sexta-feira, 18 de março de 2011

Patent Prosecution Highway - Brasil deve participar do programa

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, estará no Brasil neste fim de semana e um dos assuntos a ser tratado será o ingresso do país no programa americano Patent Prosecution Highway (PPH). O interesse do Brasil está na aceleração do processo de análise das patentes, tendo em vista que hoje uma patente leva, em média, cerca de 8,3 anos para ser concedida, e o intuito até 2015 é reduzir este prazo pela metade.

A grande vantagem do PPH é que o examinador de um país (o Brasil, por exemplo) poderá ter acesso à busca internacional feita pelo pesquisador de outra nação (como os Estados Unidos), servindo como subsídio para o seu trabalho, que ficará mais rápido. Todos os examinadores devem fazer a mesma busca, já que uma patente só pode ser concedida se não houver nada igual em nenhuma parte do mundo.

Além disso, o segundo país não precisará analisar as reivindicações que já tiverem sido indeferidas no primeiro. O pedido só será analisado pelo PPH se o solicitante pedir. Mesmo ingressando no programa, o Brasil manterá sua independência para conceder ou não patentes, uma vez que a legislação brasileira é bem diferente da americana.(Com informações do INPI) 

Fonte: Gestão CT

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