segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia é sancionada

No dia 29, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. "O desafio do país é fazer de 2009 o melhor ano da educação", destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No âmbito da educação profissional, o objetivo é chegar em 2010 com 354 escolas técnicas em funcionamento. Deste total, 214 foram construídas a partir de 2003.

Na avaliação do presidente, o Brasil vive um momento importante na área de ciência e tecnologia e a educação profissional, qualificando mão-de-obra, dá um lastro para o desenvolvimento econômico e social. Até 2010, quando a expansão da educação profissional estará completa, o país deverá abrir 500 mil vagas nas diferentes modalidades de ensino, da educação média integrada à formação superior em tecnologia.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destaca que a principal inovação está no modelo pedagógico, que é o investimento na qualidade, além de oferecer aos jovens uma série de oportunidades de profissionalização e de retorno aos bancos das escolas. De acordo com ele, esse modelo oferece ao cidadão três opções de profissionalização: fazer o ensino médio numa escola pública e ao mesmo tempo realizar a formação profissional na rede federal; fazer a formação profissional depois do ensino médio; ou concretizar as duas formações ao mesmo tempo.

Em notícia publicada pelo informativo Em Questão, editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Haddad ainda lembra que as inovações promovidas no ensino médio não param na educação profissional oferecida pela rede federal. Ele ressalta que, até 2004, os alunos do ensino médio não tinham livro didático e que hoje isso é uma realidade.

Além disso, o ministro considera que a Bolsa Família para estudantes de 16 e 17 anos, que começou a ser disponibilizada no ano passado, também ajuda a manter na escola os jovens de baixa renda. Haddad acredita que, em 2009, o Congresso Nacional deverá aprovar um conjunto de medidas para o ensino médio que abrange a oferta de transporte e merenda escolar, além da extensão do programa Dinheiro Direto na Escola, ações que já contemplam todo o ensino fundamental.

Institutos
Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que abrangem os 26 Estados da Federação e o Distrito Federal, iniciarão as suas atividades com 168 campi. Em 2010, quando plenamente implantados, esse número chegará a 311. Nesse mesmo prazo, as vagas serão ampliadas de 215 mil para 500 mil.

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica destinará metade de suas vagas para o ensino médio integrado à educação profissional. Na educação superior, 30% das vagas serão voltadas para os cursos de engenharias e bacharelados tecnológicos; e 20% das vagas para as licenciaturas em ciências da natureza (física, química, biologia e matemática). Serão incentivadas as licenciaturas com conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica (mecânica, eletricidade e informática). No que diz respeito à pesquisa e extensão, será estimulada a busca de soluções técnicas e tecnológicas.

Os 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram criados a partir da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A iniciativa é formada pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas às universidades. (Com informações do Informativo Em Questão)

A íntegra do PL 11.892/2008 está disponível neste link.

Fonte: Gestão CT

Hora Padrão do Brasil é reajustada em um segundo

No último dia do ano, exatamente às 21h, observatórios astronômicos do mundo que contam com relógio atômico acrescentaram um segundo na Hora Padrão do Brasil.

A decisão foi tomada pelo Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM), que funciona na França e é responsável pelo ajuste dos tempos padrão e atômico internacionais. No Brasil, quem participa dessa atividade é o Observatório Nacional (ON), no Rio de Janeiro (RJ), responsável pela hora oficial no país.

O ajuste é necessário para corrigir uma diferença entre os relógios atômicos e o tempo astronômico, gerado pela rotação da Terra.

"Existem duas escalas de tempo, o tempo universal, que se baseia na rotação do planeta, e o tempo universal coordenado, que tem como referencial o relógio atômico. Sempre que ocorrem flutuações na rotação da Terra e o movimento acumula uma diferença superior a um segundo, essa fração precisa ser corrigida com a inserção de um segundo intercalado, daí a necessidade do ajuste", explicou o chefe da Divisão da Hora Legal do ON, Ricardo José de Carvalho.

O primeiro relógio atômico foi construído em 1949 no Estados Unidos. Em 1955, no Reino Unido, Louis Essen desenvolveu uma versão inovadora fundamentada na transição do átomo de césio 133. O feito do físico levou a uma definição internacionalmente aceita sobre o segundo baseado no tempo atômico.

No Brasil, o primeiro relógio atômico foi instalado em 1969, sendo que o primeiro ajuste ocorreu três anos depois. Até hoje foram feitos no país 23 correções horárias. "O elemento do relógio atômico brasileiro é o átomo de césio 133. Mas existem outros relógios atômicos como os de hidrogênio e o de rubídio", disse Carvalho.

Sem a correção nos relógios atômicos alguns serviços seriam prejudicados, como a navegação com o Sistema de Posicionamento Global (GPS) e a internet. Além disso, a posição dos planetas não seria conhecida com exatidão para que as sondas espaciais e espaçonaves fossem lançadas e monitoradas. Em 2011, o relógio atômico brasileiro sofrerá um novo ajuste.

Fonte: Agência FAPESP

Mais de 200 bolsas do CNPq e Capes para estrangeiros

No final de dezembro, o CNPq divulgou em seu site o resultado do edital 2008 do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG). Foram selecionados 90 candidatos a bolsas de mestrado, a serem apoiados pelo CNPq, e 124 para bolsas de doutorado mais 16 bolsas de mestrado, estas últimas oriundas do Timor-Leste, totalizando 140 a serem apoiados pela Capes/MEC.

O programa, que é fruto de parceria entre o CNPq, o Departamento Cultural (DC) do Ministério das Relações Exteriores e a Capes, possibilita a realização de pós-graduação em instituições de ensino superior brasileiras, por professores universitários, pesquisadores, profissionais e graduados do ensino superior dos países com os quais o Brasil mantém Acordo de Cooperação Educacional, Cultural ou de Ciência e Tecnologia.

Veja a lista com os nomes dos contemplados, seus países de origem e instituições que os receberão por este link.

Fonte: Gestão CT

UnB seleciona docentes

Confira no site da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) as vagas abertas para professores em diversos departamentos da UnB.

Há oportunidades nas áreas de Matemática; Lingüística, Português e Línguas Clássicas; Teoria Literária e Literaturas; e Zoologia, entre outras.

Os editais com as informações sobre o processo de seleção para cada especialidade estão disponíveis no endereço eletrônico http://srh.unb.br, Concursos e Seleções.

Fonte: UnB

Lei de Inovação do Rio de Janeiro é aprovada

Mais uma unidade da Federação conta agora com a sua Lei de Inovação Tecnológica. No dia 17 de dezembro, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei nº 1.913/2008. O texto possibilita parcerias entre as instituições científicas e tecnológicas (ICTs), que podem ser órgãos da administração direta ou indireta, e as organizações de direito privado voltadas para pesquisa e desenvolvimento de inovações. A proposição foi aprovada por unanimidade.

A legislação autoriza a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) a participar minoritariamente do capital de empresa privada que vise ao desenvolvimento de projetos para a obtenção de produto ou de inovação. "A lei, já adotada em outros Estados, é um grande avanço aos centros de tecnologia porque cria novos mecanismos e parâmetros para o incentivo à parceria das universidades com a iniciativa privada. Agora, é possível que a universidade busque o financiamento privado e, ao mesmo tempo, mantenha o financiamento estatal, por meio da Faperj", afirmou o líder do governo do Estado na Alerj e um dos relatores do PL, deputado Paulo Melo .

O texto promove a integração entre a academia, as empresas e as agências de fomento à pesquisa, contribuindo para o processo de inovação empresarial, com a criação de incubadoras, parques tecnológicos e centros de pesquisa e desenvolvimento. O PL, de autoria do Poder Executivo, foi assinado pelo governador Sérgio Cabral, que destacou, em sua justificativa, que incube ao Estado propiciar meios para estimular a inovação tecnológica no ambiente produtivo, permitindo aos agentes econômicos atingirem o máximo de competitividade em suas atividades.

A legislação ainda incentiva ambientes cooperativos de inovação e a participação do inventor independente no processo de inovação. Além disso, a administração pública ganha mais opções para captar verbas com a lei. Por meio da legislação, os órgãos estatais poderão contratar empresas e centros de pesquisa para desenvolver produtos, novos processos ou encampar projetos que envolvam risco tecnológico, com direito a salvaguardas nos casos de resultados diferentes dos inicialmente planejados. O texto também regulamenta o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (Fatec), que será gerido pela Faperj e poderá receber recursos públicos e privados para fomentar a inovação.

O deputado Paulo Melo acredita que a Lei Estadual de Inovação Tecnológica atende às necessidades de investimento em um setor estratégico para o desenvolvimento nacional. "A lei possibilita a ampliação dos investimentos em C&T, fundamentais para que o Brasil se destaque ainda mais no cenário internacional, especialmente entre os países emergentes", disse.

Já o deputado Alessandro Molon (PT), que também foi relator do PL, ressaltou a importância da legislação para o Estado. "A lei permite o fomento da inovação tecnológica fluminense, o que significa investir em uma vocação natural do Rio de Janeiro: a produção de conhecimento. O setor de ciência e tecnologia é fundamental para o Estado devido à grande quantidade de pesquisadores que temos aqui", afirmou.

O anteprojeto da Lei de Inovação do Estado do Rio de Janeiro foi elaborado pela Faperj, que contou com a participação de diversas instituições, como o Sebrae, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), universidades e a Academia Brasileira de Ciências (ABC). O texto também foi discutido entre as organizações que integram o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio Jornalista Roberto Marinho, durante audiência pública realizada na Alerj no mês de outubro.

O diretor de Tecnologia da Faperj, Rex Nazaré Alves, destaca que a Lei de Inovação do Rio de Janeiro contribuirá significativamente para as vocações do Estado. Ele avalia que os segmentos de prestação de serviços e da indústria poderão agregar valor aos produtos desenvolvidos na unidade da Federação, com a integração do conhecimento gerado pela comunidade científica ao setor produtivo.

O secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Alexandre Cardoso, também acredita que a legislação terá uma contribuição fundamental para as vocações da unidade da Federação. Ele lembra que o segmento de prestação de serviços e da indústria petrolífera tem forte impacto na economia fluminense. No entanto, o secretário destaca que a indústria da manufatura perdeu espaço valioso no cenário econômico brasileiro para São Paulo, Minas Gerais e outros Estados. "São esses segmentos, dentre muitos outros, que a Lei de Inovação vai alavancar, permitindo que se agregue valor aos produtos desenvolvidos no nosso Estado, com a integração do conhecimento gerado pela comunidade científica ao setor produtivo", disse.

Cardoso ainda destacou que, durante a elaboração do texto proposto, foi tomado todo o cuidado com o objetivo de evitar interpretações, pelo Poder Judiciário ou pelo Tribunal de Contas do Estado, que engessem os processos de inovação, como por vezes tem ocorrido na União e em outros Estados que já possuem as suas leis de inovação. (Com informações da Faperj)

Fonte: Gestão CT

Ex-aluna da USP recebe o Presidential Early Career Award for Scientists and Engineers

Prêmio presidencial
A astrofísica Merav Opher, professora do Departamento de Física e Astronomia da Universidade George Mason, nos Estados Unidos, acaba de ganhar o principal prêmio do governo norte-americano para jovens cientistas: o Presidential Early Career Award for Scientists and Engineers (Pecase).

Graduada pelo Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), Merav fez toda a sua pós-graduação no Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da mesma universidade: mestrado em 1993, doutorado em 1996 e pós-doutorado em 1999, os três como bolsista da FAPESP.

O prêmio foi atribuído à cientista por seu “trabalho fundamental sobre a evolução de ondas de choque e camadas não-lineares de plasma associadas ao vento solar”.

De acordo com Merav, que recebeu o prêmio do presidente George W. Bush na Casa Branca, a citação atribuída a ela pela comissão da honraria indica que o seu trabalho foi agraciado pelo pioneirismo em uma área ainda pouco estudada.

“Minha linha de pesquisa envolve duas áreas: o estudo de ondas de choque no Sistema Solar e a aceleração de partículas neste sistema e no espaço interestelar. São fenômenos importantes para o clima espacial e poucos os estudaram na mesma perspectiva”.

Merav, que é filha de Reuven Opher, professor titular do Departamento de Astronomia do IAG-USP, conta que, recentemente, fez diversas descobertas demonstrando que o Sistema Solar é distorcido por um campo magnético externo.

Utilizando um código de simulação magneto-hidrodinâmico tridimensional altamente sofisticado, ela conseguiu fazer simulações sobre o efeito de ondas de choque e camadas duplas de plasma na borda do Sistema Solar, explicando alguns resultados observados pelas sondas Voyager.

“Acho que essas descobertas deram credibilidade aos meus estudos sobre os choques perto do Sol. Consegui mostrar que o efeito dos campos magnéticos é fundamental”, afirmou.

O prêmio Pecasa, criado em 1996 pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia do governo norte-americano, tem o objetivo de apoiar o conhecimento gerado por jovens que se destacam em carreiras independentes de pesquisa em várias áreas do conhecimento. O prêmio é concedido anualmente pela Casa Branca, seguindo recomendações das principais agências do país, como a National Science Foundation.

No Brasil, Merav estudou os efeitos de campos magnéticos no Universo, mas não a física espacial focada em choques. “Entrei nessa linha depois de ir para a UCLA [Universidade da Califórnia em Los Angeles], onde trabalhei com o Grupo de Plasma. Ali, passei ao estudo detalhado de processos de plasma associados à ejeção de massa da coroa solar e ao vento solar”, contou.

Na tese de doutorado, estudou o efeito de flutuações de plasma no espectro de corpo negro do universo primordial. Posteriormente, passou a investigar o efeito dessas flutuações nas taxas de reações nucleares em plasmas estelares e foi convidada, em 1999, para integrar o grupo da UCLA. Entre 2001 e 2005, trabalhou no Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa, no Instituto de Tecnologia da Califórnia.

No momento, a pesquisadora continua trabalhando com os efeitos do campo magnético nas áreas médias do Sistema Solar. “E estou estudando, com meus alunos, os efeitos próximos ao Sol e suas conseqüências sobre o ambiente no entorno da Terra. Há pouquíssimos cientistas estudando os efeitos de plasma e campos magnéticos nessa perspectiva”, disse.

A pesquisadora, que também se dedica a desenvolver novos modelos computacionais, explica que sua área de atuação se situa na interligação entre tecnologias digitais, física, astrofísica e plasma.

“O que eu considero fascinante nesses temas é poder estudar tudo isso utilizando computadores. As sofisticadas modelagens numéricas podem ser usadas em experimentos em conjunção com novas abordagens teóricas e dados observacionais”, destacou.

Fonte: Fábio de Castro/ Agência FAPESP

Professores da Unesp são nomeados Cavaleiros da Ordem dos Louros Acadêmicos pelo Governo da França

Louros para professores da Unesp

Especialistas em língua e cultura francesas, Claudia Maria Xatara, do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (Ibilce) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus São José do Rio Preto, e Sidney Barbosa, da Faculdade de Ciências e Letras (FCL), câmpus Araraquara, foram nomeados Cavaleiros da Ordem dos Louros Acadêmicos pelo Governo da França.

A honraria é um reconhecimento à dedicação dos docentes à cultura francesa. “É uma homenagem à nossa trajetória acadêmica dedicada à formação de profissionais, produção científica e orientação de pesquisas, além de outras iniciativas que promoveram a difusão da cultura francesa no Estado de São Paulo e no Brasil”, disse o docente do Departamento de Letras Modernas da FCL ao Portal Unesp.

Para Claudia, a nomeação é uma honra gratificante. “Essa menção dignifica pessoas e instituições em todo mundo. Repartimos o prêmio com a Unesp, que há cerca de 50 anos vem formando profissionais em francês no interior do estado.”

Os Louros Acadêmicos foram instituídos em 1808, por Napoleão Bonaparte, com a finalidade original de homenagear apenas os membros de universidades francesas. Em 1866, esta denominação foi estendida a pessoas que tivessem prestado serviços relevantes à educação.

Em 1955, o então presidente francês René Coty assinou um decreto governamental que instituiu a Ordem dos Louros Acadêmicos (L'Ordre des Palmes Académiques), comportando os graus de Chevalier (Cavaleiro), Officier (Oficial) e de Commandeur (Comandante), tanto para cidadãos franceses como estrangeiros, que tenham contribuído ativamente com a expansão da cultura francesa no mundo.

Mais informações: www.unesp.br

Fonte: Agência FAPESP