segunda-feira, 20 de junho de 2011

Farmacêutica vence universidade em disputa por patente de teste de HIV

Suprema Corte dos EUA decidiu por 7 votos a 2 que 'direitos de invenção pertencem ao inventor', mesmo que inovação seja desenvolvida sob supervisão do empregador

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu no dia 6 de junho pôr fim a uma batalha judicial que opunha a Universidade de Stanford e a farmacêutica suíça Roche sobre os direitos de uma patente de detecção do vírus da AIDS em amostras de sangue. A empresa saiu vitoriosa depois que a Corte decidiu por 7 votos a 2 que os "direitos de uma invenção pertencem ao inventor", mesmo que a inovação seja desenvolvida sob a supervisão do empregador, no caso, a universidade. O teste foi criado pelo médico Mark Holodniy, pesquisador de Stanford que em 1989 prestou um serviço de consultoria durante vários meses à empresa de biotecnologia Cetus.

Apesar de já ter assinado previamente com a universidade um documento padrão sobre propriedade intelectual e patentes, Holodniy firmou com a Cetus um acordo confidencial que transferia à empresa os direitos sobre tecnologias desenvolvidas a partir de seu acesso aos dados e à estrutura da companhia. Alguns anos depois, Stanford requereu a patente para uma técnica de monitoramento da efetividade do tratamento contra o HIV baseado em pesquisas financiadas com recursos federais feitas por Holodniy e outros pesquisadores.

Batalha começou em 2005

Com base na Lei Bayh-Dole, a titularidade do invento ficaria com a universidade, garantindo ao governo a gratuidade no licenciamento da tecnologia, sendo que possíveis lucros seriam divididos com os inventores. A Cetus posteriormente foi adquirida pela Roche e, a partir de 2000, a universidade tentou cobrar da farmacêutica os direitos sobre o licenciamento da patente em razão da comercialização de um kit para detecção do HIV. Com o fracasso das negociações, Stanford entrou na Justiça contra a Roche em 2005 por quebra de patente. A universidade ganhou em primeira instância, com base no suposto conflito do documento assinado pelo pesquisador com a Lei Bayh-Dole. Em setembro de 2009, entretanto, uma corte federal de apelação decidiu em favor da Roche, mas a instituição de ensino e pesquisa recorreu à Suprema Corte.

O caso vinha sendo apontado como um marco que determinaria o futuro da relação entre indústria e universidades nos EUA, que desde 1980 vem sendo regulada pela Lei Bayh-Dole, que possibilitou às universidades patentear e licenciar inventos financiados com recursos federais. Os representantes legais de Stanford consideraram que uma decisão negativa para a universidade seria "desastrosa" para as patentes acadêmicas. Em um comunicado à imprensa divulgado na data da decisão, a instituição informou que "discorda respeitosamente" da Corte e o resultado implica "muitas consequências potencialmente negativas para o governo federal, que preserva alguns direitos sobre invenções criadas com financiamento federal, para as universidades e para outros que criam invenções com esses recursos e para as empresas que licenciam essas invenções".

Consequências limitadas

Outros juristas consideram que as implicações do veredicto para instituições de ensino e pesquisa titulares de patentes devem ser limitadas. Para esses advogados, Stanford sofreu um revés por não ter assegurado sua política de propriedade intelectual com um documento com termos claros assinado por seus docentes. Sob esse ponto de vista, outras universidades podem evitar esse tipo de problema com a definição de documentos amparados em termos legais menos imprecisos.

A Suprema Corte rejeitou o argumento de que a universidade detinha direitos comerciais exclusivos sobre a tecnologia, apesar de a Roche a ter desenvolvido. A decisão determinou que a Roche é co-proprietária e que Stanford não tem o direito legal de processar a empresa. "Nós estamos muito satisfeitos com o resultado. Ele vai fortalecer nossas parcerias com instituições acadêmicas", afirmou a porta-voz da Roche, Jacqueline Wallach, à revista Science.

Fonte: Guilherme Gorgulho / Inovação Unicamp

Inpe estuda a estrutura interna das tempestades no Brasil

Microfísica das nuvens
Prever fenômenos extremos no Brasil – como as tempestades que costumam castigar diversas áreas no país durante o verão – com maior prazo de antecedência ainda é um desafio para os meteorologistas.

Na tentativa de evitar que tais eventos se tornem catastróficos, um grupo de pesquisadores do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC-Inpe) busca entender a estrutura interna das tempestades decorrentes dos principais regimes de precipitação do país.

O grupo integra o Projeto Temático financiado pela FAPESP “Processos de nuvens associados aos principais sistemas precipitantes no Brasil: uma contribuição à modelagem da escala de nuvens e ao GPM (Medida Global de Precipitação”, coordenado por Luiz Augusto Machado, meteorologista e pesquisador titular do CPTEC.

Batizada de “Projeto Chuva”, a iniciativa consiste em estudar a microfísica das nuvens, isto é, os processos físicos no interior delas, para desenvolver um modelo numérico capaz de rodar no supercomputador Tupã, em operação desde janeiro no Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos, em Cachoeira Paulista (SP).

“Por conta do maior poder de resolução espacial do Tupã, é preciso parametrizar e descrever os elementos com mais detalhes. Isso implica medir o tamanho dos hidrometeoros (partículas encontradas nas nuvens), como as gotas líquidas, o granizo, o graupel (forma de granizo) e a neve, assim como sua distribuição nos sistemas climáticos”, disse Machado.

Esse processo de coleta e análise de dados será realizado em sete locais no país que compreendem os principais regimes de precipitação do Brasil. “Nosso objetivo é criar um banco de dados dessas estruturas microfísicas e verificar se elas se ajustam a essa alta resolução espacial, de até 1 quilômetro”, contou.

Os experimentos tiveram início em março de 2010 no Centro de Lançamento de Alcântara (MA). De lá, os pesquisadores partiram para Fortaleza (CE), onde construíram uma torre para abrigar o radar móvel de dupla polarização. O equipamento, considerado um dos mais modernos da área, está agora instalado no topo do prédio do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Pará, em Belém.

Além de fornecer dados e medidas sobre as estruturas das nuvens, o radar, aliado a uma série de equipamentos meteorológicos, permitirá aos cientistas conhecer os processos de precipitação relacionados à microfísica das nuvens, como a formação de descargas elétricas, efeitos radiativos e interação com aerossóis.

“A influência das gotas sobre o clima tem diversas implicações, desde processos radiativos às mudanças climáticas”, explicou Machado.

Nesse processo definido como tomografia dos sistemas, o foco da pesquisa em Fortaleza foi a precipitação costeira. São as chamadas “nuvens quentes”, responsáveis por grande parte das chuvas nos trópicos.

Em Belém, os pesquisadores investigam as chuvas de linhas de instabilidade, formadas por grandes aglomerados de cúmulos-nimbos e que, ao penetrar no interior da Amazônia, provocam chuvas intensas.

Novo satélite

No fim de 2011, será a vez do Vale do Paraíba, no interior paulista, onde predomina a zona de convergência do Atlântico Sul e são formadas as tempestades locais.

Em seguida, o grupo estudará os complexos convectivos de mesoescala em Foz do Iguaçu. Esse sistema é responsável pela formação de grandes aglomerados de nuvens, que representam 90% da precipitação na região Sul do Brasil.

Depois, os cientistas retornarão ao Norte do país para estudar, em Manaus, os diversos tipos de regimes presentes na Amazônia, entre os quais a convecção intensa local e a convecção organizada. De lá, o grupo seguirá para Brasília para pesquisar as chuvas relativas às penetrações de frentes frias, organizadas na parte central do Brasil.

Em cada uma dessas localidades serão ministrados cursos para meteorologistas sobre a instrumentação utilizada. “O sensoriamento remoto por satélite e por radar, a microfísica e a modelagem por computação são áreas novas no setor. Por conta disso, há no Brasil poucos especialistas no assunto”, disse Machado.

Além do conhecimento sobre a microfísica das nuvens, os dados obtidos em cada sistema serão aplicados no desenvolvimento de algoritmos de um novo satélite brasileiro.

Com o lançamento previsto para 2015, o satélite irá compor o Programa Internacional de Medidas de Precipitação (Global Precipitation Measurement - GPM, em inglês), liderado pelas agências espaciais Nasa (Estados Unidos) e Jaxa (Japão), para monitorar a precipitação em todo o mundo em áreas de 25 km2 a cada três horas.

Projeto Chuvas:

Fonte: Mônica Pileggi / Agência FAPESP

USP - Elucidadas as propriedades moleculares que exercem papel importante para o surgimento da doença renal policística autossômica dominante

 Macromolecular assembly of polyscystin-2 intracytosolic C-terminal domain
Mecanismo molecular desvendado
Pesquisadores do Laboratório de Nefrologia Celular, Genética e Molecular do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) deram um passo importante para ampliar o entendimento sobre o mecanismo de uma doença que afeta uma em cada 400 a 1.000 pessoas em todo o mundo. Eles elucidaram as propriedades moleculares estruturais de parte de uma proteína que exerce um importante papel para o surgimento da doença renal policística autossômica dominante (DRPAD).

A doença, que é caracterizada pela formação de diversos cistos (dilatações cheias de líquido) nos rins, fígado e outros órgãos, é causada por uma mutação nos genes PKD1 (Policystic Kidney Disease 1) ou PKD2, em decorrência da perda da função das proteínas produzidas por eles: respectivamente, a policistina-1 (PC1) e a policistina-2 (PC2), cuja atividade é controlada pela primeira.

Canal de cátions não seletivos com permeabilidade ao cálcio, a PC2 possui uma cauda, denominada extremidade intracitosólica carboxi-terminal (PC2t), que desempenha um papel muito importante na interação física da PC2 com diversas proteínas, incluindo a PC1.

Devido à grande importância dessa parte da proteína, os pesquisadores brasileiros decidiram analisar, pela primeira vez, o arranjo macromolecular do complexo de proteínas (homo-oligômero) formado pela PC2t, utilizando uma série de técnicas de análises moleculares, biofísicas e bioquímicas.

Resultado da pesquisa de pós-doutorado do físico Frederico Moraes Ferreira, intitulada “Análise estrutural de proteínas relacionadas à doença renal policística autossômica dominante”, realizada com Bolsa da FAPESP, o estudo foi publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

“Trata-se de uma pesquisa muito importante na área de biofísica, por elucidar as propriedades estruturais do domínio intracitosólico carboxi-terminal da policistina-2, que tem enorme importância biológica”, disse Luiz Fernando Onuchic, coordenador do Laboratório de Nefrologia Celular, Genética e Molecular da FMUSP e um dos autores da pesquisa, à Agência FAPESP.

As técnicas utilizadas pelos pesquisadores para analisar a PC2t, que incluíram, entre outras, espectroscopia de massa, espalhamento de raios X a baixos ângulos e espalhamento dinâmico de luz, foram conduzidas em experimentos feitos no Instituto de Física da USP de São Carlos e no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), em Campinas (SP).

Por meio delas, os pesquisadores puderam observar que a PC2t é capaz de se organizar como um homotetrâmero (composta por quatro unidades da proteína), independentemente de qualquer outra porção da molécula. E essa organização tetramérica ocorre tanto na presença quanto na ausência do cálcio.

Para validar esses dados experimentais, o grupo iniciou uma colaboração com pesquisadores do Centro de Física Biológica Teórica da Universidade da Califórnia, em San Diego, nos Estados Unidos, para fazer a análise teórica. Os resultados das simulações de dinâmica molecular realizadas no laboratório norte-americano validaram as análises experimentais realizadas pelos pesquisadores, no Brasil.

“Demonstramos tudo do ponto de vista experimental e depois fizemos as análises de estimulação dinâmica molecular e demonstramos que elas estão de acordo”, disse Onuchic.

Segundo ele, o modelo molecular da PC2t deverá servir de ponto de partida para que se passe a focar em questões direcionadas à arquitetura da PC2, assim como nos papéis desempenhados por elas no mecanismo da doença.

“Na medida em que formos capazes de elucidar as propriedades estruturais dessa extremidade da PC2t, da arquitetura da PC2 e do mecanismo da doença, abrem-se perspectivas muito boas para o avanço nos mecanismos de compreensão da doença e, em última instância, na possibilidade de geração de drogas que possam ser utilizadas para tratá-la”, afirmou.

No momento ainda não existe um tratamento específico para a doença que, segundo estimativas, afeta mais de 600 mil pessoas nos Estados Unidos e é responsável por 10% das insuficiências crônicas dos rins, em que as únicas opções para os pacientes são a diálise ou o transplante dos rins.

No Brasil, onde não há dados oficiais sobre o número de pessoas afetadas pela doença, calcula-se que ela represente 7,5% dos casos de doença renal crônica terminal na região Sul do país.

O artigo Macromolecular assembly of polyscystin-2 intracytosolic C-terminal domain(doi: 10.1073/pnas.1106766108), de Luiz Fernando Onuchic e outros, pode ser lido por assinantes da PNAS.

Fonte : Elton Alisson / Agência FAPESP