quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Pesquisa revela resultados da "Lei Seca" em São Paulo

Menos álcool ao volante

Um estudo que acaba de ser divulgado pelo Centro de Referência Estadual de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, indica que, em um ano, o consumo diário de bebidas alcoólicas na capital paulista caiu 68,6%, passando de 28% dos entrevistados em uma pesquisa, feita em 2007, para 8,8% na sequência da mesma, no ano seguinte.

Uma das conclusões do trabalho, coordenado por Luizemir Lago, diretora geral do Cratod, é que a conscientização trazida pela adoção da Lei n°11.705, conhecida como “lei seca”, sancionada em junho de 2008 pelo governo federal, pode ser apontada como uma das possíveis responsáveis pela mudança de hábito.

De um universo de 1.177 pessoas entrevistadas de janeiro de 2007 a dezembro de 2008, 490 foram submetidas ao teste Assist (Alcohol, Smoking and Substance Involvement Screening, na sigla em inglês), utilizado mundialmente para a avaliação do perfil do usuário de substâncias psicoativas como cigarro, bebida, maconha ou cocaína.

Os pesquisadores do Cratod, que aplicaram o Assist em parceria com integrantes do Departamento de Psicobiologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), compararam os questionários aplicados em indivíduos abordados aleatoriamente em locais de grande circulação da capital paulista, entre os quais o centro da cidade e diversas estações de metrô, durante ações do Cratod para orientação e prevenção do uso de substâncias psicoativas.

“Os dados são surpreendentes e evidenciam uma hipótese muito forte, porém ainda não comprovada teoricamente – é importante ressaltar –, de que a ‘lei seca’ tem forte relação com a diminuição do consumo de bebidas. O próximo passo do trabalho será tabular os dados mês a mês para mensurar a queda do consumo após junho de 2008, o que deve ser divulgado ainda neste primeiro semestre”, disse Luizemir.

A Lei n°11.705 modificou o Código de Trânsito Brasileiro ao proibir, entre os condutores de veículos, o consumo de bebida alcoólica em quantidades superiores a 0,1 miligrama de álcool por litro de ar expelido. O condutor transgressor fica sujeito a pena de multa, suspensão da carteira de habilitação e até a detenção, dependendo da concentração de álcool no sangue.

O levantamento do Cratod apontou ainda que os homens foram maioria entre os que disseram beber todos os dias nos dois anos analisados, representando 90,7% do total de entrevistados. Outro dado que chamou a atenção no estudo foi o uso frequente, não diário, de substâncias psicoativas – o primeiro lugar ficou com o cigarro.

“Das 1.177 pessoas entrevistadas, 414 informaram serem usuárias de tabaco, sendo que 76,6% disseram fumar todos os dias, 371 consumiam bebidas alcoólicas, 114 maconha e 75 cocaína ou crack. Esse dado também vai no sentido oposto a levantamentos de anos anteriores, quando o álcool sempre ganhou do tabaco no consumo frequente”, disse Luizemir.

A pesquisadora afirma que mais um benefício da “lei seca” pôde ser mensurado em outro estudo da Secretaria Estadual de Saúde, que apontou que o número de atendimentos a vítimas de acidentes nos hospitais em São Paulo foi menor nos dois primeiros meses de vigência da lei, comparado aos meses anteriores à entrada em vigor da nova legislação.

De julho a agosto de 2008, os 30 hospitais ligados à secretaria com serviço de pronto-socorro na região metropolitana de São Paulo realizaram 4,9 mil atendimentos a vítimas de acidentes, 46% a menos que os cerca de 9,1 mil registrados entre os meses de maio e junho do mesmo ano, antes da aprovação da “lei seca” em 19 de junho.

“Esse dado corrobora nossa hipótese da relação entre a ‘lei seca’ e o menor consumo de álcool. Esses trabalhos também servem de sugestão para outros estudos acadêmicos que utilizem dados comparativos sobre o consumo de bebidas alcoólicas que sejam vinculados diretamente com a aplicação da ‘lei seca’”, disse Luizemir.

“Em parceria com as organizações públicas, as universidades poderiam estimular o estudo desse tipo de assunto com o objetivo de gerar aplicações práticas mais imediatas, uma vez que álcool e drogas representam uma questão de saúde pública”, apontou.

Fonte: Thiago Romero / Agência FAPESP

Programa de Apoio à Pós-Graduação das Ifes é elaborado em parceria pelo MCT e MEC

Por meio da Portaria Interministerial nº 67, publicada no Diário Oficial da União do dia 6, foi instituída uma parceria entre os ministérios da C&T e da Educação com o objetivo de constituir grupo de trabalho para elaboração de Programa de Apoio à Pós-Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

Pela portaria, fica criada uma comissão técnica interministerial que irá propor plano de trabalho e cronograma que especifiquem as linhas e as diretrizes do programa; coordenar a cooperação técnica entre o MCT, o MEC e demais participantes do programa; estabelecer as bases dessa cooperação técnica, inclusive por atos interministeriais editados pelos membros partícipes; sistematizar informações relevantes para o desenvolvimento de políticas voltadas para o desenvolvimento da pós-graduação das Ifes; compatibilizar as ações do programa com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), em especial no que se refere à ciência, tecnologia e inovação.

Comporão a comissão: um representante do MCT; um representante do MEC; um do CNPq; um representantes da Capes/MEC; um representante do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC); um representante da Casa Civil; um representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); dois representantes da comunidade científica a serem indicados pelo MCT e MEC.

As propostas da comissão serão encaminhadas aos ministros de Estado da Ciência e Tecnologia e da Educação. A execução de programas, projetos e/ou atividades que se sucederem na forma da cooperação de que trata a portaria será objeto de instrumento próprio e específico a ser firmado entre os signatários, de acordo com a legislação em vigor, onde serão detalhadas as participações orçamentárias e financeiras de cada signatário.

Veja a íntegra da portaria por este link.

Fonte: Gestão CT

Questões nacionais e regionais do território brasileiro

Território em diferentes escalas

Com foco nas ciências humanas, mas reunindo contribuições de pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento, o livro Questões nacionais e regionais do território brasileiro, lançado em janeiro, tem o objetivo de colocar em discussão algumas das principais questões que permeiam o ordenamento geoeconômico do território nacional, identificando problemas e propondo alternativas viáveis tanto em escala regional como nacional.

O livro foi organizado pelos professores Márcio Rogério Silveira e Paulo Mourão, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Ourinhos (SP), e pela professora Lisandra Pereira Lamoso, da Universidade Federal da Grande Dourados, em Dourados (MS).

De acordo com Silveira, que também é professor de pós-graduação da Unesp em Presidente Prudente (SP), a coletânea de artigos foi pensada no âmbito do Grupo de Estudos em Desenvolvimento Regional e Infraestrutura (Gedri).

“É uma obra que atende aos interesses de diversos segmentos científicos, como geografia, história, economia, sociologia e ciências políticas, de profissionais que se interessam por temas como desenvolvimento regional e ordenamento geoeconômico do território”, disse.

A primeira parte do livro aborda temas considerados pelos autores como fundamentais para a compreensão do processo de reestruturação econômica: as características das revoluções e evoluções logísticas, infraestruturas, arranjos produtivos locais (APLs), a produção do espaço urbano, agroindústrias e meio rural.

A ideia principal, segundo Silveira, foi colocar em pauta os estudos empíricos sobre o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiro em diversas escalas.

“Tentamos reunir uma série de pesquisas que tratam do desenvolvimento regional. Discutimos temas como transportes, citricultura, meio ambiente na Amazônia brasileira, ordenamento territorial no Pantanal, investimentos do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para o desenvolvimento nacional e eixos de desenvolvimento”, disse.

O livro é composto por 16 capítulos. “Há resultados de pesquisas realizadas desde Santa Catarina até o Pará”, disse Silveira. A segunda parte da obra se concentra nos aspectos regionais. São apresentados artigos que abordam os reflexos das políticas neoliberais para a economia catarinense, os espaços conservadores de poder e as redes sociais de poder no planalto latifundiário paranaense, as infraestruturas e as circulações hidroviárias e portuárias ao longo dos rios Tietê e Paraná, os aspectos contemporâneos da industrialização e os eixos de desenvolvimento no interior paulista.

“Essa parte aborda ainda a mercantilização do Carnaval no Nordeste brasileiro e os aspectos do ordenamento da região Norte do país, destacando mineração, formação de sub-região e desenvolvimento sustentável”, explicou Silveira.

Apesar da diversidade de temas, há um fio condutor que une todos os artigos. “O que mais aparece são análises a respeito da capacidade do Brasil para superar – mesmo com um planejamento falho – as crises advindas da economia internacional. Muitos dos estudos ajudam a explicar como o país, nos últimos anos, adaptou-se ao livre jogo do mercado, apesar dos problemas estruturais da economia brasileira”, disse.

Mais informações: www.expressaopopular.com.br

Fonte: Alex Sander Alcântara / Agência FAPESP