segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Capes: Bolsas de doutorado em Cambridge - Inglaterra

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou o Edital 60/2010, para selecionar estudantes brasileiros que pretendem realizar doutorado pleno em Cambridge. A submissão das propostas pode ser feita até 16 de novembro. O objetivo é estreitar as relações bilaterais entre Brasil e Inglaterra.

Poderão concorrer ao benefício brasileiros com diploma de nível superior reconhecido e que não tenham usufruído anteriormente de outra bolsa no exterior. Também não será aceita a inscrição de candidato que esteja ou tenha estado no Reino Unido após 1º de janeiro de 2009, para desenvolver atividades acadêmicas de natureza similar às da bolsa.

O programa, fruto do memorando de entendimento assinado entre a Capes e o Cambridge Overseas Trust (COT), prevê a concessão de dez bolsas com duração de quatro anos. Os benefícios incluem a mensalidade no valor de 910 libras esterlinas para cobrir as despesas mensais relativas à moradia, alimentação e transporte local; auxílio-instalação na mesma quantia; auxílio-deslocamento ou passagem aérea de ida e volta; e isenção de anuidades e taxas escolares.

A seleção será feita simultaneamente na Capes e no COT e o resultado será divulgado em abril do próximo ano.

Fonte:Gestão CT

Finep: R$10 milhões para apoio a incubadoras

Com o intuito de reforçar o apoio a um conjunto de incubadoras de empresas de base tecnológica, a Finep lançou na semana passada, uma chamada pública - Incubadoras 12/2010 -  no valor de R$ 10 milhões. Os recursos, não reembolsáveis, são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A submissão das propostas pode ser feita até 4 de novembro.

O lançamento da chamada já tinha sido antecipada pelo Gestão C&T online, na edição 973, de 23 de setembro. A iniciativa beneficiará incubadoras engajadas na estruturação das redes formadas pelas chamadas 09/2006 (Programa de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos – PNI) e 03/2009 (PNI e Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares – Proninc).

As redes a serem formadas ou reforçadas podem se unir às incubadoras já selecionadas anteriormente pela Finep, que serão obrigatoriamente as coordenadoras, a novas afiliadas em diversas configurações.

As propostas poderão abranger, por exemplo, a prospecção de projetos de pesquisa nas instituições científicas e tecnológicas (ICTs); implementação de ações que visem capacitar as empresas incubadas para acesso a mercados; implementação de serviços com alto valor agregado nas empresas; entre outros.

As propostas deverão ter valor mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 2 milhões. Do total dos recursos, 30% serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 meses.

Fonte: Gestão CT

Capes: incrições abertas para o Prosup - Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou o Edital nº 59/2010 para apresentação de projetos ao Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup/Cursos Novos). As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de outubro.

O objetivo é selecionar projetos que visem apoiar discentes de programas de pós-graduação stricto sensu oferecidos por instituições de ensino superior particulares; reforçar a pós-graduação e os grupos de pesquisa nacionais; e conceder bolsas de mestrado e doutorado para o desenvolvimento de pesquisa com vistas à formação de pós-graduandos inseridos em um amplo projeto de inclusão social.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor de até R$ 10 milhões. São elegíveis os projetos apresentados por programas de pós-graduação de instituições de ensino superior particulares, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Capes nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 e não apoiados com bolsas do Prosup.

A proposta deverá ser encaminhada pelo coordenador do programa de pós-graduação que deverá ter seu currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes. O candidato não poderá acumular a percepção da bolsa com qualquer modalidade de auxílio de outro programa da Capes ou de outra agência de fomento pública nacional ou internacional.

Fonte:Gestão CT

Validade de patentes pendem a favor do INPI

Propriedade intelectual

Sentenças sobre prazo de validade de patente pendem a favor do INPI, conta procurador; trabalho de convencimento dá resultados

Os pedidos de ampliação do prazo de validade das patentes do Viagra e do Lípitor, do laboratório Pfizer, são dois em 200 casos de requisição de extensão de patente que tramitam em diversas instâncias judiciais no Brasil. O dado é de levantamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em ambos os pedidos da Pfizer, valeu a posição do INPI, contra a extensão. Não foi sempre assim: o mesmo levantamento, feito pela Procuradoria Jurídica do INPI, mostra que, de 2000 a 2005, o entendimento dos juízes os levou a decisões favoráveis às empresas. No entender de Mauro Maia, procurador-chefe do INPI, os números mudaram porque a atitude do INPI mudou. "Ficamos mais pró-ativos e fizemos uma aproximação maior junto ao Judiciário", afirma.

Deu resultado: entre 2006 e o ano passado, 72,4% das decisões favoreceram o INPI, ao não autorizar a extensão do prazo da patente. Em período anterior, 2000 e 2005, a tendência era inversa: 64,6% favoreciam as empresas. A opinião mais comum entre as sentenças, no levantamento da Procuradoria, passou agora a concordar com a argumentação da Procuradoria do INPI.

Na primeira metade da década, mostra o levantamento, 127 decisões foram proferidas nas diferentes instâncias em ações de contestação do prazo de validade de patentes. Cabe à Procuradoria defender o INPI, que é réu nessas ações por ser o escritório onde se registra os pedidos de proteção intelectual, como marcas e patentes, no Brasil. No período mais recente, de 2006 para 2009, cresceu o número de decisões, para 261. Favoráveis ao INPI, 189 decisões; contra, 72. De 2000 a 2005, a favor do INPI, havia 45 decisões, a minoria. Contra o INPI e a favor das empresas, 82 decisões.

 Procuradoria
Mauro Maia contou a Inovação como a Procuradoria decidiu agir frente a essas ações. O primeiro ponto destacado por Maia é uma ação de comunicação: os 21 profissionais da Procuradoria levaram ao sistema judiciário visões sobre os direitos de propriedade intelectual que consideram o interesse público, além do interesse econômico, na formulação de Maia. "Quando se estende o prazo de validade de uma patente, impede-se que ela caia em domínio público, ou seja, estamos ampliando o prazo de duração de um monopólio, e consequentemente não temos redução de preços, o que onera as compras do sistema público de saúde, impossibilita o acesso aos medicamentos e induz pacientes ao abandono do tratamento", explica.

Para aumentar o conhecimento sobre o tema da propriedade intelectual, e disseminar seus pontos de vista, o INPI organizou encontros, seminários e workshops a partir de 2004. Em 2005, o INPI fez um trabalho em cooperação com a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e de outros locais para ampliar esse trabalho. O procurador ressalta que o foco do INPI em sua defesa não ataca o direito de patente das empresas, mas sim o que interpreta ser um abuso desse direito — no caso, o aumento do prazo de duração da proteção a um invento. "A leitura [da lei brasileira] é muito clara para nós. Os argumentos usados [pelas empresas] são de total improcedência, não tem lugar", enfatiza.

As patentes pipeline
São duas as causas principais a levarem as empresas aos tribunais, pedindo pela extensão da validade de suas patentes. A primeira se refere a um mecanismo, criado pela legislação brasileira e não previsto nas leis de proteção intelectual de outros países, chamado pipeline. Pelo mecanismo pipeline, é possível ao Brasil reconhecer uma patente expedida no exterior se a validade da proteção aqui expirar no momento em que também expirar no país de origem. O pipeline está previsto na Lei de Propriedade Industrial (9.279/1996) para proteger invenções que não podiam ser patenteadas antes da existência da lei. As regras constam no artigo 230. O Brasil segue a norma internacional e concede 20 anos de validade para as patentes. A patente, no caso do pipeline, é concedida sem a realização do exame nacional, feito pelos agentes do INPI, a respeito da existência ou não dos requisitos de patentabilidade da invenção — novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

A segunda causa de ações se relaciona às patentes concedidas na época da adesão do Brasil ao tratado internacional Trips, sigla em inglês para Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, do qual o Brasil se tornou signatário em 1994. A lei autorizou que o pedido poderia ser feito no Brasil até um ano após o pedido inicial depositado em outro país, e que valeria pelo tempo restante da patente conseguida aqui, mas de acordo com a data desse primeiro depósito. Um dos problemas surgidos é que muitos desses pedidos de patentes foram depositados pela primeira vez em outros países e, depois de um tempo, foram abandonados por razões diversas. Há casos em que novas descobertas científicas trazem um aprimoramento da inovação e as empresas decidem reformular o texto do pedido; outros em que as companhias desistem de fazer o depósito em um país e pedem a patente em outro. Nesses casos, as empresas registravam então um novo pedido, para a mesma invenção, no mesmo escritório regional de patente ou em outro, de país distinto.

A questão é sobre qual data deve ser considerada para o início do período de proteção ao invento. Outro caso comum é o de alguns países permitirem prorrogação do tempo de validade de uma patente porque houve demora na liberação da comercialização do produto pelo órgão local responsável, caso previsto nas leis que regem a propriedade intelectual nos Estados Unidos, por exemplo.

Há ainda países que aceitaram novas datas para a contagem do prazo da patente porque as empresas fizeram inovações que foram introduzidas posteriormente naquele pedido. Na avaliação dos escritórios de propriedade intelectual desses países, as mudanças justificavam um aumento na data de proteção da invenção.

Viagra e Lípitor, os casos notórios de 2010
Aproveitando-se dessas brechas, as empresas entraram com processos na Justiça brasileira para pedirem a revisão das datas de suas patentes e, dessa forma, conseguirem aumentar o prazo de validade das mesmas. O caso mais rumoroso, até agora, foi o da Pfizer, envolvendo o Viagra, usado para tratamento de disfunção erétil. O primeiro depósito de patente relacionado a esse medicamento foi feito pelo laboratório em 20 de junho de 1990, na Grã-Bretanha, mas houve uma desistência da empresa em prol de um pedido posterior. A Pfizer queria que o INPI considerasse como data do primeiro depósito a desse pedido posterior, o que ampliaria a validade da patente para até junho de 2011. O INPI defendeu, na Justiça, que os prazos deveriam correr de acordo com o pedido de 1990, e que o Brasil não deve aceitar prorrogações feitas no exterior, pois o escritório nacional, no caso o INPI, tem independência na sua atuação em relação aos escritórios de outras nações, como previsto nos acordos internacionais. No dia 28 de abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a posição do INPI a correta e a patente do Viagra deixou de valer em 20 de junho.

Em agosto, a Pfizer novamente voltou a ser notícia, envolvendo uma contestação sua na Justiça para ampliar o prazo de validade de outra patente, a do medicamento Lípitor, usado para controle do colesterol. A Pfizer usou o mesmo argumento dado para o pedido de aumento da duração do prazo da patente do Viagra, questionando a data do primeiro depósito. Para a empresa, deveria valer como primeiro pedido um depósito feito em 28 de dezembro de 1990 nos Estados Unidos; para o INPI, o primeiro depósito foi o registrado em 29 de julho de 1989, também nos EUA. A Pfizer baseia o argumento em favor da data posterior por ter obtido revalidação da patente em dezembro de 1990. Quando o escritório norte-americano de registro de patentes, o USPTO, revalida uma patente, o depósito recebe novo número e o primeiro pedido é considerado abandonado. A data de início da patente passa a ser, para os EUA, a data inicial da revalidação.

Nesse caso, a posição do INPI, de considerar a data do primeiro depósito como a data de inicio da proteção, foi considerada a mais correta pelos juízes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro, na decisão de 26 de agosto. Dessa forma, a patente do Lípitor deixou de valer em 2009, com a conclusão do prazo de 20 anos. Além da derrota na Justiça, a Pfizer precisou enfrentar a concorrência com o laboratório nacional EMS, que já tinha pronta para produção uma versão genérica do Lípitor. Como saída para o problema, a Pfizer fez uma parceria com o laboratório nacional Eurofarma para produzir um genérico do medicamento, aprovado no dia 20 de setembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a empresa multinacional, essa parceria havia sido firmada antes da decisão judicial do TRF. Pela parceria, a Pfizer produzirá e fornecerá o genérico da atorvastatina, princípio ativo do Lípitor, para a Eurofarma, que distribuirá e comercializará o medicamento em território nacional.

A extensão de patentes por causa do Trips
Outro argumento das empresas para pedir a extensão da validade de suas patentes envolve o Acordo Trips, do qual o Brasil é signatário desde 1994. Na epoca, a principal lei para a proteção da propriedade intelectual, a 5.772/1971, estipulava a duração das patentes no Brasil por até 15 anos. Com a adesão do País ao tratado, a validade das patentes passou para 20 anos, prazo reconfirmado com a lei 9.279, que substituiu a de 1971. As empresas protegidas pela lei de 1971 entraram na Justiça para que suas patentes valessem pelo prazo de 20 anos previsto no Trips e na lei 9.279. Mas, para o INPI, o prazo de 20 anos só valeria para processos que já estavam em andamento quando entrou em vigor a lei nova, de 1996. Patente concedida antes desse ano não tem direito ao prazo de 20 anos, diz o INPI, amparado na lei 5.772. A DuPont pediu a extensão do prazo de validade de uma patente anterior a 1996, relacionada a um herbicida, o Clorimuron, usado em cultivos de soja e milho. Também perdeu na Justiça, em sentença proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março de 2009.

Quadro mais geral
Os pedidos de extensão da validade de patentes se combinam com um cenário de queda na obtenção de novos medicamentos e expiração de patentes de medicamentos importantes para os laboratórios farmacêuticos — caso do Viagra e do Lípitor. Dados da pesquisa 2010 Pharmaceutical R&D Factbook, feita pela CMR International, empresa do grupo Thomson Reuters especializada em analisar a evolução das atividades de P&D do segmento farmacêutico foram divulgados em 28 de junho deste ano e mostraram que a indústria farmacêutica continua fortemente dependente das vendas de uma carteira de medicamentos mais antigos. Também mostrou que a proporção total de vendas de novos medicamentos caiu. Uma das empresas que foi ouvida para o estudo disse que apenas três medicamentos eram responsáveis por 44% do total de suas vendas. O relatório indicou, ainda, que a proporção do total de vendas de medicamentos lançados nos últimos cinco anos caiu para menos de 7% em 2009, comparado com 8% em 2008. Os gastos em P&D caíram 0,3% no ano passado em relação a 2008, e ficaram concentrados em medicamentos anti-câncer. E alertou para o aumento da concorrência do setor de genéricos, especialmente das empresas baseadas na Índia e na China.

Fonte: Janaína Simões / Inovação Unicamp

Brasileiro recebe o Sofja Kovalevskaja, auxílio concedido pela Fundação Alexander von Humboldt da Alemanha

Brasileiro recebeu auxílio Sofja Kovalevskaja
O cientista Roberto Rinaldi é o primeiro brasileiro a receber o Sofja Kovalevskaja, auxílio concedido a cada dois anos pela Fundação Alexander von Humboldt, na Alemanha. Os 18 vencedores desta edição, jovens talentos de diversas áreas do conhecimento em todo o mundo, receberão um apoio de 1,6 milhão de euros cada um para projetos inovadores de pesquisa.

No Instituto Max Planck de Pesquisa sobre o Carvão desde 2007, Rinaldi é químico formado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde estudou até o doutorado, com Bolsas da FAPESP desde a iniciação científica.

Atuando na área de catálise heterogênea e transformação de celulose em insumos químicos, Rinaldi esteve também no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), onde realizou seu primeiro pós-doutorado, finalizado em 2007.

Segundo ele, o Sofja Kovalevskaja, uma das distinções acadêmicas mais valiosas na Alemanha e no mundo, permite aos agraciados a realização de trabalhos de pesquisa em condições únicas.

“Podemos passar cinco anos trabalhando em um projeto de pesquisa em uma universidade ou instituto na Alemanha e construir nossos próprios grupos de trabalho, de forma independente e livre de restrições administrativas”, disse Rinaldi.

A cerimônia de entrega será realizada no dia 9 de dezembro, em Berlim. O brasileiro já recebeu parte dos recursos do auxílio, cujo montante total equivale a R$ 3,8 milhões. “Com os recursos estou montando meu grupo de pesquisas em biocombustiveis no Max Planck”, afirmou.

Os vencedores são pesquisadores proeminentes em estágio inicial na carreira. Todos têm entre 29 e 38 anos de idade. “O objetivo do auxílio é integrar pesquisadores de alto nível internacional à academia alemã, beneficiando tanto a instituição local de pesquisa como esses jovens pesquisadores que têm projetos promissores”, explicou.

O auxílio existe desde 2002 e está em sua quinta edição. “Esta é a primeira primeira vez que um pesquisador de formação acadêmica brasileira recebe o Sofja Kovalevskaja. Em geral, os escolhidos são provenientes dos grandes centros da Europa e dos Estados Unidos. Portanto, o reconhecimento, dado a mim por meio desse prestigioso apoio, estende-se também ao meu berço científico: o Instituto de Química da Unicamp”, destacou.

Para Rinaldi, a distinção coloca em destaque a excelência das universidades paulistas na formação de recursos humanos de alta qualidade. “Reitero ainda a importância da FAPESP no suporte das minhas atividades acadêmicas”, disse.

Fonte: Fábio de Castro / Agência FAPESP

Museu da vida: Mundo invisível - a história da microscopia

O Museu da Vida, espaço de divulgação científica da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro, está com duas exposições sobre microscopia abertas ao público até o dia 30 de novembro.

A mostra “Mundo invisível: a história da microscopia” reúne microscópios de diferentes épocas e conta a história do equipamento e sua importância para o avanço científico. Também são apresentadas imagens de microrganismos e insetos invisíveis a olho nu.

“Micrographia: admirável mundo novo” apresenta as primeiras observações feitas pelo cientista britânico Robert Hooke, um dos primeiros a usar o instrumento. O título remete ao livro ilustrado de 1665 no qual Hooke registrou o conteúdo observado em seu microscópio.

As duas exposições ficam abertas de terça a sexta-feira das 9h às 16h30, sendo necessário agendamento, e aos sábados das 10h às 16h, na sala de exposições e foyer do Museu da Vida, no campus da Fiocruz, avenida Brasil 4.365, Manguinhos.

Mais informações pelo e-mail  ou pelo telefone: (21) 2590-6747.

Fonte: Agência FAPESP

Nova chamada FAPESP - CNRS

A FAPESP e o Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS) lançam chamada para seleção de propostas de intercâmbio de pesquisadores entre o Estado de São Paulo e a França no biênio 2011-2012, no âmbito do acordo de cooperação científica entre as instituições.

Pela FAPESP, poderão se inscrever pesquisadores responsáveis por projetos vigentes nas modalidades Auxílio à Pesquisa – Regular e Projetos Temáticos ou por auxílios desenvolvidos no âmbito dos programas Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes e Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid). Pelo lado francês, poderão participar pesquisadores que trabalham em instituições de pesquisa daquele país e que possam receber apoio do CNRS.

A Chamada FAPESP 13/2010 está aberta a propostas em todas as áreas de conhecimento científico e tecnológico.

Cada projeto deverá ter a duração de, no máximo, 24 meses. A vigência dos processos que vierem a ser aprovados deverá ser, obrigatoriamente, entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2012.

As propostas serão recebidas até o dia 16 de novembro e devem ser apresentadas simultaneamente pelo pesquisador do Estado de São Paulo à FAPESP e pelo seu colaborador da França ao CNRS.

A FAPESP apoiará, nas solicitações aprovadas, recursos para aquisição de passagens aéreas, seguro-saúde e diárias para manutenção de pesquisadores do Estado de São Paulo na França. Os auxílios concedidos como resultado dessa chamada não dispõem de Reserva Técnica.

O CNRS apoiará, nos projetos a ele submetidos e aprovados, recursos para aquisição de passagens aéreas, seguro-saúde e diárias para manutenção de pesquisadores da França no Estado de São Paulo.

Fonte: Agência FAPESP

Fifa: ortopedia do HC-USP é certificada como Centro Médico de Excelência

O Instituto de Ortopedia e Traumatologia (IOT) do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC-USP) foi certificado como Centro Médico de Excelência pela Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa). O credenciamento foi oficializado no dia 1º de outubro pelo chefe do departamento médico da Fifa, Jiri Dvorak.

Um dos projetos da entidade já definidos para ser realizado no HC-USP visa a aprimorar a avaliação da idade dos atletas a fim de evitar fraudes. “Estamos avaliando a idade biológica de atletas por meio de ressonância magnética, para comparar com o que está escrito na certidão de nascimento”, disse o chefe do grupo de Medicina Esportiva do IOT, Arnaldo Hernandes.

Outros três trabalhos foram apresentados à equipe médica da Fifa na inauguração do centro: estudo radiológico da incidência da artrose do quadril em atletas de futebol profissional; estudo sobre o uso de plasma rico em plaquetas nas lesões musculares de jogadores profissionais; e estudo epidemiológico das lesões de futsal.

Iniciada em 2005 com a Schulthess Clinic, em Zurique, Suíça, a rede de centros médicos da Fifa identifica serviços de excelência em pesquisa e atendimento de medicina do futebol e desenvolve projetos conjuntos voltados a atender os desafios desse esporte.

“Queremos que todo jogador tenha total atendimento em prevenção, tratamento e reabilitação, e que consiga a otimização de seu desempenho por meio do que há de mais avançado na medicina do futebol”, disse Dvorak.

O IOT do HC-USP é o primeiro centro de excelência credenciado pela Fifa na América Latina e o 11º no mundo, ao lado de instituições na Alemanha, África do Sul, Estados Unidos, Japão, Noruega, Nova Zelândia e Qatar.

Fonte: Agência FAPESP