terça-feira, 14 de dezembro de 2010

R$ 7,3 bilhões para o orçamento do MCT

O orçamento do MCT poderá alcançar a cifra de R$ 7,3 bilhões em 2011. O valor é 9% superior à proposta deste ano e foi aprovado na última quinta-feira (9), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.

A proposta encaminhada pelo Executivo dá destaque à concessão de 72.783 bolsas de estudo e pesquisa; ao fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas, como biotecnologia e nanotecnologia; às ações voltadas ao Programa Nacional de Atividades Nucleares; às políticas com foco no desenvolvimento social; entre outras. O relatório-final do orçamento deve ser votado até o dia 22.(Com informações da Agência Senado)

Fonte: Gestão CT

MCT: estabelecidos critérios para credenciamento de unidades vinculadas a centros de pesquisas

O MCT estabeleceu os critérios para reconhecimento de credenciamento de novas unidades vinculadas a centros ou institutos de pesquisa já credenciados. A regras foram instituídas por meio da Resolução nº 22 de 2 de dezembro.

De acordo com a resolução, as entidades credenciadas pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação (Cati) poderão utilizar seu credenciamento no desenvolvimento de atividades em unidades a elas vinculadas que estejam localizadas na mesma região, assumindo todas as obrigações previstas na Lei 8.248 de 1991 e sendo integralmente responsáveis pelas mesmas.

Os reconhecimentos de credenciamento das novas unidades terão a forma de resolução e serão publicados no Diário Oficial da União. A nova norma entrou em vigor no dia 3 deste mês.

Fonte: Gestão CT

MCT: Divulgado balanço do Pacti

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou na última quarta-feira (8), em Brasília (DF), os dados mais recentes do Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (Pacti 2007-2010). Os números foram divulgados durante a reunião do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Na área acadêmica, por exemplo, o destaque foi para a evolução do número de bolsas de pesquisa oferecidas pelo CNPq, que passaram de 63 mil, em 2007, para 80 mil, em 2010. Já no setor empresarial, foram destacados os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) realizados pela iniciativa privada via incentivos fiscais da Lei do Bem, que passaram de R$ 2 bilhões em 2006 para R$ 8 bilhões entre os anos de 2008 e 2009.

Na avaliação do ministro, os resultados são reflexos da elevação do orçamento da pasta, que nos últimos três anos teve R$ 41 bilhões aplicados. “A formação de recursos humanos continua avançando no país. Estamos formando mestres e doutores dez vezes mais do que há 20 anos”, disse.

Ainda segundo o ministério, o investimento em ciência, tecnologia (C&T) e P&D em relação ao Produto Interno Bruto alcançou no país o percentual de 1,62% ante os 1,5% proposto como meta pelo Pacti. (Com informações do MCT)

Fonte: Gestão CT

Getting Post 2010 - Biodiversity Targets Right: agenda em diversidade biológica até 2012

Depois de Nagoya
A 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10), realizada em Nagoya (Japão), terminou no dia 29 de outubro com um acordo inédito para a proteção da diversidade das espécies e dos recursos genéticos do planeta. Depois de comemorar a conquista, que surpreendeu até os mais otimistas, a comunidade científica começa agora a avaliar quais serão os próximos passos para alcançar as metas estabelecidas na conferência.

As primeiras avaliações começaram a ser feitas com a presença de alguns dos principais responsáveis pelo Protocolo de Nagoya na conferência internacional Getting Post 2010 – Biodiversity Targets Right, realizada pelo Programa Biota-FAPESP, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Bragança Paulista (SP). A reunião, que termina no dia 15 de dezembro, marca o encerramento do Ano Internacional da Biodiversidade.

O discurso inaugural do evento foi feito por Ahmed Djoghlaf, secretário executivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês). Os trabalhos foram abertos por Maximiliano da Cunha Henriques Arienzo – subchefe da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty, chefe da delegação e principal negociador brasileiro em Nagoya – com a apresentação de um relatório sobre a COP10.

Além de Djoghlaf e Arienzo, participaram da reunião negociadores brasileiros que também tiveram papel central nas negociações na conferência no Japão, como Braulio de Souza Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e David Oren, coordenador de Gestão de Ecossistemas e Biodiversidade do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A mesa de abertura teve ainda a presença de Celso Lafer, presidente da FAPESP, e de Carlos Alfredo Joly, coordenador do Programa Biota-FAPESP.

Lafer destacou a importância da reunião em Bragança Paulista ao comentar o papel fundamental da pesquisa científica para o estabelecimento de políticas internacionais de biodiversidade, como as que foram discutidas na COP10 e no âmbito da CBD.

“Os processos de negociação voltados para o tema do meio ambiente e da sustentabilidade são discussões nas quais o conhecimento aprofundado dos assuntos é absolutamente indispensável. Sem essa base de conhecimento e sem uma contínua interação entre os que negociam e os que geram o conhecimento, não é possível avançar nessa área”, disse Lafer, que participou da Rio-92 e da Rio+10 em seus dois mandatos como ministro das Relações Exteriores.

De acordo com Joly, coordenador da reunião em Bragança Paulista, o evento representa a primeira oportunidade para reunir novamente os principais negociadores da COP10. Segundo ele, Djoghlaf, Arienzo, Oren e Dias foram responsáveis por viabilizar a base para o acordo conseguido em Nagoya.

“A partir de agora, entramos em uma nova fase, que consistirá em interpretar corretamente aquilo que foi decidido na COP10. A agenda está completamente voltada para 2012, quando teremos a Rio+20. O objetivo é que, até lá, pelo menos 50 países tenham assinado o Protocolo de Nagoya para que ele entre efetivamente em vigor”, disse Joly.

A preocupação da comunidade científica, segundo Joly, é que não se repita o que ocorreu com o Protocolo de Kyoto, que foi assinado em 1998, mas só entrou em vigor depois da ratificação da Rússia, em 2005.

No caso de Kyoto, o acordo previa a entrada em vigor quando se tivesse a adesão de um número de países que reunisse 50% das emissões mundiais de gases de efeito estufa. O Protocolo de Nagoya estabelece que o acordo entre em vigor quando 50 países o ratificarem.

“É possível fazer com que 50 países ratifiquem o tratado até 2012. Nessas discussões para a implementação do protocolo, novamente o Brasil terá um papel central”, disse Joly.

Outro ponto importante do processo é que os países terão que traçar planos nacionais muito bem definidos para atingir as metas de conservação. “O Protocolo de Nagoya é claro quanto à repartição justa e equitativa de lucros obtidos com o uso sustentável da biodiversidade. Mas é preciso discutir os detalhes sobre o cumprimento de metas. Os planos nacionais terão que dizer como chegaremos a 17% de área protegida e a 10% de área marinha protegida”, afirmou.

No primeiro dia da reunião de Bragança Paulista, os participantes reforçaram que, para fazer o planejamento, os países precisarão estabelecer o custo do cumprimento de metas.

“Suponhamos que se tenha hoje 3% da área marinha protegida. Para subir essa fração a 10%, precisamos saber quais são os mecanismos e recursos específicos para isso. Caso não possamos cumprir no fim do prazo, poderemos avaliar se a meta ficou inviável por falta de esforços ou porque não tivemos os recursos. Isso será definido e é por isso que esta reunião vem em um momento muito importante”, explicou.

Mais do que nunca, será necessária a participação ativa da comunidade científica, segundo Joly. Tanto na definição das estratégias para implementar e monitorar o que será executado, como para fazer as avaliações de custo dessas atividades.

“É preciso abrir um canal de negociação com a comunidade científica. Ficou muito claro para os representantes do MMA que isso é muito importante e que certamente teremos muito com o que contribuir”, disse.

“IPCC” da biodiversidade
A reunião de Nagoya também representou avanços em relação a outra iniciativa importante, da qual o Brasil também participou como protagonista: o Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES).

O Programa Biota-FAPESP está envolvido desde o início com o longo processo de criação do IPBES, um painel intergovernamental que procura fazer com que o conhecimento científico acumulado sobre biodiversidade seja sistematizado para dar subsídios a decisões políticas em nível internacional.

”Um pouco antes da COP10, em junho, houve uma reunião na Coreia do Sul onde foi finalmente definida a implantação do IPBES. O órgão de fato será implementado. Sua criação foi ratificada em Nagoya e agora o processo depende de uma aprovação na Assembleia Geral das Nações Unidas. Mas uma vez que todos os países já concordaram, ele de fato será criado”, disse Joly.

O órgão terá com a CBD a mesma relação que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) tem com a Convenção do Clima. “Não é um órgão da Convenção da Diversidade Biológica, mas fornecerá a base técnica e científica para que a comissão tome as suas decisões. Vai facilitar a transferência do conhecimento científico para as políticas públicas”, indicou.

O Brasil tem grande possibilidade de sediar o secretariado IPBES. “Mas, muito mais importante que o secretariado, será o braço do IPBES dedicado a aumentar a capacitação técnico-científica voltada para aumentar a capacidade de conhecimento de biodiversidade. Acho que o Brasil tem todas as condições de sediar esse departamento, ou essa sessão do IPBES”, disse Joly.

Segundo ele, a alta qualidade da ciência feita no Brasil na área de biodiversidade é o fator que aumenta a chance de o país sediar o secretariado do IPBES.

“Temos uma comunidade científica extremamente ativa. A questão central consiste em viabilizar tanto a parte técnico-científica como a financeira. Esse é um compromisso que o país terá que assumir: dar a infraestrutura necessária para esse órgão funcionar”, afirmou.

Fonte: Fábio de Castro / Agência FAPESP

Inpe lança balão para observar o Universo em comprimentos de onda de infravermelho


Observatório estratosférico
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) lançará, em Cachoeira Paulista (SP), o Fair Infrared Telescope Experiment (Fite), balão estratosférico que será usado para observar o universo em comprimentos de onda de infravermelho distante. O lançamento está previsto para até o dia 20 de dezembro.

O novo experimento foi desenvolvido por grupos das universidades de Osaka e Nagoya (Japão), liderado por Hiroshi Shibai, e foi financiado pela Sociedade Japonesa para o Desenvolvimento da Ciência, com participação da Agência Espacial Japonesa (Jaxa). O lançamento será feito com apoio da Coordenação de Estudos Espaciais e Atmosféricos do Inpe.

De acordo com José Williams Vilas Boas, pesquisador da Divisão de Astrofísica do Inpe, o primeiro voo será um teste para validar a tecnologia. “O experimento pode ser visto como um protótipo, em teste de validação, para um satélite a ser lançado no futuro. E lançamentos de balões desse porte permitem aprimorar técnicas de lançamento de balões estratosféricos que poderão ter várias aplicações em astronomia e astrofísica”, disse à Agência FAPESP .

O balão deverá alcançar altitude de 37 a 40 quilômetros e transportará cerca de 2 toneladas, incluindo a gôndola e equipamentos que serão utilizados para observar o Universo em comprimentos de onda entre 150 e 250 mícrons, com capacidade de identificar objetos muito pequenos cujas dimensões angulares são da ordem de segundos de arco.

“Observações na região de infravermelho distante continuam sendo muito importantes para as pesquisas astronômicas contemporâneas, particularmente para o estudo da distribuição de gás e poeira em nossa galáxia, de formação de estrelas e de sistemas planetários, bem como para o sensoriamente remoto da alta atmosfera terrestre”, disse.

Nessa primeira fase de lançamento do Fite, o planeta Netuno foi selecionado como alvo principal, por ser brilhante na banda infravermelha e por ter vários segundos de arco de tamanho, tornando-se assim um alvo muito bom para avaliar o sistema. Também poderão ser observadas uma estrela em estágio avançado de evolução e uma protoestrela embebida em um casulo de gás e poeira.

Segundo Vilas Boas, com o lançamento do observatório espacial Hershel, da Agência Espacial Europeia, em 2009, a resolução espacial dos instrumentos embarcados operando no infravermelho distante chegou a aproximadamente 9 segundos de arco.

“Mas não houve um grande progresso até agora no sentido de explorar detalhes de objetos de dimensões angulares muito pequenas ou detalhes da estrutura dos corpos celestes mais extensos”, disse.

O Fite será lançado no Setor de Lançamento de Balões (SLB) do Inpe, em Cachoeira Paulista. Mas a depender de fatores como tempestades, velocidade dos ventos em grandes altitudes ou a necessidades de ajustes técnicos, o teste poderá ser adiado para o início de março. “Não podemos correr o risco de lançar com incertezas”, disse Vilas Boas.

Fonte:Alex Sander Alcântara / Agência FAPESP

Incentivos fiscais à inovação: Cresce número de empresas que usam benefícios da Lei "do Bem"

Cresce número de empresas que usam benefícios da Lei "do Bem", mas investimentos em P&D foram 5% menores em 2009 em relação a 2008

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) divulgou o último Relatório Anual de Utilização dos Incentivos Fiscais previstos na lei 11.196/2005, conhecida como Lei "do Bem". A análise mostra os resultados do ano fiscal de 2009. Nesse ano, 542 empresas tiveram seus relatórios aprovados e usufruíram dos benefícios fiscais, contra 460 em 2008, um aumento de 17,8% na comparação entre os dois anos. As despesas em pesquisa e desenvolvimento (P&D) das 542 firmas somaram R$ 8,3 bilhões, valor 5% menor do que o investido em 2008. A renúncia fiscal feita pelo governo totalizou R$ 1,38 bilhão em 2009, uma redução de 13% em relação ao ano de 2008, quando a renúncia foi de R$ 1,58 bilhão. Os incentivos fiscais estão previstos no Capítulo 3 da Lei 11.196 e podem ser concedidos em atividades de pesquisa básica, pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento de protótipo, tecnologia industrial básica e apoio técnico.

Apesar do aumento do número de empresas que usaram os incentivos fiscais, o valor da renúncia fiscal de 2009 foi menor do que a de 2008, segundo o governo, por causa da crise econômica de 2008, que levou as firmas a reduzir os investimentos em P&D. Os R$ 8,3 bilhões investidos em P&D pelas empresas usuárias dos incentivos fiscais representaram 0,27% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. Em 2008, as 460 empresas beneficiárias investiram R$ 8,8 bilhões, ou 0,30% do PIB. O MCT recebeu no ano passado 635 formulários de empresas que declararam ter usufruído dos benefícios fiscais, 15% a mais do que os recebidos em 2008, quando 552 empresas enviaram formulários declarando terem utilizado os incentivos.

Depois da análise dos técnicos do governo, constatou-se que 542 empresas preencheram os questionários corretamente e cumpriram os requisitos da lei, ou seja, essas são as firmas que realmente contam com os incentivos fiscais previstos. "É provável que a inclusão de novos aperfeiçoamentos no formulário e a ampla divulgação sobre a Lei do Bem, por intermédio de inúmero eventos, em nível nacional, tenham contribuído de forma positiva para o alcance da referida melhoria qualitativa do preenchimento do formulário em questão", consta no relatório. Em 2006, primeiro ano em que foram concedidos os incentivos, 130 empresas foram beneficiadas; contra 300 em 2007.

Concentração regional
A maior parte das empresas beneficiadas está no Sul (198) e Sudeste (312), como já vinha ocorrendo nos anos anteriores. Dos R$ 8,3 bilhões aplicados em P&D por essas firmas, 87,34% do valor corresponderam ao aplicado pelas firmas da Região Sudeste e 9,63% por empresas instaladas na Região Sul. Em relação aos setores, o perfil teve pouca alteração em relação aos anos anteriores. A maioria das empresas que usaram os incentivos continua sendo as do setor de mecânica e transportes (111 empresas), seguido pelas firmas do setor eletroeletrônico (53), químico (47) e metalúrgico (43). Quase duplicou o número de empresas usuárias dos incentivos no setor farmacêutico — 16 em 2008, contra 31 no ano passado.

As empresas do setor de mecânica e transportes conseguiram uma renúncia fiscal da ordem de R$ 539 milhões. Apesar de apenas oito empresas do setor petroquímico terem se beneficiado dos incentivos, o setor ficou em segundo lugar no ranking das firmas que conseguiram maiores renúncias — foram R$ 296 milhões de renúncia. Em terceiro ficou o setor de bens de consumo, com R$ 80 milhões de renúncia.

"É evidente que o potencial de investimento em P&D do empresariado brasileiro é bem maior do que os dados aqui registrados neste Relatório Anual da Utilização dos Incentivos Fiscais, tendo em vista que, confrontado com os dados da Pintec 2008, realizado pelo IBGE, verifica-se que apenas um reduzido número delas utiliza-se dos incentivos da Lei do Bem", aponta o relatório do MCT. O documento explica que o alcance limitado do mecanismo se dá porque apenas as empresas que estão no regime de lucro real do Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) podem usar os incentivos relativos a esses tributos.

Entre as empresas que não tiveram os relatórios aprovados estão 74 firmas que apresentaram informações imprecisas ou que não atendem os requisitos da lei; outras 16 companhias apresentaram resultados fiscais negativos — segundo a lei, os incentivos só podem ser usados em anos em que as firmas obtêm lucro. Ambos os casos foram encaminhados para a Secretaria da Receita Federal. Outras três firmas foram excluídas do cadastro do MCT a pedido das mesmas.

Na análise dos resultados qualitativos feita pelo MCT, em uma página, são destacados os aspectos positivos da lei como sua contribuição para a disseminação da cultura da inovação nas grandes empresas; melhoria da gestão da inovação; criação de laboratórios e centros de P&D e plantas-pilotos; atração de centros de P&D de multinacionais; formação de parcerias entre empresas e setor acadêmico; e inserção de pesquisadores nas empresas. Na conclusão, o relatório destaca o aumento do número de empresas que vêm utilizando os incentivos ao longo dos anos. Pondera que os impactos da crise econômica são perceptíveis, mas que "os indicadores atuais apontam que o ano em curso de 2010 recuperará a curva de crescimento contínuo".

Participação tímida das empresas
A continuidade do crescimento, por sua vez, é atribuída pelo MCT a uma integração entre a política de ciência, tecnologia e inovação às demais políticas de governo, como a de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). "Por outro lado, apesar do relativo sucesso da Lei do Bem, é importante frisar que a participação do empresariado brasileiro nos investimentos em P&D ainda é bastante tímida, haja vista que o percentual estimado de empresas participantes dos incentivos fiscais é de 14,5% do total das empresas que realizam atividades de P&D no País, conforme Pintec 2008", alerta o relatório.

O documento afirma ainda que a situação "não é compatível com o atual sistema de educação e de ciência e tecnologia do Brasil, o que tem provocado um descompasso entre a tênue geração de inovação das empresas brasileiras e a alta competência técnico-científica das nossas universidades (formando cerca de 12 mil doutores/ano e publicando cerca de 40 mil artigos/ano em revistas especializadas, ou seja, 2,63% do total publicado no mundo)". Por fim, o relatório lembra que quase 80% dos pesquisadores formados no Brasil estão atuando em universidades e na área educacional, com pouca absorção desses profissionais pela indústria. (J.S.)

Fonte: Inovação Unicamp

Incentivos à inovação: Empresas aplicam mais em P&D do que exigido pela Lei de Informática

Dados preliminares do estudo de avaliação sobre os impactos da Lei de Informática nas empresas mostram que o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) registrado em 2008, em torno de R$ 900 milhões, equivale ao que foi aplicado em 2002. Esse valor ainda está distante dos níveis registrados em 1999 e 2001, quando os investimentos estavam na casa de R$ 1,1 bilhão. Essa redução é atribuída a mudanças na forma de cálculo das obrigações de investimento em P&D dos beneficiários da lei. O resultado final da avaliação deverá ser divulgado no início de 2011. O estudo foi encomendado pela Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (Sepin/MCT) e está sendo feito pelo Grupo de Estudos Sobre Organização da Pesquisa e da Inovação do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp (GEOPI/DPCT), em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Inovação obteve os resultados preliminares desse estudo no site do MCT, que divulgou a íntegra das apresentações em power point de todos os participantes do "Simpósio de Avaliação dos Impactos da Lei de Informática na Indústria e do Cenário Atual do Setor de Tecnologia da Informação", realizado pelo ministério no dia 29 de novembro, em Brasília. Na reunião — da qual participaram empresários e representantes do governo —, Sergio Salles e Giancarlo Stefanuto, pesquisadores do GEOPI/DPCT, apresentaram os resultados parciais. A lei diz que as empresas da área de tecnologia da informação e comunicação (TICs) podem ter redução de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), mas são obrigadas a investir em P&D uma parte do faturamento obtido com esses produtos. O percentual que devem aplicar varia de 4% a 5%, dependendo do segmento. Outra exigência é aumentar a densidade produtiva no País, ou seja, ter mais partes e peças produzidas no Brasil.

Como fator positivo, os dados preliminares da avaliação indicam que as empresas vêm investindo 40% a mais em P&D do que o valor definido como contrapartida obrigatória para ter o incentivo fiscal previsto na lei. O estudo também apontou que o faturamento das empresas incentivadas pela lei quase quadruplicou entre 1998 e 2008, e que praticamente metade desse faturamento vem dos produtos incentivados. Também mostrou que as empresas não incentivadas investem menos em P&D — R$ 2,8 milhões, em média, contra R$ 6,2 milhões aportados pelas empresas beneficiárias da lei. Parte dessa diferença deve-se ao fato de que o grupo de empresas beneficiárias conta com um maior número relativo de empresas de grande porte, quando comparado às não beneficiárias da indústria, mostra o estudo. As firmas beneficiadas pela lei tiveram um faturamento 1,7 vez maior e produtividade 42% superior às não beneficiárias. A quase totalidade das empresas apresentou inovações, ou seja, colocou produto ou processo novo no mercado.

Sergio Salles, professor do DPCT e um dos coordenadores do GEOPI, está a frente de uma equipe de cerca de 20 pesquisadores que trabalha na pesquisa. Segundo ele, estão sendo avaliadas duas vertentes da Lei da Informática: o impacto nas empresas e também nas universidades e institutos de pesquisa que são parceiros das companhias nos projetos incentivados pela lei. As empresas já foram entrevistadas e o grupo concluiu, na primeira semana de dezembro, o recebimento dos questionários enviados para as instituições de pesquisas parceiras das firmas nos projetos de P&D. "De modo geral, podemos dizer que o impacto [da lei] acabou sendo maior em empresas nacionais de porte médio. São as que mais e melhor investiram em P&D", conta o pesquisador.

O estudo ainda está em andamento, mas Sergio Salles afirma que os dados já levantados mostram que a lei conseguiu alavancar a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos e processos. "Quando comparamos, vemos que a lei incentiva mais a manufatura. Ou seja, o impacto foi muito maior na produção do que na P&D", diz. Na conversa com Inovação, Salles não revelou dados numéricos da pesquisa, já que o estudo ainda está em andamento.

A situação brasileira no setor é complicada, mostrou Salles nos primeiros slides apresentados no seminário em Brasília. A balança comercial do País apresentou déficit de US$ 13,3 bilhões em 2008, devendo chegar a US$ 17 bilhões em 2010. Embora o País esteja entre os dez maiores produtores de bens em TICs, a participação mundial é pequena e não se ampliou no período estudado (1998-2008). Além disso, a China e outros competidores asiáticos estão sendo mais eficientes na disputa para produção de hardware.

Os dados já divulgados da avaliação
Das 285 empresas que se beneficiaram da Lei de Informática no período estudado, 196 firmas participaram da pesquisa de campo. A maior parte das firmas da amostra válida é de pequeno e médio porte (38,3% e 31,6% do total, respectivamente); 57,1% delas estão na Região Sudeste; e 85,2% são de capital nacional.

Na apresentação no simpósio, Salles e Stefanuto destacaram que o faturamento total das empresas analisadas saiu de pouco mais de US$ 30 bilhões em 2002 para quase US$ 50 bilhões em 2008. Já o faturamento obtido apenas com os produtos sobre os quais as empresas conseguiram os benefícios fiscais, chamados de produtos incentivados, saiu de US$ 13 bilhões em 2002 para quase US$ 25 bilhões em 2008. Como Salles afirmou na sua apresentação, o faturamento dos produtos incentivados é metade do total.

O estudo de avaliação confirmou um dado já observado pela Sepin, do MCT: as empresas investem em P&D valores superiores ao que a lei determina. Os gráficos mostrados por Salles no seminário mostram que, em 2002, somadas as contrapartidas que as empresas deveriam oferecer para conseguir o benefício fiscal da lei, elas deveriam investir R$ 600 milhões em P&D. Contudo, nesse ano, elas aplicaram mais de R$ 900 milhões. Em 2006, ano que registra os menores volumes investidos, as firmas deveriam aplicar pouco mais de R$ 400 milhões, mas investiram efetivamente quase R$ 700 milhões em P&D. Em 2008, aportaram quase R$ 900 milhões, mas o valor obrigatório, pelas regras de cálculo estabelecidas na lei, era pouco superior a R$ 600 milhões.

Mesmo nível de investimento de 2002
Apesar dos indicadores positivos, o gráfico mostra um dado mais desanimador: os investimentos de 2008 estão nos níveis de 2002, apesar das mudanças feitas na lei em 2002 e 2004. Em 2002, o governo prorrogou a Lei de Informática, definindo novas faixas de isenção de IPI e trazendo uma nova lista de produtos que poderiam contar com as isenções. Em 2004, o governo alterou a lei novamente, mudando a base de cálculo para investimento em P&D. Até esse ano, a base era o faturamento total da empresa. A partir de 2004, a contrapartida em P&D passou a ser calculada com base no faturamento obtido apenas com os produtos incentivados, o que reduziu, portanto, a exigência de investimento em P&D, em valores absolutos.

Salles disse que o investimento em P&D caiu com a mudança na base de cálculo em 2002 e 2004, mas que se estabilizou a seguir e voltou a crescer após 2006. Apesar disso, o gráfico apresentado por ele mostra que não houve recuperação no volume de investimento em P&D em relação ao final da década de 1990. O pico se deu nos anos de 1999 e 2000, quando os aportes das empresas em P&D foram de aproximadamente R$ 1,1 bilhão. Já em 2008, foram quase R$ 900 milhões investidos pelas empresas — mesmo patamar de 2002.

Com as mudanças, reduziu-se a exigência das empresas em investir em P&D. "Mas essas empresas sistematicamente acabam investindo um pouco mais em P&D do que é a obrigação. De fato, a lei de incentivo à informática fez com que as empresas passassem a investir mais do que a média das empresas dessa indústria", ressalta. "Quando comparamos o nível de investimento de P&D das beneficiadas pela lei com as que não usam os incentivos, observamos que as beneficiadas têm investimento maior do que as não beneficiadas", prossegue.

O dispêndio médio em P&D realizado pelas empresas beneficiárias é de R$ 6,2 milhões, contra R$ 2,8 milhões das companhias que não usam a Lei de Informática — e que perfazem um total de 916 firmas. O gasto médio das empresas de grande porte é 17% maior do que o das não beneficiárias. Entre as de pequeno e médio porte, a diferença no investimento em P&D entre empresas incentivadas e não incentivadas é ainda maior, 43%. Se observados apenas os investimentos feitos internamente, ou seja, em projetos de P&D que as empresas fazem sem parceria com agentes externos, como universidades e institutos de pesquisa, as firmas beneficiadas pela lei investiram, em média, R$ 2,5 milhões. Já as que não usam os incentivos fiscais da Lei de Informática investiram em atividade apenas interna de P&D uma média de R$ 700 mil. Por influência da lei, entre 1998 e 2008, houve um aumento de laboratórios de desenvolvimento de empresas multinacionais de cerca de 60%. "Entretanto, não há aumento de laboratórios de pesquisa", apontou Salles na apresentação.

Quase 90% das empresas disseram que usam a Lei de Informática para obter o benefício fiscal e pouco mais de 70% alegam como motivação obter mais competitividade. No segmento de telecomunicações, a influência da lei é mais alta do que nos demais (computadores e periféricos, automação industrial, automação bancária e comercial), consta na apresentação feita no seminário do MCT.

Recursos humanos, publicações e propriedade intelectual
Em relação a recursos humanos em P&D, o estudo mostra que, nas empresas de grande porte, a média foi de criação de 342 novos postos por ano, entre 2002 e 2008; entre as médias empresas, foram abertas 42 novas vagas; nas pequenas, a média foi de 30 vagas. E entre 2005 e 2008, os recursos humanos contratados para atividades de P&D corresponderam, em média, a 8% do total de funcionários das empresas. A maioria dos contratados é de graduados ou têm ensino médio. Entre uma amostra de 170 empresas participantes do estudo, houve um aumento de 55% no número de contratados. O total de funcionários em P&D com ensino médio entre essas empresas era de 2.671 em 2008; os graduados eram 3.241; os pós-graduados, apenas 244. Apesar dos números absolutos serem baixos, a pesquisa aponta que a influência da Lei de Informática na contratação de pós-graduados é alta.

Outro dado interessante é o de publicações: a pesquisa mostra que apenas uma grande empresa (por dever de confidencialidade, o nome da empresa não é divulgado) concentra 90% das publicações. O dado "pode revelar pouca atividade de pesquisa original", consta no slide da apresentação do professor da Unicamp. Automação industrial e telecomunicações são os que têm maior número médio de publicações.

Sobre os direitos de propriedade intelectual, a pesquisa aferiu um aumento no registro de quase todos os instrumentos (patentes, registros de software, marca, desenho industrial, modelo de utilidade, segredo industrial). Em patentes, os pedidos no Brasil saltaram de 74 para 202, e de 13 para 78 no exterior.

Sobre a adição de valor nas cadeias produtivas, os pesquisadores notaram que houve um aumento crescente da importação, em especial componentes, redução de importação em software, e aumento da adição de valor nas etapas da cadeia. Os incentivos, diz o estudo, não têm levado a um aumento da participação da indústria brasileira no mercado global de TICs. A pesquisa procurou levantar o impacto da ausência da lei: 43% das empresas disseram que, sem a lei, haveria alto impacto sobre a competitividade da empresa e 36% afirmaram que seria alto o impacto sobre a atividade tecnológica.

Pontos importantes encontrados no estudo
Embora as empresas invistam em desenvolvimento de software, a lei se aplica, basicamente, para desenvolvimento e produção de hardware, já que o imposto sobre o qual se refere é o IPI, que recai sobre produtos industrializados. O resultado é que a lei estimulou muito mais a densidade produtiva do setor no País do que a densidade de conhecimento e tecnológica. O que não significa que não houve aumento da densidade tecnológica. Isso ocorreu, mas o aumento da densidade produtiva foi maior, mostra a pesquisa.

Por outro lado, a maior densidade produtiva ocorreu em elos de menor valor da cadeia. "Estamos montando mais, juntando mais partes e peças, mas não estamos produzindo aqui no Brasil etapas da cadeia produtiva de maior valor agregado", alertam os autores do trabalho.

Segundo a pesquisa, o País atrai atividades com conteúdo tecnológico importante, mas de menor densidade do que as feitas em laboratórios voltados para a atividade de pesquisa. No caso de P&D, acabou estimulando mais a atividade de desenvolvimento do que a pesquisa, ou seja, as empresas fazem aqui mais atividades finais do desenvolvimento e não migraram para o Brasil os laboratórios dedicados a pesquisas. Algumas investiram mais do que outras — trata-se de um dado um pouco heterogêneo —, mas, no geral, o enraizamento da capacidade tecnológica no País foi relativamente pequeno, embora maior do que se o Brasil não tivesse a lei, constata o estudo.

Na avaliação da parceria entre institutos e universidades e empresas, tudo indica que a lei ajuda na aproximação — as médias e grandes empresas são obrigadas a investir uma parte da contrapartida exigida em projetos de P&D feito em parceria com essas entidades. Os pesquisadores estão se dedicando nesse momento a analisar esse outro aspecto da Lei de Informática e também começando a organizar as sugestões de aperfeiçoamento do marco legal.

Fonte: Inovação Unicamp

15º Encontro Nacional da Indústria Química

Inovação e pesquisa são metas da indústria química para 2011

O próximo ano terá que ser de ação para a indústria química, afirmou o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Bernardo Gradin, durante o 15º Encontro Nacional do setor, no último dia 10 de dezembro, em São Paulo (SP).

Apesar do faturamento líquido de US$ 130,2 bilhões esse ano – aumento de 29% em relação a 2009 - o principal desafio será o combate ao déficit da balança comercial, que em 2010 foi de US$ 20,6 bilhões, superando os US$ 15,7 bilhões de 2009.

“Em 2011, a tendência é que esse déficit aumente, uma vez que não há grandes mudanças na política econômica em relação à sobrevalorização do real. O consumo brasileiro também aumentará, mas a busca é por produtos importados”, assinala.

Uma das medidas da associação será reforçar junto ao governo federal a importância de colocar em prática as metas do Pacto Nacional da Indústria Química, lançado ano passado e que foi entregue ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de posicionar a indústria química brasileira entre as cinco maiores do mundo, tornando o Brasil superavitário e líder na química verde.

O pacto inclui cinco pontos: estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, competitividade de matérias-primas, exoneração tributária, soluções para barreiras logísticas e acesso ao crédito. De acordo com Gradin, assim como a Abiquim, é fundamental que todas as empresas e entidades do setor assumam sua parcela de responsabilidade nesse desafio.

“Precisamos reforçar junto ao governo a importância do incentivo a projetos de desenvolvimento para o setor industrial. A falta de estímulos ao investimento na indústria brasileira faz com que os estrangeiros escolham outros países na hora de aplicar recursos. Nós estamos sugerindo soluções e debates, mas sozinhos não conseguiremos atingir as metas necessárias para impulsionar a indústria química”.

Segundo estudos da Abiquim, são necessários investimentos da ordem de US$ 138 bilhões até 2020 para atingir um crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, mas até o momento, informou Gradin, a previsão é de menos de 1/5 do que é preciso nos próximos 10 anos.

“Na medida em que o governo desonere o setor, apresente soluções de energia e matéria-prima, nós vamos nos comprometer de forma tangível e real em investimentos diretos de pesquisa e inovação. A nossa indústria é uma das que mais investe em tecnologia, na elevação dos padrões de gestão e na formação de pessoas para o crescimento do Brasil”, ressalta.

Em 2011, a Abiquim também discutirá todas as etapas do pacto junto aos ministérios e debaterá a Política de Desenvolvimento Produtivo 2 (PDP-2), proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para incentivar programas de pesquisa e desenvolvimento na indústria química. Para Gradin, a agenda de inovação e tecnologia e avanço do crédito estão entre os assuntos que precisam de mais velocidade.

Fonte: Cristiane Rosa / Gestão CT

Banco Mundial: Brasil precisa de mais eficiência nos gastos em educação

As quatro prioridades do Brasil para a próxima década devem ser a melhoria da qualificação dos professores, o fortalecimento da educação infantil, mais qualidade para o ensino médio e mais eficiência no gasto público em educação. É o que diz estudo lançado hoje (13) pelo Banco Mundial sobre os resultados alcançados pelo Brasil nos últimos anos em educação.

De acordo com o estudo, o gasto não está “produzindo os resultados esperados”. Os dados mais recentes, de 2009, mostram que o país investe hoje 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, patamar que, segundo o relatório, já é superior ao verificado nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O país também gasta mais do que o México, o Chile, a Índia e a Indonésia, que têm perfil demográfico semelhante ao brasileiro.

No entanto, investe em média seis vezes mais em um estudante do ensino superior que no aluno da educação básica. Na OCDE, a proporção é de dois para um. O estudo destaca ainda que as altas taxas de repetência permanecem, “apesar de pesquisas indicarem que a repetição é uma estratégia ineficaz para aumentar a aprendizagem”.

O alto grau de corrupção e má administração das verbas da educação também são apontados como razões para os baixos resultados alcançados em relação ao custo. O Banco Mundial aponta ainda “aumento no custo dos professores”, com políticas que reduziram o tamanho médio das turmas e “impuseram aumentos generalizados de salário para os professores”. Para a instituição, há pouca evidência de que o aumento salarial contribuiu para melhorar a qualidade da educação.

O estudo recomenda que o Brasil aproveite o período de transição demográfica que está vivendo para melhorar a qualidade do ensino, já que o fenômeno terá um “impacto notável” sobre a população em idade escolar na próxima década. “A redução projetada de 23% no número de estudantes de ensino fundamental corresponderá a quase 7 milhões de assentos vazios nas escolas do país (...). Essa transformação demográfica é uma bonificação para o sistema educacional e permitirá que os níveis atuais de gastos financiem uma grande melhoria na qualidade escolar”, diz o texto.

Para melhorar a qualificação dos professores, o Banco Mundial defende a adoção de estratégias para atrair os “indivíduos de mais alta capacidade para a sala de aula”, com apoio para formação continuada e recompensa pelo desempenho. Hoje, diz o estudo, a carreira docente se tornou “uma profissão de baixa categoria”, que atrai o “terço inferior dos estudantes do ensino médio”.

O Banco Mundial indica como exemplo de políticas eficientes programas de pagamento de bônus para os professores a partir dos resultados alcançados por suas turmas, como os já adotados em Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo e no município do Rio de Janeiro. (Edição: Nádia Franco)

Amanda Cieglinski / Agência Brasil

AGABC: R$ 7 milhões para 80 empresas do setor metalmecânico e do plástico no ABC

A Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC (AGABC) e o Sebrae Nacional assinaram no último dia 6 6, um convênio firmando o acordo que dará início ao projeto “ABC Inovação”, que será realizado ao longo de dois anos e deverá atender 580 empresas dos setores metalmecânico e do plástico. Ao todo, serão investidos R$ 7 milhões, sendo R$ 5 milhões subsidiados pelo Sebrae Nacional e R$ 2 milhões pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

A partir da assinatura, serão iniciadas a seleção das empresas que participarão do projeto que visa tornar pequenas e médias empresas do Grande ABC mais inovadoras e competitivas. Este processo será realizado por meio de consultorias particulares além de cursos e outras ações como a distribuição de cartilhas sobre inovação e o desenvolvimento de um site com conteúdo de informação e capacitação.

Para participar, a empresa deverá atender aos seguintes requisitos: ser pequena ou média empresa, ser do setor plástico ou metalmecânino e estar localizada no Grande ABC. A pré-inscrição deverá ser realizada no site da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC

O projeto é baseado na experiência do CESTEC - Centro de Serviços em Tecnologia e Inovação do Grande ABC - iniciativa da Agência, em conjunto com o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento - e o Sebrae, que atendeu, durante o ano de 2010, 60 empresas do setor metalmecânico, oferecendo atendimento e consultoria nas áreas de gestão administrativa e financeira, gestão da produção, marketing e vendas. O “ABC Inovação” dará continuidade às ações além de ampliar o número de atendimentos.

Fonte: IPESI

Setor Químico: investimento em P&D garantem bom desempenho das empresas

Investimento em tecnologia garante bom desempenho das empresas do setor químico

O 15º Encontro da Anual da Indústria Química, realizado no dia 10, em São Paulo (SP), destacou a alta no desempenho dos principais segmentos do setor químico registrada em 2010. Para diversas associações da área, o saldo positivo é reflexo do investimento crescente em pesquisa e desenvolvimento, que garantiu alta de até 16% no faturamento.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio da Silva, o setor apresentou um crescimento real nos últimos 15 anos e fechará 2010 com um aumento de 10,5% no faturamento em relação ao ano passado, mesmo com a elevada carga tributária.

“Acredito em alto investimento em marcas, mas, principalmente em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Nós vamos fechar o ano de 2010 com um investimento de 1,69% do faturamento em P&D, superando a média brasileira, que é de 0,65%”, ressalta.

Apesar de apontar a alta competitividade do mercado, o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, apresentou dados excelentes em 2010. “Fecharemos o ano com um aumento de 15% a 16% no faturamento em relação a 2009”. Segundo ele, esse crescimento cada vez mais tem sido feito de forma sustentável, fruto de investimentos em tecnologia.

O presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) espera um aumento de 6% a 8% em relação ao ano passado. “O maior desafio do setor será o equilíbrio da rentabilidade em função das taxas de câmbio”.

Para o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas (Abrafas), Reinaldo Kröger, segmento que fechou o ano com um crescimento de 20%, o perfil de inovação ficou mais qualificado e o setor passou a investir mais em comunicação.

Fonte: Cristiane Rosa Gestão CT

AIQ 2011 - Ano Internacional da Química

Encontro Nacional da Indústria Química reforça a importância do setor e apresenta 2011 como o Ano Internacional da área

A indústria química precisa de metas de longo prazo, políticas públicas e de um direcionador estratégico que insira o setor dentro de um contexto maior no desenvolvimento brasileiro. A afirmação foi feita pelo economista Eduardo José Bernini, na abertura do Encontro Nacional do setor, realizado no último dia 10, em São Paulo (SP). Em setembro, Bernini assumiu a presidência executiva da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), responsável pelo evento.

Após a abertura do encontro, o vice-presidente do Conselho Diretor e coordenador da Comissão de Economia da Abiquim, Marcos de Marchi, explanou sobre o desempenho do segmento de produtos químicos de uso industrial, que responde por praticamente metade do faturamento líquido de toda a indústria química brasileira. Esse ano o faturamento desse segmento foi de US$ 63,8 bilhões de dólares.

“Apesar do déficit US$ 14,3 bilhões, o faturamento vem evoluindo ao longo dos últimos 15 anos. A crise de 2009 representou uma interrupção nessa seqüência crescente, mas 2010 foi o ano da retomada”, analisa.

As palestras seguintes apresentaram dados do segmento de produtos químicos de uso final, um balanço sobre a indústria química em 2010 e perspectivas para 2011. Luiz Costamilan, sócio da Energia Rio, fez uma palestra sobre o impacto do shale gás no mercado global de gás natural.

2011: Ano Internacional da Química
O encontro coincidiu com a abertura do Ano Internacional da Química em 2011 (AIQ), uma iniciativa mundial coordenada pela Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e pela União Internacional de Química Pura e Aplicada (Iupac), mas que no Brasil contará com o apoio da Abiquim.

Criado para celebrar o centenário do Nobel de Química para Marie Curie, em 2011, o ano foi o escolhido para o evento, com festividades que acontecerão no Brasil e no mundo. Além de comemorar as grandes descobertas e os últimos avanços científicos e tecnológicos da química, o AIQ pretende estimular o direcionamento de novos jovens para as carreiras cientificas e tecnológicas. “Sem formação tecnológica, não será possível atingir os padrões necessários de desenvolvimento para o nosso país”, assinala o presidente da Abiquim, Eduardo Bernini.

Fonte: Cristiane Rosa Gestão CT

Unesp de Botucatu seleciona professor doutor

O Departamento de Produção Vegetal da Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp) abriu processo seletivo para contratação de um professor doutor (assistente) em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa (RDIDP). As inscrições vão até 21 de janeiro

O selecionado atuará na área de Ecofisiologia de grandes culturas e ministrará as disciplinas Agricultura I, Agricultura II e Culturas Produtoras de Grãos e Forragens I.

Poderão inscrever-se graduados em curso superior de Engenharia Agronômica ou Agronomia, que tenham, no mínimo, o título de doutor.

O concurso será constituído de provas de títulos (peso 2), prova didática e prática (arguição sobre o projeto de pesquisa) , ambas com peso 1.

O salário é de R$ 7.574,75 para doutores, mas para os portadores de título de livre-docente a remuneração é de R$ 9.030,61.

As inscrições serão recebidas na Seção Técnica de Comunicações da Faculdade de Ciências Agronômicas do Campus de Botucatu, localizada na Rua José Barbosa de Barros nº 1.780 – Fazenda Experimental Lageado.

No caso de inscrição por via postal os documentos exigidos deverão ser enviados via Sedex para o mesmo endereço com a identificação “Concurso público para Professor Assistente Doutor – Edital nº 77/2010”.

Fonte: Agência FAPESP