quinta-feira, 22 de julho de 2010

MP 495 altera lei das Licitações e apoia inovação por meio das compras públicas

O governo federal implementou nesta semana um importante mecanismo para induzir o processo de inovação no Brasil. Trata-se da MP 495, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20).

A MP altera a Lei 8.666/1993, que estabelece as regras para as licitações públicas, e entre as novidades institui como margem de preferência produtos e serviços que levem em consideração o desenvolvimento e a inovação tecnológica do país.

As novas regras já eram aguardadas pela área de CT&I. Em junho passado, o secretário executivo do MCT, Luiz Antônio Elias, anunciou que a medida estava em curso e seria editada no início deste mês. Na ocasião ele lembrou que o poder de compra governamental chegará a R$ 57 bilhões neste ano e a proposta do governo era “dar preferência às empresas que aliam P&D no lançamento de produtos”. A informação foi divulgada durante o fórum conjunto dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), realizado no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 24 e 25.

Com as novas regras, que entraram em vigor já no dia 20, a essência das licitações públicas passa a ser o desenvolvimento do país. Para se ter uma idéia, como critério de desempate nas licitações será considerado o fato de produtos serem produzidos no Brasil.

Destaque também para o parágrafo 12, do art. 3º. O termo estabelece que nas contratações destinadas à implantação, manutenção e ao aperfeiçoamento dos sistemas tecnológicos de informação, considerados estratégicos para o Poder Executivo, a licitação poderá ser restrita a bens e serviços com tecnologia desenvolvida no Brasil. A MP foi elaborada pelo MCT, em parceria com outras pastas, como os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda.

Fonte: Gestão CT

MP 495 autoriza Ifes e ICTs a firmarem convênios com agências de fomento oficias


Medida Provisória ( MP 495) publicada na última terça-feira (20), no Diário Oficial da União, autoriza a Finep e o CNPq e as demais agências financeiras oficiais de fomento a firmarem convênios e contratos com as Instituições de Ensino Superior (Ifes) e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). A MP495 dá nova redação a Lei 8.958/1994, que dispõe sobre as relações entre essas instituições e as fundações de apoio.

Os convênios com as financiadoras poderão contemplar apoio à pesquisa científica e tecnológica, e a gestão administrativa e financeira dos projetos. A medida vale para todas as ICTs públicas e entrou em vigor na data de publicação.

O texto também autoriza as Ifes e as ICTs a realizar convênios e contratos, com fundações instituídas com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, inclusive na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos.

Outra novidade é a inclusão de mecanismos para aumentar a transparência na atuação das fundações. De acordo com o texto, disponível na íntegra neste link, as fundações estão obrigadas a publicar na internet uma série de informações, como relatórios semestrais da execução dos contratos.

A nova legislação autoriza, ainda, a concessão de bolsas por parte das fundações, para alunos de graduação e pós-graduação vinculados a projetos de pesquisa apoiados. Servidores das Ifes e das ICTs também poderão receber o beneficio. 

Errata: 
Alguns leitores receberam o artigo com o título errado, citando a MP485, o correto é MP495
Desculpem a nossa falha.
InovaBrasil

Fonte: Gestão CT

Inmetro: edital para credenciamento de especialistas em acreditação de laboratórios

A Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre) do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) lançou um edital para o credenciamento de especialistas para a execução de atividades técnicas, materiais e acessórias aos serviços de acreditação de laboratórios para a modalidade ABNT NBR ISO/IEC17025:2005.

O processo de credenciamento tem início a partir da data de publicação da chamada, em 14 de julho, com vigência de cinco meses. São responsabilidades do especialista em avaliações de laboratórios: elaborar relatórios pertinentes; testemunhar e avaliar ensaios ou calibrações durante a avaliação; analisar resultados de atividades de ensaios de proficiência ou comparações; entre outros.

O edital contempla apenas candidatos residentes na região Nordeste do Brasil, o que compreende os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A chamada e demais informações podem ser obtidas neste link.

Fonte: Gestão CT

FAPESP e FAPEMIG: Projeto busca aprimorar o processo de combustão em motores movidos a etanol


Melhores queimas
Aumentar a economia no consumo de combustível e reduzir a emissão de poluentes é a meta de qualquer fabricante de motor a combustão. É também o foco de uma pesquisa em andamento no Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), em Campinas (SP), e no Departamento de Física da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais.

A pesquisa tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), tendo sido aprovada na chamada lançada em julho de 2008 no âmbito do Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN) e do convênio entre as instituições.

“Para aprimorar a combustão, temos que estudar o processo de ignição dos motores”, disse Jayr de Amorim Filho, pesquisador do CTBE que lidera o trabalho em São Paulo, à Agência FAPESP. O estudo é realizado junto à Divisão de Aplicações do Etanol para Motores Automotivos do BIOEN. O grupo mineiro é liderado por Maria Cristina Lopes, professora associada da UFJF.

A pesquisa envolve experimentos com plasma, o quarto estado da matéria e que está presente no processo de ignição. A interação da faísca emitida pela vela de ignição com as moléculas de combustível gera o plasma que provoca a explosão liberadora de energia – que, por sua vez, faz o motor funcionar.

O processo de ignição envolve três fases. Na primeira, é feita a ruptura do gap (espaço vazio) entre os eletrodos da vela. Depois, ocorre a transição para um arco voltaico por meio da aplicação de uma alta corrente com baixa voltagem. Por fim, é obtida uma descarga elétrica rápida, da ordem de milissegundos – nessa última etapa se concentra 90% da energia envolvida no processo.

Para estudar o ciclo está sendo construída uma câmara hiperbárica que pode trabalhar até 14 atm (atmosferas) de pressão para simular as condições de queima. Nela, serão empregados os gases metano e hidrogênio.

“Não usaremos combustível nessa fase porque isso exigiria um sistema mais caro para absorver a energia que seria gerada”, explicou Amorim, ressaltando que a etapa será importante para o levantamento das temperaturas envolvidas no processo.

Para fazer o mapeamento térmico, o CTBE conta com um monocromador com câmera CCD. Por meio da aquisição de espectros, esse equipamento registra vários parâmetros, como temperatura eletrônica, temperatura do gás e densidade eletrônica.

O trabalho também exige um osciloscópio digital de alta performance. “Lidamos com altas correntes que ocorrem em curtíssimos espaços de tempo, por isso os osciloscópios convencionais não dão conta do trabalho”, disse Amorim.

O grupo de pesquisa também desenvolveu o seu próprio gerador de pulsos de alta tensão. Um microprocessador roda um programa em linguagem C (de computação), que gerencia os sinais gerados de acordo com os parâmetros desejados.

Um dos objetivos com o aparato é conseguir controlar o tempo e o volume do plasma e, com isso, encontrar as melhores condições para uma queima mais eficiente do combustível.

O projeto de uma nova vela, que envolverá também um software de controle, deverá ser um dos frutos dessa primeira etapa do projeto. “Na segunda etapa, utilizaremos cilindros transparentes para poder visualizar o experimento”, apontou Amorim.

Colisão de elétrons
A 500 quilômetros do CTBE, a equipe de Juiz de Fora detalha as sessões de choque, que são as áreas de probabilidade de os elétrons colidirem com as moléculas do combustível e assim gerar o plasma.

Para isso, são estudados os processos envolvidos na ignição do plasma e as consequências na pós-descarga em um motor de combustão interna. “O objetivo é encontrar parâmetros adequados para serem aplicados em carros que funcionem com misturas mais pobres de ar-combustível”, explicou Maria Cristina.

Isso significaria um carro mais econômico e menos poluente, uma vez que mais moléculas seriam quebradas durante a combustão. “Quebrando mais moléculas emitiríamos menos partículas danosas ao meio ambiente”, disse a professora da UFJF.

Para chegar a esses resultados, é preciso entender em detalhes o processo de ignição. Isso é feito por meio de equipamentos específicos projetados e construídos na própria universidade. De acordo com Maria Cristina, a ideia é desenvolver tecnologia nacional nessa área e promover a formação de recursos humanos especializados.

O aparelho de sessão de choque total, o espectrômetro de perda de energia de elétrons e o espectrômetro de captura eletrônica são exemplos de equipamentos desenvolvidos na própria UFJF.

O primeiro mede a reatividade como um todo, sem separar os processos. O espectrômetro de perda de energia de elétrons detalha cada um dos processos envolvidos na ignição. E, ao aprisionar por alguns instantes um elétron gerado pela faísca de ignição, o espectrômetro de captura eletrônica é capaz de fornecer a energia contida nessa partícula.

Além das simulações em laboratório, são feitos também modelamentos teóricos que descrevem a colisão dos elétrons com as moléculas de combustível.

O cálculo teórico é feito por meio da colaboração com pesquisadores de outras instituições que também atuam no projeto. São especialistas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) , da Universidade de São Paulo (USP), das universidades federais do Paraná (UFPR) e do ABC (UFABC) e de duas instituições norte-americanas, o Instituto de Tecnologia da Califórnia (CALTECH) e a Universidade do Estado da Califórnia em Fullerton (CSU).

“Cada reação é estudada a fundo nos experimentos aqui no laboratório em Juiz de Fora. Depois, o professor Michael Ballester, também da UFJF, utiliza-os para fazer a modelagem do plasma e o professor Jayr Amorim reproduz esse plasma no CTBE”, resumiu Maria Cristina.

A ideia é dividir o problema em diferentes especialidades para aumentar as chances de entendê-lo e de apresentar uma resposta eficiente. São ao todo dez pesquisadores colaboradores de seis diferentes instituições de pesquisa além de estudantes de vários níveis, da iniciação científica ao pós-doutorado.

Um convênio bilateral entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a National Science Foundation (NSF), dos Estados Unidos, auxilia o intercâmbio entre estudantes brasileiros e norte-americanos.

Desde o início do projeto, cinco estudantes dos Estados Unidos e dois do Brasil fizeram o intercâmbio atuando nesse projeto. “Isso é muito importante porque precisamos formar recursos humanos qualificados em todos os níveis para essa área de conhecimento”, disse Maria Cristina.

Fonte: Por Fabio Reynol /Agência FAPESP

2ª Semana de Biotecnologia Industrial

O Departamento de Biotecnologia da Escola de Engenharia de Lorena (EEL) da Universidade de São Paulo realizará a 2ª Semana de Biotecnologia Industrial de 20 a 22 de outubro, em Lorena (SP).

O evento, dirigido a toda a comunidade científica, alunos, docentes e profissionais da área, pretende contribuir para a valorização da biotecnologia industrial no Brasil.

Com o tema “Tópicos especiais em fabricação de alimentos e utilização de biomassa”, haverá palestras, minicursos e apresentação de trabalhos orais.

“Arquitetura da parede celular vegetal”, “Alimentos desidratados”, “Compósitos reforçados com fibras naturais” são alguns dos temas do evento.

O evento será realizado na EEL, localizada na Estrada Municipal do Campinho s/nº, em Lorena (SP).

Fonte: Agência FAPESP

Unicamp: vagas para professor doutor

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) abriu processo seletivo para contratação de oito professores doutores, para atuar em diferentes departamentos em regime de tempo parcial, nível MS-3.

A Faculdade de Engenharia Elétrica e Computação (FEEC) tem três vagas em aberto. As oportunidades são, respectivamente, para as áreas de eletrônica, microeletrônica e optoeletrônica; engenharia da computação; e automação.

Na Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP)há duas vagas. Uma é para a área de prótese parcial removível e a outra para semiologia.

Há também uma vaga na Faculdade de Tecnologia (FT) para atuar na área de informática. O selecionado ministrará as disciplinas Linguagem e Técnicas de Programação III, Laboratório de Programação III e Tópicos Avançados em Banco de Dados.

O Instituto de Biologia (IB) tem duas outras oportunidades, na área de anatomia do sistema cardiorrespiratório, digestório e urogenital e na área de sistemática e evolução de angiospermas.

O concurso será constituído de prova de títulos, arguição e prova didática. Para a maioria dos editais as inscrições se encerram entre 2 e 26 de agosto. Somente para o Instituto de Biologia (sistemática e evolução de angiospermas) o prazo termina em 26 de julho. As inscrições serão recebidas pelas secretarias de cada departamento.

Mais informações pelo site

Fonte: Agência FAPESP

A Drop of Quantum Matter - Bose-Einstein Condensation in Microgravity

Matéria quântica em microgravidade
Uma amostra de condensado de Bose-Einstein instalada em uma cápsula foi observada enquanto era submetida a queda livre a partir de uma altura de 120 metros, simulando uma situação de ausência de gravidade.

O experimento, realizado por um grupo internacional de cientistas e publicado há um mês na revista Science, reúne fundamentos das duas maiores revoluções da física no século 20: da Teoria da Relatividade Geral e da mecânica quântica.

Apesar da aparente simplicidade, o experimento, coordenado por Tim van Zoest, do Instituto de Óptica Quântica da Universidade Leibniz, em Hannover (Alemanha), pode representar um passo fundamental em direção a uma nova revolução no estudo das propriedades gravitacionais da matéria quântica, abrindo caminho para observações de altíssima precisão – especialmente se os experimentos puderem ser reproduzidos no espaço com o uso de interferômetros atômicos.

Por suas implicações para o futuro da física, o artigo mereceu um comentário na mesma edição da revista. Para essa tarefa, foram convidados dois pesquisadores do Instituto de Física (IF) da Universidade de São Paulo (USP): Paulo Nussenzveig e João Carlos Alves Barata.

Nussenzveig, que atua nas áreas de óptica quântica, física atômica e informação quântica, havia publicado em setembro de 2009, também na Science, artigo sobre uma descoberta relacionada ao emaranhamento quântico. A excelência do grupo brasileiro na área foi reconhecida pelos editores da revista norte-americana.

Segundo Barata, que atua na área de física matemática, o interesse pelo artigo não está nos resultados do experimento em si, que são limitados. Mas as técnicas e os instrumentos utilizados abrem perspectivas interessantes que poderão resultar em importantes conquistas no futuro.

“Certas revoluções científicas nascem de grandes mudanças de paradigmas, como a própria Teoria da Relatividade Geral. Outras nascem de mudanças em equipamentos e técnicas, como a invenção do laser. O experimento realizado pela equipe de Zoest se enquadra nessa última categoria, ao desenvolver meios que permitirão, no futuro, fazer testes muito precisos sobre a relatividade geral”, disse.

No comentário, os cientistas da USP explicam que os conceitos de "revoluções científicas induzidas por conceitos" e de "revoluções científicas induzidas por equipamentos" foram extraídos do livro Imagined Worlds, do físico norte-americano Freeman Dyson.

O experimento coordenado por van Zoest foi realizado em Bremen, na Alemanha. Uma cápsula foi lançada de 120 metros de altura por dentro de uma torre onde foi feito vácuo. Os três segundos de queda, segundo Barata, são considerados um tempo relativamente longo para esse tipo de experimento.

“Dentro da cápsula havia uma amostra do condensado de Bose-Einstein e diversos sensores capazes de analisar uma série de efeitos sobre esse material durante a queda livre. Assim, os cientistas foram capazes de avaliar como a matéria se comporta em situações nas quais não há campo gravitacional agindo”, explicou.

O condensado de Bose-Einstein, cuja existência foi prevista por Albert Einstein em 1925, a partir do trabalho de Satyendra Nath Bose, é uma fase da matéria formada por átomos em temperaturas próximas do zero absoluto, que permite a observação de efeitos quânticos em escala macroscópica.

“O mais interessante desse experimento não foram as medições feitas sobre o condensado, que se referiam, por exemplo, à expansão do material durante a queda, o que traz pouca informação. O principal é o fato de os autores terem conseguido reduzir um aparato tão complexo a uma escala que cabe em uma cápsula de dimensões reduzidas”, destacou Barata.

Princípio da equivalência
A cápsula utilizada no experimento media 60 centímetros de diâmetro por 215 centímetros de comprimento. Normalmente, esse tipo de experimento requer um laboratório com lasers sofisticados, equipamentos ópticos delicados e cuidadosamente alinhados, câmaras de vácuo e sensíveis controles eletrônicos.

“Embora o experimento não envolva nenhum conceito novo, a redução para a instalação na cápsula é animadora, abrindo perspectivas para que experimentos semelhantes possam ser feitos no espaço. Até hoje o condensado de Bose-Einstein não havia sido reduzido dessa maneira”, disse Barata.

O condensado de Bose-Einstein pode ser utilizado para produzir uma espécie de laser atômico que poderá substituir, no futuro, os lasers convencionais, proporcionando experimentos de precisão ainda maior.

“O experimento feito na Alemanha mostra que temos boas perspectivas para, utilizando esses aparatos, empregar a interferometria de átomos e, com ela, fazer experimentos de altíssima precisão”, disse o professor titular do Departamento de Física Matemática do IF-USP.

O que falta para conseguir esses experimentos altamente precisos, segundo ele, é adaptar os instrumentos de interferometria atômica à escala utilizada no experimento feito na Alemanha. “Mas não vejo aí nenhum obstáculo tecnológico intransponível. A parte mais difícil eles já fizeram: produzir o condensado de Bose-Einstein nessa escala”, afirmou.

Segundo Barata, caso se consiga realizar esse tipo de experimento no espaço, as perspectivas são promissoras. “O princípio de equivalência, por exemplo, poderá ser testado da seguinte maneira: fazendo-se a comparação, com interferômetros atômicos, entre o condensado de Bose-Einstein no espaço e em queda livre na Terra”, disse.

O princípio de equivalência é considerado um dos fundamentos da Relatividade Geral: quando um objeto em um campo gravitacional é submetido a queda livre, é impossível distinguir o mesmo objeto em referência inercial, pois ele age como se estivesse no espaço, desprovido de peso.

Na órbita da Terra, com amostras atômicas ultrafrias, tais experimentos poderão ser feitos para medir com alta precisão os efeitos de “arrasto de referenciais”, também previsto por Einstein. Nos experimentos espaciais poderão ser feitas também comparações entre os efeitos gravitacionais sobre átomos bosônicos e fermiônicos.

“Poderemos testar efeitos da Relatividade Geral que são bem conhecidos, mas que não foram observados adequadamente. O efeito de Lense-Thirring, por exemplo, foi previsto teoricamente e só na década de 1980 foram feitas medidas bastante limitadas sobre ele. Com esses condensados no espaço, poderão ser feitas medidas de altíssima precisão”, explicou Barata.

O artigo Bose-Einstein Condensation in Microgravity (doi: 10.1126/science.1189164), de Tim van Zoest e outros, pode ser lido por assinantes da Science no link acima. .

O comentário A Drop of Quantum Matter (doi: 10.1126/science.1191666), de Paul Nussenzveig e João Barata, pode ser lido no link acima

Fonte: Fábio de Castro /Agência FAPESP