quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Patentes farmacêuticas e saúde pública: desafios à política brasileira de acesso ao tratamento anti-retroviral

Pharmaceutical patents and public health: challenges for the Brazilian antiretroviral treatment policy

Barreiras aos anti-retrovirais
Um estudo feito por Constance Milward de Azevedo Meiners, pesquisadora do Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica (Inserm) da França, analisa os desafios impostos pelas patentes farmacêuticas à promoção da saúde pública.

O trabalho, publicado nos Cadernos de Saúde Pública, gira em torno do debate referente ao impacto do regime da propriedade intelectual sobre o acesso à saúde no Brasil, com destaque para o tratamento de portadores de HIV/Aids.

Constance, servidora afastada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, reconhece que a política brasileira de tratamento anti-retroviral tem permitido o alcance de ampla cobertura da população a um tratamento de qualidade, tendo sido inclusive apontada como modelo para outros países.

O problema é que, com o amadurecimento do Programa Nacional de DST e Aids, criado em 1986, os gastos com a compra de anti-retrovirais patenteados para pacientes em tratamento terapêutico passaram a representar um peso crescente no orçamento do programa.

Nos últimos anos, o aumento expressivo desses gastos começou a comprometer a continuidade da política brasileira de acesso ao tratamento anti-retroviral. Segundo o estudo, em 2000, os anti-retrovirais produzidos no Brasil, que hoje representam apenas 20% do total de unidades consumidas pelo programa, ocupavam uma posição equivalente em comparação aos medicamentos importados protegidos por direito de propriedade.

“Mas a progressiva participação de medicamentos patenteados provocou uma ruptura no comportamento de queda do investimento médio anual por paciente para a compra de anti-retrovirais observado até 2004”, disse Constance. “O gasto médio anual por paciente caiu de mais de US$ 6 mil em 1997 para cerca de US$ 1,3 mil em 2004, mas logo voltou a subir, atingindo quase US$ 2,2 mil em 2005.”

Parte do aumento dos gastos nos últimos anos também estaria relacionada ao próprio sucesso do programa, principalmente devido à expansão da cobertura e a sobrevida dos pacientes. “Entre 1997 e 2007, o número de pacientes que recebiam tratamento anti-retroviral pelo Sistema Único de Saúde cresceu em mais de cinco vezes”, disse.

Ao mesmo tempo problemas de adesão e resistência ao tratamento têm gerado a necessidade da incorporação de novos fármacos, em geral patenteados. “E, conforme cresce a proporção de medicamentos com patentes no tratamento anti-retroviral, o custo médio por paciente tende a aumentar, uma vez que o preço dos medicamentos sem proteção patentária é, em média, 73% menor do que o dos patenteados”, afirmou.

Primeira licença compulsória
Segundo Constance, a situação se agrava ainda mais pelo fato de o Brasil ter concedido, em maio de 2007, o licenciamento compulsório sobre as patentes do Efavirenz, anti-retroviral responsável por um consumo considerável do orçamento para medicamentos do Programa Nacional de DST e Aids.

O licenciamento compulsório é uma licença de exploração de um processo ou produto concedida pelo Estado sem o consentimento do detentor da patente. Ele permite o pagamento de preço menor pelo medicamento do que o imposto pelo titular da patente e está previsto no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A licença é não-exclusiva, com prazo fixo, devendo o titular ser remunerado conforme valor arbitrado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). “No caso das patentes referentes ao Efavirenz, a licença compulsória ocorreu por motivo de interesse público para fins de uso não-comercial, ou seja, para dispensação exclusiva e gratuita do medicamento pelo programa nacional”, disse Constance.

Segundo ela, frustradas as tentativas de negociação do Ministério da Saúde, considerou-se que a compra do produto junto ao titular, em vista do preço praticado, estava comprometendo a viabilidade do programa nacional. “A economia pode chegar a quase 72% com base no preço determinado pelo fabricante”, apontou.

“Pode-se dizer que a licença, neste caso, cumpriu com o interesse público de garantir o acesso universal e gratuito ao tratamento de pessoas portadoras da doença no Brasil”, destacou Constance, lembrando que o prazo da licença foi determinado em cinco anos, renovável por igual período, e a remuneração ao titular foi fixada em 1,5% do custo de produção.

“Vale lembrar ainda que o uso de tal mecanismo vem cercado de fortes pressões por parte da indústria farmacêutica e dos países onde se situam essas empresas”, disse a pesquisadora do Inserm.

Crescimento de sucesso
Por outro lado, além do aumento na qualidade de vida e na sobrevida dos pacientes em tratamento, a redução das taxas de hospitalização possibilitou, desde a criação do Programa Nacional de DST e Aids, em 1986, uma economia estimada em mais de US$ 2 bilhões até 2006, segundo dados do Ministério da Saúde.

O sucesso do programa, aponta Constance, se deve ao emprego de uma combinação de estratégias para baratear o custo do tratamento anti-retroviral, de modo a atender objetivos de cobertura em conformidade com critérios de qualidade estabelecidos previamente.

“O programa nacional distribui atualmente 17 tipos de anti-retrovirais que compõem o tratamento de aproximadamente 200 mil pacientes em todo o Brasil”, estimou. Paralelamente, é feita a distribuição gratuita de preservativos, agulhas e seringas descartáveis.

Essas atividades de prevenção levaram a uma redução na taxa de incidência da doença no país, de 22,2 casos por 100 mil habitantes em 2002 para 17,5 em 2006, de acordo com o Ministério da Saúde.

Mas, segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), há cerca de 620 mil pessoas vivendo com a doença no Brasil, o que corresponde a mais de um terço do total de infectados em toda a América Latina. “Calcula-se a ocorrência de, em média, 11 mil óbitos pela doença a cada ano no país, sendo que, entre 1980 e 2006, foram notificados cerca de 193 mil óbitos”, apontou Constance.

Com base nos números expressivos de óbitos, a pesquisadora volta a destacar a hipótese registrada em seu estudo de que, caso se mantenha, o aumento dos gastos com a compra de anti-retrovirais para o programa nacional pode comprometer o acesso ao tratamento contra HIV-Aids no Brasil.

“Medidas urgentes precisam ser tomadas no sentido de garantir a sustentabilidade da política de acesso universal e gratuito ao tratamento contra a doença no Brasil”, disse.

Para ler o artigo Patentes farmacêuticas e saúde pública: desafios à política brasileira de acesso ao tratamento anti-retroviral, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui

Fonte: Thiago Romero / Agência FAPESP

Embrapa afirma que somente 7% do Bioma Amazônia é passível de ocupação

7% do Bioma Amazônia é passível de ocupação, informa Embrapa

Estudo da unidade de monitoramento por satélite da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de Campinas (SP), mostra que o aumento significativo das áreas destinadas à proteção ambiental e ao uso exclusivo de algumas populações reduziu de forma significativa as áreas passíveis de ocupação econômica urbana, industrial e agrícola. De acordo com o estudo, em termos legais, apenas 7% do bioma Amazônia e 33% do país seriam passíveis de ocupação.

É a primeira vez que o alcance territorial da legislação ambiental e das regras para ocupação do solo por índios, quilombolas e outras populações foi avaliado. O conjunto de todas as áreas protegidas levou a uma restrição legal de uso das terras sobre mais de 93% do bioma Amazônia, colocando na ilegalidade grande parte das atividades econômicas regionais, informou a Embrapa.

O pesquisador e chefe geral da unidade, Evaristo de Miranda, explicou que dos 4.240.605 km2 do bioma Amazônia, menos de 289.000 km2 estariam legalmente disponíveis para ocupação intensiva, seja agrícola, urbana ou industrial. No Brasil, seriam cerca de 2.841.000 km2, 33 % do território, o que corresponde quase à área já ocupada pela pecuária. "Onde colocar o que já está ocupado por áreas agrícolas, cidades, atividades energético-mineradoras, industriais e infra-estruturas?", indagou.

Para ele, os resultados da primeira fase da pesquisa da Embrapa são "inequívocos": para respeitar a legislação ambiental em vigor, por exemplo, em menos 7% da área do bioma Amazônia deveriam estar capitais, cidades e vilarejos, áreas de agricultura, indústrias, todas as obras de infra-estrutura, incluindo as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e boa parte de seus quase 25 milhões de habitantes.

O problema, de acordo com ele, vai agravar-se. Existem propostas de novas unidades de conservação (UCs). Segundo mapeamento do Ibama, além das UCs já existentes, as novas áreas consideradas como alta, muito alta e extremamente alta para conservação prioritária da biodiversidade somam mais de 3.000 000 de km2. Há propostas de criação e ampliação de terras indígenas, de áreas para quilombolas e para reforma agrária.

Para Miranda, embora várias leis e iniciativas visassem a proteção ambiental, elas não contemplaram as realidades socioeconômicas existentes, nem a história da ocupação do Brasil "Acabam trabalhando contra o meio ambiente e a sustentabilidade Para o ordenamento territorial, a impressão é de que o Brasil acabou. A prosseguir o quadro atual de ilegalidade e confronto com a legitimidade de demandas sociais e econômicas, todos perdem. Perde-se também, sobretudo, a perspectiva do desenvolvimento sustentável", completou. (Agência Estado )

Fonte: Ecodebate

A expulsão dos jesuítas da Bahia: aspectos econômicos


The banishment of Jesuits from Bahia: economic aspects

Expulsão estratégica

O confisco do patrimônio dos jesuítas, que antecedeu a expulsão da ordem religiosa do Brasil no século 18, não teve apenas grande impacto econômico para os cofres reais, mas também foi o ponto central de um amplo processo de reconfiguração do Estado português. Essa é a conclusão de uma nova pesquisa publicada na Revista Brasileira de História.

De acordo com o autor, Fabrício Lyrio Santos, professor de história do Brasil colonial na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a expulsão dos jesuítas em 1759 não se dissocia do amplo conjunto de medidas que configuraram uma verdadeira reforma política do Estado português “a partir da qual as ordens religiosas e a Igreja foram levadas a assumir um novo papel na esfera pública e no corpo político do reino”.

“O confisco não atendeu apenas ao interesse econômico da coroa em relação à suposta riqueza acumulada pelos jesuítas. Ele está ligado ao pensamento político da época, representado por intelectuais que defendiam o fim da influência exercida pela Igreja sobre o Estado e a sociedade portuguesa”, disse Santos.

O principal desses intelectuais, segundo Santos, foi o diplomata d. Luís da Cunha, que sugeriu, em seu Testamento Político (1749), a diminuição do patrimônio e da influência das ordens religiosas. De acordo com o pesquisador, o confisco se iniciou antes mesmo da expulsão ter sido decretada, em 3 de setembro de 1759.

“Em maio de 1758, o rei de Portugal, d. José 1º, decretou que todos os bens possuídos pelos jesuítas deveriam ser inventariados e investigados”, disse Santos. Essa medida, segundo ele, provavelmente foi tomada por sugestão de Sebastião José de Carvalho e Melo, o mais importante ministro do reino, que depois se tornaria mais conhecido como marquês de Pombal.

“O principal objetivo do trabalho é mostrar que a expulsão dos jesuítas foi um processo complexo, que teve muitas fases, e que não se resumiu a um simples decreto promulgado em 1759. Mesmo porque seus desdobramentos se estenderam até pelo menos 1773, quando a Companhia de Jesus foi completamente extinta pelo Papa”, disse.

Santos analisou cartas régias, leis e alvarás, além de relatos históricos contemporâneos aos acontecimentos. Parte da documentação está no Arquivo Público da Bahia e uma outra parte está disponível no CD-ROM Projeto Resgate de Documentação Histórica, que reúne centenas de documentos manuscritos do Arquivo Histórico Ultramarino – a parte do projeto referente a São Paulo teve apoio da FAPESP.

O estudo mostra que o confisco antecede em pouco mais de um ano a expulsão dos jesuítas. E levanta fortes indícios de que “muito provavelmente haveria confisco mesmo se não houvesse expulsão”. Santos pondera que monarcas portugueses anteriores a d. José já haviam tentado confiscar, sem sucesso, o patrimônio jesuítico, mas que “a expulsão veio a calhar”.

“Não consegui avaliar, por completo, a dimensão do impacto econômico do confisco dos bens dos jesuítas, mas certamente foi algo importante para as receitas régias. Na Bahia, eles possuíam cinco engenhos, dois dos quais estavam entre os maiores engenhos daquela época, o Sergipe do Conde (no Recôncavo) e o Sant'Ana (em Ilhéus). Em Salvador, tinham 184 casas alugadas a terceiros”, disse.

Bens culturais
Se para os cofres portugueses o confisco foi significativo, também foi importante em termos culturais. Uma parte dos bens tinha valor muito mais cultural ou religioso do que propriamente econômico, segundo o estudo.

“Esse é o caso, por exemplo, das relíquias do padre Anchieta, remetidas a Lisboa no mesmo navio que conduziu os jesuítas para o exílio. Ninguém sabe onde foram parar as relíquias. Além disso, o confisco levou ao fechamento dos colégios jesuítas e, por conseqüência, condenou ao abandono suas respectivas bibliotecas e atividades educacionais.

De acordo com Santos, a questão econômica ocupou um papel de destaque no processo que levou à expulsão dos jesuítas. Entretanto, “não devemos considerá-la isoladamente, pois o problema do enriquecimento da Igreja, e particularmente das ordens religiosas e da Companhia de Jesus, tal como colocado no testamento político de d. Luís da Cunha e na legislação subseqüente, era também uma questão política, entendida como fundamental para a sustentação do Estado”, disse.

Para ler o artigo A expulsão dos jesuítas da Bahia: aspectos econômicos, de Fabrício Lyrio Santos, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui

Fonte: Alex Sander Alcântara / Agência FAPESP

Pesquisadores debaterão políticas públicas de educação em São Paulo

Primeira reunião do grupo aconteceu no início de setembro
Em agosto, foi criado o Grupo de Estudos sobre Temas Atuais de Educação, que terá duas atividades principais: a realização de debates com os propositores, executores e usuários/beneficiários das políticas públicas de educação e a produção de sínteses de estudos e pesquisas que vêm sendo apresentados nos últimos anos.

O grupo tratará inicialmente do ensino público básico. A partir do debate com os atores envolvidos nas políticas públicas para o setor, o grupo pretende aprofundar a reflexão teórica sobre os problemas existentes, inserindo-os na discussão de temas mais amplos como educação e democracia, qualidade do ensino, projetos e reformas educacionais, formação de professores, avaliação, ensino à distância etc.

As duas primeiras iniciativas propostas são uma série de debates sobre os ciclos e a progressão continuada e um levantamento e análise dos artigos sobre educação publicados na revista "Estudos Avançados".

O grupo é coordenado por Maria Helena Souza Patto, do Instituto de Psicologia da USP, e tem a participação de Celso de Rui Beisiegel, José Sérgio Fonseca de Carvalho, Jaime Parreira Cordeiro e Maria Clara Di Pierro, todos da Faculdade de Educação da USP, e Maria Machado Malta Campos, da PUC-SP e da Fundação Carlos Chagas.

Contexto
O grupo destaca que as aceleradas mudanças nos campos da produção econômica, da política e da produção e difusão cultural têm direcionado cada vez mais as atenções da sociedade para a educação em geral e para a escola básica em particular. Com isso, a educação escolar assume importância crescente na atualidade, "como lugar de acesso aos saberes necessários à vida democrática, como mecanismo de construção das subjetividades e como espaço e instância de sociabilidade e de constituição das identidades individuais e coletivas".

Nesse contexto, diversas medidas de política educacional têm sido postas em prática pelas diferentes instâncias do Estado brasileiro, no sentido de implantar, reformar ou aperfeiçoar instrumentos e procedimentos pedagógicos, regular a carreira docente e as novas funções que vêm sendo assumidas pela instituição escolar e pela profissão docente, formular objetivos e avaliar a execução e os resultados dos diversos projetos educacionais. Essas medidas fazem parte do rol de temas a serem debatidos pelos pesquisadores.

O grupo pretende dar continuidade às iniciativas já realizadas pelo IEA para o esclarecimento dos problemas que afetam o ensino público básico. A partir dos resultados a serem obtidos, o grupo pretende colaborar com a sociedade civil e as diversas instâncias do Estado na formulação e execução de medidas que aprofundem a reflexão e concretizem os objetivos de uma escola pública comprometida com a democratização, com a construção da cidadania e com o enfrentamento dos desafios coletivos presentes no âmbito das políticas educacionais.

Progressão Continuada
A atividade sobre ciclos e progressão continuada no ensino básico deverá contar com uma série de encontros. Uma conferência de abertura servirá para uma análise geral do contexto político e social em que se inserem as recentes políticas de reformas de procedimentos pedagógicos e objetivos educacionais.

Os seminários subseqüentes tratarão dos aspectos históricos ligados à política de ciclos e progressão continuada e do impacto dessas medidas em professores e alunos, apresentarão depoimentos dos principais atores envolvidos na execução dessa política (tanto os responsáveis pela sua aplicação no município e no Estado de São Paulo quanto os professores das duas redes de ensino) e discutirão investigações e reflexões sobre o tema.

Fonte: IEA/USP

UFSCar abre inscrições para o Mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade

Mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade

Estão abertas até 10 de outubro as inscrições para o Mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), para ingresso em 2009.
Trata-se de um programa de pós-graduação criado em 2007 pela UFSCar com atuação multidisciplinar, voltado para graduados em diversas áreas do conhecimento (humanas, exatas, tecnológicas e da saúde).

O mestrado tem três linhas de pesquisa que se complementam: Dimensões Sociais da Ciência e da Tecnologia; Gestão Tecnológica e Sociedade Sustentável; e Linguagens, Comunicação e Ciência.

O processo seletivo terá três etapas: pré-seleção, provas escritas e argüição oral dos projetos. É necessário ter proficiência em inglês.

Mais informações: www.ppgcts.ufscar.br

Fonte: Agência FAPESP

O Fundamentalismo Contemporâneo em Questão

Fundamentalismo contemporâneo é tema de ciclo de conferências

No dia 3 de outubro, tem início o ciclo temático "O Fundamentalismo Contemporâneo em Questão", que discutirá o fundamentalismo como ideologia na sociedade contemporânea, com foco nas suas interfaces com a religião, a ciência, a política e a subjetividade. Serão debatidas, entre outras questões, a intolerância, conflitos sociais, terrorismo e racionalismo moderno, buscando entender a permanência de uma lógica que repudia a modernidade e a diversidade.

A conferência de abertura (3 de outubro, às 14h30) será proferida por Peter Pál Pelbart, professor de filosofia da PUC-SP, que falará sobre "Morte e Vida em Contexto de Dominação Biopolítica".

Pelbart é doutor em filosofia pela FFLCH-USP e mestre pela PUC-SP. Graduou-se em filosofia na Universidade de Paris—Sorbonne. Seus trabalhos tratam de Gilles Deleuze, Michael Foucault, tempo, loucura, subjetividade e biopolítica. É autor dos livros "O Tempo Não-Reconciliado" (1998) e "Vida Capital — Ensaios de Biopolítica" (2003). Traduziu várias obras de Deleuze para o português. É coordenador da Cia. Teatral Ueinzz, formada por atores usuários do serviço de saúde mental de São Paulo.

As próximas conferências do ciclo serão sobre as relações do fundamentalismo com a política, a subjetividade, a religião e a ciência. Os conferencistas, datas e horários serão divulgados oportunamente.

O ciclo tem o apoio da PUC-SP e é coordenado por Bader Sawaia, conselheira do IEA e vice-reitora Acadêmica da PUC-SP, e José Leon Crochik, do Instituto de Psicologia da USP.

Serviço
Morte e Vida em Contexto de Dominação Biopolítica
Conferência de Peter Pá Pelbart (PUC-SP)
Abertura do Ciclo Temático "O Fundamentalismo Contemporâneo em Questão"
Data: 3 de outubro, 14h30
Local: Auditório Alberto Carvalho da Silva, sede do IEA (mapa)
Via Internet: transmissão em www.iea.usp.br/aovivo
Informações: com Cláudia Regina pelo e-mail ou pelo telefone (11) 3091-1686

Fonte: IEA/USP

Ipea abre 80 vagas de nível superior

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) abriu um concurso para preencher 80 vagas de nível superior: oito para analista de sistemas, dez para técnico de desenvolvimento e administração e 62 para técnico de planejamento e pesquisa. As inscrições poderão ser feitas até o dia 8 de outubro.

Os salários iniciais variam de R$ 8.501,05, para analista de sistemas e técnico de desenvolvimento, a R$ 10.905,76, para técnico de planejamento e pesquisa.

As provas para a seleção serão realizadas no dia 16 de novembro. Para os cargos de analista de sistemas e técnico de desenvolvimento administração, as provas serão aplicadas exclusivamente em Brasília. Para o cargo de técnico de planejamento e pesquisa, haverá provas simultaneamente em Brasília, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

A seleção consistirá em provas objetivas, prova discursiva (exceto para o cargo de técnico de desenvolvimento e administração), prova prática de revisão de texto (somente para o cargo de técnico de desenvolvimento e administração), prova oral (somente para o cargo de técnico de planejamento e pesquisa) e prova de avaliação de títulos (somente para os cargos de analista de sistemas e de técnico de desenvolvimento e administração).

Mais informações: www.ipea.gov.br

Fonte: Agência FAPESP

24º Workshop Temático do Centro de Toxinologia Aplicada

O Instituto Butantan sediará no dia 25 de setembro, em São Paulo, o 24° Workshop Temático do Centro de Toxinologia Aplicada (CAT).

O evento, organizado pelo CAT, um dos 11 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids) da FAPESP, enfocará o tema Molecular, structural and functional characterization of lectins, placing particular emphasis on the effects in the immune system.

Voltado para pesquisadores e alunos de pós-graduação das diversas áreas biológicas, o workshop contará com a participação de cientistas de diversas instituições: Centro de Ciências da Saúde da Universidade de Fortaleza, Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Departamento de Imunologia da Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Departamento de Radiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP.

O encontro será realizado das 14 horas às 17 horas, no auditório do Museu Biológico do Instituto Butantan. Não há necessidade de inscrição.

Mais informações: (11) 3726-1024 ou pelo site

Fonte: Agência FAPESP

6º Congresso Brasileiro de Tecnologia e (Re)Habilitação Cognitiva

O 6º Congresso Brasileiro de Tecnologia e (Re)Habilitação Cognitiva será realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, em São Paulo. A organização é da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia.

Um dos destaques da programação será a palestra “Como a neurociência pode enriquecer a pesquisa sobre a tomada de decisão e contribuir para a ciência da prevenção”, apresentada por Antoine Bechara, professor de psicologia da Universidade do Sul da Califórnia (USC) e professor de Neurologia da Universidade de Iowa, ambas nos Estados Unidos.

“Células-tronco em reabilitação”, “Neuroestimulação em reabilitação”, “Terapia das afecções psiquiátricas”, “Reabilitação nas demências”, “Reabilitação no acidente vascular cerebral” e “Aprendizagem” serão alguns dos temas abordados durante o evento.

Mais informações: www.sbnp.com.br/temas.htm ou (11) 5052 1409.

Fonte: Agência FAPESP