sexta-feira, 25 de julho de 2008

Produção de argamassa ajuda a resolver problema ambiental

As serrarias de rochas ornamentais de Santo Antonio de Pádua, noroeste do Rio de Janeiro, passaram a reaproveitar a água utilizada no corte das rochas, além de separar o pó residual. Com o uso dessa tecnologia, a água deixa de contaminar o solo e o pó está sendo utilizado para fabricar até 20 mil toneladas de argamassa ambiental por mês na recém-inaugurada fábrica Argamil, do Grupo Mil.

A técnica foi desenvolvida por meio de uma parceria entre o Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCT) e o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem/MCT), com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

O Cetem desenvolveu o processo de separação dos resíduos da água, captando-os em tanques. Além de permitir o acúmulo do pó fino para utilização posterior, o procedimento viabilizou a reutilização da água. "No sistema que desenvolvemos é feita a reciclagem da água, que é colocada em circuito fechado. Com isso, a reposição de água no processo de serragem é muito pequena", explica o pesquisador do Cetem, Carlos Peiter.

O processo resolveu o problema da poluição de córregos e riachos locais, mas ainda não se sabia o que fazer com o pó residual, que já começava a se acumular nas fábricas. Para solucionar esse problema, o INT realizou uma pesquisa e identificou três possíveis usos para o pó fino: composições de telhas e tijolos, artefatos de borracha e argamassa industrial. "Em função das oportunidades e da própria característica da região de Pádua, o INT sugeriu que a melhor alternativa técnica seria implantar uma fábrica de argamassas, uma vez que essa família de produtos apresenta alta demanda de resíduos", conta o pesquisador do INT, José Carlos da Rocha.

"As leis serão cada vez mais restritivas com relação à destinação final dos resíduos e teremos que criar novas soluções tecnológicas, o que é uma oportunidade de atuação para as instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação", conclui o pesquisador.(Assessoria de Imprensa da Finep)

Fonte: Agência CT

Mudanças na pauta das exportações agrícolas brasileiras


Retrocesso qualitativo
Uma pesquisa publicada na Revista de Economia e Sociologia Rural apresenta um diagnóstico preocupante em relação à mudança na pauta das exportações agrícolas brasileiras.

As análises apontam que os ganhos de competitividade da agricultura brasileira foram acompanhados por piora da qualidade das exportações. Ou seja, os produtos básicos, de baixo valor adicional e que exploram os recursos naturais foram os que mais ganharam espaço.

Os resultados mostraram ainda que os ganhos de competitividade da agricultura brasileira se devem, principalmente, ao aumento da quantidade exportada. O estudo visa contribuir para o debate sobre a desindustrialização no Brasil, atribuída à apreciação cambial que, para vários autores, decorre do aumento das exportações agrícolas.

O estudo foi realizado por Maria Auxiliadora de Carvalho, pesquisadora do Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e por César Roberto Leite da Silva, também pesquisador do IEA e professor titular da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

“É uma situação preocupante pelo fato de que as exportações de produtos básicos e que exploram intensivamente os recursos naturais foram as que mais cresceram. Isso contribui para a apreciação da moeda nacional, inibindo as exportações de produtos industrializados, de maior valor agregado. É o processo de desindustrialização, também chamado de doença holandesa ou ainda, maldição dos recursos naturais”, disse Maria Auxiliadora.

A pesquisa analisou o período de 1991 a 2003, utilizando-se o modelo constant market share (CMS) sobre informações de comércio exterior da FAO, organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. A partir da análise, chegou-se à conclusão de que a exportação agrícola brasileira cresceu mais que o potencial, resultado de aumento expressivo da competitividade. Mas, após mudança cambial, em 1999, parte da competitividade foi neutralizada pelo aumento da participação com produtos de demanda mundial em declínio.

A metodologia permite separar os efeitos da variação de uma série qualquer entre dois momentos do tempo. No caso da pesquisa, o modelo CMS foi aplicado sobre as médias do valor das exportações agrícolas entre dois triênios, 1996-1998 e 2001 e 2003.

De acordo com a pesquisadora, o valor da exportação é resultado do produto do preço pela quantidade. Se houver um aumento de 10% no valor da exportação da soja em grão, por exemplo, isso pode ser resultado de muitas combinações de variações de preço e de quantidade, até de uma queda no preço e um aumento muito grande na quantidade, ou vice-versa.

“Quando o cálculo é feito com uma mercadoria só, fica fácil calcular. Multiplicando a variação do preço pela variação da quantidade temos a variação do valor. Mas quando há muitas mercadorias é um pouco mais complexo, porque os preços e as quantidades de alguns aumentam e de outros diminuem. A somatória dos produtos da variação do preço pela quantidade difere da variação do valor total. Essa diferença é que chamamos de efeito flexibilidade,” explica.

Barato e abundante
Em outras palavras, diz, o que aconteceu no caso brasileiro é que houve um predomínio de produtos cujos preços internacionais se reduziram, mas as quantidades exportadas se elevaram, o que causou um efeito de flexibilidade negativo de 1,5% ao ano.

“O resultado disso é que o valor das exportações cresceu à taxa média anual de 3,4% no período, mas 88,1% da receita das exportações provieram do aumento do volume exportado de produtos com preços em baixa. O aumento de competitividade se deve principalmente à maior quantidade exportada. Entre os triênios 1996-98 e 2001-03, por exemplo, a quantidade exportada cresceu 12,2% ao ano, mas o preço teve queda de 7,3% ao ano em dólares”, diz Maria Auxiliadora.

De acordo com ela, se a trajetória das exportações brasileiras seguir o fluxo de aumento cada vez maior de commodities básicas, “estaremos depauperando nossos recursos naturais com resultados econômicos limitados e de curto prazo. De certa forma, estaremos reproduzindo as condições dos ciclos econômicos que marcaram o começo da nossa história, como o da cana e do café, com todas as implicações em termos de vulnerabilidade externa”, alerta.

Ela destaca ainda que quando a pesquisa foi feita os dados disponíveis iam até 2003. Entretanto, embora nos últimos anos os preços internacionais dos produtos agrícolas estejam em alta, “essa vantagem vem sendo neutralizada pela sobrevalorização cambial.”

Para ler o artigo, Mudanças na pauta das exportações agrícolas brasileiras, de Maria Auxiliadora de Carvalho e César Roberto Leite da Silva, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui.

Fonte: Alex Sander Alcântara / Agência FAPESP

Portaria regulamenta Projeto Computador Portátil para Professores

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 23, a Portaria nº 889 do Ministério da Educação (MEC), que regulamenta o disposto no artigo 5º do Decreto nº 6.504/08, publicado no dia 7 de julho, que institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital.

O artigo 5º diz que compete ao MEC regulamentar, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação do decreto, a forma de comprovação de que o professor encontra-se habilitado a participar do projeto.

Segundo a portaria, a implementação do projeto será feita em duas fases: a primeira abrangendo todas as capitais de Estados do país; e a segunda abrangendo todos os municípios.

No entanto, anteriormente às duas fases, o projeto será implementado em um período de testes, que abrangerá: os municípios que apresentaram o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo um por Estado; os municípios que mais se destacaram na pesquisa sobre Redes de Aprendizagem, realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o MEC.

Os professores interessados em adquirir um computador portátil deverão comparecer a uma agência da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), ou a uma agência de um dos bancos credenciados, com os documentos que comprovem o vínculo empregatício ou de ocupação de cargo de professor e contenham a indicação do Código Inep do estabelecimento de ensino ao qual está vinculado, atribuído pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Inep fornecerá à ECT os dados dos professores e dos estabelecimentos de ensino para que sejam conferidos com aqueles oferecidos pelo professor candidato a beneficiário do projeto.

Veja a íntegra da portaria por este link. O Decreto nº 6.504/08 pode ser acessado por este link

Fonte: Gestão CT

ONU mapeará a capacidade do solo em fixar carbono

Uma nova base de dados sobre o solo permitirá à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) a elaboração de um mapa mundial que identifica as áreas em que a terra tem maior capacidade de fixar carbono, segundo um comunicado divulgado nesta segunda-feira (21) pelo organismo.

A FAO assinalou que os cientistas têm um interesse crescente "em encontrar formas para aumentar a retenção do carbono no solo", que pode se transformar "em um sumidouro de gases do efeito estufa", sobretudo em zonas pouco habitadas e degradadas.

Para a identificação destas áreas com maior potencial para absorver carbono, contribuirá a nova ferramenta desenvolvida pela FAO e pelo Instituto Internacional para a Análise de Sistemas Aplicados (IIASA), que uniram suas recentes atualizações e configuraram o Mapa dos Solos do Mundo FAO-Unesco.

A Base de Dados Mundial Harmonizada sobre o Solo (HWSD) elaborada a partir a partir desses dados servirá para aumentar a informação sobre a produtividade da terra, identificar os problemas e os recursos hídricos, e a avaliar o perigo da degradação.

"As propriedades químicas e físicas do solo ajudam a determinar a informação específica sobre o comportamento de um terreno como filtro de águas residuais, lugar para abrigar organismos, sumidouros de carbono ou local para construir", assegurou Alexander Müller, subdiretor geral da FAO.

"Quanto mais soubermos sobre as propriedades do solo, melhor poderemos avaliar a qualidade de nossos recursos naturais", afirmou Müller, responsável do Departamento de Ordenação de Recursos Naturais e Meio Ambiente. (Estadão Online)

Fonte: Ambiente Brasil

Especialistas americanos em inovação elogiam tecnologia brasileira

Membros do Conselho de Competitividade dos Estados Unidos reuniram-se, nessa quarta-feira (23), com o ministro Sergio Rezende, o secretário José Montserrat Filho, da Assessoria de Assuntos Internacionais, e os assessores do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) Antonio Ibanez Ruiz e Ana Gabas.

O encontro foi agendado para que a delegação dos Estados Unidos discutisse com o ministro e representantes do MCT planos de ação na área de ciência, tecnologia e inovação, contemplando iniciativas estadunidenses relacionadas com as prioridades estratégicas do MCT.

O ministro Sergio Rezende lembrou as prioridades estratégicas do plano de ação de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional do MCT, destacando que, principalmente em se tratando de inovação e indústria, Brasil e Estados Unidos podem intensificar uma cooperação vantajosa para ambos países. "O Conselho de Competitividade colabora para impulsionar a cooperação e fomentar uma maior interação entre empresas brasileiras e estadunidenses", disse Sergio Rezende.

"A tecnologia para uso de energia limpa é um dos setores em que o Brasil se destaca mundialmente e ela está provocando mudanças importantes na maneira de se pensar em energia nos Estados Unidos. É da responsabilidade dos Estados Unidos investir em tecnologia para uso de fontes de energia limpa", ressaltou Deborah Wince-Smith, presidente do Conselho de Competitividade dos Estados Unidos, organização que visa promover políticas e estratégias de inovação e competição global. Especialista em inovação, Wince-Smith foi diretora assistente para Assuntos Internacionais e Competitividade no Escritório de Política de Ciência e Tecnologia da Casa Branca.

Também participaram da reunião o secretário-adjunto do gabinete de eficiência energética David Rogers, representando o Departamento de Energia dos Estados Unidos e representantes das embaixadas dos Estados-Unidos e do Brasil. (Débora Pinheiro - Assessoria de Comunicação do MCT)

Fonte: Agência CT

Pernambuco usa software baseado no TerraView para localizar doadores de sangue

A Fundação Hemope, que presta serviços de hematologia em Pernambuco, acaba de implantar um sistema de geoprocessamento baseado no TerraView, aplicativo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT).

O novo Sistema de Informação Geográfica (SIG) permitiu a construção de mapas temáticos para verificar os deslocamentos dos pacientes em relação aos hemocentros, além do acompanhamento da demanda por plasma e hemácias em cada unidade da hemorrede pernambucana. Esse novo SIG foi desenvolvido pela Fiocruz em parceria com a equipe técnico-administrativa do Hemope.

Utilizando o software livre TerraView, do Inpe, o projeto reuniu bases de dados cartográficas (mapas de Pernambuco) e dados cadastrais do Hemope relativas a 2006, associando as informações geradas por cada unidade da rede de hemocentros à posição geográfica de seus lugares de origem.

A cada ponto (que corresponde a uma unidade da rede) foram associadas variáveis como a quantidade de bolsas de sangue coletadas, a produção dos principais hemocomponentes, o número de amostras para realização de testes de triagem sangüínea (sorologia), entre outras informações. A partir dessa convergência de informações, foi possível identificar a origem e o fluxo dos pacientes por ponto da rede, ou seja, de que lugares eles vinham para doar sangue.

Segundo Constantino Silveira, pesquisador que participou do desenvolvimento do novo SIG, o banco de dados gerado pelo sistema está em fase inicial de atualização dos dados e será mantido por meio da alimentação do Sistema de Informações do Banco de Sangue existente nos serviços da hemorrede de Pernambuco. (Saíba mais sobre o SIG da Fundação Hemope aqui)

Espaço
O Inpe desenvolveu o aplicativo geográfico TerraView para facilitar a visualização e análise de informações georreferenciadas. O objetivo é possibilitar a utilização dos dados espaciais em diversos setores, de usuários do produto final aos que trabalham com desenvolvimento de soluções customizadas. O TerraView manipula dados vetoriais (pontos, linhas e polígonos) e matriciais (grades e imagens) que são armazenados em um sistema de gerenciamento de banco de dados.

Com o Programa Espaço e Sociedade, que utiliza ferramentas como o TerraView, o Inpe está colocando as tecnologias de informação espaciais em benefício de diversos setores, como segurança pública, gestão urbana, indicadores sociais, saúde pública e problemas ambientais. O TerraView é gratuito, atendendo à política do INPE de ampliar a utilização dos dados espaciais na sociedade.

Segundo a Fiocruz, parceira do Inpe no Programa Espaço e Sociedade, os sistemas de análise espacial vêm sendo cada vez mais utilizados pela saúde pública. Por associar dados ambientais e sociais aos dados sobre saúde, permitem caracterizar e quantificar possíveis determinantes de agravos e de outros eventos relacionados à saúde da população. As possibilidades de utilização dessas abordagens ampliam a capacidade de análise do processo saúde-doença e têm potencial para utilização na análise e tomada de decisão sobre as prioridades de investimento e sobre as práticas de vigilância em saúde. (Assessoria de Imprensa do Inpe)

Fonte: Agência CT

R$ 2 milhões para inovação em empresas e instituições de C&T em Minas Gerais

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) lançou a segunda versão do edital “Mestres e Doutores na Empresa”, que irá financiar propostas conjuntas de empresas e instituições de ciência e tecnologia para o desenvolvimento de projetos de inovação, com a contratação de mestres e doutores.

O objetivo é promover a aproximação entre o setor produtivo e as universidades de Minas Gerais, além de estimular a produção de novas tecnologias e a cultura da inovação nas empresas, universidades e centros de pesquisa.

Serão destinados R$ 2 milhões ao conjunto de propostas aprovadas. Ao fim do período de duração da bolsa, o mestre ou doutor pode ser contratado pela empresa para dar continuidade ao seu trabalho de pesquisa e inovação.

O valor das bolsas varia entre R$ 2.186 a R$ 3.169. Além delas, estão previstos o financiamento de equipamentos e material permanente, despesas de importação, material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias.

O edital é uma parceria entre a Fapemig e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), como parte do Programa Estruturador da Rede de Inovação Tecnológica.

Em 2007 foram aprovadas 17 propostas, que receberam cerca de R$ 1,8 milhão. Na lista, estão projetos de empresas de setores como tecnologia, engenharia, laticínios e flores.

As propostas para este edital devem ser encaminhadas até 31 de julho de 2008. Elas devem ser apresentadas sob forma de projeto de inovação e enviadas, obrigatoriamente, por meio eletrônico (www.fapemig.br/agilfap)

Mais informações: www.fapemig.br

Fonte: Agência FAPESP

USP e Instituto Dante Pazzanese procuram sinais de risco no DNA de dez pacientes brasileiros cardíacos

Grupo fará mapa genético de infartados
Um grupo de pesquisadores de São Paulo está preparando o primeiro mapa genético de brasileiros cardíacos. Dez pacientes atendidos pelo hospital do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia forneceram amostras de sangue para extração de DNA no momento do infarto, e a análise do material já está sendo feita agora, em colaboração com cientistas da Universidade da Catalunha (Espanha). O projeto -coordenado pelo cardiologista Marcelo Sampaio, do Dante Pazzanese, e pelo bioquímico Mário Hirata, da USP (Universidade de São Paulo)- tem como objetivo identificar quais genes permanecem mais ativos no organismo -ou menos- em momentos que caracterizam o infarto.

"Isso será a base, mais no futuro, da chamada farmacogenômica", diz Sampaio. "Com esses perfis, vai ser possível adequar o tratamento para os indivíduos em questão". O DNA dos voluntários está sendo testado agora nos chamados "microarrays", ou chips de DNA -pequenas placas que atuam como se fossem milhares de tubos de ensaio usados para rastrear a ação de inúmeros genes numa única amostra.

"Existem pacientes com alterações presentes no DNA, mas nós não sabemos até que ponto elas representam problemas associados a doenças ou riscos", afirma o cardiologista. "Muito já foi testado e publicado em estudos, mas o grau de consistência desses trabalhos ainda é pouco significativo."

Quando os dados dos chips estiverem à mão, serão analisados por pesquisadores nos EUA que tentarão estabelecer uma correlação estatística entre o infarto e as alterações em genes. Sampaio afirma que os resultados do trabalho deverão estar prontos para publicação no início do ano que vem. "Há uns dez ou quinze remédios que são universais para infartados, mas uns respondem melhor a certas drogas do que outros", diz. "Com esse estudo, surge a possibilidade de conseguirmos direcionar melhor o tratamento para indivíduos." (FOLHA DE SÃO PAULO)

Fonte: Consulfarma

Estabelecidas orientações para projetos de instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico

A Resolução de nº 37 do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 23, estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior) para a formação continuada de profissionais da educação da rede pública de educação básica voltados para o enfrentamento, no contexto escolar, das diferentes formas de violências contra crianças e adolescentes.

O apoio aos projetos tem como objetivo estimular e apoiar experiências na área de formação de profissionais da educação básica e produção de materiais didáticos e paradidáticos que, entre outras ações, possam ser ampliadas e disseminadas nos sistemas de ensino; constituam base conceitual e prática, enquanto insumo para: a formulação de políticas educacionais voltadas para o enfrentamento a todas as formas de violências contra crianças e adolescentes. As ações também devem observar a adequação das práticas docentes às necessidades de cada escola e a articulação de mídias e materiais para a ação na sala de aula, fomentando a produção de jogos, vídeos e áudios como recursos estratégicos na abordagem pedagógica dos temas que são objeto desta resolução, entre outras.

O apoio financeiro será processado mediante a solicitação por meio de projetos elaborados de formas específicas, de acordo com o tipo de instituição. O valor máximo a ser repassado para cada projeto apresentado por instituições é de R$ 100 mil.

Para obter a íntegra da resolução, acesse este link.

Fonte: Gestão CT

3º Simpósio Retrospectiva e Perspectivas da Fisiologia

A terceira edição do Simpósio Retrospectiva e Perspectivas da Fisiologia ocorrerá no dia 9 de setembro, na capital paulista, com promoção do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP).

“Histórico da evolução do ensino de fisiologia”, “Pensando no ensino de graduação”, “Estratégias Metodológicas para efetivação dos processos de aprendizagem”, “Futuro do livro na era digital”, “Balanço da educação do século 20” e “Perspectivas da educação no século 21”, serão os temas em pauta no encontro.

O evento é gratuito e será fornecido certificado.

Mais informações: www.fisio.icb.usp.br/eventos/simposios/3srp/

Fonte: Agência FAPESP

28º Seminário Nacional da Propriedade Intelectual

Estão abertas as inscrições para o 28º Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, que será realizado de 24 a 26 de agosto, em São Paulo, que debaterá, entre outros temas, o tratamento legal e o estímulo à inovação como instrumento do desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Promovido pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), o evento, que marca a comemoração dos 45 anos da ABPI. abordará ainda temas como patentes de medicamentos, de software e de métodos de negócio, acesso a recursos genéticos, direitos autorais e outras tendências referentes à proteção da propriedade intelectual no país e no mundo.

Mais informações: www.abpi.org.br/seminario2008.asp

Fonte: Agência FAPESP

Fórum de Secretários Municipais passa a fazer parte da PDP

Em entrevista ao Gestão CT, realizada na tarde do dia 23, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse que o Fórum de Secretários Municipais da Área de C&T passa a fazer parte da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). "A importância do fórum é que ele, certamente, pode capilarizar mais as informações e as ações da política de desenvolvimento produtivo."

Para o ministro, a atuação do fórum vai ao encontro de um dos objetivos da política, que é aumentar a exportação por micro, pequenas e médias empresas brasileiras até 2010. "Quem tem o contato com as micro e pequenas empresas, mais do que o governo do Estado e o governo federal é exatamente o governo municipal. Portanto, a contribuição do município será inestimável neste papel".

O presidente do fórum, Silvio Ramos, reforçou que toda a capilaridade das instituições deve ser utilizada. "Temos hoje 115 prefeituras participantes do fórum, pode parecer pouco, mas o número é representativo, isso demonstra que a ciência, a tecnologia e a inovação ainda precisam ser mais popularizadas."

Miguel Jorge afirmou que o objetivo do governo é obter o maior número possível de parcerias. "Eu falei sobre as micro e pequenas empresas, mas na política há outros vetores que o fórum pode participar. Já aceitamos a colaboração, vamos colocar o pessoal para trabalhar", explicou.

O presidente do fórum, o diretor de Relações Institucionais da ABIPTI, Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, e representantes do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) estiveram reunidos com o ministro para tratar, entre outros assuntos, da parceria do fórum com a nova política.

Empresas tradicionais
"Muito se fala das micro e pequenas empresas, mas as empresas tradicionais também precisam de políticas de apoio", lembrou o diretor de Relações Institucionais da ABIPTI, Lynaldo Cavalcanti. Ele citou a visita que recebeu esta semana na ABIPTI dos representantes do Instituto de Desenvolvimento da Região do Sisal - BA (IDR/Sisal), que relataram os problemas enfrentados pelos trabalhadores rurais, no interior da Bahia, que, em grande número, são mutilados por máquinas artesanais, sem nenhuma segurança para os que as manipulam.

O ministro também demonstrou preocupação com esse segmento. "O desafio é basicamente esse, fazer com que as empresas tradicionais também entendam a ciência, a tecnologia e a inovação como algo importante e com resultado no social."

A ABIPTI é secretaria executiva do Fórum de Secretários Municipais da Área de C&T. O IDR/Sisal é associado à ABIPTI.

PAC da C&T
Miguel Jorge também falou, ao Gestão C&T online, sobre a articulação da PDP coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) com o Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010 (PAC da C&T), coordenado pelo MCT. "Acredito que pela primeira vez houve o desenvolvimento de uma política industrial muito articulado entre os vários órgãos do governo, com os ministérios da Defesa, da Saúde, da Educação e, especialmente, com o da Ciência e Tecnologia".

O ministro reforça que um dos focos importantes da PDP é a inovação e a tecnologia. "O MCT foi o que mais participou com o MDIC em todo o desenvolvimento da política. Portanto, a interação e integração dos dois ministérios são fundamentais. Acreditamos que, a partir do lançamento da PDP e do PAC da C&T. teremos realmente chance de fazer com que haja uma coordenação muito estreita entre as duas políticas."

Fonte: Fabiana Santos Gestão CT

Criada a Comissão Nacional de Combate à Desertificação

Por meio de decreto do dia 21 de julho, não numerado, publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 22, foi criada a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), órgão de natureza deliberativa e consultiva.

O objetivo da comissão é deliberar sobre a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em articulação com as demais políticas setoriais, programas, projetos e atividades governamentais de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

Também faz parte das finalidades do grupo a promoção da articulação da política nacional do setor com o planejamento em âmbito nacional, regional, estadual e municipal.

A comissão vai orientar, acompanhar e avaliar a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), entre outras finalidades.

A CNCD vai acompanhar e avaliar as ações em todo o território nacional, promover a integração das estratégias de erradicação da pobreza; propor estratégias; entre outras competências.

Comissão
A CNCD será presidida pelo ministro do Meio Ambiente e será composta por um representante de cada um dos seguintes ministérios:
• do Meio Ambiente;
• da Integração Nacional;
• do Planejamento, Orçamento e Gestão;
• das Relações Exteriores;
• da Ciência e Tecnologia;
• da Educação;
• do Desenvolvimento Agrário;
• do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
• das Cidades;
• de Minas e Energia; e
• da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Estados
A comissão terá, ainda, representantes de 11 unidades da Federação, cujos territórios se encontram inseridos na área de abrangência da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Os Estados são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Também farão parte da comissão representantes do Banco do Nordeste (BNB); da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); Agência Nacional de Águas (ANA); e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Haverá a participação de um representante da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), além de 11 representantes de entidades da sociedade civil com atuação nas áreas susceptíveis à desertificação no país, sendo um de cada Estado citado. Será assegurada a participação de entidades de base comunitária, entidades de cooperação e assessoria a organismos de base, de redes de entidades, de entes corporativos e de representação sindical e de cooperativas, desde que com objetivos associados aos temas da UNCCD.

Haverá, também, duas representações do setor privado, mas com atuação comprovada nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD).

Acesse o decreto por este link.

Fonte: Gestão CT

Designado o comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

Foi publicado dia 23, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 456 do MCT que designa os membros para compor o Comitê de coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, instituído pela Portaria nº 429, de 17 de julho.

Compõem a instância:
• Luiz Antonio Rodrigues Elias, secretário executivo do MCT, que o presidirá;
• Marco Antonio Zago, presidente do CNPq;
• Luis Manuel Rebelo Fernandes, presidente da Finep;
• José Roberto Drugowich, diretor de Programas Horizontais e Instrumentais do CNPq;
• José Oswaldo Siqueira, diretor de Programas Temáticos e Setoriais do CNPq;
• Eugenius Kaszkurewicz, diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep;
• Jorge Almeida Guimarães, presidente da Capes/MEC;
• Reinaldo Nery Felipe Guimarães, secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde;
• João Carlos Ferraz, Diretor do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
• Carlos Tadeu Fraga, representante da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia;
• Carlos Henrique de Brito Cruz, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp);
• Ruy Garcia Marques, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj);
• Evaldo Ferreira Vilela, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig);
• Celso Pinto de Melo, representante da comunidade científica e tecnológica;
• Marco Antonio Raupp, representante da comunidade científica e tecnológica;
• Otávio Guilherme Velho, representante da comunidade científica e tecnológica;
• José Eduardo Krieger, representante da comunidade científica e tecnológica;
• Hernan Chaimovich Guralnik, representante da comunidade científica e tecnológica;
• Ivan Antônio Izquierdo, representante da comunidade científica e tecnológica;
• José Ellis Ripper Filho, representante do setor empresarial; e
• Hermann Wever, representante do setor empresarial.

Veja a portaria por este link.

Fonte: Gestão CT

Brasil reforça sua atuação no Cyted

No dia 22, o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCT, José Monserrat Filho, reforçou, em reunião realizada em Brasília, o compromisso do governo brasileiro com o Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (Cyted). O encontro contou com a participação do presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, e de representantes do programa.

Criado em 1984, o Cyted mantém programas em seis áreas temáticas. São elas: saúde; agroalimentação; desenvolvimento sustentável; mudanças globais e ecossistemas; promoção do desenvolvimento industrial; tecnologias da informação e telecomunicações e ciência e sociedade.

Na avaliação de Monserrat, todas as ações do programa vão ao encontro dos interesses do governo brasileiro e das políticas que estão sendo implementadas pelo MCT. “Podemos e queremos manter os compromissos do Brasil com o programa. Faz parte da política do Brasil se associar aos países vizinhos. A América Latina é uma prioridade para o nosso governo”, disse ele, em notícia divulgada pelo ministério.

O Cyted também está desenvolvendo a Rede Genoma, que já é apoiada por vários países. O chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCT destaca que o Brasil tem muito interesse em participar da ação. “Nossa disposição, inclusive, é trabalhar para que o programa tenha outros projetos maiores como o Genoma”, afirmou.

Durante a reunião, o secretário-geral do Cyted, Fernando Aldana Mayor, ressaltou a importância da participação brasileira no programa e a necessidade de ampliação das pesquisas. Ele lembrou que, além das áreas já definidas e da Rede Genoma, também deverão ser desenvolvidos na região outros projetos maiores relacionados às áreas de agricultura e meio ambiente. “Temos várias ações que necessitam da colaboração do Brasil, como os projetos de dejetos agrícolas para a produção de energia”, citou. (Com informações do MCT)

Fonte: Gestão CT

Finep aprova dois projetos não reembolsáveis

Em reunião realizada no dia 21, a diretoria da Finep aprovou financiamentos não reembolsáveis para dois novos projetos. As propostas somam um total de R$ 830 mil. Em breve, os projetos estarão disponíveis na área de Destaques da página da Finep.

De acordo com informações divulgadas pela financiadora, uma das propostas é um programa de aperfeiçoamento para professores de matemática do ensino médio no valor de R$ 770 mil. Ela foi apresentada pela Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

A outra proposta é da Sociedade Brasileira de Biotecnologia. O projeto, que contará com R$ 60 mil, objetiva estabelecer o sistema de gestão da Rede Nordeste de Biotecnologia.

Veja mais detalhes dos projetos neste link.

Fonte: Gestão CT

Prêmio Culturas Populares 2008

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura lançou edital para realização de Concurso Público Prêmio Culturas Populares 2008 com o objetivo de apoiar iniciativas voltadas para as manifestações das culturas populares brasileiras.

O edital nº 21 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 17 de julho. Os interessados em participar podem se cadastrar no site www.cultura.gov.br e encaminhar, via Correios, toda a documentação para o endereço Concurso Público Prêmio Culturas Populares 2008 – Caixa Postal nº. 8572-X – SHS Qd. 02, Bloco B, CEP 70.312-970 – Brasília – DF, até o dia 30 de agosto.

O concurso integra o Programa Identidade e Diversidade Cultural – Brasil Plural da secretaria e resultou das propostas que surgiram nos Seminários Nacionais de Políticas Públicas para as Culturas Populares.

São consideradas iniciativas os encontros para tocar, dançar, cantar, contar histórias e para desenvolver arte visual, produção material, artesanato, festejos e celebrações, realizados por grupos de culturas populares, bem como projetos, parcerias ou eventos, pesquisas, registros, oficinas, publicações, atividades em escolas, feiras, fóruns e seminários que envolvam as manifestações tradicionais de culturas populares. Os candidatos deverão escolher entre as categorias grupos formais, grupos tradicionais informais e mestres para se inscreverem.

Serão premiados 190 candidatos das três categorias, distribuídos regionalmente. Cada candidatura receberá o prêmio de R$ 10 mil.

O recurso total para o prêmio é de R$1,9 milhão oriundos do Programa de Trabalho do Fundo Nacional da Cultura (FNC), da ação Divulgação e Fortalecimento das Culturas Populares – Nacional.

Veja a íntegra do edital neste link.

Fonte: Gestão CT

Universidade Federal do ABC oferece vagas para Bacharelado em C&T

A Universidade Federal do ABC abriu 1.500 vagas para o curso de graduação Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T), com duração estimada de três anos. O edital do processo seletivo para ingresso em 2009 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), do dia 18 de julho.

O processo seletivo será realizado por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Vestibular da instituição. Serão oferecidas 500 vagas para o Sistema Enem e 1 mil, para o sistema de classificação por vestibular. Depois de concluído o BC&T, e se o aluno tiver interesse, ele poderá optar por um dos cursos oferecidos pela universidade.

Poderão participar do Sistema Enem apenas os candidatos que obtiveram pontuação geral no exame igual ou superior a 90%. Do total de vagas oferecidas, 250 são reservadas aos candidatos que concluíram ou estejam prestes a concluir o Ensino Médio integralmente em escolas públicas e não possuam certificado de conclusão de curso de nível superior até a data da matrícula.

A inscrição para esse sistema é gratuita e deve ser feita no site www.vunesp.com.br até o dia 19 de setembro.

Os interessados em participar do processo de seleção por meio do vestibular devem ter concluído ou concluir em 2008 o ensino médio. Para esse sistema, serão reservadas 500 vagas para os candidatos que estudaram integralmente em escolas públicas. O processo será constituído de duas etapas. A primeira delas consiste em uma prova objetiva de conhecimentos gerais e a segunda em duas provas dissertativas de conhecimentos específicos e redação. A inscrição deve ser exclusivamente por meio eletrônico, no site da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), também até o dia 19 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 90.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 16 de janeiro de 2009 por meio de lista única de candidatos convocados para matrícula.

Veja a íntegra do edital neste link.

Fonte: Gestão CT

Intensificada a fiscalização da oferta de cursos profissionalizantes em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) e o Conselho Estadual de Educação (CEE) de Mato Grosso estão intensificando a fiscalização em torno da oferta irregular de cursos profissionalizantes. A idéia é checar permanentemente as informações obtidas nas escolas com a documentação disponível pelo CEE.

De acordo com o secretário de C&T do Estado, Chico Daltro, a equipe de fiscalização da Secitec passou por várias capacitações e vem percorrendo todo o Mato Grosso. As vistorias são realizadas nas escolas para coibir e impedir irregularidades nos estabelecimentos de ensino.

“A fiscalização está sendo realizada constantemente. Não mediremos esforços para garantir que as instituições que ofertam a educação profissional no Estado ofereçam cursos com qualidade, obedecendo a legislação vigente”, disse Daltro, em notícia divulgada pela Secitec.

Dados da Coordenadoria de Fiscalização da Superintendência de Educação Profissional da Secitec apontam que, nos últimos quatro anos, 83 escolas foram vistoriadas. “As pastas de todos os alunos e professores são verificadas. Quando suspeitamos de alguma irregularidade o assunto é discutido com o conselho para a adoção das providências necessárias”, destacou o coordenador de Fiscalização, Raul Catunda.

Segundo a superintendente de Educação Profissional da Secitec, Neiva Maria Alves Rodrigues, em breve, um novo instrumento será lançado para facilitar essa ação. “Estamos na fase final de elaboração de um manual orientativo para que a sociedade nos ajude a combater a oferta irregular da educação profissional no Estado”, afirmou.

A importância da fiscalização também é destacada pelo presidente do CEE, Geraldo Grossi Júnior. Em notícia publicada pela Secitec, ele alerta os secretários municipais de Educação sobre a relevância da verificação da legitimidade dos documentos apresentados pelas escolas por meio de consultas ao site www.cee.mt.gov.br ou pelos telefones (65) 3624-2219 e (65) 3624-9434.

O presidente do conselho ainda lembra que, para conceder a autorização para funcionamento de um curso profissionalizante, a entidade avalia critérios como a estrutura física e a formação dos docentes da instituição.

Mais nformações da Secitec/MT: www.secitec.mt.gov.br. (Com informações da Secitec/MT)

Fonte: Gestão CT

Capoeira é reconhecida como patrimônio cultural brasileiro pelo Iphan

No dia 15 deste mês, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que é associado à ABIPTI, acolheu por unanimidade o pedido de registro da capoeira como patrimônio cultural brasileiro.

Segundo informações do instituto, o pedido de registro da capoeira foi uma iniciativa do Iphan e do Ministério da Cultura, e é o resultado de uma ampla pesquisa realizada nos anos de 2006 e 2007 para a produção de conhecimento e documentação sobre esse bem imaterial. Todo o levantamento foi sintetizado num dossiê final que compõe o processo de registro.

O inventário da capoeira foi produzido por uma equipe multidisciplinar de profissionais, em parceria com as Universidades Federais do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e a Federal Fluminense, sob a supervisão do Iphan. As pesquisas foram realizadas no Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Recife (PE), principais cidades portuárias apontadas como prováveis origens desta manifestação, e locais onde havia documentação a respeito.

O instrumento legal que assegura a preservação do patrimônio cultural imaterial do Brasil é o registro, instituído pelo Iphan. Uma vez registrado o bem, é possível elaborar projetos e políticas públicas que envolvam ações necessárias à preservação e continuidade da manifestação.

Para mais informações, acesse o site www.iphan.gov.br.(Com informações do Iphan)

Fonte: Gestão CT

Inscrições abertas para o Prêmio Sebrae Minas Design

Até o dia 26 de setembro, estudantes e profissionais de design de todo o Brasil podem inscrever projetos inovadores para micro e pequenas empresas no 1º Prêmio Sebrae Minas Design. O prêmio contempla seis setores: aço inox, alumínio fundido, bucha vegetal, móveis, pedra sabão e resíduos. Cada projeto deve ser voltado para um pólo produtivo. Os candidatos poderão participar individualmente ou em equipe.

A iniciativa busca aproximar os profissionais das pequenas empresas e contribuirá para a disseminação da importância do design e criação de oportunidades de negócios.

A premiação visa estimular a criação de soluções práticas e eficazes em novos projetos, incorporando tecnologias com vantagens competitivas para as empresas, como otimização de processos, economia de recursos e eliminação de desperdícios.

Todos os projetos classificados participarão do catálogo e da mostra do Prêmio Sebrae Minas Design. Os vencedores nas duas categorias participarão ainda da missão internacional, organizada pelo Sebrae-MG, para o Salão Internacional do Móvel, que acontece em abril de 2009, em Milão, Itália.

O resultado será divulgado em outubro. O regulamento e as inscrições podem ser obtidas por este link.

Acesse o site: www.sebraemg.com.br/premiodesign/.

Fonte: Gestão CT