sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Inglorious revolution: Political institutions, sovereign debt and financial underdevelopment in Imperial Brazil

Quem não deve não tem crédito
Ao longo do século 19, no Brasil a solidez institucional do Império garantia uma excelente gestão da dívida pública. Mas a saúde das finanças não se traduziu em crescimento econômico. Com a República, a credibilidade junto aos credores desmoronou, por conta de sucessivos calotes, mas o país começou a crescer.

Essa contradição da história econômica brasileira está sendo estudada pelo professor William Summerhill, da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), nos Estados Unidos. O brasilianista apresentou durante a semana passada, na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), o curso “Desenvolvimento comparado a longo prazo e atraso econômico na América Latina”.

As conclusões da pesquisa serão publicadas no livro Inglorious revolution: Political institutions, sovereign debt and financial underdevelopment in Imperial Brazil, que está no prelo. Summerhill é também o autor de Order against progress: Government, foreign investment, and railroads in Brazil, 1854-1913, lançado em 2003.

No novo estudo, o autor analisou uma extensa série histórica de documentos brasileiros e britânicos relacionados à dívida pública brasileira entre 1824 e 1889. Os dados incluíram jornais da época, diários oficiais, arquivos do parlamento, relatórios de ministérios e de comissões de inquérito, além de uma revisão bibliográfica intercontinental.

“O objetivo final desse tipo de pesquisa é observar a experiência brasileira para melhorar a qualidade do conhecimento sobre os processos e problemas do desenvolvimento econômico na América Latina e compreender, em perspectiva histórica, a que se deve o atraso econômico do continente”, disse Summerhill.

O historiador destaca a situação da dívida pública brasileira no século 19, absolutamente excepcional na comparação com outros países do continente. “Logo após a Independência, todos os novos países latino-americanos deram o calote, menos o Brasil. Os calotes prosseguiram ao longo de todo o século 19, mas o país foi uma notável exceção. O que achei curioso é que ninguém havia estudado por que o Brasil era excelente pagador, o que é totalmente singular”, disse.

Segundo Summerhill, os Estados sempre têm uma série de fortes incentivos para dar calotes na dívida pública, ainda que isso implique grandes dificuldades para conseguir novos empréstimos, que, quando obtidos, são acompanhados de taxas de juros cada vez mais altas.

“O esperado é que se dê o calote, mas o Brasil fugiu à regra e, ao longo do século 19, veio pagando cada vez menos juros. O risco Brasil no fim da era imperial estava muito baixo – menos de 300 pontos – um padrão invejável para a história recente”, explicou.

Credores em casa
Além de honrar a dívida, o país conseguiu outra proeza: tirar dinheiro emprestado do mercado interno, o que era incomum entre países da região. “O país tinha tanto sucesso com isso que, até meados do século 19, a maior parcela da dívida fundada a longo prazo era doméstica na origem. Isso era comum nos Estados Unidos e nos outros países mais ricos. Na América Latina, a maior parcela era da dívida estrangeira”, disse Summerhill.

Nos países vizinhos, a taxa de poupança era tão baixa que não havia quase ninguém disposto a emprestar. Ou os governos não conseguiam convencer os comerciantes de que o risco era razoável. O pesquisador questiona como o Brasil conseguiu fugir a esses padrões.

“Muitas vezes tentamos explicar resultados em termos da capacidade de pagamento, já que o Brasil tinha sucesso exportando café, que gerava grande arrecadação. Mas o mistério persiste, pois muitos países com capacidade de pagamento na época optaram ainda assim pelo calote”, disse.

A explicação para isso seria que as instituições políticas do governo – formalizadas na Constituição de 1824, mas ancoradas em um sólido equilíbrio político de bastidores – distribuíam entre o parlamento e o Imperador o controle sobre as finanças públicas, impedindo que a opção pelo calote fosse feita por um ator político isolado.

“Sabemos disso porque em 1831, no período da Regência, com o poder moderador esvaziado, o Ministério da Fazenda propôs à Câmara dos Deputados a suspensão do serviço da dívida externa por cinco anos. Rapidamente a grande maioria dos deputados vetou a proposta”, afirmou.

Segundo o professor da UCLA, a proposta de calote foi vetada porque os credores da época, embora não fossem muitos, tinham grande peso político. “Os relatórios da Câmara mostram também que os opositores da proposta alegavam que, se deixassem o governo dar o calote nos estrangeiros, ele acabaria, mais cedo ou mais tarde, dando o calote também na dívida interna – e havia muita gente influente entre os credores”, contou.

O Brasil tinha uma parcela grande de credores internos e entre eles, no início do Império, figuravam alguns comerciantes que estavam entre os maiores traficantes de escravos do país. “Isso ajuda a explicar por que os políticos se recusaram por tanto tempo a reprimir o tráfico de escravos”, apontou.

Caloteiros em série
Com o fim do Império e de suas instituições, começaram os primeiros problemas para pagar a dívida pública. Em 1892, terceiro ano da República, banqueiros em Londres só emprestavam ao Brasil a curto prazo.

“Em 1898, o Brasil já não podia pagar e deu o calote. Conseguiu alguns empréstimos novos durante a primeira República, mas não tinha aquela facilidade anterior. A perda de influência de credores domésticos dentro do legislativo atrapalhou. No século 20, o Brasil entrou na lista dos países que chamamos de caloteiros em série”, afirmou Summerhill.

Segundo o historiador, muitos economistas defendem que uma excelente gestão das finanças públicas, como a do Brasil durante o Império, é a condição que leva ao desenvolvimento. “Autores como Alexander Hamilton mostram que, nos Estados Unidos, o governo garantiu a dívida pública, assumiu a dívida dos estados e isso gerou um florescimento financeiro. No Brasil isso não aconteceu.”

Para Summerhill, as mesmas instituições políticas que apoiavam a credibilidade da dívida pública também permitiam políticas muito restritas que impediam o crescimento. “Foi muito difícil organizar um banco ou lançar ações na bolsa de valores para criar uma base de capitais. Isso pode ser visto na taxa de juros entre particulares na época. Há um subdesenvolvimento financeiro completamente inesperado”, disse.

A centralização política muito forte no Rio de Janeiro, a resistência à abertura financeira e o favorecimento de interesses de amigos, para Summerhill, são algumas explicações possíveis para que o Brasil não tenha tido a recompensa por ser um bom pagador.

“Detalhes institucionais importam para o tipo de sistema financeiro que se constrói no país. Na época havia bancos em que a maioria da diretoria era composta por deputados. Com isso, o país não crescia mesmo com as finanças públicas em excelentes condições. No século 20, houve finalmente condições para investimentos e um rápido crescimento. Mas, infelizmente, a partir daí, perdeu-se o controle sobre a dívida pública e os calotes começaram a se multiplicar”, disse.

Fonte: Fábio de Castro / Agência FAPESP

Doenças podem ser identificadas através de alteração na saliva


Alteração na saliva pode indicar doenças - Fluido identifica presença de enfermidades, mas só 7% dos dentistas têm o habito de checá-lo, diz pesquisadora da UnB

Quantas vezes você se lembra de ter feito um teste de saliva num consultório? É bem provável que a resposta seja: nenhuma. Apesar de o procedimento ser solenemente ignorado pela maioria dos dentistas, alterações no fluído podem favorecer a instalação de doenças na gengiva, problemas de garganta, e até úlceras gástricas. A saliva tem sido muito utilizada como fluido biológico para se diagnosticar doenças, substituindo em alguns casos o desconfortável exame de sangue. Tudo isso confere ao paciente a oportunidade de iniciar o tratamento o quanto antes. Entretanto, segundo uma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), apenas 7% dos dentistas costumam fazer o exame da saliva.

O levantamento é da dentista e doutoranda da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) Denise Falcão. Foi apresentado em 2008 na Holanda, no 8th European Symposium on Saliva. Para a especialista, a análise é ignorada por puro desconhecimento. “Existe uma falha muito grande no processo de formação do profissional não só no Brasil, mas também no exterior”, afirma.

A verificação do fluído pode ser feita com um kit simples, composto de tubo coletor graduado, medidor digital de pH e dispositivo de silicone para o paciente mascar. “Nada justifica deixar de fazer. Nem para o paciente sai caro”, argumenta. Com o material em mãos, deve-se observar a quantidade, a cor, a viscosidade e o pH da saliva.

DOENÇAS
Alterações em algum desses fatores podem desencadear outros problemas, sem que o paciente sequer imagine ter alguma relação com a saliva. O baixo fluxo salivar pode estar ligado à ocorrência de infecções constantes na região da boca e da faringe, como amidalites, faringites, esofagites, ou mesmo facilitar a instalação de úlcera.

Essa freqüência seria maior porque o fluido contém várias enzimas que atuam na defesa da boca, matando vírus, bactérias e fungos. Portanto, menos líquido também significa um menor arsenal natural contra os microorganismos patogênicos. “Quem tem menos saliva fica mais vulnerável a doenças da orofaringe e gástricas”, explica.

Além disso, a escassez do fluido também interfere na conservação de restaurações dentárias. Denise afirma que há pacientes que cuidam bem delas, e mesmo assim surgem manchas. O que essas pessoas não sabem é que, com menos lubrificação, o material fica mais poroso e, por isso, sujeito a reter partículas de café ou alimentos muito coloridos artificialmente.

Já as modificações na cor são capazes de revelar infecções ou alergia a cremes dentais ou a algum enxagüante bucal. Nesse caso, o líquido se mostra amarelado ou turvo devido aos pequeninos flocos brancos advindos de uma descamação da mucosa, fruto de um processo alérgico. “E a descamação excessiva abre porta para aftas e infecções.”

ESPESSURA
Por outro lado, a viscosidade está associada à existência de doenças periodontais, aquelas que decorrem de um processo inflamatório e infeccioso, que leva à perda de tecidos de sustentação dos dentes, como ossos, ligamentos e gengiva.

Em um outro trabalho, ao analisar um grupo de 34 pacientes, as dentistas Denise Falcão e Tayana Filgueira encontraram alta viscosidade em 76% deles. Considera-se essa característica elevada quando a espessura está 2,5 vezes maior daquela encontrada em um indivíduo sem a doença. A informação serve como indicativo das periodontopatias para os profissionais da área.

Como numa reação em cadeia, a alta viscosidade aumenta as chances de desenvolver mau hálito. Uma pesquisa anterior de Denise mostrou que, das pessoas com o problema, 73% apresentavam halitose. Ela observa que, ao contrário do que muitos pensam, 87% das causas de mau hálito são de origem bucal, e apenas 1% tem origem gástrica.

DESINFORMAÇÃO
Apesar da relevância da saliva para a saúde bucal e do corpo, a matéria é pouco ensinada nos curso de graduação e até de pós-graduação. Em levantamento com dentistas, 69% disseram não ter tido aula sobre o tema nos cursos de especialização, mestrado ou doutorado. “Geralmente, quem está informado foi em busca do assunto por conta própria, e não por formação”, diz. A falta de destaque se reflete na baixa quantidade de profissionais especializados. No 8th European Symposium on Saliva do qual Denise participou, na Holanda, havia apenas 200 dentistas de todo o mundo.

CURIOSIDADES
- Uma saliva é considerada clinicamente viscosa quando se forma um fio de 5 cm ou mais.
- A quantidade de saliva considerada ideal deve estar entre 1,5 ml e 2,5 ml por minuto. Em Brasília (DF), esse valor cai para 1,2 ml de saliva por minuto, em decorrência do clima seco.

PERFIL
Denise Falcão é doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Ciências da Saúde pela mesma instituição, membro do Grupo Centro-Oeste Pesquisas em Odontologia da UnB, com graduação em Odontologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Contatos pelo e-mail página eletrônica www.saliva.com.br.

Fonte: Daiane Souza/UnB Agência

Desenvolvimento de compósitos poliméricos com fibras vegetais naturais da biodiversidade: uma contribuição para a sustentabilidade amazônica

Development of polymeric composites with natural fibers: a contribution to the sustainability of Amazon


Fibras sustentáveis
A Floresta Amazônica coloca o Brasil no centro das principais discussões de políticas de manutenção e desenvolvimento sustentável. Devido à gigantesca biodiversidade de plantas lenhosas e fibrosas, pesquisas têm explorado de forma sustentável o potencial de fibras vegetais naturais para a fabricação de polímeros.

Essa é uma das propostas do Fênix Amazônico, projeto de construção de um ecossistema de empreendimentos sustentáveis na Amazônia. Coordenado pelo pesquisador Antonio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), eo projeto é desenvolvido em parceria com o Departamento de Engenharia de Materiais da Universidade de São Carlos (DEMa/UFSCar).

De acordo com Alessandra Marinelli, do Centro de Caracterização e Desenvolvimento de Materiais da UFSCar, o Fênix é um projeto multidisciplinar cujo objetivo é despertar o interesse da comunidade científica das mais diversas áreas a fim de colaborar com o desenvolvimento de novas tecnologias que possam ser utilizadas para a recuperação de áreas degradadas da Amazônia.

“Os estudos iniciais do grupo de compósitos estão sendo realizados com o objetivo de testar a viabilidade do emprego das fibras de madeira balsa e da embaúba e fibras vegetais de bambu e mamona em compósitos com termoplásticos, em especial poliolefinas e PVC reciclados a partir de resíduos urbanos”, disse Alessandra.

Segundo o estudo, descrito em artigo na revista Polímeros, o grupo atua em duas frentes. Uma que trabalha com sistemas de produção com maquinário relativamente barato e simples, para que as comunidades rurais da Amazônia possam absorver a tecnologia. E a outra para desenvolver materiais compósitos com tecnologia de fabricação mais avançada.

“Desde agosto de 2006, exploramos conceitos de compósitos de polímeros com fibras vegetais naturais baseados em silvicultura de ciclo curto que pudessem colaborar com a proteção e recuperação da Floresta Amazônica. Escolhemos algumas espécies colonizadoras para serem exploradas, como a embaúba (Cecropia), balsa (Ochroma pyramidalis) e bambu. Incluímos também a fibra dos caules da mamona por fazer parte da cadeia de biocombustíveis”, explica a pesquisadora.

Essas fibras dos caules seriam obtidas a partir da rotação de culturas, importante para a manutenção do solo onde a mamona é cultivada. “Inicialmente, caracterizamos as fibras e, agora, produzimos os primeiros compósitos de polipropileno, virgem e reciclado, com fibras de madeira balsa. O aspecto visual dos compósitos é bastante promissor e a caracterização de suas propriedades mecânicas está sendo feita. Em breve, publicaremos resultados. A idéia é apontar quais as melhores fibras para aplicação em compósitos termoplásticos”, disse Alessandra.

“Existe um enorme potencial para a descoberta de fibras naturais com propriedades desejáveis, como resistência mecânica, estabilidade química e biológica, resistência ao fogo, leveza, resistência à abrasão e ao cisalhamento, entre outras propriedades de interesse”, apontou.

Cadeia produtiva
Segundo Alessandra, espécies pioneiras ou colonizadoras de crescimento rápido poderiam ser plantadas em áreas degradadas. “Quando suas copas se encontram formando um dossel, fornecem sombra e proteção para as árvores de madeiras nobres, que crescem em ritmo bem mais lento. Espécies com troncos espinhosos, tais como palmeira pupunha e curauá, podem ser utilizadas como cerca viva protetora ao redor dessas plantações florestais”, explicou.

As árvores de ciclo curto, com madeira leve, podem ser colhidas dentro de um a dois anos, período equivalente ao da cana-de-açúcar. As madeiras nobres das árvores de crescimento mais lento podem ser colhidas em ciclo de seis a dez anos, equivalente ao do eucalipto.

“Um fator importante para o sucesso do método é a agregação de valor às fibras vegetais e outros subprodutos – como óleos vegetais, brotos comestíveis, frutos, fitocosméticos e fitoterápicos – das espécies de crescimento rápido e mesmo das plantas empregadas nas cercas vivas de proteção, que possam dar suporte à recuperação das espécies de crescimento lento”, disse.

Alessandra conta que o grupo de pesquisa em compósitos baseado no Projeto Fênix Amazônico é aberto à participação de outros pesquisadores.

Para ler o artigo Desenvolvimento de compósitos poliméricos com fibras vegetais naturais da biodiversidade: uma contribuição para a sustentabilidade amazônica, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui.

Fonte: Alex Sander Alcântara / Agência FAPESP

RNP - Lançado edital para Grupos de Trabalho 2008-2009

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP/MCT) lançou hoje (5) o edital para os Grupos de Trabalho (GTs) do período 2008-2009. Pesquisadores de instituições públicas e privadas poderão enviar suas propostas até 12 de outubro. As propostas, que deverão contemplar temas da área de redes, serão analisadas até 14 de novembro, quando serão anunciados os GTs escolhidos para o período.

Os projetos começam a ser desenvolvidos após a divulgação dos selecionados, e têm duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período. Na primeira fase, os grupos desenvolvem e demonstram um protótipo de um novo serviço. Depois de avaliados seu desempenho e suas características, alguns desses protótipos são selecionados para a segunda fase. Nesta, os GTs devem desenvolver o protótipo apresentado, visando à implantação de um piloto a ser testado em um pequeno grupo de instituições.

A RNP criou o programa de Grupos de Trabalho em 2002. Além de promover a integração entre a organização e os grupos de pesquisa da área de redes do país, o programa estimula a inovação. Os GTs ajudam a demonstrar a viabilidade no uso de novos protocolos e aplicações de rede e colaboram para a ampliação da oferta de serviços da RNP em parceria com as comunidades de pesquisa.

Acesse www.rnp.br/pd/gt para mais informações. (Assessoria de Imprensa da RNP)

Fonte: Agência CT

Núcleo de Biotecnologia da Ufes inaugura nova sede

O Núcleo de Biotecnologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) ganha na terça-feira (9) nova sede no Campus de Maruípe, em Vitória (ES). O novo espaço possibilita aos pesquisadores dar maior contribuição na expansão do conhecimento científico-tecnológico no Estado, com a formação de mestres e doutores, iniciação científica e na realização de pesquisas com resultados positivos para a sociedade.

Contribuíram para a instalação da nova sede investimentos feitos pelos governos do estado, por meio da Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia (Fapes), e federal por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Diversos equipamentos do novo laboratório do Núcleo foram adquiridos pela Fapes totalizando mais de R$ 1 milhão.

O Núcleo de Biotecnologia tem atuado nas áreas do agronegócio e da saúde, com enfoque em biologia celular e molecular na fruticultura; tecnologia de fabricação e processamento de bebidas, alimentos funcionais e bases moleculares dos aspectos fisiopatológicos de doenças; pesquisa de novas terapias e desenvolvimento de diagnósticos. O trabalho envolve 25 doutores, além de mestres, especialistas, graduados e alunos de pós-graduação stricto-sensu e de graduação.

Pesquisas
Os equipamentos são utilizados em linhas de pesquisa, como por exemplo, a de alimentos que trabalha com a esterilização a frio de polpas para sucos de frutas tropicais e água de coco, utilizando pressão hidrostática para conservação do sabor e do aroma natural sem perder as propriedades nutrientes.

Outra linha de pesquisa desenvolvida no Núcleo é o estudo envolvendo leveduras relacionadas à melhoria e qualidade de bebidas fermentadas e destiladas, como a cachaça, como "O efeito do estresse causado pela pressão hidrostática na membrana da levedura saccaromyces cerevisiae".

O laboratório também possibilita a formação, a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos com qualidade, necessários à ampliação e à diversificação da capacidade científica e tecnológica de interesse para o Espírito Santo. O Núcleo de Biotecnologia atende hoje seis estudantes de doutorado, oito de mestrado e oito de iniciação científica. (Com informação da Ascom da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sect) - (Assessoria de Comunicação do MCT)

Fonte: Agência CT

Prof. Volnei Garrafa discute Bioética


Coordenador da Cátedra Unesco de Bioética da UnB é o novo entrevistado da Seção Impressão

A segunda entrevista exclusiva publicada pela Impressão, nova seção do Gestão C&T online, é com o coordenador da Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília (UnB), o professor Volnei Garrafa. Durante a conversa, ele fala sobre temas como o projeto de lei nº 6.032/2005, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Nacional de Bioética e está em tramitação no Congresso Nacional. Veja, a seguir, a entrevista na íntegra:

Em primeiro lugar, eu gostaria que o senhor nos explicasse o que é a Bioética e como surgiram os primeiros estudos em torno do tema no país?
A Bioética é um novo campo do saber, não só multidisciplinar, de múltiplas disciplinas, ele também é interdisciplinar, são múltiplas disciplinas que conversam umas com as outras. Mas além de multi e interdisciplinar, ele é transdisciplinar, ou seja, são múltiplas áreas, que conversam umas com as outras, dando origem a um novo conhecimento.

O desenvolvimento científico e tecnológico das últimas décadas, nos últimos 40, 50, 60 anos é extremamente acelerado e tem trazido conflitos, problemas morais muito difíceis de serem resolvidos. Então, houve a necessidade de criação de uma nova disciplina, de um novo campo do saber, um novo território do saber, que nos desse elementos de teoria e do método para a gente melhor analisar sob o ponto de vista ético esses conflitos.

Para algumas pessoas, a bioética é um movimento cultural. Eu acho que ela é um novo território do saber, é uma nova ferramenta teórico-metodológica da área da ciência de uma forma geral porque nela entra as ciências humanas, as ciências da natureza e as ciências biomédicas e da saúde.

No Brasil, ela chega no final dos anos 1980, começo dos anos 1990. Em 1993, foi criada a Revista Bioética, do Conselho Federal de Medicina, a primeira publicação do país; em 1995, foi implantado o Conselho Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Ministério da Saúde; e, em 1996, eu fui um dos fundadores da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), que tem grandes congressos a cada dois anos.

No ano de 2002, já conseguimos fazer o Congresso Mundial de Bioética da International Association of Bioethics aqui para o Brasil e hoje a bioética brasileira é uma bioética reconhecida internacionalmente, que evoluiu muito bem.

O Núcleo de Bioética da UnB foi transformado em Cátedra da Unesco. Como tem sido o trabalho desse núcleo desde a sua criação?
Eu estive na Itália como pesquisador entre 1991 e 1993 com um dos maiores sanitaristas vivos do mundo, o professor e senador italiano Giovanni Berlinguer. Hoje, ele é membro assessor e consultor especial da Organização Mundial de Saúde (OMS), já está com 83 anos e em plena atividade. O professor Berlinguer estava começando na época a trabalhar com a bioética e eu fiquei apaixonado pelo tema. Então, foi o meu projeto de pesquisa de pós-doutoramento na Itália.

Voltei [para o Brasil] em 1993 e criei o Núcleo de Bioética aqui da UnB, que foi o primeiro núcleo temático com o tema bioética a ser registrado com esse nome no CNPq, como grupo de pesquisa. Em 1995, a Faculdade de Ciências da Saúde da UnB criou um Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências da Saúde e eu aproveitei e entrei com uma área de concentração em bioética dentro desse programa. Já orientei 12 teses de doutorado e 13 dissertações de mestrado nesses 12 ou 13 anos nessa área.

Em 1998, nós fundamos o primeiro programa lato sensu de bioética do Brasil. Um curso de especialização anual. E esse curso continua, nós estamos hoje na 10ª edição. Essa iniciativa foi o embrião de tudo. No ano de 2004, pelo crescimento do programa, dos nossos cursos, das nossas atividades, a Unesco nos deu esse grande prêmio, de nos denominar de Cátedra Unesco de Bioética. É a sexta do mundo e a segunda da América Latina. Há uma na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e a nossa aqui em Brasília. Então, isso foi muito bom porque nos deu uma visibilidade internacional. Esse título de Cátedra Unesco ele é uma espécie de selo de qualidade, de respeitabilidade internacional.

A partir daí nós vimos que já estávamos maduros para criar, transformar toda essa caminhada de Núcleo de Pesquisa, de Cátedra da Unesco, de um curso de especialização na 10ª edição, em um programa de mestrado e doutorado. Isso foi o ‘coroamento’.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou [o programa] em dezembro do ano passado e nós temos o prazer de anunciar que abrimos agora e já recebemos os primeiros alunos do Programa de Mestrado e Doutorado em Bioética da UnB, que é pioneiro em toda a América do Sul em uma universidade pública e laica.

Na sua avaliação, como a bioética pode contribuir com as discussões em torno do conflito avanço tecnológico versus preservação do meio ambiente?

Esse é um conflito extremamente delicado e a bioética, como eu digo, ela dá opiniões, emite pareceres e ela tem uma caixa de ferramentas muito apropriada para a análise desses conflitos. É claro que não é que a bioética tenha uma posição, a bioética defende que as discussões devam ser sempre plurais. Nós defendemos a criação de comitês ou comissões pluralistas sob o ponto de vista de moralidades das pessoas que as formam e multidisciplinares sob o ponto de vista da formação das pessoas que a compõem.

Nesses temas da biodiversidade é sempre fundamental que, quando haja um conflito, ou quando tem algum projeto de pesquisa que envolva algum problema que possa surgir, que sejam ouvidos esses comitês ou comissões. No campo da ética em pesquisa, por exemplo, já são mais de 600 no Brasil.

Então, a bioética trabalha, de uma forma geral, a bioética laica e pública, que é a que nós trabalhamos aqui na UnB, ela defende, obviamente, a preservação do meio ambiente. Ela defende o avanço científico e tecnológico, mas com responsabilidade e isso nós chamamos de ética da responsabilidade. E nesse campo, por exemplo, eu poderia até mencionar o que nós chamamos de os ‘4 Ps’: proteção, precaução diante do desconhecido, prudência e prevenção. São categorias que a gente tem trabalhado na bioética e que podem ajudar nas discussões da temática que você abordou.

Que tipos de iniciativas governamentais poderiam popularizar esse tema para a sociedade?

Há uma que é fundamental e que está assim ‘no ponto da agulha’. É extremante oportuna. O presidente da República, Lula, encaminhou, no dia 6 de outubro de 2005, para o Congresso Nacional, o projeto de lei nº 6.032, que cria o Conselho Nacional de Bioética. Todos os países da Comunidade Européia já têm conselhos nacionais de bioética, é inadmissível que o Brasil não tenha.

É diferente o Conselho Nacional de Bioética, por exemplo, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), ou diferente da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A CTNBio cuida dos organismos geneticamente modificados. Tanto a CTNBio, quanto a Conep são comissões técnicas, discutem questões éticas, mas são comissões técnicas. Um Conselho Nacional de Bioética não vai discutir tecnologia, vai discutir moralidades: “Podemos ou não fazer pesquisa com células tronco embrionárias em embriões?”, ou “O aborto é possível ou não é?”, “Até onde devemos avançar com essas pesquisas?”.

Então, todos os países europeus já se deram conta disso pelo próprio desenvolvimento da ciência. A França é o pioneiro no mundo. Desde 1982, o país já tem o seu comitê nacional que se chama “Comissão Nacional para a Ética das Ciências da Vida e da Natureza”, criada pelo saudoso presidente François Miterrand. O projeto do presidente Lula veio em um momento muito oportuno para a sua pergunta porque nós conseguimos fazer com que ele fosse colocado como prioridade no Congresso Nacional. Está sendo estruturada uma comissão, dos diversos partidos, junto às lideranças, para avaliá-lo. O PL não vai mais passar por todas as comissões, agora vai ser mais rápido. Tenho muita esperança de que, até o final do ano, a gente já tenha esse conselho.

Isso vai ser uma coisa fundamental. A proposta é que esse conselho fique ligado ao presidente da República, da mesma forma como na maioria dos países europeus, nos Estados Unidos e no Canadá. Quem pode consultar esse conselho? O presidente da República, a instância vai se reunir uma vez a cada dois meses, ela vai ter uma pauta de temas. Por exemplo, reprodução assistida. O primeiro bebê de proveta nasceu em 1984, é uma moça de Curitiba. É um absurdo que nós ainda não tenhamos no Brasil uma legislação sobre fecundação assistida. Esse conselho vai ser responsável por elaborar projetos de lei para essas questões serem encaminhadas ao Congresso Nacional para que o Legislativo atue de forma mais rápida.

Nós estamos com muita esperança que esse conselho saia com brevidade e essa é uma resposta para a sua pergunta: a aproximação com o Estado. Além do mais, a criação de mais disciplinas de bioética nas universidades brasileiras, o que seria, sem dúvida nenhuma, fundamental para que os jovens e as crianças já comecem a se dar conta da importância do controle ético porque eu coloco o seguinte: o limite hoje já não é mais técnico. A ciência pode praticamente fazer tudo ou quase tudo. A questão que se coloca não é mais ‘eu não vou fazer porque não posso fazer’. Nós já podemos fazer. O limite é ético. A questão é ‘eu não vou fazer porque não devo fazer’.

Professor, o senhor foi um dos participantes das reuniões para elaboração da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, que foi aprovada pela Unesco. Como o senhor avalia a importância desse documento?

Esse documento é transcendental para a ciência e para a bioética, obviamente. Ele relaciona a bioética com os direitos humanos. O Brasil agora está interessado inclusive em fazer uma convenção sobre esse documento com os países do Mercosul. Isso seria extraordinariamente importante. Como ele é uma declaração, a declaração significa que são normas não vinculantes, elas não são leis. Mas, no momento em que isso é transformado em convenção, começa a ter uma visão mais firme por parte das nações que o firmar.

Essa declaração é extremamente oportuna e ela tem uma peculiaridade. A bioética tem a declaração, ela foi homologada em 19 de outubro de 2005, em Paris. Depois de dois anos e meio de intensas discussões, os países ricos interessados nas questões biotecnológicas queriam que a declaração de bioética versasse exclusivamente sobre temas biomédicos e biotecnológicos. E nós dos países em desenvolvimento e os países periféricos do hemisfério sul, nós defendíamos na época que a agenda da bioética tinha que ser ampliada além desses temas, incluindo os temas sociais, como pobreza, exclusão social etc, temas sanitários, e temas ambientais.

Nós vencemos e isso foi uma vitória dos países periféricos. Então, a declaração hoje incorpora essa nova agenda da bioética do século 21: temas biomédicos, biotecnológicos, sanitários, sociais e ambientais. Então, o meio ambiente e preservação faz parte da bioética sim, depois dessa declaração, e isso é muito positivo.

O senhor é um dos candidatos que concorrem à reitoria da UnB. Quais serão as prioridades da sua possível gestão?

Sou professor aqui há 35 anos, sou muito conhecido e eu já tinha deixado de lado essa idéia, ainda mais agora com o programa de pós-graduação que já começou e sou o coordenador e por isso estou muito ocupado. Mas, vamos lá. A instituição está passando por um momento difícil e quero dar a minha parte à UnB.

Estou defendendo, um primeiro princípio: responsabilidade e transparência em tudo o que for feito. O segundo princípio é o de humanização dos ambientes e das relações, que a universidade, depois de uma série de problemas, ficou um pouco pesado o ambiente aqui dentro. O terceiro princípio é o da excelência. Eu não abro mão da excelência acadêmica e da qualidade.

A UnB está hoje se expandindo para as cidades satélites, nós temos hoje três campi no Gama, na Ceilândia e em Planaltina e isso aí é uma honra para nós porque estamos dando um retorno direto para a sociedade que nos mantém e digo o seguinte: nós temos que continuar com alta qualidade e também investir nessa expansão para as cidades satélites. Ou seja, uma coisa mais do cotidiano e não perder de vista esse tema da qualidade. Me sinto absolutamente maduro e nós estamos com uma proposta muito nova para tornar a dar aquela visibilidade que a UnB tinha há alguns anos atrás, quando ela era considerada uma universidade modelo no contexto brasileiro.

Fonte: Bianca Torreão / Gestão CT

Pesca sustentável na Reserva Amanã garante retorno para a comunidade

Na próxima segunda-feira (8), pescadores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã partem para os lagos do Pantaleão, área de várzea com aproximadamente 16 mil hectares com 23 lagos e 11 ressacas, formando 34 ambientes de pesca de grande potencial pesqueiro. Dessa vez, a pesca será de tambaqui, peixe de bom valor comercial.


Essa será a terceira pesca realizada desde setembro de 2007, e reforça os resultados do Acordo do Pantaleão, negociação que durou pelo menos três anos, e tem o objetivo de integrar os pescadores profissionais e os que vivem na reserva, garantindo dessa forma o uso sustentável dos recursos pesqueiros da área. O pacto estabeleceu, durante dois anos, a conservação dos lagos para recuperação dos estoques.

O esforço valeu a pena. A primeira pesca, realizada de 25 de setembro a 5 de outubro de 2007, registrou um total de 19.374 quilos de pescada e tambaqui, e um retorno de R$ 31.766. Deduzidas as despesas da operação, o lucro da venda do pescado – cerca de R$ 24.800 – foi utilizado para a manutenção do Acordo e para a reforma das três bases de apoio às operações. O valor restante foi dividido entre os pescadores que participaram da despesca. Para a próxima retirada, os pescadores estimam pescar 20 toneladas de tambaqui.

Até o início das negociações em 2004, a região era explorada também por pescadores urbanos das cidades do entorno, como Tefé e Alvarães. No entanto, como a área do Pantaleão é situada numa reserva de desenvolvimento sustentável e não havia acordo para o uso por pescadores urbanos, a pesca ficava restrita somente aos seus usuários e moradores, o que era motivo de conflito entre os grupos.

O Acordo teve o apoio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM/MCT), que auxiliou os participantes com informações técnicas, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Esse último forneceu apoio técnico e recursos financeiros, por meio do Programa de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (Provárzea). Por intermédio de convênios com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), o IDSM é responsável, junto com as comunidades, pela gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, onde está o Pantaleão, e também pela Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, ambas próximas à cidade de Tefé (AM). (Assessoria de Imprensa do Instituto Mamirauá)

Fonte: Agência CT

IPTs apresentam resultados com o Modernit

IPTs apresentam as suas experiências com a utilização dos recursos do Modernit

Em seminário realizado , em Brasília, diversos IPTs públicos e privados, de todo o país apresentaram as suas experiências com o Programa Projetos de Modernização dos Institutos de Pesquisa (Modernit). O evento é uma realização da Finep, em parceria com a ABIPTI, e dá continuidade à Reunião de Acompanhamento realizada pela associação em fevereiro.

Em entrevista ao Gestão C&T online, o gerente do Departamento de Gestão Tecnológica do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), Ricardo Salton Rosek, destacou que o programa é muito importante, principalmente pela questão de poder modernizar a infra-estrutura dos laboratórios. “Para nós a iniciativa é importantíssima, como instituto privado é fundamental”, afirmou.

Ele explica que foi viabilizado um projeto inicial do instituto, que possibilitou a compra de equipamentos para muitos laboratórios. “Além disso, tem esse último edital [do Modernit] que nos permite modernizar os sistemas de gestão, o gerenciamento de projetos e um sistema para informações gerenciais”, lembra Rosek.

Gestão
Já o pesquisador da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), José Eustáquio da Silva, avalia que o Modernit se reveste de uma importância muito grande para os institutos porque a tradição dos IPTs sempre foi a de investir diretamente na pesquisa. “Houve, durante muito tempo, uma espécie de abandono das questões da gestão e como a gestão é essencial para qualquer processo isso aflorou nos últimos anos de uma forma um tanto quanto negativa”, lembra.

De acordo com ele, os institutos tinham um corpo de pesquisadores bem alinhados e bons na área da pesquisa, mas com um processo de gestão fraco e isso obviamente gerou impactos nos resultados. “De um tempo para cá, isso veio mudando e a Petrobras tem uma parcela [de responsabilidade] nisso, de que a gestão é essencial”, diz.

Para o pesquisador, tanto a linha de apoio à modernização da gestão, quanto a de modernização da infra-estrutura laboratorial tem permitido aos institutos alavancar áreas que eram ‘deixadas para trás’, resultando em um prejuízo muito grande para a pesquisa. “O instituto que eu pertenço, o Cetec, tem apoiado esse programa no sentido inclusive de ampliá-lo por reconhecer a sua importância”, destaca.

Silva ainda ressalta que o Cetec até hoje tem várias falhas de gestão e de infra-estrutura, mas que estão sendo corrigidas. O pesquisador analisa que, além do aspecto educativo do Modernit, que é de ‘formar na cabeça das pessoas’ da alta direção o valor dessa questão da gestão, o programa também tem sido importante porque vem aportando recursos em segmentos que não são tradicionais de sustentação por parte das agências de fomento.

Entre eles, Silva aponta: a questão de treinamento de pessoas para a gestão, a gestão voltada para a geração de resultados, para o uso de indicadores para medir os resultados tanto dos processos de gestão como da pesquisa, e do alinhamento dos processos de apoio. “Isso tem sido reconhecido pela nossa diretoria”, afirma.

Desenho institucional
A experiência do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) também tem sido exitosa com o Modernit. O diretor-presidente da instituição, Mariano de Matos Macedo, lembra que, por meio do programa, a entidade tem avançado muito na complementação de suas estruturas, principalmente no seu desenho institucional. “Uma coisa importante que a gente tem feito é o Plano de Gestão de Competências do instituto, que é hoje todo um modelo novo de fazer gestão de recursos humanos e que é necessário a um IPT que faz pesquisa, desenvolvimento e presta serviço”, avalia.

Além disso, o dirigente afirma que a instituição tem avançado nas estruturas de relação com o cliente, no atendimento e nos indicadores de satisfação. Para ele, o Modernit surge como um esforço adicional no fortalecimento da gestão dos institutos de tecnologia, já que esse tema vinha sendo apoiado pela Finep, no âmbito da ABIPTI, naquilo que se refere ao Projeto Excelência na Gestão dos Institutos de Pesquisa Tecnológica.

Sugestões
O gerente do Departamento de Gestão Tecnológica do Lactec, Ricardo Salton Rosek, aponta como sugestão a necessidade de que os editais remunerem a mão-de-obra dos institutos privados. “Essa não é uma reivindicação só nossa, é dos institutos privados”, destaca.

Já o pesquisador do Cetec, José Eustáquio da Silva, aponta a necessidade da linha de apoio à modernização da gestão ser reforçada. “Se nós gerirmos bem os nossos institutos, estaremos resolvendo um dos nossos principais gargalos para a falta de resultados”, afirma.

Ele ressalta que existem algumas linhas que precisam ser incentivadas, como a linha de desenvolvimento de programas de computador de apoio a gestão. “Acho que a continuidade no aporte de recursos para as discussões com o Projeto Excelência da ABIPTI também é fundamental”, analisa.

O diretor-presidente do Tecpar propõe que sejam feitos outros seminários de avaliação. “É sempre importante a gente não apenas reavaliar o que está sendo feito no Tecpar, com o apoio do Modernit, mas também desvendar o que os demais institutos estão fazendo”, afirma.

Informações sobre o seminário podem ser obtidas na Finep pelo telefone (21) 2555-0656 ou pelo e-mail .

Fonte: Bianca Torreão / Gestão CT

Ipea cria o Apoio a Redes de Pesquisa - Proredes

Por meio de portaria da Secretaria de Assuntos Estratégicos no âmbito da Fundação Instituto e Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicada no Diário Oficial da União do dia 3 , foi criado o Apoio a Redes de Pesquisa (Proredes), com o objetivo de implementar redes de pesquisa entre instituições de pesquisa ou representativas de pesquisadores, planejamento e de estatística, visando a integração de ações e de pesquisas em áreas temáticas definidas no planejamento estratégico do Ipea, com ênfase na aplicação de resultados focados na sustentabilidade do desenvolvimento social e econômico brasileiro.

Também é objetivo do apoio viabilizar a realização de pesquisas nas áreas de economia e desenvolvimento, de acordo com linhas específicas definidas pelo Ipea, em consonância aos seus programas e ações, alinhados aos eixos estratégicos. Será, ainda, incrementado o intercâmbio do Ipea com instituições congêneres nacionais e internacionais, a busca e troca de conhecimentos e experiências para internalizá-las à realidade brasileira.

Outros objetivos da iniciativa são: propiciar a disseminação das informações geradas pelas redes instituídas à sociedade, estimulando o amplo acesso e a efetividade das pesquisas aplicadas; contribuir para a formulação das políticas sociais, econômicas e ambiental do país, alinhados às estratégias de governo e de Estado, bem como o estabelecimento de objetivos e padrões de excelência para a pesquisa; e incentivar a publicação e disseminação dos artigos relacionados à investigação científica nas áreas social, econômica e ambiental ou áreas afins.

As diretrizes e normas do Proredes serão estabelecidas pelo Ipea. O apoio será concedido por meio de cotas de bolsas concedidas a instituições participantes. Veja a íntegra da portaria por este link.

Fonte: Gestão CT

CNPq lança mais sete editais

Editais






O CNPq está com 27 editais abertos. Confira abaixo sete novas chamadas disponíveis no site do conselho.

Mineral
O Edital MCT/CT-Mineral/CNPq Nº 56/2008 recebe inscrições até o dia 21 de outubro. O objetivo é apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação e capacitação de recursos humanos, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos nos temas prioritários do Projeto Tendências Tecnológicas do Setor Mineral e tecnologias para sistemas produtivos locais do setor mineral. Veja a íntegra do edital por este link.

Amazônia
O Edital MCT/CNPq/CT-Amazônia nº 055/2008 recebe inscrições até o dia 16 de outubro. O objetivo é apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação na Amazônia Ocidental, que compreende os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, e que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico em qualquer área do conhecimento. Acesse o edital completo por este link.

Saúde da Mulher
Com inscrições abertas até o dia 19 de outubro, o Edital CT/CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 54/2008 tem o objetivo de selecionar propostas de pesquisa sobre a Saúde da Mulher, que abordem um dos seguintes temas: aborto e gravidez na adolescência. O edital está disponível por este link.

Rota Etílica
Até o dia 16 de outubro, poderão ser inscritas propostas de projetos de pesquisa científica ou desenvolvimento tecnológico e inovação, que tenham por foco o desenvolvimento de sistemas reacionais aplicados à produção de biodiesel utilizando a rota etílica (etanol como insumo). O Edital MCT/CNPq/FNDCT Nº 46/2008 – Obtenção de biodiesel via Rota Etílica - está disponível por este link.

Agricultura
O Edital MCT/CNPq/CT-Agronegócio Nº 43/2008 recebe propostas até o dia 29 deste mês de setembro. Devem ser apresentados projetos de pesquisa sobre o uso eficiente e fontes alternativas de nutrientes para a agricultura brasileira. Veja o edital por este link.

Agronegócio
Até o dia 29 de setembro, estão abertas as inscrições para o Edital MCT/CNPq/CT-Agronegócio nº 42/2008, que visa consolidar todos os esforçaos para que se dê o adequado suporte à validação de metodologias de análise de sementes, ao estabelecimento/validação de padrões de qualidade de sementes, bem como a validação e certificação de sementes junto ao setor produtivo. O edital pode ser acessado por este link.

Doenças Negligenciadas
O Edital MCT/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/DECIT Nº 034/2008 recebe até dia 20 de outubro projetos e pré-projetos de pesquisa sobre Doenças Negligenciadas que abordem algum dos seguintes temas: Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Hanseníase, Leishmanioses, Malária e Tuberculose. Acesse o edital neste link.

Fonte: Gestão CT

Pronex tem definidos funcionamento e mecanismos de coordenação

Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, do dia 2, o MCT definiu o funcionamento o os mecanismos de coordenação do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (Pronex).

Segundo a portaria, são considerados núcleos de excelência são grupos organizados de pesquisadores e técnicos de alto nível, em permanente interação, com reconhecida competência e tradição em suas áreas de atuação técnico-científica, capazes de funcionar como fonte geradora e transformadora de conhecimento científico-tecnológico para aplicação em programas e projetos de relevância ao desenvolvimento do país.

Os núcleos deverão ser caracterizados por uma área ou tema de atuação bem definidos, em área de fronteira da ciência ou da tecnologia, ou em áreas estratégicas do Plano de Ação em C,T&I 2007-2010 e naquelas definidas como prioritárias pelos órgãos de ciência e tecnologia do respectivo Estado. Deverão ter ainda uma atividade proeminente na formação de recursos humanos especializados em ciência e tecnologia.

Coordenação
O Pronex será coordenado pelo MCT, que aportará recursos orçamentários do CNPq, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), por meio da Finep, e contrapartidas dos Estados, por meio das Fundações de Amparo a Pesquisa (FAPs), ou outra entidade estadual equivalente.

O programa terá uma Comissão de Coordenação, com a responsabilidade de aprovar todas as características do Programa, incluindo: o regimento interno do Pronex; a forma de seleção; cronogramas; indicação dos membros da comissão de avaliação; aprovação da lista final das propostas a serem financiadas, com os valores dos respectivos orçamentos; acompanhamento do programa, examinando o desempenho no final do segundo ano e no final do terceiro ano; e recomendação de modificações, prorrogações, continuidade ou interrupção do programa.

A Comissão de Coordenação terá a seguinte composição: secretário Executivo do MCT, que o presidirá; presidente do CNPq; presidente da Finep; presidente do Centro de Estudos e Gestão Estratégica (CGEE); presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC); presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); quatro representantes de FAPs das cinco regiões geográficas do país, indicadas pelo Confap, excluído a região do presidente; presidente do Conselho Nacional dos Secretários para assuntos de C&T (Consecti); seis representantes da comunidade científica e tecnológica. Veja a íntegra da portaria por este link.

Fonte: Gestão CT

Prêmio Josué de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional

MDS lança em Recife prêmio de segurança alimentar e nutricional

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançará, hoje(5), em Recife (PE), a primeira edição do "Prêmio Josué de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional".

O evento será no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), às 10 horas, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, do secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Onaur Ruano, e do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf.

O prêmio tem como objetivo identificar, sistematizar e premiar práticas promissoras na gestão de projetos e ações de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), executadas pelos governos municipal, estadual e do Distrito Federal e sociedade civil. Serão premiadas boas práticas de gestão em três esferas de atuação: governos estaduais e do Distrito Federal; governos municipais e sociedade civil.

As inscrições do prêmio serão abertas no dia 5 de setembro e podem ser feitas até dia 31 de outubro somente pelo site www.mds.gov.br. Poderão participar gestores estaduais, municipais e da sociedade civil que executam projetos e ações de SAN. A divulgação dos resultados sairá no dia 5 de dezembro e 15 finalistas vão ser premiados com a entrega de um certificado nacional de boa prática de política pública contra a fome, bem como uma viagem de intercâmbio nacional. O evento de premiação será dia 29 de dezembro.

Josué de Castro
O nome do prêmio é uma homenagem a Josué de Castro, pernambucano, médico, geógrafo, sociólogo, político e escritor que foi um dos pioneiros no estudo da fome e suas causas. Neste ano, no dia 5 de setembro, Josué de Castro completaria 100 anos. (Com informações do MDS)

Fonte: Gestão CT

FNDTC : Portaria trata da alocação de recursos

Portaria trata da alocação de recursos do FNDCT

A Portaria de nº 622 do MCT, publicada no Diário Oficial da União do dia 3, trata da alocação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

No que diz respeito à alocação dos recursos na ação Estímulo a Empresas de Base Tecnológica mediante participação no Capital – CT-Verde Amarelo, conforme previsto pelos incisos III e V do art. 2º e art. 17 do Decreto 4.195/2002, que regulamenta a lei que cria o fundo setorial Verde-Amarelo (Universidade-Empresa), eles serão aplicados com as seguintes finalidades: I - participação minoritária no capital de microempresas e de empresas de pequeno porte de base tecnológica; II - participação em fundos de investimentos; e III - desenvolvimento de mecanismos de operacionalização da reserva técnica destinada à liquidez dos investimentos privados em empresas de base tecnológica.

Segundo a portaria, a Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação definirá e fará publicar os procedimentos operacionais relativos à transferência dos recursos do FNDCT para a Finep, destinados ao estímulo a empresas de base tecnológica mediante participação no capital, de forma a permitir o cumprimento, pela financiadora.

Cabe à Finep informar à Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação, semestralmente, os montantes utilizados no período, bem como a previsão de utilização de recursos nos exercícios futuros, em função dos compromissos já assumidos.

Ainda segundo a portaria, os recursos disponibilizados para a Finep e ainda não investigados serão aplicados no Extramercado do Banco Central, junto ao Banco do Brasil, ou em aplicações de renda fixa consoante a política operacional daquela agência.

Aplicação
No que diz respeito à aplicação de recursos em fundos de investimento, a Finep aplicará os recursos destinados à participação no capital de empresas de base tecnológica, por meio de fundos de investimento, desde que tenham sido regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Esses fundos deverão investir em empresas de base tecnológica, no mínimo, valor equivalente aos recursos nele aportados pela Finep.

Para esses investimentos, a portaria prevê que a Finep elabore a Política de Investimentos em Fundos de Capital de Risco, de acordo com a sua política operacional.

Esses recursos poderão ser destinados à cobertura dos custos adicionais de prospecção e análise de projetos dos fundos de investimento, que tenham como foco prioritário de investimento as microempresas e as empresas de pequeno porte de fase tecnológica, por meio de convênios a serem firmados entre a administradora do fundo e a Finep.

Participação no capital das MEs e EPPs
A portaria também trata da participação minoritária no capital das microempresas (MEs) e das empresas de pequeno porte (EPPs). A Finep poderá adquirir participação minoritária no capital das MEs e EPPs de base tecnológica, em consonância com as ações de criação, capitalização e desenvolvimento de empresas de base tecnológica previstas em sua política operacional.

Essa participação poderá ocorrer de forma direta, ou por meio de fundos de investimento criados para este fim.

Liquidez
Na operacionalização do Fundo de Reserva Técnica, constituído com o objetivo de dar liquidez aos investimentos privados em empresas emergentes de base tecnológica, por meio de Fundos de Investimento em Participação, a Finep utilizará o instrumento de opção de venda de quotas de fundos de investimento contra a financiadora.

Pela portaria, comporão o Fundo de Reserva Técnica: recursos da ação incentivo ao investimento em ciência e tecnologia pela implementação de instrumentos de garantia de liquidez; a rentabilidade obtida através da aplicação destes recursos no Extramercado do Banco Central, junto ao Banco do Brasil, ou em aplicações de renda fixa consoante a política operacional daquela agência.

Venda de quotas
De acordo com a portaria, os investidores privados dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes ou dos Fundos de Investimento em participações, dos quais a Finep também seja quotista, poderão possuir a opção de venda de suas quotas para esta agência de fomento.

Cabe à Finep determinar quais os procedimentos, condições e limites temporais e quantitativos que serão aplicados ao instrumento de opção e ao processo de credenciamento de fundos. Veja a portaria completa por este link.

Fonte: Gestão CT

Presidente do IPT assume posto efetivo na Academia Internacional de Engenharia de Produção

No dia 30 de agosto, o presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), João Fernando Gomes de Oliveira, foi indicado como membro efetivo (fellow) da The International Academy for Production Egineering. A indicação ocorreu no encerramento da Assembléia Geral realizada em Manchester, Inglaterra.

A categoria fellow abre espaço para uma delegação nacional, que poderá incluir representantes de diversas instituições de pesquisa e empresas. Segundo texto do IPT, que é uma entidade associada à ABIPTI, na mesma ocasião, Oliveira assumiu a presidência do Grupo de Processos Abrasivos na Academia.

De acordo com o IPT, a academia conta hoje com 170 membros efetivos e 140 corporativos ligados a indústrias globais como Pratt & Whitney, Rolls-Royce, Caterpillar e BMW, entre outras. Ao todo, a entidade congrega 550 membros acadêmicos e industriais de 40 países industrializados.

O número de membros efetivos da CIRP é limitado. Para pleitear uma cadeira de fellow é necessária, como requisito básico, a publicação, nos últimos anos, de pelo menos três contribuições nos anais da Academia - Manfacturing Technology - Editora Elsevier, um periódico internacional nível “A” na Capes/MEC e referência em manufaturas no mundo industrializado. Informações sobre a academia podem ser obtidos neste link.

Fonte: Gestão CT

Biodiesel tem atividade de produção regulamentada

Resolução regulamenta atividade de produção de biodiesel

A Resolução de nº 25 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), regulamenta a atividade de produção de biodiesel que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade, operação de planta produtora e a comercialização de biodiesel, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

Pela resolução, é considerada como ampliação de capacidade qualquer alteração de instalação industrial que aumente a capacidade de processamento de qualquer insumos, como óleos vegetais ou gorduras animais; aumente a capacidade de armazenamento de insumos ou de produtos; altere a tecnologia de processamento empregada; ou que altere as condições de higiene e segurança da instalação industrial. Veja o texto completo da resolução por este link.

Fonte: Gestão CT

Prêmio CNI 2008 tem inscrições prorrogadas

As inscrições para o Prêmio CNI 2008 foram prorrogadas até 10 de setembro. O prêmio é destinado às micros, pequenas, médias e grandes indústrias, de todos os setores, associadas às federações estaduais.

Com o prêmio, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) busca estimular e reconhecer as contribuições das indústrias brasileiras para o aumento da competitividade e a promoção do desenvolvimento sustentável. São três as categorias do prêmio: Inovação e Produtividade, Design e Desenvolvimento Sustentável. Em cada categoria, serão premiadas indústrias em duas modalidades: média e grande indústria e micro e pequena indústria.

A solenidade de premiação será no dia 28 de outubro, em Brasília, quando ocorrerá também a abertura da edição 2008 do Encontro Nacional da Indústria (ENAI). O evento reúnirá todos os sindicatos patronais do Brasil. Os três melhores trabalhos de cada categoria serão convidados a participar da solenidade e o os vencedores serão anunciados durante a cerimônia.

Mais informações e o formulário de inscrição estão disponíveis no site www.cni.org.br/premiocni. (Com informações da CNI).

Fonte: Gestão CT

Programa Ibas tem Conselho Científico Coordenador criado

Por meio da Portaria nº 623 do MCT, publicada no Diário Oficial da União do dia 3, foi criado o Conselho Científico Coordenador do Programa de Apoio à Cooperação Científica e Tecnológica Trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul (Programa Ibas).

O objetivo do conselho é promover o intercâmbio de idéias sobre problemas científicos e tecnológicos de interesse comum, bem como ações nos campos da ciência, da tecnologia e da inovação em benefício dos três países; avaliar o desenvolvimento e a execução do Programa Ibas; e submeter ao MCT suas conclusões, propostas e recomendações.

O presidente do conselho será o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis Jr. Compõem o conselho: Marco Antonio Zago, presidente do CNPq; Luis Manuel Rebelo Fernandes, presidente da Finep; Jorge Almeida Guimarães, presidente da Capes/MEC; José Galizia Tundisi, pesquisador da Universidade Federal de São Carlos; ministro Hadyl Fontes Da Rocha Vianna, diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores; Reinaldo Felippe Nery Guimarães, secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; e Jose Monserrat Filho, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCT. Veja a íntegra da portaria por este link.

Fonte: Gestão CT

FAP-DF recebe propostas para o Pappe Subvenção até o dia 8

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) recebe até segunda-feira (8), propostas de pesquisas de micro e pequenas empresas que desejem ter atividades inovadoras financiadas por meio do edital Pappe Subvenção 2008, que possui R$ 7,5 milhões.

As áreas consideradas prioritárias pelo edital são: tecnologia da informação e comunicação (TIC); biotecnologia; agronegócios; tecnologia industrial básica (TIB); habitação e transporte; semi-condutores; nanotecnologia; biomassa e energias alternativas; fármacos, cosméticos e fitoterápicos; desenvolvimento de produtos destinados à saúde coletivas; e meio ambiente.

O edital foi lançado em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae-DF) e Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra). Veja o edital por este link.

Fonte: Gestão CT

16º Congresso Brasileiro de Ortodontia

O 16º Congresso Brasileiro de Ortodontia (Orto 2008) será realizado de 9 a 11 de outubro no Anhembi, em São Paulo.

Entre os principais temas a serem abordados estão “ancoragem absoluta com miniimplantes”, “biomecânica em ortodontia”, “diagnóstico e planificação do tratamento”, “disjunção maxilar”, “imagenologia em ortodontia” e “biomateriais na prática ortodôntica”.

Entre os palestrantes confirmados estão: Richard McLaughlin, professor da Universidade do Sul da Califórnia, Estados Unidos, e um dos criadores da técnica MBT de tratamento ortodôntico; Tiziano Bacceti, professor da Universidade de Florença, Itália, destaque em estudos ligados ao crescimento craniofacial e ao tratamento preventivo das desarmonias esqueléticas; e Hee-Moon Kyung, chefe do Departamento de Ortodontia da Universidade de Daegu, na Coréia do Sul, e pioneiro no uso de miniimplantes ortodônticos.

No dia 8 de outubro, antecedendo o congresso, será realizado o Simpósio Ortodontia – Prevenção e Política Nacional de Saúde Bucal, que pretende discutir a inclusão do tratamento ortodôntico no Sistema Único de Saúde (SUS) e as mudanças na formação do profissional para atuar no serviço público.

O evento será transmitido simultaneamente, por videoconferência, para cerca de 100 faculdades de odontologia no Brasil e os participantes poderão enviar perguntas em tempo real.

As inscrições para o simpósio são gratuitas, mas devem ser feitas com antecedência, pelo e-mail . Pelo e-mail também é possível solicitar o link para a transmissão da videoconferência nas universidades, até 15 de setembro.

Serviço:
16º Congresso Brasileiro de Ortodontia
Local: Palácio de Convenções do Anhembi. Av. Olavo Fontoura, 1.209, Santana, São Paulo – SP
Mais informações: www.ortociencia.com.br e (11) 2168-3400

Simpósio Ortodontia – Prevenção e Política Nacional de Saúde Bucal
Local: Auditório Elis Regina do Anhembi. Av. Olavo Fontoura, 1.209, Santana, São Paulo – SP
Mais informações pelo e-mail e (11) 2168-3400

Fonte: Agência FAPESP

Sedect e Fapespa realizam seminário sobre novos paradigmas em C&T na Amazônia


Acontece, hoje (4), em Belém (PA), o seminário "Rede pública de comunicação da Amazônia: proposta de integração em ciência, tecnologia e inovação". O evento é realizado pela Secretaria de Estado, de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa), instituição associada à ABIPTI. O evento está dividido em duas partes.

De manhã, pesquisadores e bolsistas da Fapespa, professores e estudantes universitários, lideranças políticas e empresariais, e a comunidade em geral, participaram da conferência "O conceito open innovation e os novos paradigmas em ciência e tecnologia na Amazônia", coordenada pelo consultor Bruno Rondani.

À tarde, os secretários de CT&I dos Estados da Amazônia, do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Tocantins, além de representantes da Eletronorte, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional dos Secretários de Ciência e Tecnologia (Consecti), do CNPq e da Finep, participam de uma reunião técnica para discutir "Gargalos de comunicação para integração em CT&I na Amazônia e propostas para a formação de uma rede de alta confiabilidade". A mesa conta com a participação do secretário-adjunto da Sedect, João Crisóstomo Weyl, e do diretor-presidente da Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), Renato Francês.

No fim do encontro, será aprovado um documento com as propostas para a formação de uma rede de CT&I de alta confiabilidade na Amazônia.

Informações adicionais, no site www.fapespa.pa.gov.br, ou pelo telefone (91) 4009-2500.(Com informações da Fapespa)

Fonte: Gestão CT

Autonomia da UPE - Universidade Pernambuco - será discutida no dia 15

No próximo dia 15, será realizada reunião em Recife (PE), para a formação de um grupo de trabalho (GT) que analisará a proposta de autonomia da Universidade de Pernambuco (UPE). O evento estava previsto, primeiramente, para ser realizado ontem (3). Segundo informações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma), o adiamento foi necessário para que as Secretarias Estaduais de Saúde (SES), Planejamento e Gestão (Seplag), a Sectma, a Controlodaroria Geral do Estado e a UPE compatibilizem suas agendas.

Ainda segundo a secretaria, todas essas instituições já receberam cópia do documento entregue na semana passada pela universidade ao governo.

Autonomia
No último dia 28, o reitor Carlos Calado entregou ao secretário de C&T e Meio Ambiente, Aristides Monteiro Neto, um documento com a proposta de autonomia da UPE. Segundo informações da Sectma, o documento foi solicitado pelo secretário em dezembro, durante Audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo site:
www.sectma.pe.gov.br.

Fonte: Gestão CT

Faperj apóia eventos do Mast para a Semana Nacional de C&T

A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) aprovou dois projetos do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast/MCT), instituição associada à ABIPTI, dentro do programa Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia no Estado do Rio de Janeiro – 2008. O objetivo é incentivar, estimular, apoiar e promover iniciativas de difusão e popularização de C&T.

Segundo informações do Mast, para um dos projetos o museu receberá R$ 38 mil para gastos com as atividades relacionadas à Semana Nacional de C&T. Os recursos serão utilizados na reforma do modelo do sistema solar do campus, produção de material didático/expositivo, aquisição de equipamentos e contratação de transporte de estudantes, professores e público em geral. O segundo projeto obterá R$ 60 mil para a montagem da exposição de longa duração do Museu e para confecção de material informativo e de divulgação.

Consulte o site do Mast www.mast.br. A Semana Nacional de C&T acontece de 20 a 26 de outubro, em todo o Brasil. Acesse o site da Semana por este link.

Fonte: Gestão CT

Biblioteca Nacional tem instituída Comissão Especial de Normatização

A Decisão Executiva nº 27 da Fundação Biblioteca Nacional, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de agosto, institui a Comissão Especial de Normatização (CEN). O objetivo é estabelecer critérios para a seleção de publicações que comporão o acervo das bibliotecas públicas, em municípios brasileiros, sejam eles desprovidos delas, dentro da ação “implantação”, sejam em municípios onde elas já existam, dentro da ação “modernização”, inserida no Programa Livro Aberto, de competência do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP).

A CEN, segundo texto da decisão executiva, é um colegiado de assessoramento temporário da presidência da fundação, visando desempenhos específicos no âmbito da Coordenadoria Geral do SNBP. A comissão será composta por sete membros, escolhidos conforme sua competência técnica e profissional.

São membros da CEN os seguintes professores com pós-graduação: Janice Theodoro (USP); Mariza Russo (UFRJ); Regina Cândida Ellero Gualtieri (Unifesp); Manuel Antônio de Castro (UFRJ), Suzanna Ramos Ventura (Unifesp), Amália Covic (Unifesp) e Claudia Maria Mauad de Sousa Andrade (Colégio Pedro II/UFF).

A CEN vai revisar todas as 2 mil ementas realizadas em 2007, a fim de selecionar 1 mil títulos de fácil compreensão, visando à modernização de Bibliotecas Públicas; elaborar outros pareceres para inclusão de novas obras, a critério do especialista; selecionar 650 livros bem mais acessíveis, que incentivem a leitura a público menos exigente; listar 300 novos títulos que complementarão a listagem de 1 mil títulos; definir prazos para a conclusão dos trabalhos de seleção; e elaborar relatório final, que será apreciado pelo presidente da fundação. Veja a íntegra da decisão por este link.

Fonte: Gestão CT

Seti e Fundação Araucária divulgam os resultados para o Programa Universidade sem Fronteiras

Divulgado os resultados para o Programa Universidade sem Fronteiras

A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), em conjunto com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, ambas associadas à ABIPTI, divulgou no dia 1° de setembro os resultados da aprovação das solicitações de auxílio financeiro para o Programa Universidade sem Fronteiras: Extensão Tecnológica Empresarial.

Consulte o resultado por este link.

Mais informações, no site www.fundacaoaraucaria.org.br.(Com informações da Fundação Araucária)

Fonte: Gestão CT

Criado o Comitê de Coordenação do Programa Entidades Associadas das Unidades de Pesquisa do MCT

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, criou, por meio de portaria publicada na edição do dia 1º de setembro do Diário Oficial da União, o Comitê de Coordenação do Programa Entidades Associadas das Unidades de Pesquisa do MCT. A instância será responsável por promover a análise das propostas de credenciamento das entidades associadas e dos recursos financeiros que a elas forem repassados.

O comitê será presidido pelo subsecretário da Coordenação das Unidades de Pesquisa do MCT, Luiz Fernando Schettino, e ainda contará com a participação dos seguintes secretários do ministério: Luiz Antônio Barreto de Castro, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento; Guilherme Henrique Pereira, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; Augusto César Gadelha Vieira, da Secretaria de Política de Informática; e Joe Carlo Viana, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social.

Também fazem parte da instância os seguintes representantes das unidades de pesquisa do MCT: Ricardo Magnus Osório Galvão, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); Jabobus Willibrodus Swart, diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI); e Adalberto Luís Val, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). A íntegra da portaria está disponível neste link.

Fonte: Gestão CT