terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

63ª SBPC - abertas as inscrições

Estão abertas as inscrições para a 63ª Reunião Anual da SBPC, que será realizada de 10 a 15 de julho de 2011 nas dependências da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia (GO).

Trata-se do maior evento científico do país, realizado anualmente pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e que conta com cobertura da Agência FAPESP.

A reunião é aberta ao público e voltada para estudantes, pesquisadores, técnicos, gestores públicos e privados, entre outros profissionais.

Serão realizadas centenas de atividades, tais como conferências, simpósios e mesas-redondas, com a participação de cientistas renomados de todas as regiões do País.

O objetivo dessas atividades é discutir políticas públicas de educação, ciência, tecnologia, meio ambiente e saúde, além de mostrar os avanços da ciência nas mais diversas áreas do conhecimento.

Boa parte das discussões versará sobre o tema central do evento: “Cerrado: água, alimento e energia”.

Além dessas atividades, serão oferecidos diversos minicursos cujos temas são de interesse tanto de universitários e pesquisadores como de professores da rede pública de ensino básico e técnico.

O evento contará ainda com três programações paralelas: a SBPC Jovem, voltada para estudantes do ensino básico e técnico; a ExpoT&C, exposição de ciência e tecnologia; e a SBPC Cultural, mostra da cultura regional.

O evento é aberto ao público, que pode participar gratuitamente e sem inscrição prévia da maioria das atividades.

A inscrição é necessária apenas para aqueles que pretendem apresentar trabalhos científicos, que queiram participar de um dos minicursos ou receber a programação impressa.

Até 25 de fevereiro, a taxa de inscrição terá desconto maior.

Fonte: Agência FAPESP

Livro Azul consolida diretrizes de CT&I

Texto de 108 páginas traz conclusões da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e marca despedida de Sergio Rezende

O ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, se despediu do comando da pasta apresentando o Livro Azul, publicação organizada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) que traz as conclusões da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (4ª CNCTI), realizada em maio no ano passado, em Brasília, e da qual participaram mais de 4 mil pessoas. As discussões tiveram como base o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010, também conhecido como o PAC da Ciência ou pela sigla PACTI. O Livro Azul tem 108 páginas e apresenta as sugestões que deverão nortear as políticas públicas para o setor nos próximos anos. Uma das metas estabelecidas no documento é que o investimento em pesquisa e desenvolvimento feito no Brasil atinja um patamar entre 2% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020.

Leia a íntegra do documento LIVRO AZUL 4ª Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

O documento é dividido em três capítulos. O primeiro trata do assunto “Inovação e sustentabilidade, imperativos para o desenvolvimento brasileiro”, em que aparecem as sugestões para aprimoramento da política de apoio à inovação, para que esta se torne um componente sistêmico da estrutura produtiva nacional. No segundo capítulo, “As novas oportunidades para o Brasil e o estágio atual da C&T&I”, além de aprofundar o tema anterior, são abordadas as tecnologias estratégicas para o desenvolvimento nacional nas áreas de agricultura, bioenergia, tecnologias da informação e comunicação, saúde, pré-sal, tecnologias nuclear, espacial e de defesa. Também trata do tema institucionalidade, com sugestões para aprimoramento das instituições que elaboram e executam as políticas de C&T&I. O último capítulo trata dos “Grandes desafios e a agenda do futuro para C&T&I”. Fala do aproveitamento da biodiversidade, dos recursos marítimos, do uso sustentável da Amazônia, da C&T&I para o desenvolvimento social e de propostas na área educacional.

Na apresentação do Livro Azul, o ex-ministro Sergio Rezende escreve que o País precisa vencer alguns desafios. O primeiro é “dar continuidade ao processo de ampliação e aperfeiçoamento das ações em C&T&I, tornado-as políticas de Estado”. O segundo é a expansão da qualidade e melhoria da distribuição geográfica da ciência. O terceiro é melhorar a qualidade da ciência brasileira de forma a contribuir para o avanço da fronteira do conhecimento. Ele afirmou, ainda, ser preciso fazer das atividades de C&T&I “efetivos componentes do desenvolvimento sustentável”. O quinto desafio é intensificar a popularização das atividades de C&T&I. Por fim, o País precisa investir na melhoria do ensino de ciência nas escolas e atrair mais jovens para as carreiras científicas.

Para elaboração do Livro Azul, a comissão de redação montada pelo CGEE partiu dos documentos produzidos pelos relatores de todos os painéis da 4ª CNCTI. Esboços foram submetidos ao Conselho Consultivo e à Comissão Organizadora da 4ª CNCTI, cujo secretário-geral foi Luiz Davidovich. Com as recomendações dessas duas instâncias, uma nova versão foi redigida. A última etapa da elaboração do livro foi a consulta pública feita via internet. Nessa fase, mais de 350 contribuições foram apresentadas. Após a consolidação de todo o material, foi feita a versão final.

As sugestões sobre o tema inovação e tecnologias estratégicas

O Livro Azul traz 12 recomendações para políticas públicas de apoio às atividades de inovação. A primeira delas é que os setores acadêmico e empresarial e o governo tratem o assunto como estratégico, incentivando e financiando o desenvolvimento de competência na gestão da inovação, algo que envolve a ampliação na formação de pessoas qualificadas e o estabelecimento de um melhor ambiente de negócios. Ampliar o protagonismo do setor privado no processo de inovação e nas discussões relativas a políticas públicas é a segunda sugestão. A terceira é ampliar os investimentos públicos e estimular o investimento privado, com o objetivo de chegar a uma faixa de investimento entre 2% a 2,5% do PIB até 2020.

O documento sugere, ainda, vários aperfeiçoamentos para os mecanismos de financiamento: alinhar melhor os programas públicos que apóiam empreendedores em estágio inicial, como o Prime e de capital semente da Finep; focar os investimentos na mitigação dos riscos inerentes às atividades de inovação; estimular o mercado de capitais para financiar empreendimentos inovadores em estágio inicial; adotar critérios mais abrangentes sobre o conceito de inovação na definição das linhas de financiamento, como inovação em marketing, em serviços, em modelos e gestão de negócios, na construção de plantas-piloto e plantas industriais pré-competitivas.

Como quinta sugestão o documento coloca o estímulo a Estados e municípios para que criem condições locais favoráveis à inovação, por meio de incentivos fiscais e tributários. O Livro Azul também aponta a criação de ambientes de inovação, como parques científicos e tecnológicos e arranjos produtivos locais, pré-incubadoras, incubadoras e parques com foco em empresas inovadoras nascentes, estimulando também a interação com o setor acadêmico.

Levando em conta o aumento crescente da competição global, o documento sugere que atores como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Finep e Ministério do Desenvolvimento, e como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), apóiem a internacionalização das empresas, em especial as que produzem serviços e bens de alto valor agregado. Recomenda a implementação de mecanismos de apoio à inovação em pequenas e médias empresas, fomentando programas de ação integrados entre empresas-âncora e cadeias produtivas; programas de extensionismo tecnológico e concessão de tratamento especial às regiões menos desenvolvidas. O documento propõe ainda o reexame da Lei da Inovação quanto à segurança jurídica e eventuais contradições legais e a revisão e expansão da lei para incluir as instituições de ensino superior privadas e comunitárias no conceito de instituição científica e tecnológica. Recomenda ainda contemplar as tecnologias sociais, e facilitar o ingresso no mercado de produtos e serviços derivados dos benefícios concedidos no contexto da lei.

Outro trecho do livro que é de interesse do setor privado está nas sugestões para as tecnologias estratégicas. Como recomendações constam as seguintes propostas: fortalecer o sistema nacional de pesquisa agropecuária, observando a sustentabilidade e aumentando a produtividade das pequenas propriedades e da agricultura familiar; consolidar a liderança brasileira na produção de biocombustíveis, promovendo estreita colaboração com o setor empresarial na adoção de um vigoroso programa de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I); ampliar os esforços em tecnologias da informação e comunicação; avançar na abordagem sistêmica da área de saúde, articulando a política de C&T&I com a de saúde e a política industrial, utilizando o poder de compra do Estado, aperfeiçoando os regimes normativos do setor, e fortalecendo a capacidade de realização de testes clínicos no Brasil; associar a exploração do pré-sal ao fortalecimento da cadeia de fornecedores locais; aperfeiçoar e ampliar os programas de promoção de energia fotovoltaica e eólica, do uso de hidrogênio em células combustíveis e da energia nuclear; consolidar o domínio do ciclo completo do combustível nuclear, aumentar a produção de radiofármacos, desenvolver aplicações nucleares em propulsão, capacitar o País para construir e operar depósitos de rejeitos radioativos; desenvolver capacidade nacional para projetar, fabricar, lançar e operar satélites; aprofundar domínio sobre tecnologias estratégicas para a defesa nacional; usar o poder de compra do Estado para promover os diferentes setores.

Avanços institucionais para inovação

O Livro Azul trata também das instituições, leis e da coordenação das diversas políticas e órgãos que podem apoiar o aumento do esforço do Brasil em inovação. A institucionalidade foi um tema de destaque nas discussões da 4ª CNCTI, de onde saíram propostas como ampliar mecanismos de coordenação entre os diversos órgãos do governo e também do governo com o setor privado. Também foram apontadas a adequação das macrometas da política industrial na nova gestão que começou em 2011; intensificação das ações que promovam a interação entre institutos e universidades e empresas; e promoção de ajustes para permitir maior complementaridade das ações das agências de fomento no apoio à inovação.

O documento reforça a necessidade de se buscar novos arranjos institucionais para a parceria universidade-empresa e da adequação dos marcos regulatórios que impactam as atividades de P&D, além de sugerir a criação de um regime jurídico especial para as instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e agências de fomento de forma a desobrigar essas organizações a seguirem a lei 8.666/1993, chamada de Lei da Licitação. Recomenda, também, a alteração das normas para aquisição de bens e serviços por parte das fundações das ICTs. Essas medidas buscam dar mais agilidade para

Fonte: Janaína Simões / Inovação Unicamp

Fapeal e Braskem lançam o concurso “A Vida e a Obra de José de Freitas Machado”

Braskem lança concurso para homenagear precursor da ciência no Brasil
A Braskem, maior produtora de resinas termoplásticas das Américas, em parceria com a FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, acaba de lançar o concurso “A Vida e a Obra de José de Freitas Machado”. O homenageado foi o fundador e primeiro diretor da Escola Nacional de Química, fundador da Sociedade Brasileira de Química e aluno da cientista e Prêmio Nobel Marie Curie na Sorbonne, em Paris.

O concurso foi elaborado com o objetivo de estimular alunos dos cursos de graduação e pós-graduação das instituições de ensino superior de todo o Brasil a fazer uma reflexão sobre o trabalho da vida e obra de José de Freitas Machado, professor que tem importante nome no cenário da Química no Brasil. A ação faz parte das comemorações do Ano Internacional da Química.

O concurso é aberto a todos os estudantes de graduação e pós-graduação do País. Os trabalhos devem ter um mínimo de 80 laudas e o máximo de 120 laudas, obedecendo as normas da ABNT. Os trabalhos devem ser entregues até o dia 29 de abril deste ano.

Os três primeiros colocados no concurso serão premiados. O primeiro colocado receberá a quantia de R$ 10.000,00; o segundo lugar receberá o valor de R$ 5.000,00, e o terceiro receberá o valor de R$ 2.500,00. O primeiro lugar terá a monografia publicada e lançada na Bienal Internacional do Livro de Alagoas, em setembro.

Fonte: TN Petróleo

Reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos no Mercosul

Resolução dispõe sobre reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos no Mercosul
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de fevereiro, a resolução nº 3 da Câmara de Educação Superior que dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do Mercosul.

De acordo com a norma, a admissão do título universitário, para o exercício de atividades de pesquisa e docência em caráter temporário no país, não implica a sua validação ou reconhecimento e não legitima o exercício permanente de atividades acadêmicas, para o qual se exige o reconhecimento do título.

Já a admissão do título de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, não é automática, devendo ser solicitada a uma universidade, reconhecida pelo sistema de ensino oficial, e que conceda título equivalente. Nesse sentido, devem ser especificadas as atividades de docência e pesquisa a serem exercidas, sua duração e a instituição receptora.

Ainda conforme a resolução, a admissão do título universitário de mestrado e doutorado implica: a comprovação da nacionalidade do requerente; a comprovação de que os estudos se desenvolveram no exterior e não no Brasil; o estabelecimento de correspondência do título ou grau no sistema brasileiro; entre outros.

Fonte: Gestão CT

Medidas para estimular a inovação no Brasil

O ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Aloizio Mercadante , anunciou na última sexta-feira (4), uma série de medidas para alavancar a inovação no país. As propostas foram divulgadas durante a primeira reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizada na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo (SP).

Entre as novidades, está o lançamento de um programa que estimule o regresso de cientistas brasileiros que estão no exterior. A iniciativa será realizada pelo MCT em parceria com a MEI e a proposta é que esses pesquisadores trabalhem dentro das empresas.

O ministro adiantou também que discutirá com a Secretaria da Receita Federal a alteração da legislação que proíbe a concessão de incentivos fiscais para inovação às empresas que operam com base no lucro presumido. Também ficou acertado que o MCT e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) analisarão como agilizar o processo de concessão de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Fonte: Gestão CT