sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

Processo de Subvenção Econômica 2008 é autorizado pelo TCU

No dia 3 de desembro de 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU), atendeu à demanda da Finep e autorizou o prosseguimento do processo de Subvenção Econômica 2008. O atendimento do pleito ocorreu durante uma reunião plenária do órgão.

De acordo com a Finep, o acórdão nº 2.876/2008 autoriza a contratação, no exercício de 2008, das propostas já aprovadas, após a análise dos recursos apresentados na segunda etapa do processo de seleção.

Além disso, o tribunal autoriza a contratação, no exercício 2009, das propostas que vierem a ser aprovadas com nota superior aos projetos já selecionados, em virtude de recursos apresentados na primeira etapa do processo de seleção, conforme o cronograma já apresentado pela Finep.

A íntegra da representação apresentada pela Finep ao TCU está disponível neste link. Para ler o acórdão do TCU, acesse este link.

Fonte: Gestão CT