terça-feira, 14 de outubro de 2008

Mais quatro editais do CNPq estão disponíveis

Quatro novos editais do CNPq foram publicados no Diário Oficial da União nos dias 7, 9 e 10.


Biomassa
Com prazo limite para apresentação de projetos até o dia 21 de novembro, o Edital MCT/CNPq/CT-Energ nº 052/2008, tem o objetivo de apoiar e promover ações integradas e cooperadas para o desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação e a capacitação de recursos humanos voltadas para o pré-tratamento, combustão e gaseificação de biomassa.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado em R$ 2,5, oriundos do Fundo Setorial de Energia (CT-Energ), sendo R$ 700 mil para liberação em 2008 e outros R$ 1,8 para liberação em 2009. Os recursos serão desembolsados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.

Agropecuária
Com prazo limite até o dia 24 de novembro para submissão de propostas, o Edital CNPq/MAPA/SDA Nº 64/2008 tem o objetivo de apoiar atividades que ampliem a competência científica, tecnológica e de gestão, que visem contribuir significativamente para as ações de defesa agropecuária do País, nas áreas de saúde animal, sanidade vegetal, qualidade e inocuidade de produtos de origem animal e vegetal e de insumos agropecuários.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 120 milhões de reais. Os recursos serão divididos da seguinte forma: para a Linha 1 (Redes de Pesquisa): valor máximo alocado de R$18 mil; para a Linha 2 (Projetos de Pesquisa): valor máximo alocado de R$ 66 mil; para a Linha 3 (Capacitação de Recursos Humanos): valor máximo alocado de R$ 9; para a Linha 4 (Centros Colaboradores em Defesa Agropecuária): valor máximo alocado de R$ 27 mil. Os recursos não utilizados em uma linha de ação poderão ser transferidos para as outras linhas de ação.

Águas
O Edital MCT/CNPq/CT-Hidro/ANA Nº 48/2008 - Rede Nacional de Formação de Capacidades e Extensão Tecnológica para a Gestão da Água - traz três chamadas, todas com data limite para apresentação de projetos até o dia 24 de novembro. São elas: Chamada 1: Diagnóstico de demanda e oferta por capacitação e extensão tecnológica em temas relacionados à gestão das águas, nos níveis técnico e superior para cada uma das cinco regiões administrativas do País; Chamada 2: Cursos presenciais de curta duração de nível técnico; e Chamada 3: Cursos presenciais de curta duração de nível superior.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 3, 7 milhões, sendo R$ 3 milhões do Fundo Setorial de Recursos Hídricos (CT-Hidro); e R$ 700 mil reais da Agência Nacional de Águas (ANA) a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, da seguinte forma: R$ 1,7 milhão para o ano de 2008, sendo: R$ 1 milhão do CT-Hidro e R$ 700 mil da ANA; R$ 1 milhão do CT-Hidro para 2009; e R$ 1 milhão do CT-Hidro para 2010. Os recursos serão divididos assim: R$ 300 mil para projetos da Chamada 1; R$ 1,6 milhão para projetos da Chamada 2; e R$ 1,8 milhão para projetos da Chamada 3.

Ciam
Até o dia 30 de novembro, os interessados podem submeter propostas de projetos para o EDITAL CNPq N.° 22/2008Colaboração Interamericana em Materiais (Ciam). Serão selecionados projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, no âmbito da Ciam. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 900 mil, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, oriundos do Programa de Capacitação de Recursos Humanos para a Pesquisa, do PPA 2008/2011. Os projetos terão o valor máximo, para gastos com custeio, de até R$ 80 mil.

Fonte: Gestão CT

Dia Internacional do Acesso Livre ao Conhecimento Científico

Dia Internacional do Acesso Livre ao Conhecimento Científico é comemorado hoje

Hoje(14), é comemorado, pela primeira vez em todo o mundo, o Dia Internacional do Acesso Livre ao Conhecimento Científico. A informação foi repassada ao Gestão CT por Hélio Kuramoto, coordenador geral de Pesquisa e Manutenção de Produtos Consolidados do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).

A iniciativa da data é da Public Library of Science, Scholarly Publishing and Academic Resource Coalition (SPARC) e Students for Free Culture.

Segundo Kuramoto, a idéia dos organizadores é criar um momento para reflexão por parte da comunidade acadêmica para perceber as oportunidades e benefícios do acesso amplo e livre à informação científica. “Afinal, é sabido que o acesso ao conhecimento científico enfrenta diversas barreiras, principalmente de ordem econômica, devido ao elevado custo das assinaturas dos periódicos científicos.”
Segundo ele, o movimento do Acesso Livre ao Conhecimento Científico (Open Access to Knowledge in Science and Humanities) surgiu no final da década passada exatamente com o propósito de derrubar tais barreiras.

No Brasil, o Ibict, segundo Kuramoto, tem realizado prospecção, identificação, absorção, customização e distribuição de tecnologias que suportam a construção de repositórios e de revistas científicas eletrônicas. Hoje, mais de 530 revistas científicas nacionais utilizam uma dessas tecnologias, o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas, versão customizada do sistema Open Journal System. O instituto também desenvolveu e implantou a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), a qual integra, atualmente, 78 universidades e totaliza um acervo de mais de 75 mil teses e dissertações eletrônicas. Todas essas informações são de acesso livre.

O coordenador informou que o Ibict vem articulando e sensibilizando os vários segmentos da comunidade científica quanto à importância do acesso livre ao conhecimento científico. “No início do ano passado, o Ibict articulou junto ao deputado Rodrigo Rollemberg a submissão de um projeto de lei que trata da implementação das ações da via verde no país e da discussão de estabelecimento de uma política nacional de acesso livre à informação científica.”

Mais informações sobre o assunto poderão ser obtidas por meio do blog . O Ibict é uma instituição associada à ABIPTI.

Fonte: Gestão CT

Rede Nacional de Segurança da Informação e Criptografia - RENASIC - é instituída

O Brasil conta agora com uma Rede Nacional de Segurança da Informação e Criptografia (Renasic). A instância foi criada por meio de uma portaria publicada na edição do dia 7 do Diário Oficial da União.

Entre outros objetivos, a Renasic deverá promover o avanço científico-tecnológico no país da segurança da informação em geral; e da criptografia e defesa cibernética, em particular. A rede terá como órgão de coordenação central o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e será composta por um Comitê Diretor, por um Comitê Técnico-Científico, por Laboratórios Virtuais, e por Grupos de Trabalho.

O Comitê Diretor deverá, entre outras atribuições, apreciar as propostas de ações apresentadas pelo Comitê Técnico-Científico no que diz respeito ao provimento de recursos humanos à Renasic, incluindo-se a solicitação de bolsas e auxílios à pesquisa oferecidos pelo CNPq, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e por outras entidades de fomento.

Vão compor o Comitê Diretor: dois representantes do GSI, sendo que um o presidirá; um representante da Casa Civil da Presidência da República; um representante do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (Cepesc), unidade da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); um representante dos órgãos de fomento, indicado pelo ministro de Estado da C&T; um representante das entidades associadas; e dois pesquisadores de renome na área científica ou tecnológica indicados em lista tríplice pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 

Fonte: Gestão CT

Programa Mercosul Social e Participativo é instituído através de decreto

Por meio do Decreto nº 6.594, publicado no Diário Oficial da União do dia 7, foi instituído, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Programa Mercosul Social e Participativo.

O objetivo do programa é promover a interlocução entre o governo Federal e as organizações da sociedade civil sobre as políticas públicas para o Mercado Comum do Sul (Mercosul).

São finalidades do programa: divulgar as políticas, prioridades, propostas em negociação e outras iniciativas do governo brasileiro relacionadas ao Mercosul; fomentar discussões no campo político, social, cultural, econômico, financeiro e comercial que envolvam aspectos relacionados ao Mercosul; encaminhar propostas e sugestões que lograrem consenso, no âmbito das discussões realizadas com as organizações da sociedade civil, ao Conselho do Mercado Comum e ao Grupo do Mercado Comum do Mercosul.

O Programa Mercosul Social e Participativo será coordenado pelo ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo ministro de Estado das Relações Exteriores ou pelos substitutos por eles designados para esse fim.

Participarão do programa os órgãos e as entidades da administração pública federal, de acordo com suas competências, e as organizações da sociedade civil convidadas, nos termos e na forma definidos em portaria conjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República e do MRE.

O Programa Mercosul Social e Participativo contará com recursos orçamentários e financeiros consignados no orçamento da Secretaria-Geral da Presidência da República e do MRE.

Fonte: Gestão CT

Comitê Interinstitucional de Farmacovigilância de Vacinas e outros Imunobiológicos é criado através de portaria

Foi publicada, na edição do dia 10 do Diário Oficial da União, uma portaria que dispõe sobre o estabelecimento de mecanismos de articulação entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (INCQS/Fiocruz) sobre farmacovigilância de vacinas e outros imunobiológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto cria o Comitê Interinstitucional de Farmacovigilância de Vacinas e outros Imunobiológicos (Cifavi), constituído pelas instituições citadas. Pela Anvisa, o Cifavi contará com a participação de representantes da Gerência de Farmacovigilância; da Gerência de Produtos Biológicos e Ensaios Clínicos; e da Gerência Geral de Inspeção de Medicamentos e Produtos.

Já pela SVS, serão indicados representantes da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde. A Fiocruz indicará representantes do Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde.

No âmbito do comitê, a Anvisa será responsável, entre outras atribuições, por acompanhar sistematicamente a notificação, a investigação e consolidação de dados relativos a eventos adversos pós-vacinais, ocorridos nos âmbitos nacional, estadual, regional, municipal no uso das vacinas e outros imunobiológicos da rede pública e privada.

Entre as funções da SVS no comitê consta a de compartilhar com a Anvisa informações e dados referentes aos eventos adversos pós-vacinação, de forma sistemática. Já a o INCQS/Fiocruz deverá, entre outras atribuições, testar as vacinas e outros imunobiológicos na ocorrência de eventos adversos pós-vacinação com suspeita de desvios de qualidade.

Fonte: Gestão CT

Pronex tem novos membros

Designados novos membros para compor a Comissão de Coordenação do Pronex

A Comissão de Coordenação do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) conta com novos integrantes. Os membros foram designados por meio de portaria publicada na edição do dia 10 do Diário Oficial da União.

A instância agora conta com a participação dos seguintes membros: Luiz Antonio Rodrigues Elias, secretário executivo do MCT; Marco Antonio Zago, presidente do CNPq; Luis Manuel Rebelo Fernandes, presidente da Finep; Lúcia Carvalho Pinto de Melo, presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); Jorge Almeida Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Alexandre Cardoso, presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (CONSECTI);  e Odenildo Sena, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap).

Também foram designados os seguintes membros como representantes das fundações de amparo à pesquisa: Maria Amélia Teles, pela região Norte; Odenildo Sena, pela região Norte; Maria José Lima da Silva, pela região Nordeste; e José Tarcísio Pires Trindade, pela região Sul.

A portaria ainda designou os seguintes representantes da comunidade científica: Paulo Sérgio Lacerda Beirão, representante da área de ciências da vida; Otávio Velho, da área de ciências humanas e sociais; João Fernando Gomes de Oliveira, da área de tecnologia; Anderson Stevens Leonidas Gomes, da área de engenharias; e Alexandre Holanda Sampaio, representante das ciências agropecuárias.

Fonte: Gestão CT

Desenvolvimento de tecnologia para exploração de petróleo e gás na camada pré-sal

Novos desafios marinhos

Do interior de um conjunto de salas no prédio da Engenharia Mecânica da Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo, na capital paulista, está saindo parte das soluções que vão permitir o transporte do gás natural extraído das profundezas da camada pré-sal na bacia de Santos, nas novas reservas petrolíferas confirmadas pela Petrobras desde o final de 2007.

A equipe do professor Kazuo Nishimoto, coordenador do Tanque de Provas Numérico (TPN), um laboratório especializado em hidrodinâmica formado por aglomerados ou clusters de computadores, desenvolve sistemas para simular o futuro transbordo do gás natural das plataformas para os navios, uma das alternativas levadas em conta pela Petrobras para transportar esse tipo de recurso mineral.

A outra opção seria fazer grandes tubulações ao longo do fundo do mar, mas essa é uma solução cara e de difícil execução, com a necessidade de dutos com diâmetro muito grande e de longa distância no ambiente marinho. O produto que está associado ao petróleo deverá ser transformado do estado gasoso para o líquido em plena plataforma petrolífera para facilitar o transporte em um navio especializado em gás liquefeito.

Um sistema para funcionar em pleno alto-mar, a mais de 300 quilômetros da costa, num ambiente hostil em meio a ondas e ventos fortes e a uma profundidade, da superfície até o chão do mar, de 2.200 a 3.000 metros, a chamada lâmina d’ água, fator que dificulta a ancoragem e a estabilidade dos risers, que são as tubulações presas a equipamentos no fundo do oceano que levam petróleo e gás para a plataforma na superfície.

“Não existe no mundo um sistema em funcionamento em alto-mar para transformar o gás em líquido. Nesse estado, o gás natural líquido (GNL) tem que estar preservado a baixas temperaturas, num ambiente criogênico e de baixa pressão. Todo o sistema e o duto de transferência da plataforma que fará o transbordo para o navio precisarão estar a uma temperatura de -120° a -160° Celsius (C). O tanque também deverá ser resfriado. O problema é que o metal quando muito frio se torna frágil e pode trincar”, diz Nishimoto, que é do Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da Poli.

Outro desafio é fazer o transbordo em condições críticas, com o movimento do mar e das plataformas, que podem ser as semi-submersíveis ou navios-tanques fundeados, conhecidos por FPSOs, sigla de Floating, Production, Storage and Offloading, ou sistema flutuante de produção, armazenamento e descarga, e do navio de GNL, que terá comportamento diferente com os tanques cheios e vazios.

Clique aqui para ler o texto completo na edição 152 de Pesquisa FAPESP.

Fonte: Marcos de Oliveira / Revista Pesquisa FAPESP

Novo aparelho de ressonância magnética de 3 tesla no Hospital das Clínicas

Programa CInAPCe, da FAPESP coloca em ação novo aparelho de ressonância magnética de 3 tesla no Hospital das Clínicas. Equipamento de alta resolução será o primeiro do porte no país utilizado predominantemente para pesquisa

Tecnologia cerebral
O programa Cooperação Interinstitucional de Apoio a Pesquisas sobre o Cérebro (CInAPCe) colocou em operação o primeiro dos seus equipamentos de ressonância magnética de grande porte. A chegada do aparelho motivou uma reestruturação das instalações do serviço de Ressonância Magnética do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), que foram entregues nesta segunda-feira (13/10) com a presença do governador do Estado.

O CInAPCe, criado pela FAPESP para apoiar projetos de pesquisas em neurociências, iniciou suas atividades em 2007. O programa tem foco em pesquisas relacionadas ao estudo da epilepsia a partir de sistemas de ressonância magnética.

Além do equipamento de 3 tesla, voltado especialmente para os estudos do CInAPCe, o Instituto de Radiologia do HC teve as instalações modernizadas e os dois equipamentos de 1,5 tesla já existentes foram atualizados para o atendimento aos pacientes ambulatoriais. As áreas de radioterapia, ultra-som e radiologia geral também foram reformadas.

Serra destacou que os equipamentos de radiologia e ressonância magnética de última geração permitirão um trabalho de mais qualidade, melhor organização dos dados de pesquisa e mais rapidez no atendimento.

“É um avanço muito grande para o HC, que será o primeiro hospital público a ter esse tipo de exames. São tecnologias de ponta muito bem aplicadas. Achamos que a medicina tem que combinar duas vertentes: a tecnologia de ponta e o atendimento de saúde básica. São Paulo está fazendo isso muito bem”, disse.

As novas instalações do serviço de Ressonância Magnética ocupam uma área de 600 metros quadrados. De acordo com Giovanni Guido Cerri, diretor da Divisão de Diagnóstico por Imagem do HC e um dos coordenadores do CInAPCe, com as novas instalações e a aquisição do equipamento, o hospital passa a contar com a mais alta tecnologia disponível.

“Pode haver outros hospitais com a mesma tecnologia do Instituto de Radiologia, mas nenhum que a supere. O HC atende uma população carente que poderá ter acesso a tais equipamentos”, disse Cerri. Segundo ele, a reforma, a aquisição do novo equipamento e a atualização dos dois aparelhos de 1,5 tesla custaram cerca de R$ 6,5 milhões.

“Os recursos vieram da FAPESP, de doação de uma organização da Suíça e da Secretaria da Saúde de São Paulo. O programa CInAPCe forneceu o aparelho”, destacou.

O Philips Achieva de 3 tesla, de acordo com Cerri, é o que existe de mais avançado na área, pois as imagens têm maior resolução espacial. “Ele tem uma maior relação entre sinal e ruído, o que garante aos estudos de ressonância magnética funcional, tratografia e espectroscopia maior eficácia e vantagens para realização de pesquisa de ponta”, disse o professor titular da Faculdade de Medicina da USP.

Segundo Cerri, pela primeira vez no país um aparelho desse porte será utilizado predominantemente para pesquisa em epilepsia. “O equipamento foi o primeiro do programa CInAPCe a entrar em operação. Os outros dois, em Ribeirão Preto e em Campinas, já foram adquiridos e aguardam instalação”, afirmou.

O equipamento de 3 tesla, segundo Cerri, tem desenho e acessórios adequados para pesquisa. “Ele conta com softwares para ressonância funcional e tem bobinas que permitem estudos relacionados ao metabolismo. São acessórios que permitem pesquisa avançada. Mas são equipamentos que também funcionam na área assistencial. O aparelho de 3 tesla é desenhado para área de neuroimagem e permite uma resolução de imagem melhor que o de 1,5 tesla. Essa capacidade de fornecer mais detalhes é importante para a pesquisa”, disse.

Cerri explica que os pesquisadores do CInAPCe terão acesso prioritário ao novo equipamento. “O uso se encaixará na rotina de pesquisa do programa e os pesquisadores terão horários reservados para a inclusão de seus pacientes. Os horários vagos serão usados para atendimento ao público”, afirmou.

Segundo o coordenador do CInAPCe, o aparelho permitirá grandes avanços científicos, já que não se limita à ressonância morfológica e anatômica, mas abrange a ressonância funcional. “A neuroimagem desvenda as fronteiras do conhecimento e da compreensão da doença. Permite estabelecer como é o comportamento de zonas do cérebro sob determinados estímulos e condições de estresse. Com as informações funcionais que ele permite, podemos estudar os mecanismos da doença”, disse.

A aquisição do novo aparelho, de acordo com Cerri, foi acompanhada de uma parceria com a Philips. “Depois do processo de licitação, foi feito um convênio de parceria científica. Com isso, à medida em que o projeto evoluir, a empresa contribuirá com upgrades e novos softwares, incorporando os conhecimentos desenvolvidos pelo grupo para aprimorar o desempenho dos equipamentos”, afirmou.

Fonte: Fábio de Castro / Agência FAPESP

Sancionada lei que regula o uso de animais em pesquisas (Lei Arouca)

O presidente Lula sancionou, na semana passada, a lei que regulamenta os procedimentos para o uso científico de animais em atividades de ensino e pesquisa. A medida foi publicada na edição do dia 9 do Diário Oficial da União.


De acordo com a legislação, a utilização de animais em atividades educacionais ficará restrita a estabelecimentos de ensino superior e a estabelecimentos de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica. O texto considera como atividades de pesquisa científica todas aquelas relacionadas com ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle de qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos, instrumentos, ou quaisquer outros testados em animais. Não são consideradas como atividades de pesquisa as práticas zootécnicas relacionadas à agropecuária.

Entre outros pontos, a legislação prevê a criação do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), que vai regulamentar o uso de animais para a pesquisa e estabelecer as normas e critérios éticos. A instância será presidida pelo ministro da Ciência e Tecnologia e contará com a participação de representantes do CNPq, do Conselho de Reitores das Universidades do Brasil (Crub), dos ministérios da Educação (MEC), do Meio Ambiente (MMA), da Saúde (MS), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), além de outras entidades.

O conselho será responsável por formular as normas e fiscalizar os procedimentos para utilização de animais em pesquisas científicas. O grupo também deverá credenciar as instituições para a criação ou utilização de animais em ensino e pesquisa científica; monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em ensino e pesquisa; estabelecer e rever, periodicamente, as normas para o uso e cuidados com animais para ensino e pesquisa, em consonância com as convenções internacionais das quais o país seja signatário; entre outras atribuições.

O presidente vetou os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 11. O parágrafo 1º previa que as normas para o uso e a criação de animais em ensino e pesquisa científica e de credenciamento de instituições, propostas pelo Concea, seriam apresentadas ao MCT e adotadas, no que coubesse, por intermédio dos instrumentos legais disponíveis.

Ele lembra que o parágrafo 1º condiciona as normas propostas pelo Concea para uso e criação de animais em ensino e pesquisa à aprovação do MCT. No entanto, Lula destaca que o inciso 4 do artigo 5º dispõe expressamente que ao conselho compete estabelecer e rever, periodicamente, as normas para uso e cuidados com animais para ensino e pesquisa, em consonância com as convenções internacionais das quais o Brasil seja signatário. “A manutenção deste dispositivo que não constava do projeto original encaminhado pelo Poder Executivo, geraria uma contradição sistêmica, resultando em indesejável insegurança jurídica quanto à definição de competência para tratar da matéria”, disse.

A íntegra da LEI Nº 11.794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008 está disponível neste link.

Fonte: Gestão CT

Publicada lei para fomento das exportações

Publicada lei da prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao DF e aos municípios para fomento das exportações


No último dia 7, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 11.793, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2008, com o objetivo de fomentar as exportações do país.

Os recursos serão entregue aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, até o 10º dia útil de cada mês, nas seguintes condições: o valor de R$ 1,95 bilhão em parcelas iguais, tantas quantos forem os meses entre a data de publicação da lei e o final do exercício de 2008; o valor de R$ 1, 3 bilhão em parcelas iguais, tantas quantos forem os meses entre a data de publicação da Lei e o final de 2008.

As entregas de recursos ocorrerão na forma fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. De acordo com a legislação, as parcelas pertencentes a cada Estado, incluídas as parcelas de seus municípios, e ao Distrito Federal serão proporcionais aos coeficientes individuais de participação, que estão em anexos da lei.

Fonte: Gestão CT

Conselho Gestor da PDP realiza primeira reunião

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, coordenou, no dia 8, a primeira reunião do Conselho Gestor da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). O encontro contou com a participação dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; dos secretários executivos dos ministérios da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Ciência e Tecnologia, Luiz Elias. A próxima reunião do grupo está prevista para o início de novembro.

Também estiveram presentes na primeira reunião os presidentes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri; da Finep, Luis Fernandes; e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Na ocasião, foi feita uma avaliação do andamento do processo de implantação e gestão da PDP, que inclui as atribuições das instâncias de gestão da política e os requisitos para o encaminhamento de propostas. No total, 14 fóruns de competitividade estão em operação no MDIC, tendo sido realizadas 28 reuniões técnicas desde maio. Além disso, já foram definidos 32 comitês executivos e os seus gestores, sendo 30 já instalados, o que envolve 64 órgãos públicos.

Setores
Como resultado das discussões realizadas, foram elaboradas agendas de ação dos setores têxtil e confecções, construção civil, couro e calçados, agroindustrial, bens de capital, serviços, defesa, nanotecnologia, biotecnologia, tecnologias de informação e comunicação, exportações, além de uma agenda de ações sistêmicas.

De acordo com o MDIC, outros 11 setores aguardam a aprovação de seus planos de ação pelos comitês executivos e nove estão em fase de elaboração. Além disso, os fóruns da Indústria da Defesa (FID) e de Articulação Permanente com a Sociedade Civil (Complexo da Saúde) e a Câmara Setorial do Bioetanol estão em fase final de elaboração de seus planos de ação.

Os participantes da reunião também falaram sobre o funcionamento do Sistema de Gestão da PDP, que permite o acompanhamento das ações desenvolvidas nos projetos e programas, e sobre o Sistema de Indicadores, customizados de acordo com cada meta. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também criou um núcleo específico para acompanhar as ações da PDP.

Indicadores
Ainda segundo informações do MDIC, os primeiros indicadores apresentados prevêem a execução das macrometas até 2010. A ampliação prevista de 21% do investimento fixo chegou a 18,5% no primeiro semestre de 2008. Além disso, as exportações fecharam o mês de setembro com US$ 150,8 bilhões, com previsão de chegar a US$ 202 bilhões até o final do ano.

Outra iniciativa destacada no âmbito da PDP foi a sanção das leis 11.774/2008 (MP 428) e 11.786/2008 (MP 429), que tratam da desoneração do investimento, da criação do Fundo Garantidor da Construção Naval e da autorização para o BNDES construir subsidiárias no exterior e para efetuar financiamentos em euro. Desde o lançamento da política, também já foram publicados decretos, instruções normativas, portarias e resoluções voltadas para o incentivo à exportação e desonerações tributárias.

Entre as ações implementadas também constam a Nova Política Operacional do BNDES, com redução de spreads e novas linhas de inovação; importantes medidas regulatórias de estímulo às exportações, como o Drawback Verde e Amarelo; e o Fundo Tecnológico – Funtec/BNDES, que apóia financeiramente projetos para estimular o desenvolvimento tecnológico e a inovação. 

RTS valida investimentos em difusão de tecnologias sociais

Comitê Coordenador da RTS valida investimentos em difusão de tecnologias sócias nos últimos três anos

A Rede de Tecnologia Social (RTS) divulgou, no dia 3, que o Comitê Coordenador da rede validou os investimentos em reaplicação e difusão de tecnologia sociais (TSs) realizados pelas instituições mantenedoras da rede desde a sua criação, em abril de 2005.

Segundo texto do Notícias da Rede nº 53, informativo da RTS, enviado no dia 10 aos assinantes, ao todo, foram investidos R$ 224.515.974,79 em TSs geradoras de trabalho e renda em áreas como agroecologia, reciclagem, bioenergia, incubação de empreendimentos solidários e captação de água de chuva para a produção de alimentos, entre outras. Os recursos foram aplicados na Amazônia Legal, no Semi-Árido e em periferias de grandes centros urbanos. Por este link é possível ver o detalhamento dos investimentos e a relação das TSs beneficiadas.

Ainda de acordo com o texto, o Comitê Coordenador da RTS também definiu, este ano, metas de reaplicação em escala para duas Tecnologias Sociais. Além da pactuação pela reaplicação de 5 mil unidades do sistema Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais) até 2010, o CC/RTS pretende mobilizar esforços para atender, no mesmo período, 15 mil famílias com as tecnologias de captação de água de chuva, voltadas para a produção, vinculadas ao Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). O objetivo do Programa é a promoção da segurança alimentar e nutricional e de geração de renda para os/as agricultores/as familiares do Semi-Árido, a partir do acesso e manejo sustentáveis da terra e da água para a produção de alimentos.

Para isso, as metas, propostas por Grupos de Trabalho (GTs) formados no âmbito do Comitê Coordenador, levaram em consideração a capacidade de formação de multiplicadores locais, a previsão de recursos e dotações orçamentárias para a reaplicação e a definição de territórios prioritários. Também foram discutidas questões de mercado, tendo em vista fatores como a capacidade de escoamento e absorção da produção gerada por cada TS.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (61) 3340-9816. (Com informações da RTS)

Fortalecimento da EMBRAPA é defendido por quatro ex-ministros da Agricultura

Em matéria publicada o jornal Valor Econômico, edição do dia 13, quatro ex-ministros da Agricultura são unânimes com relação ao fortalecimento da Embrapa. Segundo o jornal, na opinião de Francisco Turra, Pratini de Moraes, Roberto Rodrigues e Luis Carlos Guedes Pinto, a Empresa Brasileira e Pesquisa Agropecuária “deve ser fortalecida para continuar como referência em pesquisas no país e no exterior”.

Segundo a matéria, intitulada “Para ex-ministros, o futuro do campo é agora”, é em defesa desses interesses que os quatro, mesmo deixando a pasta, continuam diretamente envolvidos com o setor, em universidades, centros de pesquisa, entidades setoriais, bancos ou empresas, em cargos executivos ou em conselhos de administração.

Francisco Turra, à frente da pasta de 1998 a 1999, hoje está na presidência da associação que reúne exportadores de carne de frango. Ele diz que “o processo de evolução do setor no Brasil foi muito grande. Daí a necessidade de se construir uma política mais agressiva, em linha com a nossa competitividade. Afinal, o agronegócio é a base para o Brasil driblar a crise mundial atual mais rapidamente”, afirma.

Pratini de Moraes, ministro de 1999 a 2003, hoje é membro do conselho de administração de companhias como JBS e Cosan. “Temos que acelerar investimentos em tecnologia, buscar fontes de produção de fertilizantes, implementar um marketing mais agressivo de nossos produtos no exterior, continuar combatendo o protecionismo sanitário e reagir à pressão ambiental, que esconde outros interesses”, defende.

Já Roberto Rodrigues, ministro de 2003 a 2006, é hoje presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e embaixador do etanol. “O sistema produtivo brasileiro é eficiente, mas o governo tem de investir na abertura de novos mercados. Os biocombustíveis também mudaram a geopolítica internacional, ampliando a demanda por etanol e biodiesel e conferindo ao país maior importância no mercado global."

Luis Carlos Guedes Pinto esteve à frente da pasta de 2006 a 2007 e hoje é vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil. “É preciso reformular o modelo de política para a agricultura. Todo o ano temos temos as mesmas discussões sobre como financiar a agricultura, e isso não é mais possível”, afirma.

Segundo a matéria, os ex-ministros afirmam que o atual titular da Agricultura, Reinhold Stephanes, tem procurado, com maior ou menor ênfase, avançar em todos os quesitos levantados como importantes para garantir ao Brasil a posição de grande protagonista no cenário global deste século. Sobre a Embrapa, Stephanes disse, também ao jornal Valor Econômico, que o fortalecimento da estatal deve ser geral. “É uma instituição científica, sem margem para política. Queremos para a Embrapa uma linha de atuação mais precisa em relação a seus parceiros [16 instituições estaduais de pesquisa apenas no país] e sua integração em redes de trabalho, em uma estratégia que envolverá até linhas de financiamento. Essa rede terá R$ 300 milhões até o fim de 2010." A matéria saiu no Valor Agronegócio, página B12.

Fonte: Gestão CT

11º Encontro da Rede de Propriedade Intelectual - Repict - acontece no Rio de Janeiro

Será realizado, de 20 a 22 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ), a 11ª edição do Encontro da Rede de Propriedade Intelectual, Cooperação, Negociação e Comercialização de Tecnologia (Repict). O evento é realizado pela Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro (Redetec), pela Repict e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O objetivo do encontro é atrair empresas, alavancar a interação entre elas e as universidades, de forma cooperativa, de forma a incentivar a comercialização de tecnologias e a inserção da inovação no mercado. O público-alvo é composto por pesquisadores e profissionais com função gerencial de universidades, centros de pesquisa e instituições tecnológicas; profissionais de agências de fomento e órgãos de governo que lidam com o tema; gerentes e equipes de incubadoras de empresas e parques tecnológicos; representantes e funcionários de empresas de base tecnológica, em especial as incubadas; empresas privadas em geral; e escritórios e agentes de propriedade intelectual.

Na ocasião, serão debatidos assuntos voltados ao uso estratégico da propriedade intelectual como ferramenta de inovação, dentre os quais se destacam: o licenciamento de tecnologia, modelos de inovação, impacto da PI sobre mercado e investimento em empresas, estratégias corporativas de gestão e valoração da PI, educação e formação de profissionais na área de PI e inovação, e gestão de intangíveis visando à comercialização. A programação está disponível neste link.

Fonte: Gestão CT

Criado o Pibic do Instituto Chico Mendes

Foi publicada, na edição do dia 8 do Diário Oficial da União, uma portaria que estabelece o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes (Pibic/ICMBIO).

Entre os objetivos do programa consta o de despertar a vocação científica e desenvolver talentos para a pesquisa, mediante a participação de estudantes de graduação em projetos de nível e mérito científico e tecnológico reconhecidos. Ele também deverá contribuir para a formação de recursos humanos para a pesquisa em temas ambientais, além de incentivar a consolidação de uma política de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico para iniciação científica no ICMBIO.

A Diretoria de Conservação da Biodiversidade será a Unidade Coordenadora e Gestora do Pibic/ICMBIO. Para a implementação do programa, será constituído um Comitê Institucional, que contará com membros internos e externos, designados por ato do presidente do instituto. A instância será responsável por propor e estabelecer as normas para o processo de seleção e avaliação dos beneficiários do programa; analisar os projetos inscritos; acompanhar e participar de reuniões com alunos bolsistas e orientadores; entre outras atribuições.

De acordo com a portaria, o período e as condições para inscrição no Pibic/ICMBIO serão estipuladas em editais. As chamadas serão enviadas pelo comitê do programa a todos as unidades participantes e estará disponível na intranet do ICMBIO. Os editais tratarão sobre os critérios de seleção, a documentação necessária, os requisitos do projeto e o plano de trabalho do bolsista, período e local de inscrição. A

Fonte: Gestão CT

Divulgadas alterações na chamada MCT/Finep/Ação Transversal – Pro Inova – 01/2008

No dia 10, a Finep divulgou alterações na chamada MCT/Finep/Ação Transversal – Pro-Inova – 01/2008. Foram prorrogados os prazos para o envio das propostas nas versões eletrônica e impressa, para os dias 27 e 28 de outubro, respectivamente.

A divulgação dos resultados deverá ocorrer a partir do dia 1º de dezembro. Os demais termos da chamada pública foram ratificados.



Fonte: Gestão CT

200 Anos de Anatomia no Brasil

O evento “200 Anos de Anatomia no Brasil – Homenagem aos mestres da anatomia brasileira” será realizado no dia 17 de outubro a partir das 10h30, na Sala da Congregação da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), na capital paulista.

Com organização da Sociedade Brasileira de Anatomia, da Associação dos Antigos Alunos e da Associação dos Professores Eméritos da FMUSP, o evento é uma homenagem aos professores Alfonso Bovero, Renato Locchi e seus discípulos.

Édson Liberti, do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, fará a palestra “A história da anatomia de São Paulo”, e Udo Schumacher, do Hamburg Eppendorf, na Alemanha, falará sobre “Anatomia no século 21”.

Mais informações pelo e-mail ou (11) 3813-8587.

Fonte: Agência FAPESP

Nomeado o coordenador geral da Secretaria do CCT

O psicólogo Lincoln da Silva Gimenes foi nomeado pelo ministro substituto da Ciência e Tecnologia, o secretário executivo, Luis Antonio Rodrigues Elias, para exercer o cargo de coordenador geral da Secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 8 de outubro.

Gimenes possui graduação em psicologia pela Fundação Educacional de Bauru (1972), mestrado em psicologia experimental pela North Dakota State University (1975), mestrado (1984) e doutorado em biopsicologia pela University of Chicago (1986) e pós-doutorado na Oregon Health & Science University na área de Toxicologia Comportamental. Atualmente, é professor titular da Universidade de Brasília (UnB).

Fonte: Gestão CT

ABTCP e Protec realizam curso "Projetos de Inovação Tecnológica" em São Paulo

No próximo dia 15, a Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel (ABTCP) e a Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec) promovem o curso Projetos de Inovação Tecnológica. A capacitação acontece no Transamérica Expo Center, Avenida Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, 387 Santo Amaro/São Paulo, a partir das 8h.

O objetivo do curso é capacitar os participantes a elaborar projetos de inovação para o setor em consonância com os critérios de análise e seleção das instituições ofertantes de recursos, como a Finep/MCT e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O curso será ministrado pelo engenheiro Joel Weisz, diretor da Protec, mestre em engenharia de produção pela New York University com MBA Executivo da Coppead-UFRJ e autor do manual Mecanismos de Apoio à Inovação Tecnológica, editado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Veja informações completas sobre o curso por este link. A ABTCP é associada à ABIPTI.

Fonte: Gestão CT