quinta-feira, 20 de maio de 2010

Seminário sobre anencefalia

Dia 27 de maio, das 9h00 às 18h00, na sede da OAB (SAS Q. 5 – Lote 1 – Bl. M – Brasília, DF). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento, a partir das 8h00 ou através do e-mail gea@medicinafetal.com.br

Mais informações: http://www.ipas.org.br/noticias2010.html#seminarioGEA

Programação: http://www.ipas.org.br/gea/documentos/GEA_convite2010.pdf


Fonte: IPAS

Unila abre 300 vagas para alunos do Brasil, Argentina e Paraguai

Universidade da Integração abre 300 vagas

Alunos do Brasil, Argentina e Paraguai terão seis novos cursos oferecidos pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), com sede em Foz do Iguaçu (PR), com ingresso previsto já em agosto. No total das 300 vagas, metade serão destinadas para estudantes brasileiros e as 150 demais aos alunos dos dois países vizinhos.

Os cursos são de bacharelado em ciências biológicas, ecologia e biodiversidade (turno da manhã); relações internacionais e integração (tarde); economia, integração e desenvolvimento (noite); sociedade, Estado e política na América Latina (tarde); engenharia ambiental e energias renováveis (manhã) e engenharia civil de infraestrutura (manhã).

Podem concorrer os alunos brasileiros que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado. A Unila aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que no processo do segundo semestre deste ano usará as notas do Enem de 2009. O período de inscrição dos alunos no Sisu vai de 10 a 14 de junho. A seleção dos estrangeiros cabe ao ministério da educação de cada país.

Integração
A Unila está entre as quatro instituições públicas de ensino superior criadas para promover a integração regional e internacional, com proposta acadêmica interdisciplinar e bilíngue (português e espanhol). As outras universidades federais criadas sob a proposta da integração foram a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que terá sede em Redenção (CE); a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém (PA); e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó (SC).

Informações sobre outras ações do MEC podem ser obtidas no site.

"Talk-shows" divulgam o tema da Propriedade Intelecual

Três convidados abrem nessa quinta-feira (20) o "Programa de Propriedade Intelectual para Inovação na Indústria", em Manaus (AM), em evento que tem por objetivo familiarizar o público sobre os conceitos de propriedade intelectual. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Carlos da Silva, recebe representantes de duas empresas do setor de tecnologia da informação: os empresários Fredson Andrade da Encarnação, da Fabriq Soluções, e Manuel Augusto Pinto Cardoso, da MAP Cardoso. O evento acontece em outras quatro capitais entre os meses de maio e junho.

Os talk-shows são gratuitos e serão realizados ainda nas cidades de Goiânia (GO), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA). A ação é fruto da parceria entre o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Na programação estão incluídas ainda o lançamento de cartilhas sobre propriedade intelectual voltadas para empresários, estudantes, professores e jornalistas.

Próximos eventos
O talk-show de Goiânia (GO) acontece no próximo dia 27. Com convidados da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), da PCTEL – Soluções Inteligentes, e Fertilizantes Aliança. Dia 8 de junho é a vez de Curitiba (PR) com o representante da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), INPI e da Pró-Inovação Tecnológica na Indústria (Protec). As datas ainda serão confirmadas para as cidades de Salvador (BA) e Belo Horizonte (MG) receberem o evento no mês de junho.

Para outras ações do INPI

Fonte: Gestão CT

Capes e Conacyt estudam lançamento de edital conjunto



Em outubro deste ano, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (Conacyt) do México devem lançar um edital voltado para as áreas de biotecnologia, nanotecnologia, ciências da saúde, ciências sociais, engenharias (aeroespacial) e ciências exatas.

O assunto foi discutido entre os dias 12 e 14 de maio, na sede da Capes, em Brasília (DF). Na ocasião, as instituições trataram da implementação do Memorando de Entendimento assinado em 2009, que prevê o lançamento desta chamada.

Além da cooperação internacional também foram debatidas alternativas para a utilização do Portal de Periódicos da Capes. A Conacyt demonstrou interesse em iniciar um programa nacional de divulgação científica e tecnológica no México.

Durante a reunião, a parte mexicana se comprometeu em encaminhar propostas de cooperação nas áreas de educação a distância e educação básica presencial, abordando programas de ensino da língua portuguesa e espanhola.

Fonte: Gestão CT

CNPq: 90 mil bolsas de pesquisa

O CNPq chegará ao fim de 2010 com a marca de 90 mil bolsas de pesquisa. A informação é do presidente do conselho, Carlos Alberto Aragão, que abriu a solenidade de comemoração dos 59 anos da instituição, nesta terça-feira (18). “As bolsas de produtividade em pesquisa vão chegar a 14 mil até o fim do ano, as de mestrado e doutorado a mais de 20 mil, e as de iniciação científica e tecnológica a 43 mil”.

Assim como as várias modalidades de bolsas oferecidas, o CNPq mantém programas de cooperação internacional que colocam o Brasil em posição de destaque no cenário científico internacional. “São vários convênios e parcerias para intercâmbio científico e tecnológico, especialmente com países da África, Europa e América Latina, além de organismos internacionais”, disse Aragão, citando como exemplo o Prosul, PróÁfrica, Ciam e Cyted.

De acordo com o presidente, o CNPq dá especial atenção aos programas voltados às áreas de ciência da terra e do meio ambiente, como o Proantar, de apoio a Antártida. Para ele, algumas iniciativas se destacam pela sua magnitude. “É o caso dos institutos nacionais de ciência e tecnologia (INCTs) criados no fim de 2008 com recursos da ordem de R$ 630 milhões e que está revolucionando a forma de realizar pesquisa no país”.

Para o ministro da C&T, Sergio Rezende, o país tem uma política consistente em muitos aspectos, em especial na formação de recursos humanos. “As agências federais e estaduais têm colocado essa questão como prioridade. Hoje formam-se em um ano 12 mil doutores, 40 mil mestres e estamos agora produzindo 2,6% da ciência mundial”.

Prêmio
Durante a solenidade de comemoração dos 59 anos do CNPq, houve a entrega da premiação aos vencedores do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, aproveitou a ocasião para lançar a sua 6ª edição, e solicitar mais atenção às mulheres no campo da ciência.

“Parece que toda a história do desenvolvimento científico e tecnológico do nosso país foi feita por homens. Começam a aparecer mulheres, mas há muito que avançar”. Freire lembrou que o Programa Mulher e Ciência foi lançado para reconhecer a contribuição ao desenvolvimento científico e tecnológico dado pelas mulheres, assim como garantir a igualdade de oportunidades e tratamento dentro do sistema de C&T do país.

4ª CNCTI
O secretário-geral da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), Luiz Davidovich, aproveitou o momento para falar do evento, que acontece entre 26 e 28 de maio, em Brasília (DF). Ele citou a contribuição da sociedade, por meio das cinco conferências regionais e dos eventos estaduais preparatórios para a 4ª CNCTI.

“Tivemos reuniões com vários setores da sociedade, da indústria, da academia, do trabalho, forças armadas, houve uma participação muito grande da sociedade na preparação dessa conferência”. Segundo Davidovich, na terça-feira (18), um dia antes do encerramento das inscrições, já havia sido contabilizado quatro mil inscritos.

Fonte: Isadora Lionço/ Gestão CT

A verdade sobre alimentos nutracêuticos

A terceira edição do Por uma boa causa deste mês, que trata de alimentos que auxiliam na saúde, traz informações sobre nutracêuticos, alimentos considerados de caráter farmacêutico por trazerem benefícios à saúde semelhantes aos de alguns fámarcos. O professor Luiz Eduardo Carvalho, do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, traz algumas considerações sobre esse tipo de alimento.

“Nutracêutico é um termo hoje internacionalmente reconhecido, mas a verdade é que ainda não existe um consenso sobre seu significado. Para a Agência de Saúde do Canadá, por exemplo, ‘um nutracêutico é um produto isolado ou purificado de alimentos, que é vendido sob forma medicinal não usualmente associada com alimento. Um nutracêutico demonstra ter benefício fisiológico ou fornece proteção contra uma doença crônica.’”

Substâncias nutracêuticas estão presentes em diversos alimentos consumidos no dia a dia. “Há uma ampla gama de substâncias que parecem contribuir para a prevenção ou mesmo cura de doenças, como o licopeno presente no tomate, o resveratrol do vinho, os fitoesteróis da casca da uva e os lactobacilos vivos e os anti-oxidantes, que podem estar presentes, ou não, em alimentos”, expõe o professor.

“Quando olhamos os exemplos mais populares, porém, nota-se que essa definição não dá conta de abranger toda a ampla diversidade de produtos. É que o termo ‘nutracêutico’ vem sendo adotado para um amplo e diversificado conjunto de substâncias que se situam numa faixa cinzenta, entre comida e remédio, entre nutriente e fármaco, compreendendo não apenas nutrientes tradicionais, como vitaminas, sais minerais, aminoácidos ou ácidos graxos poliinsaturados, mas também não nutrientes como as fibras”, explica o professor.

Luiz Eduardo atenta para a utilização desses alimentos, como forma de cura ou prevenção de doenças, que muitas vezes pode ser limitado. “O problema é que esse conceito indefinido de nutracêuticos é colorido de ‘encantamentos’. Até podem atender a uma preliminar curiosidade dos consumidores, mas não sustenta, nem orienta, as medidas a serem tomadas pelos profissionais envolvidos com a questão, que devem, pelo menos, regulamentar a propaganda dos produtos”, enfatiza.

Embora alguns alimentos nutracêuticos tenham eficácia comprovada para melhora da saúde, ainda não se compara aos benefícios adquiridos em uma dieta completa e balanceada. “Para vegetarianos, por exemplo, adquirir um nutracêutico com Vitamina B12 talvez seja recomendável. Mas não acredito que esse tipo de alimento tenha muitos benefícios a oferecer a quem se nutre de forma equilibrada, com uma dieta diversificada, incluindo cárneos, lácteos, frutas e vegetais”, diz o especialista. “Mesmo assim devo confessar que, um dia desses, acabei comprando uma caixinha de chicletes ‘fonte de zinco’”, brinca o professor.

Fonte: Marlon Câmara / Olhar Vital - UFRJ

MAUÁ e IPEN desenvolvem protótipo movido a hidrogênio

O projeto foi desenvolvido em apenas quatro meses e já obteve resultados bem animadores

Desde que o mundo começou a dar alertas do seu esgotamento ambiental, muitos engenheiros e cientistas têm buscado soluções e se empenhado no desenvolvimento de tecnologias verdes para tentar contornar o problema. Um exemplo dessas soluções é a utilização do hidrogênio como célula de combustível em automóveis. Apesar dessa tecnologia ser relativamente nova, alguns países já saíram na frente e estão comercializando alguns modelos de veículos. Entretanto, no Brasil, esse tipo de tecnologia vem crescendo aos poucos e somente no campo das pesquisas. Recentemente, o Instituto Mauá de Tecnologia e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN uniram esforços e deram um salto, provando que é possível um trabalho com esse âmbito no país do etanol. Em apenas quatro meses, os dois institutos desenvolveram um protótipo movido a hidrogênio, com resultados bem significativos.

De acordo com um dos docentes envolvidos no projeto e professor de Engenharia Mecânica da Mauá, Éd Claudio Bordinassi, existem diversas instituições interessadas nesse tipo de estudo e um dos principais objetivos do projeto é demonstrar que é possível desenvolver essa tecnologia no Brasil. “Queremos motivar outras instituições a investirem em pesquisas e no desenvolvimento de projetos nessa área”, diz. A iniciativa tem ainda outro objetivo, o de participar, no exterior, de competições estudantis que envolvam veículos híbridos, já que no Brasil não existem disputas desse tipo.

A ideia do protótipo surgiu nas duas instituições e começou a ser trabalhada em conjunto desde o início do ano. O IPEN, por intermédio do mestrando Flávio Seiji Masuda e de seu orientador Prof. Egberto Gomes Franco, forneceu a célula de combustível a hidrogênio e seu controle, e a Mauá, por sua vez, contribuiu com o carro, o motor elétrico, as interfaces eletroeletrônicas e envolveu alguns de seus alunos, que estão trabalhando no protótipo.

Conforme explica outro docente da Mauá também envolvido no projeto, professor Sergio Ribeiro Augusto, o carro híbrido funciona da seguinte maneira: por meio de uma reação química, o hidrogênio como célula de combustível gera uma corrente elétrica que aciona o motor elétrico do carro. “Além de ser uma tecnologia amiga da natureza, pois não emite gases poluentes, que contribuem com o efeito estufa, o rendimento da célula é altamente satisfatório, atingindo por volta de 70%, contra 35% de um motor a combustão”, explica o professor Sergio.

Testes e planos – Apesar do pouco tempo de existência o projeto já passou por alguns testes laboratoriais e práticos e, segundo Éd Claudio Bordinassi, “mesmo com a baixa potência da célula, os resultados foram bem animadores, pois além do protótipo movimentar-se, a célula funcionou de forma adequada”. Agora, os criadores do projeto querem dar mais velocidade ao carrinho, fazendo uma alteração eletrônica para aumentar a tensão de saída da célula.

Todo esse esforço conjunto também conta com uma outra motivação: as duas instituições pretendem reunir suas experiências adquiridas durante o desenvolvimento desse protótipo híbrido, para desenvolver uma célula de combustível que possa ser totalmente produzida no Brasil, em nível industrial.

Fonte: Mauá

Brasil e Vietnã estudam cooperação bilateral

Uma delegação da Academia de Ciência e Tecnologia do Vietnã (Vast) visitou, nesta terça-feira (18), o MCT, em Brasília (DF), para conhecer institutos de pesquisa e trocar informações para uma possível cooperação bilateral. A comitiva foi recebida pelo ministro Sergio Rezende e o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (Assin), José Monserrat Filho.

Durante o encontro, o vice-presidente da Vast, Nguyen Dinh Cong, destacou que o Vietnã e o Brasil podem desenvolver em conjunto pesquisas em biotecnologia, oceanografia e tecnologia espacial.

Os dois países aguardam tramitação no Congresso Nacional da proposta do Acordo Quadro de Cooperação Científica e Tecnológica, assinado entre o Brasil e a República Socialista do Vietnã em 2008, que propõe a formação de uma comissão conjunta para definir as áreas para desenvolvimento de programas de cooperação científica e tecnológica. Saúde, ciências biomédicas, energias renováveis, projetos hidrelétricos e etanol estão na pauta.

Desde que foi realizada a reforma econômica no Vietnã, o setor no país cresce a uma média de 7% ao ano. De 1993 para 2007, a população de vietnamitas que vivia abaixo da linha da pobreza saiu de 58% para 28%.

Para informações sobre outras ações do MCT acesse www.mct.gov.br/

Fonte: Gestão CT

Celulares podem ajudar em serviços de saúde

Saúde via SMS
Serviços simples realizados por meio de aparelhos celulares podem salvar vidas e economizar dinheiro público destinado à área de saúde. É o que afirma o pesquisador Walter Curioso, da Universidade Peruana Cayetano Heredia, em Lima, Peru, baseando-se em um trabalho realizado naquele país.

O pesquisador, que também é professor assistente afiliado à Universidade de Washington, Estados Unidos, apresentou seu trabalho no Faculty Summit 2010 América Latina, evento promovido pela FAPESP e pela Microsoft Research de 12 a 14 de maio, no Guarujá (SP).

Para Curioso, a tecnologia voltada à telefonia celular foi uma das que mais se desenvolveram nos últimos anos, permitindo que mais pessoas pudessem adquirir aparelhos e democratizando a comunicação, inclusive nos países mais pobres.

Além disso, o aparelho se tornou um dos mais presentes em todo o mundo. “Nós não adotamos celulares, nós nos casamos com eles. Passamos mais tempo com esses aparelhos do que ficamos com nossos parceiros”, disse.

Essa presença constante do celular no cotidiano das pessoas o transforma em uma poderosa ferramenta para os serviços de saúde, segundo o especialista, que preconiza o seu uso para diversas finalidades ligadas ao setor como educação da população, monitoramento de pacientes, coleta de dados, apoio em emergências e até no auxílio à consulta e ao diagnóstico.

Uma experiência coordenada por Curioso foi direcionada a pacientes com o vírus HIV, cujo tratamento exige o consumo de medicamentos antirretrovirais várias vezes ao dia. A equipe de pesquisa levantou que, mesmo quando os remédios são fornecidos gratuitamente, 88% dos pacientes não se medicam por diversas razões.

O motivo principal é o simples esquecimento, enquanto outros alegam morar longe dos centros de saúde que distribuem os medicamentos. Boa parte dos participantes disse se preocupar com a discriminação. “Essas pessoas temem ser identificadas como portadores do vírus ao solicitar os medicamentos nos postos de saúde”, disse Curioso. Havia ainda os que abandonavam o tratamento porque se sentiam desmotivados.

“Percebemos, naquele momento, uma grande oportunidade de utilizar o celular. Se as pessoas já o utilizam para manter e criar suas redes sociais, por que não aplicá-lo na prevenção e no tratamento do HIV?”, indagou.

O grupo peruano criou então uma série de mensagens SMS (sigla em inglês para serviço de mensagens curtas) destinada a pacientes com o HIV. O objetivo não era elaborar simples lembretes, mas frases motivadoras como “agora é a hora da sua vida”, enviadas com o intuito de lembrar os horários de tomar os antirretrovirais.

“Por não ser explícita como, por exemplo, um SMS que diz ‘é hora de tomar o seu remédio’, a frase também preserva a privacidade do paciente, que não se sentirá constrangido ao receber a mensagem quando estiver em uma roda de amigos. O celular tornou-se um amigo, ou mesmo um anjo-da-guarda para essas pessoas”, afirmou.

A pesquisa de caráter qualitativo avaliou a percepção de 20 homens e seis mulheres portadores de HIV, moradores da capital peruana. Todos avaliaram de maneira positiva o sistema de lembretes via SMS, de acordo com o cientista.

Eles também contribuíram para aprimorar o serviço com sugestões, como, por exemplo, a criação de mensagens simples e concisas e que não contivessem palavras como “HIV” ou “antirretrovirais”, a fim de preservar a privacidade.

Os resultados foram publicados no trabalho É a hora da sua vida’: Como devemos lembrar pacientes de tomar remédios usando mensagens curtas de texto?, apresentado em novembro de 2009 no Simpósio da American Medical Informatics Association (AMIA).

A experiência gerou o Projeto Cell Pos, realizado pela Universidade Peruana Cayetano Heredia com a colaboração da universidade norte-americana de Washington, e que envia mensagens para os participantes inscritos.

O sistema foi organizado em três tipos de mensagens: as de lembrete, que alertam pacientes sobre datas e horários de remédios, terapias e consultas; as de prevenção de doenças, voltadas a um público mais amplo; e os SMS, cujo conteúdo procura informar sobre questões gerais relacionadas à saúde.

Segundo Curioso, programas semelhantes de auxílio à saúde têm sido empregados com sucesso em outros países em desenvolvimento, entre os quais Ruanda, África do Sul e Filipinas.

Culturas diferentes
Um dos grandes desafios enfrentados pelo projeto foram as diferenças culturais entre as diversas populações atendidas. “Há diferenças entre populações rurais e urbanas e até entre bairros de uma mesma cidade. Isso exige adaptações de linguagem para cada grupo a fim de que as mensagens sejam entendidas por todos eles”, disse.

São essas diferenças culturais que também impedem que programas empregados em um país sejam integralmente adotados por outros. “Cada país deve formar a sua própria base de dados, que é muito peculiar de cada região. A base da África do Sul não serve para o Brasil”, indicou.

Curioso também reclamou da falta de políticas públicas claras em vários países. Para que o programa tenha resultados mais amplos, é necessário que os dados coletados sejam utilizados por gestores de políticas públicas a fim de que sirvam de base para serviços de saúde.

Outro obstáculo a ser superado é a falta de segurança desses sistemas. Para manter a privacidade dos pacientes, os serviços de saúde móvel precisam ter mecanismos extremamente seguros para que informações pessoais não sejam desviadas. Na opinião de Curioso, a questão da segurança se tornará cada vez mais importante à medida que as tecnologias móveis ampliam o seu raio de atuação.

O pesquisador destacou também o desafio de se conduzir pesquisas de caráter multidisciplinar como essa, que envolve profissionais de saúde e de computação, e de criar uma rede colaborativa ampla, especialmente entre os países do hemisfério Sul.

“Precisamos começar a criar redes colaborativas dentro das próprias universidades e intensificar as parcerias entre instituições de países do hemisfério Sul, que partilham de realidades muito similares”, disse.

Fonte: Fábio Reynol / Agência FAPESP

Livres, escravos e a construção de um conceito moderno de criminalidade no Brasil Imperial

Freemen, slaves and the construction of a modern concept of criminality in Brazil Imperial

Da resistência aos crimes miúdos
Quando se discutem os crimes cometidos por escravos, geralmente se discutem os chamados “crimes de resistência”, como as insurreições e rebeliões contra a situação de cativeiro. Mas um estudo publicado na revista História (São Paulo) indica que, no Brasil Imperial (1822-1889), diversos crimes cotidianos eram cometidos tanto pela população livre como por escravos.

O trabalho foca em delitos como briga de vizinhos, conflitos em tabernas, conflitos conjugais e crimes contra a pessoa e aponta que muitas foram as situações jurídicas em que não era feita distinção entre réus livres e escravos.

De acordo com Ricardo Alexandre Ferreira, professor do Departamento de História da Universidade Estadual do Centro-Oeste, em Guarapuava (PR), e recém-aprovado no concurso para docente no Departamento de História da Universidade Estadual Paulista (Unesp) no campus de Franca, o estudo busca entender o conceito de criminalidade escrava, com base na análise dos códigos penais e nos relatórios emitidos anualmente pelos ministros de justiça no período em questão.

“Com base nessa documentação, procurei entender a criminalidade escrava, que é um tema vinculado às insurreições, mas verifiquei que também havia um conjunto muito grande de crimes cometidos por escravos que não eram ligados a esse conceito porque foram somados aos problemas mais amplos da criminalidade no Império”, disse.

O artigo é um apanhado das pesquisas que desenvolveu na iniciação científica, mestrado e doutorado, com Bolsa FAPESP nas três modalidades. Sua pesquisa de mestrado “Escravidão, criminalidade e cotidioano: Franca 1830-1888”, foi selecionada com uma das melhores dissertações no ano na Unesp e publicada no livro Senhores de Poucos Escravos – o cativeiro e criminalidade num ambiente rural (1830-1888), pela editora da universidade em 2005.

De acordo com o pesquisador, ao analisar a documentação se percebe que o maior volume de crimes cometidos, principalmente nas regiões de pequenas e médias propriedades no interior do Brasil, estava muito mais vinculado ao cotidiano de uma população livre e pobre.

“Havia uma prática enraizada entre as autoridades de reunir, em seus relatórios, os criminosos escravos, libertos e livres com expressões genéricas como ‘classes menos favorecidas’, ‘classes inferiores’ ou ‘classes ínfimas da sociedade’. Além de reforçar o estereótipo de vadiagem, o que se percebe é uma incapacidade do Estado de coletar, organizar e analisar os registros de criminalidade produzidos em todo o país”, afirmou Ferreira.

Não havia no Império um código criminal exclusivo para julgar e punir os escravos. Segundo o autor, há uma omissão sobre o termo “escravo” na Constituição de 1824. “A ideia era a de que os escravos não faziam parte do contrato social e que, portanto, não existiam”, disse.

Havia no código apenas um artigo – de número 60 – que tratava das punições dos cativos condenados a penas que não fossem de morte ou galés e, pelo menos em teoria, o escravo era julgado e tinha os mesmos direitos a recursos que uma pessoa livre.

“O escravo tinha direito a advogado pago, em muitos casos pelo próprio proprietário. A diferença estava na hora de se aplicar a lei. Ao confirmar a culpa e impor a sentença, o juiz estabelecia uma diferença para o escravo, cuja punição poderia ser açoites ou mesmo carregar ferro no pé ou no pescoço pelo período determinado pelo juiz”, disse.

A única exceção era se o escravo cometesse homicídio a superiores, insurreição e roubo com morte; nesses casos, era condenado à pena de morte. No restante, segundo Ferreira, todos os casos de infração que valiam para o livre eram válidos também para o escravo.

“Analiso o artigo 60 como uma espécie de exceção. Isso se dava porque o Brasil herdou de Portugal uma tradição de não ter códigos específicos para os escravos. Nas colônias francesas, havia o chamado Código Negro (Code Noir)”, destacou Ferreira.

Outro artigo – de número 115 – também punia todos aqueles que participassem da insurreição, incitando ou ajudando os escravos a se rebelar e “fornecendo-lhes armas, munições ou outros meios para o mesmo fim”.

Mesmo julgados culpados por crimes punidos com a morte, cidadãos livres e escravos condenados em primeira instância só subiriam ao patíbulo após terem sido negados todos os recursos jurídicos previstos, como apelação, protesto por novo julgamento e revista.

“Ainda assim, antes da forca era facultado ao condenado o direito de recorrer à Imperial Clemência que, por meio de uma das atribuições do Poder Moderador, podia perdoá-lo, mudar a pena (comutação) ou mandar executar a sentença”, ressaltou Ferreira.

Segundo ele, o Código Criminal do Império, criado em 1830, contemplou também o “mundo da segurança individual”, como disputas por divisas que acabavam em brigas e tiros, conflitos matrimoniais, brigas de rua, entre outros conflitos, como assunto de Estado.

Substituição da pena de morte
A partir da criação do Código, houve um primeiro esforço na produção de um “perfil dos delitos praticados” no país. No relatório de 1837, o então ministro da justiça Bernardo Pereira Vasconcelos argumentou que, diante da recorrente reclamação contra a impunidade que se espalhava por todo o território, ela só poderia ser adequadamente avaliada quando os mapas com os perfis de crimes e criminosos fossem produzidos a partir das informações enviadas pelas províncias.

“No perfil apresentado pelo ministro destaca-se um aumento maior do número de crimes contra a pessoa em relação aos cometidos contra a propriedade e, consequentemente, a impunidade”, disse.

Uma das dificuldades alegadas pelos ministros para obter informações a respeito de homicídios e ferimentos se referia à deficiência das comunicações entre vilas e a capital do Império, o que impedia o estudo dos padrões de criminalidade individual.

A recorrente queixa a respeito da ineficiente integração das autoridades da Corte com as das diferentes províncias figurou, segundo Ferreira, na base dos principais argumentos que conduziram às reformas sofridas pela justiça criminal do Império.

“A reforma do Judiciário de 1840 promoveu uma série de iniciativas para impedir em parte a atuação localizada dos juízes de paz e também dos jurados. Como desdobramento, em 1842 foi criada a figura do delegado de polícia. Na prática, a ideia era acabar com a impunidade nas pequenas vilas e promover uma centralização do judiciário”, disse.

Com as sucessivas modificações de 1840 a 1850, a pena de morte na prática foi abolida e a lei passou a conceder aos escravos a possibilidade dos mesmos recursos que os livres.

“Embora o Código ainda não esteja modificado, na prática o Imperador D. Pedro II, a partir das décadas finais do Império, começou a substituir penas de morte por penas de prisão perpétua”, apontou Ferreira.

Segundo ele, havia um conceito de criminalidade no Brasil Colônia (1500-1822) típico do antigo regime no qual o crime estava vinculado a posições sociais e à relação que as pessoas mantinham com o rei.

“Já no Império vigorou a ideia de liberdade e igualdade entre os homens, apesar da manutenção da escravidão. A grande questão era como criar um conceito moderno de criminalidade em um país que mantinha a escravidão. Os códigos criminais modernos operaram a concepção de que os crimes são os mesmos e as penas deveriam ser as mesmas para todos. Essa é uma forma de conceber crime e punição que, em muitos aspectos, continuou vigente pelo Período Republicano até os nossos dias”, disse.

Para ler o artigo Livres, escravos e a construção de um conceito moderno de criminalidade no Brasil Imperial, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui.

Fonte: Alex Sander Alcântara/ Agência FAPESP

Brasil e Portugal serão parceiros em biocombustíveis

Petrobras e Galp Energia irão assinar, nesta quarta-feira (19/5) em Lisboa, acordo de cooperação para projeto de produção de biocombustíveis em Portugal. As empresas construirão uma unidade de produção de biodiesel na refinaria de Sines, de propriedade da Galp, que irá processar matéria-prima produzida no Brasil. O acordo é uma extensão de parceria já anunciada para a produção de óleo de palma no Brasil.

“O objetivo é produzir 260 milhões de toneladas de biodiesel. O suprimento será o óleo de palma produzido no estado do Pará”, disse o Presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, durante entrevsita coletiva concedida nesta terça-feira, 18/5, em Lisboa.

O Presidente Executivo da Galp, Manuel Ferreira de Oliveira, também presente à coletiva, classificou como “privilégio” a construção de mais uma parceria com a Petrobras, empresa com a qual a companhia portuguesa já está associada em blocos de exploração e produção no Brasil.

Segundo ele, o projeto vai contribuir para preparar Portugal para os desafios tecnológicos envolvidos no cumprimento da legislação de uso obrigatório de biocombustível. “Dessa forma, estamos contribuindo para uma mobilidade mais sustentável em termos ambientais”, acrescentou Manuel Ferreira de Oliveira.

Além dos presidentes da duas empresas, participaram da entrevista coletiva o Administrador Executivo da Galp, Fernando Gomes, o Gerente Executivo da Petrobras para Ámérica, África e Eurásia, Fernando Cunha, e o Diretor Geral da Petrobras Portugal, José Fernando de Freitas.

Paridade
O projeto será concretizado por meio de uma joint venture paritária, ainda a ser constituída formalmente. Segundo Rossetto, a produção em Portugal deve ter início em 2015.

O plantio da palma no Pará será feito em áreas degradadas, proporcionando a recuperação destas regiões, proteção de solo e equilíbrio ecológico. “Estamos seguros da qualidade ambiental do projeto, valores comuns ao patrimônio da Galp e da Petrobras”, destacou Rossetto.

Fonte: Agência Petrobras

Sistema de controle de emissões para veículos Diesel

A partir de janeiro de 2012, os veículos a Diesel no Brasil terão de sair da fábrica equipados com o OBD, sigla em inglês, para sistema de Auto Diagnose de Bordo, garantindo melhoria da qualidade do ar. O sistema possibilita o controle de emissões porque detecta ocorrência de falha e identifica a sua localização provável, armazenando as informações na memória de um computador. O motorista terá no painel um aviso de que existe um problema no sistema de controle de emissão de seu veículo e precisa ser resolvido.

Este sistema já existe nos demais automóveis vendidos no Brasil e poderá ser usado pelos Programas de Inspeção e Manutenção Veicular, onde houver. A obrigatoriedade do OBD em veículos a diesel consta da Resolução Conama nº 403/2008, art. 2º e 11. A Instrução Normativa n° 4, que regulamenta o seu uso, foi assinada pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, e publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2010, seção 1.

A medida é resultado de estudos técnicos que foram realizados envolvendo a indústria automobilística, técnicos responsáveis em verificar sua aplicação, a Associação de Engenharia Automotiva e os técnicos da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama que são responsáveis pelo Programa de Controle a Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), tomando por base a regulamentação de sistemas similares, já implantados na Europa e nos Estados Unidos.

Para se ter uma ideia da importância da norma basta observar o número de veículos produzidos por ano, segundo fonte da Anfavea, em 2009 foram 255.988 veículos diesel fabricados no Brasil. Isso agregado aos novos limites de enxofre exigidos para o diesel nas regiões metropolitanas, que caem de 500 ppm (partículas por milhão) para 50 ppm, a ser implantado também em 2012, irá resultar em uma redução drástica nas emissões de poluentes por veículos diesel no país.

Fonte:TN