terça-feira, 12 de outubro de 2010

ODM: Brasil inspira programa de renda no Timor Leste

Consultor brasileiro que trabalha para o 'Bolsa da Mãe' diz que projeto ajuda Timor Leste, na Ásia, a ampliar sistema de proteção social - Rico em petróleo, Timor engatinha nos ODM

Programas brasileiros servem de inspiração para o Timor Leste na construção de seu sistema de proteção social. É o que afirma Ricardo Dutra, consultor do PNUD Brasil que está no país asiático desde o início do ano prestando apoio à reformulação do Bolsa da Mãe, projeto inspirado em ações de transferência de renda, como o Bolsa Família.

O projeto timorense disponibiliza dinheiro às famílias chefiadas por mulheres viúvas, separadas ou solteiras em situação de pobreza. Entre as mudanças que o especialista brasileiro está ajudando a implementar incluem-se a expansão do número de pessoas atendidas e a criação de um cadastro para racionalizar a entrega da ajuda, além de alteração nos critérios para escolha de beneficiários.

"A partir de 2011, as famílias serão classificadas de acordo com o seu grau de vulnerabilidade e pobreza. Entre as variáveis que serão observadas estão a presença de pessoas deficientes na família, o nível de defasagem escolar das crianças, o capital educacional dos pais e adultos e o acesso a serviços públicos", explica Dutra.

Segundo ele, o programa, que hoje atende 11 mil famílias timorenses das 150 mil estimadas no país, está tendo grande importância no desenvolvimento local. E o planejamento efetuado para o ano que vem prevê que o atendimento alcance 10% da população.

"O Timor ficou destruído no conflito de independência em relação à Indonésia [em 2002]. Então, o impacto de uma ação como essa é significativo no que se refere ao fortalecimento de uma institucionalidade pública capaz de oferecer benefícios de assistência social e estimular o acesso a serviços públicos essenciais, como educação e saúde", afirma.

Para o consultor do PNUD Brasil, o principal desafio nesse processo de cooperação é coordenar as ações das várias agências internacionais envolvidas.

Além do PNUD, participam o UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) e a IOM (Organização Internacional para as Migrações).

Além disso, há a constante necessidade de se adequar o planejamento do projeto às limitações técnicas do governo timorense. “O que temos observado é que deve haver um considerável grau de flexibilidade das agências para se adequar a esse ambiente de incertezas. Isso implica na necessidade de um monitoramento permanente dos projetos”, diz.

Realidades diferentes
Apesar da contribuição brasileira, o especialista destaca que existem muitas diferenças entre as realidades dos dois países - embora ambos sejam lusófonos -, a começar pela infraestrutura de educação e saúde e pelo acesso à tecnologia.

"O que o Brasil já alcançou em termos de conectividade e comunicação entre os vários níveis de governo é bastante avançado e exige um nível de desenvolvimento econômico e uma estabilidade institucional prévia, o que não é o caso do Timor", afirma.

"O Brasil tem muito conhecimento disponível não apenas no governo, mas também em universidades e no mercado em geral, o que faz do país uma importante fonte na área de desenvolvimento social", conclui Dutra.

ODM: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Fonte: Bruno Meirelles / PrimaPagina-PNUD

PNUD: curso on-line sobre desenvolvimento humano e indicadores

Ferramenta on-line pode ser acessada por qualquer internauta; conteúdo reúne desenvolvimento humano e indicadores como IDH

O PNUD lançou nesta quarta-feira um minicurso digital — gratuito e disponível para qualquer internauta — sobre desenvolvimento humano. O material faz parte do aniversário de duas décadas dos Relatórios de Desenvolvimento Humano, que culminará na divulgação, em 4 de novembro, da 20ª edição do estudo.

Intitulado Jornada de Desenvolvimento Humano, o curso tem versão em espanhol, inglês e francês. Pode ser feito on-line ou, após download, no computador. Ele traz uma introdução sobre o conceito de desenvolvimento humano, relaciona-o a outras teorias de desenvolvimento, explica os principais índices que tentam mensurá-lo e mostra a importância de trabalhar com dados desagregados por grupos sociais ou regiões.

O material é formado por seis apresentações (uma introdução, quatro aulas e um resumo) que, somadas, têm duração aproximada de quatro horas. O conteúdo é ministrado em áudio, textos em tópicos, gráficos e textos com a íntegra do que está sendo lido pelo locutor. É possível assistir ao curso em qualquer horário ou parar a apresentação e ver depois, de acordo com a conveniência do internauta. Ao final de cada aula, há rápidos exercícios para fixar o que foi apresentado. O PNUD, porém, não dá certificado ou qualquer outro documento para quem completar o treinamento.

Na introdução, define-se o conceito de desenvolvimento humano, fala-se sobre as origens dessa teoria, mostra-se porque esse enfoque é importante para o trabalho do PNUD e como ele se aplica em nível nacional ou local.

A aula 1 (Princípios e características do desenvolvimento humano) apresenta os pontos principais do conceito: ser multidisciplinar, abranger diversas dimensões, não ser estático e orientar-se para as ações.

Na aula 2 (O enfoque do desenvolvimento humano e do desenvolvimento relacionado), destacam-se as diferenças e semelhanças entre essa teoria e outras como as que enfatizam recursos humanos, necessidades básicas, meios de vida, crescimento econômico, segurança humana e direitos humanos.

A aula 3 (Medir o desenvolvimento humano) mostra por que é importante usar indicadores quantitativos e qualitativos para avaliar o desenvolvimento humano, apresenta cálculos e índices sobre o tema — como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) — e discute os pontos fracos e fortes dessas medidas.

A aula 4 (Aplicação do desenvolvimento humano) apresenta maneiras de aplicar o conceito, destaca como os Relatórios de Desenvolvimento Humano nacionais e regionais podem contribuir para o avanço social e relaciona o enfoque com o desenvolvimento de capacidades e a igualdade de gênero. Por fim, o resumo recapitula o que foi tratado no curso.

Íntegra dos relatórios
Como parte da comemoração dos 20 anos do RDH, o PNUD também vai publicar todos os relatórios anteriores em formato PDF e livro eletrônico, para download gratuito. A divulgação do IDH será reforçada com recursos interativos que mostrarão dados da maioria dos países do mundo. Haverá ainda uma calculadora on-line para que os internautas criem seus próprios índices. 

Fonte: PNUD