segunda-feira, 17 de maio de 2010

Proibido repasse de agências do MCT a fundações de apoio; decisão ataca cooperação com empresa e Lei de Inovação

O Tribunal de Contas da União (TCU) ampliou a restrição ao repasse de recursos por agências do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) a fundações de apoio das universidades e institutos de pesquisa públicos. A restrição atinge projetos de cooperação com empresas financiados por meio dessas fundações. O repasse de recursos, quer o TCU, só pode ser feito diretamente à instituição de ciência e tecnologia, geralmente limitadas para o dispêndio dos recursos pelas regras da administração direta. Um novo acórdão (1.255/2010), de 26 de março deste ano, estendeu a restrição a instituições de ciência e tecnologia (ICTs) públicas estaduais e municipais — a restrição aos repasses já valia para ICTs federais desde a publicação do acórdão 2.731/2008, de 26 de novembro daquele ano. O MCT se organizou para resolver o problema no curto prazo de três formas: articulou com parlamentares da base do governo a mudança da lei 8.958/1994, que rege a relação entre as fundações e as instituições federais de ensino e pesquisa; negocia com o TCU uma prorrogação no prazo para que as ICTs estaduais e municipais se adaptem à mudança; estuda alterações no marco regulatório que explicitem a permissão para que as agências possam repassar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para as fundações das ICTs, como tem sido a prática corrente.

O acórdão de 2008
O fato de a lei que criou as fundações não autorizá-las a receber e administrar recursos de agências é a base da decisão contida no acórdão de 2008, que atinge as fundações ligadas a instituições federais. O acórdão apareceu após as denúncias de desviso de recursos da Finatec, a fundação da Universidade de Brasília (UnB). Em fevereiro de 2008, o Ministério Público do Distrito Federal apontou diversas irregularidades em compras da fundação, entre elas a reforma de R$ 500 mil no apartamento do então reitor, Timothy Mulholland, que acabou renunciando ao cargo. Logo após o problema com a Finatec, o TCU fez uma auditoria em 464 contratos e convênios de 14 instituições federais, cujo valor somava R$ 950 milhões, e disse ter identificado irregularidades na prestação de contas e uso do dinheiro das agências.

Em reportagem do Jornal do Brasil de 16 de maio de 2009, o ministro do TCU Aroldo Cedraz, que coordenou os trabalhos do tribunal sobre as fundações de apoio, explicou que "a decisão foi tomada para dar mais transparência ao uso dos recursos públicos e para que as fundações passem a trabalhar dentro dos limites da lei", nas palavras do jornal. "Segundo o ministro, a ação foi necessária para que as fundações deixassem de extrapolar os limites de sua atuação e não se distanciassem da natureza de suas funções", afirmava a reportagem. Para o jornal carioca, o ministro disse que o tribunal não poderia continuar aceitando a situação e que as fundações "foram desvirtuadas ao longo do tempo". A partir da auditoria nas ICTs federais veio o acórdão 2.731.

O acórdão de 2010
Em reunião plenária de 25 de março de 2009, atendendo a solicitação do ministro Sergio Rezende, o TCU concedeu prazo de um ano para início do cumprimento dos termos dispostos no acórdão de 2008. O novo acórdão foi emitido pelo TCU ao fim desse prazo — 26 de março de 2010 — e ampliou a restrição para todo o sistema, incluindo as ICTs estaduais e municipais e projetos de cooperação com empresas. O objeto primeiro do 1255/2010 era a análise de um processo de tomada de contas referentes a 2007, envolvendo o Museu Paraense Emílio Goeldi. A instituição pertence ao governo federal e é uma das maiores em pesquisa na região amazônica.

Além de não aceitar parte da argumentação do Museu em resposta a questões levantadas pelo TCU, o item 9.7 do acórdão 1.255/2010 estatui a ampliação da restrição do acórdão de 2008. Determina ao MCT "que oriente suas agências de fomento a não efetuarem repasses de recursos financeiros, com objetivos de desenvolvimento de projetos de cooperação que visem à geração de produtos e processos inovadores diretamente às fundações de apoio das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT), se destinados a projetos abrangidos pela Lei 10.973/2004, hipótese em que tais recursos devem ser repassados diretamente às ICTs". A lei citada é a Lei de Inovação. No acórdão de 2008, eram citadas de forma expressa apenas as ICTs federais e, por não haver menção à Lei de Inovação, não se estendia aos projetos realizados em colaboração com o setor privado, como ocorreu no acórdão de 2010.

A Finep é a agência federal mais atingida pelos acórdãos, pelo volume de recursos que executa (para 2010, o orçamento do FNDCT é de R$ 2,7 bilhões. A decisão de 2010 amplifica o problema que o órgão já vinha enfrentando, pois a agência não poderá mais contratar projetos com qualquer fundação de ICTs públicas — o que, na prática, diz uma fonte da Finep, paralisaria todo o sistema de apoio relacionado a operações não reembolsáveis. Calcula-se que 98% dos acordos que incluem repasse de recursos sejam feitos via fundações. Contudo, enquanto aguardava a comunicação oficial do MCT, a Finep trabalha normalmente com as fundações das ICTs não federais. No caso das instituições federais, as análises e aprovações de projetos continuam ocorrendo, mas se acumulam sobre a mesa dos técnicos da agência, já que a Finep não pode assinar os contratos com as ICTs que fariam a operação via fundação. Até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa do MCT não esclareceu se o ministério comunicou ou não à Finep sobre as instruções do novo acórdão.

As medidas do MCT para resolver o problema no curto prazo
Segundo explicou o ministro Sergio Rezende a Inovação, no dia 12 de abril, durante sua participação na Conferência Paulista de Ciência, Tecnologia e Inovação, em São Paulo, o MCT se articulou com os deputados da Frente Plurissetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação, lançada no dia 23 de março, para apresentar uma emenda à medida provisória 483/2010, de autoria do Poder Executivo e em tramitação na Câmara dos Deputados em regime de urgência. A emenda propôs mudar a lei que trata das fundações e sua relação com as ICTs federais e altera a Lei de Inovação (10.973/2004), de forma a permitir que as duas agências do MCT, Finep e CNPq, possam voltar a repassar os recursos para as fundações das universidades federais e estaduais. De acordo como Rezende, a apresentação dessa emenda foi tratada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de forma a evitar um veto presidencial após aprovação da MP no Congresso.

O impacto sobre a Finep
Procurado por Inovação no dia 26 de abril, quando participou da abertura da X Conferência Anpei, realizada em Curitiba, o presidente da Finep, Luís Fernandes, disse que não poderia se manifestar sobre o acórdão 1.255/2010 porque a agência não havia recebido nenhuma comunicação do MCT a respeito do mesmo. Contudo, ele falou sobre o impacto do acórdão 2.731/2008. "No momento, estamos impedidos de apoiar projetos das instituições federais de ensino superior através de suas fundações", confirmou. "O problema é que as universidades federais não têm estrutura para gerenciar financeira e administrativamente esses projetos e dependem das fundações de apoio", explicou Fernandes. Segundo ele, a proibição "praticamente paralisa todo o sistema de investimento na rede de instituições federais de ensino superior".

O presidente da Finep, Luís Fernandes, contou a Inovação que o MCT também estuda mudanças na regulamentação do FNDCT para que as agências possam firmar contratos com as fundações. As discussões estão se dando no âmbito do Conselho Diretor do Fundo, integrado por representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação, Desenvolvimento, Planejamento e Defesa, da Finep e do CNPq, do BNDES, da Embrapa, do setor empresarial, da comunidade científica e dos trabalhadores da área de ciência e tecnologia, e que tem como função elaborar as políticas e diretrizes par uso dos recursos do fundo. No FNDCT está a maior parte da verba do governo federal para apoiar os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação das universidades e das empresas. Nele são depositados os recursos dos fundos setoriais, cuja origem são contribuições pagas pela iniciativa privada, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), cobrada das empresas do setor de petróleo e gás.

Fernandes explica que as ICTs não têm estrutura para administrar projetos de investimentos que envolvem maior volume de recursos, e são mais complexos e demorados, daí usarem suas fundações. Se a Finep repassasse o dinheiro diretamente para as ICTs, o valor entraria como recurso orçamentário. "O que não for executado naquele ano retorna para o Tesouro, e vai acabar compondo o superávit primário, não cumprindo sua função de fomentar a ciência e a inovação. Quando entra via fundação, entra como recurso já executado, e pode ser administrado para um projeto plurianual, que é o caso dos projetos de P&D das ICTs", disse. "É preciso entender a especificidade dos projetos de ciência, tecnologia e inovação. Esse tipo de projeto envolve incerteza e precisa ter flexibilidade na sua execução, algo que o sistema legal não reconhece, apesar de a Constituição Federal dizer que a área de ciência e tecnologia deve ter tratamento diferenciado", continuou. "É diferente de construir uma ponte, um projeto pleno de certeza", concluiu.

Tramitação complicada
A solução via parlamento, contudo, chegou a um impasse. A MP 483 foi proposta pelo Poder Executivo para alterar as leis 10.683/2003, que trata da organização da Presidência da República e dos ministérios, e 8.745/1993, que "dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de interesse público". Começou a tramitar na Câmara dos Deputados em 25 de março, mas não foi votada por haver outras medidas provisórias, também em caráter de urgência, com prioridade na pauta. Recebeu 38 emendas e entrou na pauta de votações em plenário nos dias 13 e 14 de abril, não sendo apreciada por causa das outras MPs e encerramento das sessões, no dia 19 de abril, por falta de quórum, e nos dias 27 e 28 de abril, pela continuidade da apreciação de outras MPs que tramitam em urgência. Nos dias 4, 5 e 11 de maio se repetiu o problema. No dia 12 de maio não foi votada por falta de quórum.

Além da prioridade a outras MPs, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados indeferiu as emendas 31 a 36. Trata-se basicamente da mesma emenda, apresentada por vários deputados para dar peso a ela na votação. Apresentaram a emenda os deputados Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), e Paulo Teixeira e Aloizio Mercadante (ambos do PT-SP), um resultado da iniciativa da Frente Plurissetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação, articulada com o MCT. O texto da emenda pede alteração na lei 8.958/1994, que trata da relação entre as instituições federais e suas fundações. Na justificativa, os deputados afirmam que a Finep, como secretaria executiva do FNDCT, repassa às ICTs e fundações, diretamente ou por meio do CNPq, na modalidade convênios, cerca de 40% dos seus recursos para projetos de pesquisa, ensino e extensão, o que equivaleu a R$ 800 milhões, em 2009.

A emenda proposta para a MP 483 muda a redação do primeiro artigo da lei 8.958, ao qual acrescenta um parágrafo; e introduz, no artigo 11, a permissão para Finep e CNPq realizar convênios e contratos com ICTs e fundações. Se a emenda for aceita e a MP aprovada, as instituições federais passariam a ter autorização para contratar, por prazo determinado, instituições criadas com o objetivo de dar apoio aos projetos executados no âmbito da Lei de Inovação. Essas instituições poderiam fazer a gestão administrativa e financeira dos projetos. A fundação de apoio é limitada a apoiar projetos para melhoria de infraestrutura apenas no que se refere a obras de laboratório e estruturas especificamente relacionadas à atividade de inovação e pesquisa científica e tecnológica, podendo trabalhar com recursos transferidos diretamente de contratante externo ou das agências oficiais de fomento, com anuência da instituição apoiada.

Contudo, o indeferimento da Mesa Diretora, datado de 27 de abril, pode fazer com que a emenda nem seja apreciada pelos deputados na votação da MP. A decisão final ainda não está tomada porque o deputado Rodrigo Rollemberg apresentou no dia 28 de abril um recurso contrário ao indeferimento da sua emenda, de número 36, que é a mesma dos demais deputados. O recurso pede o reexame da matéria em Plenário, o que não havia sido feito até o dia 14 de maio, como indicava o site da Câmara.

Para SBPC, solução final está na mudança da lei de licitações
"Já tivemos várias reuniões para propor ideias, é um assunto urgente e estratégico e que preocupa a toda a comunidade científica", disse a Inovação o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antônio Raupp, por telefone no dia 10 de maio. "Obedecer a regra geral [de licitação] implica grande prejuízo para contratações que se referem a projetos de pesquisa e desenvolvimento. É diferente de uma operação de compra como a regulamentada pela lei 8.666 [chamada de lei de licitação, regulamenta as compras públicas, recomendando que sempre se faça licitação, e se opte pelo menor preço – Nota da E.]", completou.

Raupp disse que a lei 8.666/1993 é adequada para regulamentar a compra de bens e de serviços, mas não para organizar parcerias público-privadas como os projetos de P&D contratados pelas fundações das ICTs que envolvem a cooperação com empresas privadas. "Não se regulamenta projetos dessa natureza com prazos e custos fixos, não podemos garantir quando e se teremos resultados em projetos de P&D", acrescentou.

O presidente da SBPC enfatizou que as universidades não têm como prestar os serviços necessários para administrar os projetos de P&D por meio da estrutura já existente. Ou os pesquisadores fazem a administração, ou as fundações, que podem seguir um regime menos rígido para compra de materiais ou contratação de pessoal, por exemplo. Em uma licitação normal, é comum o caso de concorrentes recorrerem do resultado por não concordar com o nome do fornecedor que foi aprovado. Esse tipo de processo pode se arrastar por anos, e muitas vezes o projeto de P&D não pode esperar por todo esse tempo, explicou Raupp.

"Para resolver esse problema, precisamos reconhecer a singularidade da atividade de P&D, da relação entre as ICTs e as empresas, e atribuir a isso um regulamento próprio para poder fiscalizar", sugeriu, dizendo ser necessário mudar a lei 8.666. Segundo ele, a criação dos núcleos de inovação tecnológica nas ICTs, determinada pela Lei de Inovação, não resolveu o problema, pois são órgãos que não têm competência para fazer a gestão administrativa e financeira dos projetos de P&D das ICTs.

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Fonte: Janaína Simões / Inovação Unicamp

The Vomeronasal Organ Mediates Interspecies Defensive Behaviors through Detection of Protein Pheromone Homologs

Feromônio do medo
Um grupo de pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos descobriu um composto químico que, secretado por diversos predadores, provoca o comportamento de medo em camundongos. A pesquisa, segundo os autores, contribui para aumentar a compreensão sobre o comportamento animal pode abrir caminho, no futuro, a entender como as informações sensoriais são processadas no cérebro humano.

O artigo que descreve os resultados do estudo – e foi capa da edição da última sexta-feira (14/5) da revista Cell – é assinado por Fabio Papes, professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Darren Logan e Lisa Stowers, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Scripps, dos Estados Unidos.

Os experimentos foram apresentados e explicados pelos pesquisadores em vídeo disponibilizado pela Cell na internet.

De acordo com Papes, metade de sua contribuição à pesquisa foi realizada durante seu pós-doutorado no instituto norte-americano, entre 2006 e 2008. De volta ao Brasil há um ano e oito meses, deu continuidade aos estudos na Unicamp, com apoio da FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Jovem Pesquisador.

Segundo ele, o estudo demonstrou que no órgão vomeronasal – órgão presente nas narinas de muitas espécies de animais e capaz de captar os mensageiros químicos conhecidos como feromônios – há neurônios específicos para detectar as moléculas que induzem ao medo.

Pelos próximos três anos, com o projeto Jovem Pesquisador, Papes estudará quais são os receptores que detectam essas moléculas, de que maneira essa detecção resulta em atividade elétrica no cérebro e como esse processo é interpretado para gerar um comportamento.

“A compreensão desse sistema poderá nos ajudar no futuro a controlar problemas como fobias, o estresse pós-traumático – que gera custos sociais muito grandes –, síndrome do pânico e esquizofrenia, por exemplo”, disse Papes.

De acordo com Papes, nos sistemas sensoriais da visão, da audição e do olfato, os estímulos físicos – respectivamente a luz, o som e as moléculas – são transformados pelo sistema nervoso em atividade elétrica. Esses impulsos elétricos transmitidos por células neurais, são interpretados e transformados em respostas comportamentais ou hormonais.

“O estudo dessa transformação é importante do ponto de vista médico, porque doenças mentais, neurodegenerativas e fobias estão ligadas a esse mecanismo. O sistema olfativo é um excelente modelo para o estudo dessa transformação, porque a ligação entre estímulo e comportamento é direta, independente do aprendizado e da memória. Os animais respondem de maneira inata a algumas moléculas”, explicou.

Camundongos mutantes
O medo, de acordo com Papes, por ser um comportamento que tem relação com o sistema olfativo e gera respostas inatas em animais, foi escolhido como foco do estudo. Dados da literatura mostravam que camundongos de laboratório respondiam de maneira inata ao odor de seus predadores sem qualquer contato visual com eles – mesmo que jamais tivessem sido expostos a esses odores.

“Os animais reagiam com comportamento de medo mesmo sem qualquer experiência prévia com os predadores. Isso indicava que os camundongos tinham genes que os preparavam para detectar os odores e dar uma resposta comportamental. Decidimos então estudar a lógica dessas respostas sob o ponto de vista molecular: quais são os compostos envolvidos, quais são os receptores e como os neurônios envolvidos fazem a transformação do estímulo em comportamento de medo”, disse Papes.

O órgão volmeronasal, descoberto há cerca de 200 anos e presente em todos os vertebrados terrestres, segundo Papes, é um tubo de fundo cego que está conectado à cavidade nasal por um canículo. A parede em torno de seu centro vazado é formada por neurônios expostos ao meio – algo incomum nos organismos. “O órgão está envolvido na geração de diversos comportamentos, sejam eles sexuais, de agressividade e, como agora mostra a nova pesquisa, de medo”, disse.

Com as novas tecnologias disponíveis, que permitem manipular geneticamente os camundongos, foram criadas linhagens de animais mutantes cujo órgão volmeronasal não possui função. Com isso, tornou-se possível determinar com certeza quando o órgão está ou não envolvido com uma resposta comportamental.

“O experimento inicial consistiu em avaliar a resposta de medo de camundongos a odores de diversos predadores, como gatos, cobras, ratos e furões.Ao contrário dos camundongos normais, que têm respostas comportamentais a esses odores, os animais mutantes não tiveram resposta apropriada. Ao contrário, a resposta originalmente defensiva se transformou em resposta atrativa: os mutantes eram atraídos pelo odor dos predadores”, afirmou.

Além da exposição aos odores, os camundongos também foram colocados juntos aos predadores anestesiados. O resultado foi surpreendente: os camundongos mutantes foram atraídos pelos predadores, ainda que os outros sistemas sensoriais não estivessem alterados. Com essa abordagem genética e celular, os pesquisadores confirmaram o envolvimento do órgão volmeronasal com as respostas comportamentais.

Identificando a “proteína do medo”
O próximo passo consistia em descobrir quais são as moléculas e os odores que induzem à resposta comportamental. Não se trata de uma busca trivial: os odores são formados de compostos complexos, em concentração muito baixa. “São moléculas soltas no ar”, disse Papes. O grupo decidiu estudar os odores que induzem à resposta de medo na urina de ratos. O material foi submetido a um fracionamento bioquímico, isto é, a mistura complexa foi dividida em diversas frações de compostos purificados.

“Testamos cada uma das frações em ensaios comportamentais até identificar o composto purificado que induz ao comportamento de medo em resposta à urina de rato. Analisamos esse composto com espectrometria de massas para identificar seus componentes e descobrimos que se tratava de proteínas – algo incomum, pois a maior parte dos odores correspondem a moléculas pequenas e voláteis”, disse.

A proteína descoberta, segundo Papes, pertence à família das Proteínas Majoritárias da Urina (MUP, na sigla em inglês), que são secretadas na urina, na saliva, no suor, e no sangue. Um experimento complementar foi feito para provar que a proteína era de fato responsável pelo estímulo: a molécula foi produzida sinteticamente, a fim de garantir que não houve qualquer contaminação, e os animais foram novamente expostos a ela. O fenômeno comportamental permaneceu semelhante ao observado com o odor da urina de rato.

Em seguida, os cientistas procuraram determinar quais eram as células sensoriais envolvidas. O tubo do órgão vomeronasal é recoberto por neurônios que não são homogêneos: cada um tem um receptor diferente. A complexidade do sistema olfativo é muito ampla, segundo Papes. Na retina há três tipos de receptores, o que permite enxergar milhões de cores diferentes. Enquanto isso, no sistema olfativo, existem mais de 1.500 receptores – é a maior família de proteínas existente na natureza.

“Isso acontece porque a quantidade de moléculas detectadas pelo sistema olfativo é muito mais ampla que as faixas do espectro de luz. No caso dos humanos, o sistema visual suplantou a capacidade olfativa, mas para todas as espécies de mamíferos o olfato é o principal sistema sensorial”, disse o cientista.

Neurônios específicos
Se cada neurônio dentro do tubo do órgão vomeronasal expressa proteínas diferentes, os cientistas queriam saber se existem células específicas para detectar exclusivamente os “feromônios do medo”. Para entender a lógica celular do processo, os pesquisadores realizaram mais um experimento, utilizando a técnica conhecida como cálcio intracelular.

Esse experimento consistiu em colocar dentro de uma célula neuronal um corante fluorescente que responde ao cálcio. Quando a célula é ativada, o cálcio penetra em seu interior e se liga ao corante. Com uma técnica especial de microscopia, o grupo conseguiu observar com precisão quando a célula neuronal com corante era ativada. Como se trata de um pequeno órgão no interior da cabeça, o experimento não podia ser feito in vivo. Assim, o órgão vomeronasal foi removido e os neurônios foram estudados in vitro.

“Expusemso esses neurônios com corante fluorescente aos odores. Assim pudemos constatar que de fato as proteínas que identificamos – esse ‘feromônios do medo’ – eram detectados, no órgão vomeronasal, por uma população de neurônios específica para esse tipo de estímulo”, afirmou Papes.

A partir de agora, o cientista se dedicará a estudar quais são os receptores que, nesses neurônios especiais, detectam as MUP e de que maneira essa detecção resulta em atividade elétrica dentro do cérebro.

O artigo The Vomeronasal Organ Mediates Interspecies Defensive Behaviors through Detection of Protein Pheromone Homologs, de Fabio Paepes, Darren Logan e Lisa Stowers, pode ser lido por assinantes da Cell em www.cell.com.

Fonte: Fábio de Castro/ Agência FAPESP