quinta-feira, 11 de junho de 2015

CCT aprova fundo de aval para financiar inovações de MPMEs


Para inovar, é preciso investir e arriscar. Mas nem todos tem o necessário para as duas coisas, em especial as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Como forma de incentivar mais as iniciativas de menor porte, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) a criação do fundo de aval para investimentos em inovação de MPMEs.

Denominado InovaMPEs, o fundo será exclusivo para o financiamento de novos produtos, processos e serviços ou os aprimoramentos já existentes nas pequenas empresas. É esperado que ele seja uma forma de suprir as garantias exigidas pelas instituições financeiras em empréstimos concedidos as MPMEs.

Previsto pelo Projeto de Lei do Senado 336/2013, de autoria do ex-senador Vital do Rêgo, a iniciativa prevê como beneficiários micro, pequenas e médias empresas com receita operacional bruta anual de até R$ 90 milhões, empresários individuais e empreendedores individuais. O InovaMPEs poderá ser alimentado com recursos orçamentários da União, doações de entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais; doações de pessoas físicas; e rendimentos de aplicações financeiras.

"O projeto preenche importante lacuna na política de apoio à inovação do País. Como bem diagnosticado pelo autor, a dificuldade de acesso aos programas de financiamento do governo federal por parte das micro, pequenas e médias empresas está entre os principais obstáculos para inovar", apontou o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), ao ler o voto do relator do projeto na CCT, senador Zezé Perrela (PDT-MG).

Os donos de pequenos negócios contam atualmente com dois programas federais de estímulo à inovação: um do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outro da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Mas como nenhum dos programas prevê aval, os financiamentos disponibilizados não chegam a muitas empresas com potencial inovador, na avaliação dos senadores.

O PLS 336/2013 seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde será votado em decisão terminativa.

Fonte: Gestão CT&I, com informações da Agência Senado

Nenhum comentário: