terça-feira, 8 de junho de 2010

2ª Olimpíada Nacional de História do Brasil

A 2ª Olimpíada Nacional de História do Brasil está com inscrições abertas até o dia 6 de agosto. Podem participar estudantes matriculados no ensino médio ou nos dois últimos anos do ensino fundamental.

As equipes devem ser compostas por três estudantes e um professor de história que enfrentarão cinco fases on-line e uma presencial. A primeira fase está agendada para o dia 19 de agosto, nascimento do jornalista e historiador Joaquim Nabuco e oficializada como o Dia Nacional do Historiador.

As demais fases serão nos dias 26 de agosto, 2, 9 e 16 de setembro e 23 e 24 de outubro.

A taxa de inscrição, de valor único para toda a equipe, é de R$ 15 para os grupos de escolas públicas e R$ 35 para as equipes das escolas particulares.

O formulário de inscrição e o boleto de pagamento estão disponíveis no site do Museu Exploratório de Ciências da Universidade Estadual de Campinas (MC-Unicamp).

26 Países definem 'governo digital' como meta

Em evento no Brasil, representantes de 26 nações defendem sistema eletrônico aberto para facilitar elo entre poder público e sociedade civil

Investir em sistemas de comunicação abertos para garantir uma maior interação on-line entre as esferas governamentais e a sociedade civil, facilitando serviços e informações oficiais à população por meio da internet. Esse foi um dos desafios assumidos por representantes de 26 países na declaração final do Encontro Global de Interoperabilidade entre Governos 2010, no Rio de Janeiro.

O evento, realizado em maio, destacou a importância da interoperabilidade (integração entre sistemas operacionais) na ajuda a governos para que atinjam suas metas de desenvolvimento nacional, a cinco anos do cumprimento previsto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) fixados pela ONU e em cenário de pós-crise econômica.

No Brasil, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, órgão do Ministério do Planejamento que atua em parceria com o Grupo de Governança Democrática do PNUD, aposta na garantia de uma maior interação entre as esferas governamentais e a sociedade civil. Entre os recursos on-line oferecidos à população está o portal Governo Eletrônico.

Segundo a diretora do Departamento de Integração de Sistemas de Informação do Ministério do Planejamento, Nazaré Lopes Bretas, governo eletrônico pode ser traduzido como "o funcionamento do poder público em meios eletrônicos".

"O governo eletrônico é uma política contínua, existe uma discussão permanente para melhorar os serviços, a integração entre bancos de dados e a troca de dados públicos entre instituições", acrescenta Nazaré, responsável por um dos departamentos integrados na implantação e melhoria dos serviços de governo eletrônico.

Como parte dos trabalhos, foi lançado o site brasil.gov.br, que ajuda o cidadão a localizar os diversos serviços oficiais on-line. "Antes, era difícil saber onde cada serviço poderia ser acessado. O principal objetivo do portal é identificar onde está cada coisa", completa a diretora do Departamento de Integração de Sistemas de Informação do governo federal.

Nazaré explica, por exemplo, que quando alguém se inscreve no ProUni (Programa Universidade para Todos) pela internet ou faz uma solicitação on-line para o Bolsa Família, está fazendo uma transação "de governo eletrônico".

As ações para implementação dos serviços de governo eletrônico existem no país desde 2000, quando foi criado um grupo de trabalho interministerial para desenvolver estratégias, propor políticas e diretrizes relacionadas às formas digitais de interação entre governo e cidadãos.

RG digital
Os projetos do Grupo de Trabalho de Governo Eletrônico vão desde a catalogação e ampliação dos serviços oferecidos no meio digital até a ambiciosa proposta de oferecer a cada brasileiro um Registro de Identificação Civil (RIC), um RG eletrônico, com aparência semelhante à de um cartão de crédito e que contenha dados como número do RG, CPF, título de eleitor, além de um chip onde ficariam registradas informações sobre tipo sanguíneo, peso, altura, e ainda dados trabalhistas, previdenciários e criminais.

Nazaré lembra que esse é um projeto de longo alcance, em parceria com o Instituto Nacional de Identificação. "Iniciativas como essa levam muito tempo. O México tem um projeto parecido que demorou cerca de 6 anos, enquanto outros tiveram duração superior a 9 anos. O projeto brasileiro está desenhado para durar 5 anos."

O decreto que regulamenta a implantação do RIC foi assinado no começo de maio e é considerado o marco zero do projeto. Seus custos ainda estão sendo calculados. A diretora do Departamento de Integração de Sistemas de Informação acredita que a iniciativa representará "um novo tempo na utilização de serviços de governo eletrônico".

Com informações pessoais digitalizadas, o cidadão poderá fazer transações com maior confiabilidade. "O RIC também pode ampliar a qualidade de vida das pessoas, por elas não precisarem ir às instituições públicas a todo momento. O aposentado poderá evitar a fila do INSS, por exemplo."

Nazaré acredita ainda que, com a possibilidade de realizar diversas operações pela internet, o processo se tornará mais ágil e deve melhorar a relação entre governo e sociedade civil. "O cidadão terá tempo de fazer outras coisas, e os órgãos públicos conseguirão evitar processos burocráticos", acrescenta.

Inclusão digital
No entanto, ela diz que a digitalização de dados enfrenta "o fantasma do controle social", além da dificuldade de incluir todos os brasileiros no ambiente eletrônico. Para solucionar o primeiro caso, foi criado um Comitê Constitucional que vai monitorar os trabalhos e avaliar as condições de gestão do ambiente.

Já o segundo problema é mais complicado, pois envolve um grande esforço para a inclusão digital da população: "fazer com que o governo eletrônico chegue a todos os cidadãos é uma parte importante da discussão, por isso existe a vertente de continuar investindo para que mais brasileiros tenham acesso à internet".

Os centros públicos de acesso e o Plano Nacional de Banda Larga, também lançado no começo deste mês, fazem parte dos esforços do Grupo de Trabalho de Governo Eletrônico, que, no Encontro Global de Interoperabilidade entre Governos, apresentou o caso da cidade fluminense de Piraí, a primeira "digital" brasileira. Os 520 quilômetros quadrados do município, que tem cerca de 25 mil habitantes, então inteiramente cobertos por uma rede de internet banda larga.

Nazaré conta que o Ministério do Planejamento convidou a cidade a realizar o trabalho de cobertura digital. "A experiência foi desenvolvida de forma impressionante, e hoje Piraí é uma cidade digital madura."

O exemplo do Acre, que se esforçou para criar uma rede de banda larga em mais de mil localidades e remodelou seus portais para melhor atender os cidadãos também foi citado no evento.

Fonte: Bruna Buzzo/PrimaPagina/PNUD

Brasil pode produzir 100% do coquetel de combate ao HIV

Fabricação nacional ajudaria plano que oferece desde 1996 a mistura à rede pública, e que gasta 72% do orçamento com importações

O Brasil conta com um programa que oferece, desde 1996, o coquetel anti-HIV para toda a rede pública de saúde. Dos 19 medicamentos que constituem a mistura hoje, o país produz oito, importando os 11 restantes. Porém, um estudo realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o PNUD conclui que a nação tem capacidade para produzir esses remédios e também seus insumos.

A medida pode diminuir sensivelmente os custos do Programa Nacional de DST e Aids, já que até 72% do orçamento da iniciativa - responsável pela oferta e distribuição do coquetel anti-HIV no país -, estimado em R$ 1 bilhão para 2010, é destinado à compra de fármacos importados.

O novo estudo, denominado Avaliação Técnica, Econômica e Legal da Capacidade de Reprodução de Retrovirais no Brasil, foi feito em 2005, mas revisado e publicado apenas neste ano. O relatório afirma que o país possui competência técnica e também infraestrutura de laboratórios públicos e privados adequada para a produção dos medicamentos. No entanto, para viabilizar essa meta, o governo teria de repensar um conjunto de políticas, ainda de acordo com o texto.

"Diferentemente das nações mais avançadas e de países como a China, a política de Ciência e Tecnologia voltada à produção de fármacos e medicamentos tem sido totalmente dissociada da política de saúde e da política de compras públicas", afirmam os autores do relatório.

Para os especialistas, "não faz sentido observar as possibilidades de produção interna de antirretrovirais (ARVs) sem uma compreensão dos processos de organização das diversas atividades que fazem parte do sistema como um todo."

Os entraves encontram-se, basicamente, em três pontos: a política de compras públicas; de inovação (especialmente a lei de patentes); e a timidez na utilização das licenças compulsórias. Esses empecilhos não afetam apenas os antirretrovirais (ARV), mas toda a capacidade da indústria farmacêutica nacional de produzir e inovar.

Isso é evidenciado na porcentagem destinada para pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos. Enquanto as farmacêuticas de países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) destinam cerca de 10,03% de sua produção para o setor, no Brasil, essa porcentagem cai para 0,93% (dados de 2004).

Entraves
Ao contrário do que acontece em um mercado tradicional, no caso dos ARVs a oferta é toda feita pelo governo. Como único comprador, ele tem um grande poder de influência sobre o setor, poder esse que, segundo o estudo, é mal utilizado. Um exemplo são os medicamentos da chamada primeira linha, usados no início do tratamento anti-HIV. A maioria deles não está mais sobre a proteção de patentes, e, portanto, livres para serem fabricados no país.

Entretanto, como a política de compras públicas foca muito a questão do menor preço, ela acaba ignorando que "existe um potencial significativo de redução dos custos internos ao longo do tempo, se novas ações governamentais – visando a estimular a produção interna – forem desenhadas".

Outro exemplo está na compra de insumos. Muitos dos ARVs produzidos no Brasil são feitos com matéria-prima importada de países como China e Índia, que têm programas bem-sucedidos de genéricos. Entretanto, como os laboratórios de lá não seguem as normas de qualidade de Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), há casos em que a indústria brasileira é obrigada a reprocessar o insumo, elevando seu custo de produção.

O entrave representado pela política de compras públicas é agravado pela lei de patentes (LPI). Primeiro porque, espelhada no código norte-americano de patente, que incentiva a busca por produtos comercialmente rentáveis, a legislação brasileira não se adequa à realidade do país, pois relega as necessidades de consumidores marginalizados, afirma o estudo do Ministério da Saúde com o PNUD.

Segundo, porque incorre em outros problemas que aumentam o número de patentes desnecessárias, como no caso de novas utilizações de um mesmo produto (o que prolonga o tempo de proteção da formula), chegando ao ponto de proteger casos proibidos pela Constituição, como o isolamento, extração e produção de células-tronco (ferindo o parágrafo 4 do art. 199).

A "superproteção" concedida a esses medicamentos desestimula a formação de concorrência, ao inibir que novos produtores surjam. Ela também prejudica a política de inovação, ao ignorar que o marco regulatório de proteção deve servir de estímulo à área de pesquisa e desenvolvimento, sem se tornar apenas um fim em si mesmo.

A questão é relevante para o caso dos ARVs, pois "levando-se em consideração o desenvolvimento de resistência do HIV aos medicamentos correntemente empregados no coquetel, é inadiável o desenvolvimento da capacidade de inovação brasileira no setor farmacêutico", acrescenta o relatório.

Licenciamento compulsório
Os autores do estudo também apontam para uma "subutilização" do licenciamento compulsório, conhecido como quebra de patente. Ao contrário do que se imagina, a prática não significa uma usurpação de propriedade da empresa, mas sim uma autorização para que terceiros produzam o medicamento (antes monopólio do detentor da patente), mediante o pagamento de uma "remuneração justa" definida pelo governo com base nos preços do mercado internacional e no poder econômico do consumidor local.

A licença compulsória é um mecanismo previsto na LPI com base no acordo Trips (sobre comércio e propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio). A regra pode ser usada caso ocorra o abuso do poder econômico por meio de patentes e/ou um interesse público sobre o produto.

A reclamação tem motivo. Além do oferecimento do coquetel anti-HIV ser uma política pública, o governo brasileiro detectou, em pesquisa feita em países com economia e Produto Interno Bruto (PIB) per capita parecidos, como a Tailândia, que o preço cobrado pelos remédios era menor do que o praticado aqui, evidenciando que as farmacêuticas conseguiam uma margem de lucro maior no mercado brasileiro.

Embora seja um tema conhecido desde meados da década de 1990, o licenciamento compulsório virou realidade pela primeira vez apenas em 2007, quando o governo brasileiro licenciou o efavirenz. Em outros casos, o Ministério da Saúde usou a licença como alerta às multinacionais farmacêuticas, que acabaram reduzindo sua margem de lucro (em até 50%, como é o caso do kaletra). Excluindo o efavirenz, todos os outros ARVs produzidos internamente são livres de patente.

"Uma ampla proteção da propriedade intelectual não é a melhor opção para países em desenvolvimento, especialmente se o avanço industrial e a proteção da saúde pública são parte importante de suas políticas públicas", afirmam os pesquisadores. "Enquanto o Brasil perde oportunidades, o Canadá e a Índia as utilizam em benefício do desenvolvimento de sua indústria e em prol de populações vitimadas pelo HIV/Aids", concluem.

Fonte: Marcelo Osakabe/Primapagina/PNUD

Unifesp: Levantamento inédito sobre o consumo de drogas entre estudantes de escolas privadas paulistanas

Embriaguez precoce
Pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) divulgaram, nesta segunda-feira (7/6), um levantamento inédito sobre o consumo de drogas entre estudantes de escolas privadas paulistanas.

O estudo – que contou com apoio da FAPESP por meio da modalidade Auxilio à Pesquisa Regular – teve a participação de 5.226 alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio, em 37 escolas.

De todas as drogas o álcool se mostrou, de longe, a mais usada: 40% dos estudantes haviam bebido no mês anterior à pesquisa, enquanto 10% haviam consumido tabaco, a segunda droga mais prevalente. O álcool é também a droga que começa a ser consumida mais cedo, com média de idade de 12,5 anos. O primeiro consumo de álcool ocorreu em casa para a maior parte dos entrevistados: 46%.

Segundo a coordenadora do estudo, Ana Regina Noto, pesquisadora do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) da Unifesp, um dos dados que mais chamaram a atenção no levantamento é que, no ensino médio, 33% dos alunos consumiram álcool no padrão conhecido como binge drinking – ou “beber pesado episódico” – no mês anterior à pesquisa.

O comportamento binge se caracteriza pelo consumo, na mesma ocasião, de cinco ou mais doses de 14 gramas de etanol – valor correspondente a cinco latas de cerveja (ou copos de vinho ou doses de bebida destilada).

“O estudo revelou padrões de consumo muito preocupantes entre os estudantes da rede particular, em especial em relação ao álcool. Um terço dos alunos do ensino médio relatou prática de binge drinking no mês anterior ao estudo, o que é uma porcentagem extremamente elevada. Esse comportamento traz alto risco, pois o adolescente embriagado fica em situação de vulnerabilidade em vários aspectos da vida, gerando brigas, acidentes de trânsito e sexo desprotegido, por exemplo”, disse Ana Regina.

De acordo com a pesquisadora, o estudo indica que ações preventivas contra drogas em ambiente escolar devem ser iniciadas em idades precoces, com ênfase em drogas lícitas como o álcool e o tabaco. E, no ensino médio, o padrão binge de consumo deve ter atenção especial.

“Muitas vezes as campanhas preventivas são focadas em drogas como maconha e cocaína. Mas essas são consumidas em faixas etárias mais altas e contextos sociais diferentes. O estudo mostrou que cerca de 80% dos estudantes do ensino fundamental e 70% do ensino médio nunca usaram qualquer droga exceto álcool e tabaco”, disse Ana Regina.

Mesmo entre os adolescentes que utilizaram outras drogas, nada se aproximou do padrão de consumo caracterizado pelo comportamento binge relacionado ao álcool. “Se há uma droga que representa risco para o adolescente é, sem dúvida, o álcool e esse comportamento de se embriagar”, afirmou.

O estudo também identificou fatores de risco e de proteção ligados ao consumo das drogas. No caso do comportamento binge, os principais fatores de risco foram faixa etária mais elevada, maior poder aquisitivo, maior número de saídas noturnas e presença de modelos em casa.

A idade média de início de uso das substâncias psicoativas ficou em 12,5 anos para o álcool, 13,5 anos para o tabaco e para calmantes, 14 anos para inalantes e 14,5 anos para maconha, cocaína e estimulantes tipo anfetamina (ETA).

O Cebrid, fundado em 1978, realiza desde a década de 1980 levantamentos epidemiológicos sobre o consumo de drogas entre estudantes da rede pública, mas, até agora, havia uma lacuna do conhecimento em relação à rede privada. O estudo atual também é o primeiro a considerar o binge drinking e a envolver os fatores de risco.

“Os resultados mostram que a proporção de estudantes que relatou já ter consumido substâncias psicoativas é semelhante à registrada em estudos anteriores com alunos da rede pública de ensino, mas alguns padrões de consumo apresentaram diferenças. A frequência de consumo de álcool foi maior nas escolas públicas. Mas nas particulares, em compensação, quando os estudantes bebem estão mais sujeitos ao exagero”, disse Ana Regina.

O estudo indicou que o comportamento binge drinking no mês anterior à pesquisa estava mais presente entre os meninos (26,8%), mas também foi elevado entre as meninas (21,7%). Cerca de 7,3% dos meninos e 5,4% das meninas relataram ter bebido no padrão binge de três a cinco vezes no último mês. “Isso sugere que a prática é comum entre adolescentes”, disse Ana Regina.

Vários fatores se mostraram associados à prática de binge drinking no mês que antecedeu a pesquisa, segundo o estudo. Entre alunos do ensino médio, por exemplo, morar com alguém que se embriaga aumentou duas vezes a chance de ocorrência desse comportamento. Sair à noite uma vez por semana aumentou as chances em 9,5 vezes. Sair à noite todos os dias aumentou as chances de comportamento binge em 20 vezes.

“Isso não quer dizer que se deva prender o adolescente em casa. Mas devemos dar atenção à negociação de limites e aos exemplos familiares. Esses fatores de risco não são causais, apenas indicam uma correlação. O adolescente que arrisca no consumo de drogas também se arrisca em outros aspectos da vida. As ações preventivas não devem focar apenas nas substâncias, mas o desenvolvimento do adolescente em relação a comportamentos agressivos, hiperatividade e dificuldades de aprendizado, por exemplo”, afirmou a pesquisadora do Cebrid.

Outros fatores de risco para o comportamento binge, segundo a pesquisa, foram o sexo (o risco aumenta em 70% entre os meninos), idade (50% para cada ano a mais), pais separados (30% mais risco), não confiar em Deus (40%) e não conversar com os pais (60%). A condição socioeconômica também influencia: o risco é duas vezes maior entre os alunos das escolas com mensalidade acima de R$ 1,2 mil.

“Apesar de a condição socioeconômica ter sido um fator de risco em relação ao binge drinking, é impressionante a semelhança entre os padrões de consumo e os tipos de drogas presentes nas escolas privadas e públicas. Notamos grandes diferenças com resultados de outros países, mas os estudos feitos aqui sugerem que há uma cultura brasileira de consumo de drogas bastante bem definida”, disse.

Maconha e cocaína
Segundo o estudo, o primeiro consumo de álcool ocorreu principalmente na casa do adolescente (46%), na casa de amigos (26%) e em casas noturnas (15%). A bebida foi oferecida pela primeira vez por familiares (46%) ou amigos (28%). Apenas uma parcela de 21% respondeu “peguei sozinho”. Os meninos deram preferência à cerveja e as meninas às bebidas tipo “ice”, batidas, caipirinha e vinho.

O tabaco, assim como o álcool, esteve mais associado a alunos do ensino médio: 33% dos alunos experimentaram alguma vez na vida, contra 14,8% do ensino fundamental. Os fumantes regulares (que consomem tabaco mais de 19 dias no mês) correspondem a cerca de 4% dos estudantes do ensino médio e menos de 1% do ensino fundamental. Meninos e meninas fumam em quantidade e frequência semelhantes.

O consumo de inalantes apresentou diferença considerável de gênero: 16,2% dos meninos e 11% das meninas experimentaram alguma vez na vida. O padrão de consumo mais comum foi de um a cinco dias por mês. No ensino fundamental, os tipos de inalantes preferidos foram o esmalte e acetona (41,7%) e gasolina (38,4%). Já entre os estudantes do ensino médio, os mais comuns foram os inalantes ilegais: “lança” e “loló” (71,9%).

“O estudo indica diferenças de gênero e escolaridade em relação ao consumo de maconha. Cerca de 5% dos meninos fumaram a droga no mês anterior à pesquisa, contra 2,5% das meninas. A maior prevalência do uso de maconha esteve entre os estudantes do ensino médio: 16% já utilizaram alguma vez na vida, contra 3,8% do ensino fundamental”, disse Ana Regina Noto.

Cerca de 3,2% dos meninos experimentaram cocaína pelo menos uma vez na vida. Segundo o estudo, a droga parece ser mais comum entre os meninos, mas o número de observações é baixo demais para garantir a validade dos dados.

O consumo de calmantes e anfetaminas, por outro lado, foi mais comum entre as meninas: 7,5% utilizaram calmantes alguma vez na vida, contra 3,2% dos meninos. No ano anterior à pesquisa, essas substâncias foram usadas sem prescrição médica por 5% das meninas e 2,5% dos meninos. O uso de calmantes esteve associado à família. Na primeira ocasião de consumo, a droga foi geralmente oferecida por algum familiar (50%). “Peguei em casa” foi a resposta de outros 38%.

Os adolescentes afirmaram ainda ter utilizado, pelo menos uma vez na vida, drogas como o ecstasy (4,3% dos meninos e 1,7% das meninas), benflogin (2%), anabolizantes (2,5% entre os meninos e 0,2% entre as meninas) e LSD ou chá de cogumelo (2% dos meninos e 1% das meninas).

O consumo “pelo menos uma vez na vida” – que segundo os pesquisadores não caracteriza o adolescente como usuário da droga – foi de 80% para o álcool, 24,6% para o tabaco, 13,6% para inalantes, 10,7% para maconha, 5,3% para calmantes, 3,6% para ETA e 2,2% para cocaína.

Fonte: Fábio de Castro /Agência FAPESP