terça-feira, 18 de novembro de 2008

48% da energia gerada no Brasil vem de fontes renováveis

Matriz energética

Quarenta e oito por cento da energia gerada no Brasil, que além de ser o maior produtor de etanol de cana-de-açúcar do mundo também ocupa posição de liderança nas tecnologias de sua produção, vem de fontes renováveis. Somente a cana fornece 15% dessa oferta interna de energia no país, em sua maioria na forma de etanol para o funcionamento de automóveis.

Em contrapartida, entre os países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que juntos produzem mais da metade de toda a riqueza do mundo, somente cerca de 7% da energia utilizada vem de fontes renováveis. A média mundial desse tipo de utilização é de 13%, menos de um terço da média brasileira.

Os dados, divulgados na segunda-feira (17/11), em São Paulo, na sessão de abertura da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, serviram como um sinal de boas vindas às cerca de 92 delegações estrangeiras presentes. Com o tema central “Os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável”, o encontro prossegue até sexta-feira (21).

José Serra, governador de São Paulo, foi o primeiro a falar e destacou que, no caso brasileiro, o estado reúne a maior concentração da produção tanto de álcool como de açúcar. “Excluindo as pastagens, a cana ocupa mais da metade das lavouras no estado. Cerca de 60% da produção de açúcar e dois terços da exportação de etanol são feitos a partir de São Paulo. Trata-se, portanto, de uma atividade estratégica para o desenvolvimento regional”, ressaltou.

Ao lembrar as inúmeras vantagens ambientais e energéticas do etanol, Serra disse que o futuro do etanol no Brasil passa pela FAPESP, cujos programas “têm apoiado pesquisas sobre bioenergia em várias frentes, desde a tecnologia de máquinas e equipamentos até o desenvolvimento da alcoolquímica, passando pelo melhoramento das plantas, impactos ambientais e processamento do bagaço da cana e outros resíduos."

“Somente em 2008, a FAPESP ofereceu cerca de R$ 83 milhões em chamadas públicas de pesquisas na área. A Fundação também compartilha investimentos nesses estudos com empresas privadas, entre elas a Dedini e a Braskem”, apontou Serra.

A anfitriã do evento, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falou logo após o governador e também reconheceu que a biotecnologia derivada da cana-de-açúcar tem importante contribuição nos 48% de energias renováveis geradas no Brasil.

“Não podemos esquecer também que a introdução, mais recentemente, do biodiesel na matriz energética do transporte brasileiro, com os 3% do biocombustível misturados ao diesel consumido no país, também tem contribuído para esse esforço nacional. É certo que o Brasil tem 30 anos de etanol e apenas cinco de biodiesel, mas estamos convencidos de que esse é o caminho que se deve trilhar”, afirmou.

Dilma citou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como um dos centros nacionais de excelência de desenvolvimento de tecnologias agrícolas que mais têm sustentado os estudos científicos sobre etanol nas últimas décadas.

“Mesmo sendo um país produtor e, nos próximos anos, exportador de petróleo, o Brasil é hoje referência mundial em agricultura em zona tropical, tanto na produção de bioenergia como na adaptação e melhoria de sementes”, assinalou.

A ministra citou um número que não deixa de ser um excelente indicador da crescente produção de combustíveis renováveis no país. “Desde 2003 já foram produzidos cerca de 7 milhões de veículos flex fuel, sendo que hoje praticamente 90% de toda a produção de veículos leves no Brasil é bicombustível”, afirmou.

“Espero que nesse encontro os formuladores de políticas e os tomadores de decisão possam trocar experiências em clima de cooperação, no sentido de ampliar ainda mais a participação dos biocombustíveis na matriz energética global”, disse.

Também estiveram presentes na cerimônia de abertura do Conferência Internacional sobre Biocombustíveis os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Ciência e Tecnologia, Sergio Resende.

“Biocombustíveis e Mudança do Clima”, “Biocombustíveis e Sustentabilidade”, “Biocombustíveis e Inovação” e “Biocombustíveis e Mercado Internacional” serão os eixos temáticos que conduzirão o restante da conferência.

Nesta terça-feira (18/11) será realizada a sessão especial "O papel da pesquisa científica na área de biocombustíveis", organizada pela Academia Brasileira de Ciências, com a participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), do Inmetro e da Universidade de São Paulo. Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico, representará a Fundação.

Fonte: Thiago Romero/ Agência Fapesp

Com mais de 40% de desmatamento no Pará, todo o bioma poderá ser destruído

Ponto sem retorno
A maior pressão ambiental sobre a floresta amazônica se concentra na região oriental, especialmente no Pará, onde o setor madeireiro e a agricultura de larga escala têm mais força. E um grande desmatamento nessa região seria suficiente para devastar o bioma até o extremo ocidental da Amazônia.

De acordo com o professor Paulo Eduardo Artaxo Netto, chefe do Departamento de Física Aplicada do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF-USP), a compreensão de processos como esse, que formam o complexo equilíbrio amazônico, é um exemplo do avanço de conhecimento produzido pelo Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA).

O também coordenador do Instituto do Milênio do Experimento LBA abriu nesta segunda-feira (17/11), em Manaus, a Conferência Internacional Amazônia em Perspectiva. O encontro, que será encerrado na quinta-feira (20), tem o objetivo de articular as pesquisa realizadas pelo LBA, pela Rede Temática em Modelagem Ambiental da Amazônia (Geoma) e pelo Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio), todos focados na Amazônia.

Segundo Artaxo, o conjunto dos estudos realizados pelo LBA indica que a Amazônia é um bioma em frágil equilíbrio ambiental. Os cientistas procuram descobrir quais são os pontos de saturação que provocariam mudanças irreversíveis – os chamados tipping points.

“Estamos chegando à conclusão de que existem vários tipping points na Amazônia, em relação a temperatura, precipitação ou queimadas, entre outros. Estimamos, por exemplo, que, se o desmatamento se limitar a 5% ou 10% da floresta, ela ainda conseguirá manter um nível crítico de funcionamento. Mas, se o desmatamento atingir os 40%, não teremos mais volta”, disse.

Artaxo conta que o número de 40% para o limite de desmatamento até o colapso ambiental foi estabelecido pelo climatologista Carlos Nobre, pesquisador do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em estudo com modelos regionais ligado ao LBA. Nobre é também o coordenador do Programa FAPESP de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais.

“Ninguém sabe exatamente, com precisão absoluta, qual é o limite. Mas o conhecimento acumulado aponta para um tipping point de 40% em termos de níveis de desflorestamento. É um ponto sem retorno”, disse.

“Quando o Pará é desmatado, todo o processo de reciclagem do oceano para a floresta é interrompido. Essa é a questão crítica. A partir daí, a precipitação aumenta, elevando a quantidade da água que é enviada de volta para o oceano pelo rio. Assim, o resto do bioma, a oeste do Pará, fica sem água. Esse é o mecanismo que foi identificado com muita precisão pelo LBA”, afirmou.

Dependendo da quantidade de floresta desmatada no leste, pode-se interromper a reciclagem da água ao longo de toda a bacia, secando a parte central da Amazônia dentro de apenas 30 ou 40 anos, segundo Artaxo, que é membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas e um dos coordenadores da área de geociências da FAPESP.

“A floresta solta cerca de 100 toneladas de carbono por hectare por ano na atmosfera. Com isso, o desmatamento também intensifica o efeito estufa. Por isso o processo é muito rápido. Três ou quatro décadas, para o funcionamento de um ecossistema,é um período que podemos considerar como praticamente instantâneo”, disse.

O aumento da temperatura também desencadeia uma série de processos ecofisiológicos decisivos para o equilíbrio do sistema. “Acima dos 40 graus as plantas, para se proteger, desligam alguns processos. Para não perder tanta água, elas param de abrir os estômatos para respirar. Como elas respiram menos, há menos evaporação, com impactos na precipitação e assim por diante”, destacou.

Fábio de Castro /Agência FAPESP

Banco do Nordeste disponibiliza R$ 500 milhões para empreendimentos na região Nordeste e Norte de Minas Gerais e Espírito Santo

Na última semana, o Banco do Nordeste (BNB) ampliou a linha de crédito Cresce Nordeste Exportação, que tem como objetivo incentivar e intensificar a participação das micro, pequenas e médias empresas junto ao mercado internacional. A linha de crédito prioriza empreendimentos localizados no Semi-Árido nordestino e em municípios de baixa renda.

Com a medida, o BNB disponibilizará R$ 500 milhões para empreendimentos localizados na região Nordeste e Norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O valor deverá ser utilizado na compra de matérias-primas e insumos. Os recursos são provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Quanto às empresas de grande porte localizadas em áreas do Semi-Árido ou municípios de baixa renda, ambas terão limite máximo de financiamento aumentado para R$ 20 milhões (antes era R$ 5 milhões). No caso de empreendimentos também de grande porte, mas localizados em outras partes do território nordestino, o limite será expandido de R$ 3,75 milhões para R$ 15 milhões. Os demais tipos de financiamentos serão de R$ 135 mil para R$ 7,5 milhões.

Em texto do BNB, o presidente Roberto Smith, afirmou que o montante será destinado a empresas exportadoras justamente no momento em que vários bancos estão retraindo a oferta de recursos, seja dificuldade de acesso a linhas de crédito, seja por certa aversão ao risco. Segundo Smith, o cenário econômico atual serve de oportunidade para o banco consolidar a imagem como principal agente de desenvolviemnto da região Nordeste. Desde o lançamento, em abril deste ano, o Cresce Nordeste Exportação destinou R$ 60 milhões para empresas nordestinas. Mais informações, no site www.bnb.gov.br. (Com informações do BNB)

Fonte: Gestão CT
Justificar

Programa Memória do Mundo da Unesco tem registro reconhecido no Brasil

Por meio de portaria do Ministério da Cultura, publicada no Diário Oficial da União do dia 14, foi reconhecida a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) dos acervos documentais aprovados, de acordo com a decisão do Comitê Nacional do Brasil, proferida em reunião realizada no dia 24 de junho de 2008, no Rio de Janeiro.

Os acervos aprovados são:
Arquivo do Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas no Brasil, proposto pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins, devido a sua excepcional importância e singularidade para o registro do desenvolvimento da ciência e das instituições científicas no Brasil;

• Arquivo da Força Expedicionária Brasileira (FEB), proposto pelo Arquivo Histórico do Exército, devido a sua excepcional importância e singularidade para o registro da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial;

• Arquivo Joaquim Nabuco, proposto pela Fundação Joaquim Nabuco, devido a sua excepcional representatividade no registro da vida e obra de um expoente do liberalismo no Brasil e para o estudo de dois grandes temas que marcaram os debates políticos no final do século XIX: a Abolição e a República;

• Arquivo Oscar Niemeyer, proposto pela Fundação Oscar Niemeyer, devido a sua excepcional representatividade no registro da vida e obra de um mestre da arquitetura modernista mundial;

• Arquivo do Tribunal da Relação do Estado do Brasil e da Bahia, proposto pelo Arquivo Público da Bahia, devido a sua excepcional importância e singularidade para o registro do direito e da administração no Brasil colônia (1652-1822);

• Carta da Abertura dos Portos, proposta pela Biblioteca Nacional, devido a seu caráter emblemático como marco do início do processo de independência do Brasil;

• Conjunto Documental Livros Foreiros, proposto pelo Arquivo Público Municipal de Olinda, devido a sua excepcional importância e singularidade para o registro de um ordenamento urbano originário do século XVI, com conotações jurídicas e sociais contemporâneas;

• Arquivo Carlos Chagas, proposto pela Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, devido ao registro da vida e obra de um cientista que representou de forma emblemática a projeção do Brasil no campo internacional das ciências biomédicas;

• Lei Áurea, proposta pelo Arquivo Nacional, que abole formalmente a escravidão no Brasil, documento emblemático das relações sociais do final do Império no Brasil;

• Fundo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), proposto pelo Museu do Índio, Funai, devido a sua excepcional importância e representatividade para o registro da cultura e território dos povos indígenas.

Veja a portaria por este link.

Fonte: Gestão CT

Luiz Fernando Schettino deixa a Scup/ MCT

No Diário Oficial da União do dia 13, foi publicada a exoneração de Luiz Fernando Schettino do cargo de subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa do MCT.


O Gestão C&T online entrou em contato com o ministério que informou que a exoneração ocorreu a pedido de Schettino. O MCT também informou que ainda não foi decidido quem ocupará a pasta.Veja a exoneração por este link.

Schettino estava à frente da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa (Scup) desde maio de 2007, quando substituiu Avílio Franco. Antes de assumir a subsecretaria, Luiz Fernando Schettino foi secretário estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo. Ele é engenheiro florestal pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e mestre e doutor em ciências florestais pela mesma instituição.

Scup
A Scup tem por finalidade propor, coordenar e acompanhar a execução de programas e projetos a cargo das unidades de pesquisa, visando o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica brasileira, como também promover, supervisionar e avaliar os contratos de gestão firmados entre a União e entidades qualificadas como organizações sociais, para a execução direta ou indireta, de programas e projetos de pesquisa científica e tecnológica, prestação de serviços tecnológicos e assessoria técnica ao MCT.

Mais informações sobre a subsecretaria podem ser obtidas neste link.

Fonte: Gestão CT

Pesquisadores apresentam contribuições para o programa “Um bilhão de Árvores para a Amazônia”

Em um esforço conjunto, pesquisadores de várias instituições elaboraram relatório que sintetiza o conhecimento científico produzido, nas últimas décadas, sobre recuperação florestal na Amazônia. O documento servirá de base para as ações estruturantes do Programa

Pesquisadores e representantes de instituições públicas de pesquisa do Pará entregaram, no dia 10 de novembro, ao Secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Valmir Ortega, relatório com recomendações técnicas-científicas ao Programa Estadual de Restauração Florestal “Um bilhão de árvores para a Amazônia”, que tem por objetivo promover a restauração florestal e ecológica em áreas degradadas e de preservação permanente no Pará, tendo como aporte o conhecimento científico e tecnológico produzido sobre a região.

Com mais de 100 páginas, o documento apresenta as bases técnicas e referenciais do Programa, incluindo os critérios de recuperação de áreas degradadas e a indicação de várias espécies vegetais e de modelos de sistemas produtivos, com componente arbóreo, que poderão ser utilizados nas áreas a serem reflorestadas.

O documento apresentado é resultado de uma parceria interinstitucional entre o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), a Embrapa Amazônia Oriental, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (Idesp), a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) e a Sema, com a finalidade de elaborar as bases técnicas referenciais para a estruturação do Programa Estadual de Restauração Florestal, que suscitou o interesse da comunidade científica local desde o seu lançamento, em maio deste ano.

De acordo com o documento, que reúne ainda informações sobre linhas de financiamento e a legislação relacionada às ações de reflorestamento, vários aspectos foram considerados para a seleção e indicação das espécies que serão priorizadas pelo Programa, como espécies vegetais de crescimento rápido e/ou que ofereçam alimentação e proteção à fauna local. No total, 33 espécies arbóreas são indicadas no documento, incluindo as espécies ameaçadas de extinção no Pará, como o pau-amarelo (Euxylophora paraensis Huber), a maçaranduba (Manilkara huberi), a castanheira (Bertholletia excelsa), o pau rosa (Aniba rosaeodora Ducke), entre outras.

O Programa de Restauração Florestal, que abrangerá todo o estado do Pará, deverá priorizar os 12 municípios paraenses com maiores taxas de desmatamento, além de outros que já apresentam mais de 70% de suas áreas desmatadas. De acordo com as recomendações, o público alvo do Programa deverá abranger proprietários rurais, como produtores familiares e empresários rurais, que possuem áreas alteradas de reserva legal e de preservação permanente ou que possuem áreas improdutivas ou em produção agropecuária e que desejam mudar suas trajetórias para uma produção agroflorestal. As entidades públicas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, que se propõem a realizar a recuperação ambiental em áreas públicas ou comunitárias alteradas, de interesse social e ecológico, também podem participar.

Oportunidades de mercado
O relatório sugere várias ações estruturantes para o Programa, principalmente nas áreas de crédito e recursos financeiros, informação e tecnologia, infra-estrutura e insumos, fiscalização, legislação, divulgação e comunicação, assistência técnica e capacitação, entre outras. “O documento contém informações importantes para que a Sema possa estruturar o planejamento executivo do Programa”, avalia a diretora do Museu Goeldi, Ima Vieira.

Dentre as principais ações sugeridas, destacam-se a re-adequação da legislação ambiental estadual para fins de promoção de atividades de restauração florestal e o fortalecimento da atividade florestal no âmbito da assistência técnica e extensão rural. A criação de uma rede de apoio às atividades de restauração florestal e de um programa, de longo prazo, de Ciência e Tecnologia, é outra dessas ações que alem de visar a restauração, prevê o apoio, com recursos humanos e financeiros, para o desenvolvimento de pesquisa sobre a temática, por meio de editais.

Para o Secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Valmir Ortega, o trabalho das instituições de pesquisa assegura o caráter técnico-científico necessário para dar continuidade às ações do Programa, pois o documento apresentado é uma peça científica, voltada para orientar e dar suporte às políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável da região.

“É um documento de altíssimo valor, pois representa o que de melhor as nossas instituições produziram nos últimos anos com relação à recuperação florestal na Amazônia”, afirmou Ortega que, durante a reunião de apresentação do relatório, destacou ainda a necessidade do Programa contar com um Comitê Técnico-Científico exclusivo, do qual devem participar o grupo que elaborou o documento. Uma das prioridades do futuro Comitê será a elaboração de um programa de pesquisa em restauração florestal para o Estado do Pará.

Ainda segundo o Secretário, além de ampliar o reflorestamento com espécies nativas e de induzir à recuperação de reservas legais, o Programa deverá gerar várias oportunidades de negócios e de geração de emprego e renda, como produção e comercialização de mudas e sementes para os projetos de reflorestamento. O mercado de carbono é outro segmento da economia que também deverá ser alavancado pelo Programa, que estenderá suas ações até 2013.

Fonte: Maria Lúcia Morais /Agência Museu Goeldi

Região amazônica sediará oito institutos nacionais de ciência e tecnologia

A região amazônica será contemplada com oito institutos nacionais de ciência e tecnologia. Deste total, quatro terão sede no Pará e outros quatro, no Amazonas. A informação foi dada no dia 14, pelo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa), Ubiratan Hollanda, que participou, em Brasília, da reunião de avaliação das propostas submetidas ao edital do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, do MCT.

O encontro também contou com a participação dos presidentes das FAPs de Minas Gerais (Fapemig), do Rio de Janeiro (Faperj), de São Paulo (Fapesp), do Amazonas (Fapeam) e de Santa Catarina (Fapesc). Também estiveram presentes representantes do CNPq e do Ministério da Saúde. No total, as propostas somaram R$ 467 milhões.

Ao longo da semana foram realizadas duas rodadas de avaliação. Na primeira, foram avaliadas as propostas nacionais e, na segunda, as internacionais. Todos os projetos foram expedidos em abordagem feita por região.

A região Norte marcou presença na primeira rodada, com a participação da Fapespa e da Fapeam, que apresentaram 14 propostas de criação dos institutos. Deste total, oito foram aprovadas, sendo quatro para o Estado do Amazonas e outras quatro, para o Pará. As propostas somam R$ 42 milhões. “Isto é bastante significativo. A região amazônica aprovou muito mais que a região Nordeste, por exemplo, graças à participação da Fapespa e da Fapeam na reunião”, disse Hollanda, em matéria publicada pela fundação paraense.

O Pará contará com R$ 19,6 milhões para implantar os seus quatro institutos. Deste total, a Fapespa financiará R$ 8 milhões e o restante ficará a cargo do CNPq. O Estado também passou a integrar o Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, junto com os Estados do Amazonas e de Santa Catarina. As unidades da Federação foram incluídas na instância por meio de uma portaria do MCT, que foi republicada no dia 12 no Diário Oficial da União.

Na mesma data, outra portaria do ministério nomeou os representantes dessas fundações que irão compor o comitê: Odenildo Sena (Fapeam); Ubiratan Hollanda (Fapespa); e Cezar Zucco (Fapesc). O colegiado já contava com a participação das FAPs de Minas Gerais (Fapemig), de São Paulo (Fapesc) e do Rio de Janeiro (Faperj). A Fapeam, a Fapesc, a Fapespa e a Fapemig são instituições associadas à ABIPTI.
As propostas selecionadas pelo edital serão oficialmente divulgadas no dia 27 de novembro, em Brasília, com a presença de governadores, secretários, ministros e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de entrega do Prêmio Jovem Cientista.

Para ter acesso à portaria que insere os Estados do Pará, Amazonas e Santa Catarina no Comitê de Coordenação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, acesse este link. (Com informações da Fapespa)

Fonte: Gestão CT

Comissões de ética na experimentação animal no contexto da Lei Arouca

Sancionada recentemente pelo presidente da República, a lei que normatiza a utilização de animais em pesquisas científicas – conhecida como Lei Arouca – será debatida em mesa-redonda promovida pelo Curso de Biossegurança em Biotérios da Escola Politécnica de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na próxima segunda-feira (24/11), a partir das 10h, no campus de Manguinhos, no Rio de Janeiro.

Com o tema “Comissões de ética na experimentação animal no contexto da Lei Arouca”, participarão do debate Norma Labarthe, coordenadora da Comissão de Ética de Uso Animal, Octavio Pesgrave, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, Márcia Chame, da Escola Nacional de Saúde Pública, e Marco Aurélio Martins, do Instituto Oswaldo Cruz.

O sanitarista e deputado federal Sérgio Arouca (1941-2003), ex-presidente da Fiocruz, foi quem apresentou a primeira versão da lei.

Mais informações sobre o evento: (21) 2270-5343

Fonte: Agência FAPESP

Haddad fala sobre o Sistema S em rede nacional

No dia 12, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou, durante um pronunciamento feito em rede nacional, que o acordo firmado entre o MEC e os dirigentes das confederações nacionais da indústria e do comércio agora tem força de lei. Pela parceria, dois terços dos recursos do Senai e do Senac deverão financiar a oferta gratuita de cursos técnicos e profissionalizantes a estudantes e trabalhadores de baixa renda.

Os serviços nacionais de Aprendizagem Industrial (Senai), de Aprendizagem Comercial (Senac), e os serviços sociais da Indústria (Sesi) e do Comércio (Sesc) são mantidos pela contribuição compulsória que incide sobre a folha de pagamento dos trabalhadores da indústria e do comércio. De acordo com o MEC, a partir do ano que vem, o Senac destinará 20% dos recursos para os cursos gratuitos e o Senai, 50%. O índice aumentará a cada ano, até alcançar o patamar pretendido.

Os cursos de formação inicial terão uma carga horária de 160 horas. O ministro acredita que isso vai garantir ao trabalhador uma formação compatível com as exigências da economia moderna. Sobre o Sesi e o Sesc, cada entidade aplicará um terço dos seus recursos em educação, também gratuitamente. Em 2009, as instituições investirão 10% de suas receitas em educação básica e ações educativas em saúde, esporte, lazer e cultura.

Haddad lembrou que a reforma do Sistema S faz parte de uma extensa política do MEC, que tem o objetivo de valorizar a educação profissional e tecnológica. No âmbito dessa política, se insere a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. Segundo o ministério, atualmente 214 novas escolas técnicas estão em construção em todo o país. A meta é atingir 354 escolas e 500 mil alunos, estudando gratuitamente.

O ministro ainda destacou a importância do Programa Brasil Profissionalizado, que prevê investimentos de R$ 900 milhões, em quatro anos, para reestruturar as redes estaduais de ensino médio para a oferta de educação profissional. A idéia é contemplar 350 mil estudantes do ensino médio. “O esforço do governo federal busca a elevação da escolaridade e a qualificação para o trabalho, compromisso com a educação e a inclusão social”, afirmou.

Informações sobre as ações do MEC podem ser obtidas no site www.mec.gov.br. (Com informações do MEC)

Fonte:Gestão CT

Dia Nacional do Pesquisador é instituído por lei

No último dia 13, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 11.807/2008 que institui o Dia Nacional do Pesquisador. O dia é 8 de julho. Nesta mesma data, em 1948, foi criada a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entidade de caráter civil voltada para a defesa da pesquisa científica no País.

A lei foi assinada pelo vice-presidente da República, José de Alencar, no exercício do cargo de presidente da República. Veja a lei por este link.

Fonte:Gestão CT

Curso de licenciamento de tecnologia na área energética está com inscrições abertas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está com inscrições abertas para o curso, gratuito, sobre licenciamento de tecnologia na área energética. O curso será realizado nos dias 15 a 18 de dezembro na PUC-Rio.

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) é parceira do INPI nesta capacitação. Com isso, o curso contará com especialistas internacionals que ensinarão aos participantes como devem ser feitas as negociações e os contratos para comercializar tecnologias do setor de energia.

São 60 vagas, que serão disponibilizadas aos selecionados pelos organizadores. Para concorrer às vagas, os interessados devem enviar um currículo resumido, até as 18h do dia 25 de novembro, para o e-mail coopnac@inpi.gov.br, incluindo dados para contato.

Segundo o INPI, a confirmação será feita até o dia 1º de dezembro. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (21) 2139-3094 e 2139-3086.(Com informações do INPI)

Fonte: Gestão CT

Stephen Long fala sobre o potencial de produção de etanol a partir de gramínea que atinge 4 metros de altura

O encanto do miscanto
Uma gramínea comum em regiões de clima subtropical na Ásia e África é uma das maiores apostas do Energy Biosciences Institute (EBI), novo centro de pesquisas em energia renovável nos Estados Unidos. O instituto tem apoio da BP, gigante do setor energético, do qual receberá US$ 500 milhões em dez anos.

O vegetal em questão é o miscanto (do gênero Miscanthus), mais precisamente o Miscanthus giganteus, híbrido estéril do M.sinensis com o M. sacchariflorus que atinge cerca de 4 metros de altura em menos de um ano e tem potencial para chegar a uma produção de cerca de 11 mil litros de etanol por hectare plantado, segundo o EBI.

“Verificamos que com o Miscanthus giganteus a quantia de biomassa gerada a cada ano permitiria produzir quase três vezes o total de etanol que conseguiríamos em cada hectare de milho”, destacou Stephen Long, diretor adjunto do instituto e professor da Universidade de Illinois em Urbana-Champaign. Atualmente, os Estados Unidos produzem etanol basicamente a partir da fermentação do milho.

Long esteve em São Paulo nesta segunda-feira (17/11), quando apresentou a palestra Realizing cellulosic biofuels and benefiting the environment, realizada no âmbito do Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN) na sede da Fundação.

Uma grande vantagem do miscanto em relação ao milho, segundo Long, é a menor ocupação de área cultivável. Enquanto para produzir os 133 bilhões de litros de etanol anuais desejados pelo governo norte-americano seriam necessários 24,4% da área cultivável caso se optasse pelo biocombustível derivado do milho, no caso do miscanto o total cairia para apenas 9,3% da área.

“No EBI decidimos evitar a pesquisa de biocombustíveis a partir de grãos, para evitar conflito com usos e necessidades em alimentação”, disse Long, que também é editor da revista Global Change Biology e um dos principais especialistas no mundo no impacto das mudanças climáticas na agricultura.

Outra vantagem do miscanto, segundo o pesquisador norte-americano, é não precisar de solo tão fértil como outras culturas, como o próprio milho, podendo ser cultivado em áreas marginais e não aproveitáveis pela agricultura tradicional.

Alguns dos principais projetos de pesquisa apoiados pelo EBI – que em seu primeiro ano de atividade apóia 49 projetos – destinam-se a avaliar o potencial do Miscanthus giganteus, seja na maximização da produção da biomassa celulósica ou no combate a insetos e patógenos que possam afetar o cultivo do vegetal.

Cientistas da Universidade de Illinois – que participam do EBI junto com grupos da Universidade da Califórnia em Berkeley e do Laboratório Nacional Lawrence Livermore – estão também comparando o rendimento do miscanto com o do switchgrass (Panicum virgatum), gramínea muito comum no país.

Em testes já realizados o miscanto mostrou produtividade mais de duas vezes superior à do switchgrass para a produção de etanol.

Long destacou que ainda há muito a se pesquisar até que o miscanto possa ser considerado umas das principais – ou mesmo a principal – alternativas para a produção de biocombustível na América do Norte, ou, como apontou, um tipo de “cana-de-açúcar para climas mais frios”.

E é aí que, segundo ele, entra o Energy Biosciences Institute, centro multidisciplinar criado com o objetivo de ser a primeira instituição no país com foco tanto na pesquisa básica como na pesquisa biológica aplicada para a geração de fontes de energia alternativas às fósseis.

O cenário é dos mais promissores. Segundo estudo feito pelo Departamento de Energia e Agricultura dos Estados Unidos, com pequenas mudanças nas práticas agrícolas existentes seria possível coletar anualmente cerca de 1,3 bilhão de toneladas de biomassa sem afetar a produção de alimentos. Isso seria suficiente para produzir pelo menos 350 bilhões de litros de biocombustível, ou 65% do consumo atual de combustíveis fósseis no país.

A palestra ministrada por Long na sede da FAPESP pode ser lida em: www.fapesp.br/bioen/apresentacoes/long.pdf.

Para saber mais sobre o potencial do miscanto na produção de etanol, em artigo publicado pela Global Change Biology, clique aqui.

Energy Biosciencies Institute: www.ebiweb.org

Fonte: Agência FAPESP

MCT abre concurso anual para promover a publicação de um livro na área de engenharia de software

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por intermédio da Secretaria de Política de Informática (Sepin), inicia a realização de um concurso anual para promover a publicação de um livro na área de engenharia de software.

A Sepin é responsável pela condução do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade em Software (PBQP Software).

Os autores interessados a participar da primeira chamada de trabalhos, que tem como tema “Qualidade de produto de software”, com foco em requisitos e avaliação, poderão submeter livros (textos completos) até 27 de fevereiro de 2009.

Os trabalhos submetidos serão avaliados por um comitê editorial que selecionará o livro a ser publicado com apoio do MCT/Sepin. O anúncio do título selecionado será feito em 15 de abril.

O livro deverá ser publicado no primeiro semestre de 2009, com previsão de lançamento durante a solenidade de abertura do Simpósio Brasileiro de Qualidade de Software (SBQS 2009), a ser realizado em Ouro Preto (MG).

Mais informações: www.mct.gov.br/sepin, em PBQP Sofware – Série de Livros: 1ª Chamada de Trabalhos.

Fonte: Agência FAPESP

3ª Reunião de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação da Área Interdisciplinar (Recopi)

De (17) até quarta-feira desta semana, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) transmite, pelo site, a 3ª Reunião de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação da Área Interdisciplinar (Recopi), da Capes/MEC. Para ter acesso à transmissão, acesse este link.

O evento, que está sendo realizado no Auditório da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), na Universidade de Brasília (UnB), começou a ser transmitido às 8h30 de hoje e vai até às 20h. Amanhã (18), a reunião vai das 8h30 às 12h; e na quarta-feira (19), das 14 às 17h30.

O objetivo geral da reunião é discutir e refletir sobre as experiências e resultados, avanços e dificuldades do processo de construção e desenvolvimento da interdisciplinaridade na pós-graduação brasileira, buscando a sua consolidação no país. A intenção é melhorar a pós-graduação aprimorando a interdisciplinaridade na pesquisa, no ensino e na extensão, e suas relações com esta prática e a relação com a Capes.

Segundo texto do CGEE, como resultado da reunião espera-se um documento que expresse as visões e práticas interdisciplinares dos programas de pós-graduação e sua contribuição para o aprimoramento do processo de avaliação da Capes.Acesse a programação completa por este link.

Fonte: CGEE

A obra de Affonso d’Escragnolle Taunay e os fundamentos da Escrita da História no Brasil

O seminário “A obra de Affonso d’Escragnolle Taunay e os fundamentos da Escrita da História no Brasil”, séculos 19 e 20 será realizado no Museu Paulista da Universidade de São Paulo (USP) nos dias 10 e 11 de dezembro.

A organização é do museu e do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Segundo os organizadores, o evento abordará questões centrais para o ofício do historiador, “enfocando não só os nexos entre museus de história e produção de conhecimentos como, particularmente, os fundamentos teóricos e históricos da configuração de uma escrita da história no Brasil, nos séculos 19 e 20”.

Pretende-se privilegiar as mediações entre museu, escrita e visibilidade da história, bem como o peso dos museus na construção da historiografia brasileira, na primeira metade do século 20, abordando, com especial atenção, a obra de Affonso d’Escragnolle Taunay (1876-1958), no cinqüentenário de sua morte.

Formado pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro, o filho do visconde de Taunay foi professor na Escola Politécnica de São Paulo, diretor do Museu Paulista (também conhecido como Museu do Ipiranga) e professor da FFLCH-USP.

O seminário é voltado a alunos de graduação em história, pós-graduandos, educadores, profissionais e pesquisadores de museus.

Mais informações pelo e-mail ou (11) 2065-8075.

Fonte:Agência FAPESP

Aprovado texto do Protocolo de Integração Educativa entre Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile

No último dia 14, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Legislativo nº 216/2004 que aprova o texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio Não-Técnico entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, assinado em Brasília, em 5 de dezembro de 2002.

Segundo o decreto, ficam sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão do referido protocolo, bem como quaisquer ajustes complementares que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

A tabela de equivalências dos níveis escolares entre os países está disponível neste link.

Fonte: Gestão CT

Benefícios da exploração de petróleo e gás em São Paulo são temas de Workshops

De 24 de novembro a 4 de dezembro, a Secretaria e Desenvolvimento do Estado e São Paulo, promove, por meio da sua Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (Cespeg), uma série e workshops que discutirão as ações para a ampliação dos benefícios econômicos e sociais das atividades ligadas à exploração de petróleo e gás no Estado de São Paulo.

A idéia é colocar em discussão frente à sociedade civil as questões levantadas pelos grupos de trabalho da Cespeg, com foco na troca de experiências entre os setores diretamente envolvidos no tema, permitindo a participação de um número maior de agentes nos trabalhos da comissão. Durante os encontros também serão divulgadas as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Estado.

Participarão dos workshops o vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Alberto Goldman, além de outros secretários de Estado que fazem parte da comissão, empresários, pesquisadores e especialistas no tema.

Os encontros debaterão os seguintes assuntos: Cadeia e Fornecedores (24/11); Impactos Econômicos e Fiscais (25/11); Infra-Estrutura e Escoamento (27/11); Impactos Regionais – sociais, urbanos e ambientais (28/11); Pesquisa e Inovação Tecnológica (1/12); Construção Naval (3/12); e Formação de mão-de-obra (4/12).

As inscrições podem ser feitas neste link.

Fonte: Gestão CT

Publicada portaria normativa do MEC que dispõe sobre a equivalência de cursos lato sensu de instituições militares

No Diário Oficial da União do dia 14 de novembro, foi publicada portaria normativa do MEC que dispõe sobre a equivalência de cursos lato sensu de instituições militares.

Segundo o texto da portaria, os cursos de pós-graduação lato sensu ministrados nas instituições militares de ensino são equivalentes aos cursos de pós-graduação lato sensu definidos na Resolução nº 001/2001, da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, desde que atendam aos seguintes requisitos: sejam destinados aos portadores de diplomas de curso de graduação; cumpram carga horária mínima de 360 horas; exijam a apresentação e defesa obrigatória de monografia ou trabalho de conclusão de curso; e possuam em seu corpo docente pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de mestres ou doutores, considerando-se para esse fim as titulações emitidas pelo sistema de ensino militar.

De acordo com a portaria, ficam assegurados aos portadores dos certificados dos cursos militares referidos no art 1º, devidamente registrados nos órgãos competentes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, as prerrogativas acadêmicas e os direitos atribuídos aos portadores de certificados de pós-graduação lato sensu emitidos pelo sistema civil de ensino. Veja a portaria por este link.

Nível Médio
No dia 31 de outubro, já havia sido publicada portaria do MEC que dispunha da equivalência dos cursos de educação profissional técnica de nível médio desenvolvidos no âmbito das Forças Armadas, incluídos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. Veja a portaria por este link.

Fonte: Gestão CT

MCT e MTE assinam acordo de cooperação técnica

Os ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Trabalho (MTE) assinaram, no dia 11, acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações institucionais e de interesse recíproco. O texto foi publicado no dia 14 de novembro no Diário Oficial da União.

O objetivo do acordo é estabelecer parceria entre as pastas com vistas à articulação entre as ações dos programas federais implementados pelo MTE e as ações voltadas para a formação de recursos humanos coordenadas pelo MCT.

A parceria terá duração de dois anos, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, caso haja interesse de ambas as partes. Veja o extrato do acordo por este link

Fonte: Gestão CT

Fapesp e Fundação Vitae divulgam aprovados pelo Programa de Pesquisa relacionados aos museus e centros de ciência do Estado de São Paulo

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a Fundação Vitae divulgaram, no dia 3 de novembro, a relação dos projetos aprovados na segunda chamada do Programa de Pesquisa relacionados aos Museus de Ciência e Centros de Ciência do Estado de São Paulo. Os projetos selecionados estão disponíveis no site www.fapesp.br.

Na 1ª fase, os proponentes poderão completar suas equipes, consolidar a parceria, localizar as fontes de pesquisa disponíveis e fazer estudos que demonstrem a plena viabilidade da proposta. A aprovação para a fase 1ª não implica aprovação para a 2ª. Todos os pesquisadores proponentes com propostas aprovadas e não aprovadas receberão os pareceres em comunicação individual sobre o resultado da análise de sua proposta.
Mais informações sobre a chamada, no site www.fapesp.br/vitae.(Com informações da Fapesp)

Fonte: Gestão CT