segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Portaria fixa em US$ 500 milhões o valor para importação de bens destinados a estudos

O governo federal fixou em US$ 500 milhões o valor do limite global para a importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica em 2010. A quantia consta numa portaria do Ministério da Fazenda publicada na edição do dia 22 do Diário Oficial da União.

Um dos instrumentos utilizados para viabilizar as importações é o Programa Ciência Importa Fácil, do CNPq, que consiste no credenciamento de pesquisadores para facilitar e agilizar a importação de bens destinados a estudos.

O programa conta com a participação de entidades de pesquisa sem fins lucrativos e cientistas vinculados a instituições credenciadas pelo CNPq. Em parceria com os Correios e a Receita Federal, são importadas máquinas e equipamentos, matérias-primas e produtos necessários em projetos de pesquisa.

De acordo com a coordenadora de Credenciamento a Importação e Incentivo Fiscal do CNPq, Nívea Wanzeller, entre os benefícios do programa estão a isenção dos impostos de importação e sobre produtos industrializados (IPI) e a simplificação dos procedimentos. "É um serviço ágil. Há pesquisadores que conseguem fazer a importação em menos de 20 dias", diz. Desde 2005, cerca de US$ 400 milhões foram utilizados anualmente pelo programa.

As propostas para importação são credenciadas na página do CNPq para análise das diretorias técnicas. Após o credenciamento, o pesquisador deve obter do fornecedor do produto uma fatura e escolher o agente importante, que pode ser a equipe de importação de sua instituição.

O CNPq analisa o Licenciamento de Importação, em procedimento denominado anuência, mas dependendo da natureza do produto (fármacos, seres vivos, radioativos, explosivos ou entorpecentes), pode ser avaliado por outros órgãos de fiscalização, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Exército e Polícia Federal.

Após deferido o Licenciamento de Importação, o agente importador informa ao pesquisador a efetivação do pagamento e transporte do produto. Quando a mercadoria chega ao país, o agente importador providencia a liberação alfandegária junto à Receita Federal.

Informações sobre o Programa Ciência Importa Fácil podem ser obtidas neste link.

Fonte: Gestão CT

O físico Heinrich Hertz nasce em 1857

No dia 22 de fevereiro de 1857 nasce Heinrich Hertz. O físico foi o primeiro a medir as oscilações eletromagnéticas. Desde 1933, a medida internacional para a frequência destas oscilações é chamada Hertz.

Hertz, kilohertz, megahertz, palavras que ouvimos quase todos os dias, por exemplo, na especificação da frequência em que transmite nossa emissora de rádio preferida.

O cientista que deu origem à medida e à onda hertziana – um Hertz corresponde a uma oscilação por segundo – determinou a velocidade da propagação das ondas e contribuiu decisivamente para o desenvolvimento das técnicas de radiotransmissão.

Gênio precoce
Heinrich Rudolf Hertz nasceu a 22 de fevereiro de 1857, em Hamburgo, no norte alemão, e faleceu em Bonn a 1º de janeiro de 1894, aos 36 anos de idade, em consequência de uma infecção no maxilar.

Desde menino, o gênio já realizava suas experiências. Aos 15 anos, inventou aparelhos complicados no porão de casa. Em cinco anos, cursou três universidades em cidades diferentes e se graduou em apenas seis semanas.

Aos 28 anos, já era professor universitário em Berlim, quando conseguiu provar a existência das ondas elétricas, fenômeno muito controvertido entre os cientistas da época.

Analogias frutíferas
Em 1887, Hertz maravilhou o mundo científico com uma série de experiências sobre a teoria eletromagnética do escocês James Maxwell. Este havia demonstrado que a ação eletromagnética viaja pelo espaço em ondas transversais, semelhantes às da luz e com a mesma velocidade.

Hertz provou que existe uma estreita analogia entre as ondas eletromagnéticas e as luminosas. Ambas se propagam a 300 mil quilômetros por segundo. Além disso, se refletem, se refratam e sofrem os mesmos fenômenos de interferência e difração, podendo ainda ser polarizadas.

Os primórdios do telégrafo
Estas observações foram fundamentais para o desenvolvimento do telégrafo e, mais tarde, do rádio e da televisão.

Em 1896, dois anos depois da morte do físico alemão, Alexander Popov transmitiu o nome Heinrich Hertz, por telégrafo, a uma distância de 250 metros, perto de São Petersburgo. Em pouco tempo, as distâncias percorridas pelas mensagens foram ficando maiores.

O italiano Guglielmi Marconi fez uma transmissão através do Canal da Mancha em 1899. Em 1901, enviou uma mensagem através do Atlântico, entre o condado de Cornwall e a Terra Nova, provando aos matemáticos que a curvatura da Terra não seria empecilho para a telegrafia sem fio.

A serviço do bem e do mal
Na Alemanha, a primeira transmissão radiofônica aconteceu em 1923. Sete anos mais tarde, Albert Einstein ressaltou da seguinte maneira a importância do rádio:

"A nova técnica é um meio para garantir a real democracia. Ela não só facilita o cotidiano das pessoas, como também desperta a sociedade de sua letargia. O novo veículo possibilita a todos o acesso a obras de pensadores e artistas desconhecidos, cuja apreciação até há pouco ainda era privilégio de classes abastadas."

Em 1933, Hitler aproveitou-se do novo meio de comunicação para difundir o racismo no país, obrigando a esposa e as duas filhas de Hertz a deixarem a Alemanha.

Fonte: Johannes Duchrow (rw)/ DW