terça-feira, 13 de maio de 2008

Mediação familiar transdisciplinar

Quando o assunto é conflito de gênero, advogados, psicólogos e assistentes sociais precisam intervir em conjunto. Essa é a proposta de uma inovadora metodologia para mediação de conflitos familiares apresentada no livro Mediação familiar transdisciplinar, que acaba de ser lançado.

A obra foi o produto de um estudo realizado pelo Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que, durante três anos, estudou a experiência de trabalho de uma instituição paulista dedicada, há três décadas, à questão da violência doméstica.

A pesquisa, coordenada por Maria Coleta Oliveira, professora do Departamento de Demografia da Unicamp e pesquisadora do Nepo, teve apoio da FAPESP, por meio do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas, e do Programa de Apoio a Projetos em Sexualidade e Saúde Reprodutiva (Prosare) da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR). Segundo a coordenadora, teorias de mediação de conflitos desenvolvidas em várias partes do mundo têm sido aplicadas em instituições voltadas para a violência no contexto familiar.

“Muitas mulheres, ao sofrer agressão, vão à delegacia. Mas, posteriormente, retiram a queixa, pois não querem atrapalhar a vida dos maridos. Elas querem que eles mudem, que não bebam, não batam, não quebrem as coisas, mas não querem que sejam presos. Mediar uma situação dessas não é algo trivial”, afirmou.

A pesquisa teve, inicialmente, o objetivo de fazer uma avaliação qualitativa sobre o trabalho da organização não-governamental PróMulher, Família e Cidadania (PMFC). A instituição tem sua origem ligada ao nascimento do movimento feminista em São Paulo e, historicamente, tinha atuação voltada para a assistência jurídica às vítimas de violência de gênero.

“Com o tempo, a instituição cresceu e começou a atender não apenas as mulheres, mas também homens e crianças. Seu corpo de técnicos passou a integrar psicólogos, além de assistentes sociais”, disse Maria Coleta.

Influenciada por teorias de mediação de conflitos desenvolvidas em diversos países, a entidade começou a desenvolver uma metodologia própria de atendimento para essas situações.

“Há cerca de dez anos, a entidade firmou convênio com a Procuradoria Geral do Estado, no segmento de assistência judiciária. Pelo convênio, ela assumiu a defensoria em São Paulo, atuando diretamente em cada comarca”, contou.

O livro agora lançado conta a história da instituição, relata sua metodologia, discute os ideais de justiça e promoção dos direitos humanos, define o que é conflito de gênero e analisa os tipos de respostas que normalmente aparecem nesses casos. Mas, acima de tudo, de acordo com a coordenadora da pesquisa, a obra é um manual prático para aplicação.

Foram feitos três estudos de caso. O primeiro tratou do trabalho de assistência feito na sede da PMFC – onde eram atendidos os casos mais dramáticos, que não podiam ser resolvidos na procuradoria –, que utilizava uma metodologia desenvolvida por eles.

O segundo estudo acompanhou o grupo de técnicos – psicólogos e assistentes sociais – que atuava nas dependências da procuradoria. O terceiro foi voltado para a população-alvo. “Estudamos uma população que não fazia parte da clientela atendida, mas que era equivalente do ponto de vista social. Essa população serviu como grupo de controle”, disse a pesquisadora do Nepo.

Inovação social
Os autores do estudo contaram com a consultoria de uma especialista em avaliação de projetos sociais, a socióloga Regina Faria. “Ela nos ajudou a delinear o projeto utilizando um modelo que chamamos de avaliação formativa: à medida que os resultados vão sendo produzidos, são introduzidas alterações no atendimento. Com isso não era necessário esperar que o projeto acabasse para que melhorias pudessem ser feitas”, disse Maria Coleta.

Esse modelo, segundo a professora do Departamento de Demografia da Unicamp, é coerente com a linha de pesquisa do Projeto de Políticas Públicas da FAPESP, uma vez que a tecnologia social gerada pode ser transferida para aplicação na sociedade.

“A cada momento, a pequisa era discutida com as equipes, para que elas aprimorassem as ações. A própria característica da PróMulher, Família e Cidadania, cujos técnicos tinham abertura para a constante reelaboração dos procedimentos, facilitou essa tarefa. O tempo todo eles puderam se expressar sobre pontos positivos e dificuldades encontradas”, contou.

Foram realizados, então, workshops de treinamento com os técnicos que estavam trabalhando e, no fim do processo, com os defensores públicos que passaram a atuar depois. “Nos workshops utilizamos a estrutura do que seria um programa de treinamento para mediadores”, disse.

Na segunda parte, segundo Maria Coleta, o livro expõe detalhadamente o método transdisciplinar resultante de toda a pesquisa. “Basicamente, demos instrumentos para que advogados, psicólogos e assistentes sociais possam agir em seus respectivos setores de forma coordenada”, afirmou.

O livro dá recomendações práticas para uma efetiva transdisciplinaridade, recomenda procedimentos técnicos para o estabelecimento de acordos e apresenta dicas de linguagem e atitude, além de sugerir uma bibliografia para aprofundamento na metodologia.

Um anexo traz ainda remissões a casos paradigmáticos, em que alguns relatos de mediação de conflitos foram editados e narrados. “O resultado é um verdadeiro instrumental de trabalho, na forma de um manual bastante prático”, disse a coordenadora do estudo.

A equipe de pesquisa teve cerca de dez profissionais fixos e inúmeras contribuições. Além da coordenadora, a organização do livro coube à socióloga Sandra Unbehaum e às psicanalistas Malvina Muszkat e Susana Muszkat.

Fonte: Fábio de Castro / Agência FAPESP

Estudo sobre materiais avançados

Estudo sobre materiais avançados visa estabelecer rotas setoriais; tendências tecnológicas até 2022 estarão definidas no relatório final

Materiais avançados em áreas estratégicas - este é o foco de mais um estudo prospectivo conduzido pelo CGEE. Com horizonte temporal de 15 anos (2007-2022), o estudo foi iniciado em 2007 e aborda sete temas, muitos dos quais relacionados com o Plano de Ação 2007-2010 do MCT: recursos naturais, energia, meio ambiente, saúde médico-odontológica, tecnologias sensíveis, tribologia e aplicações eletrônicas, magnéticas e fotônicas. Sua execução está sendo conduzida em três etapas. A primeira, concluída em abril, consistiu na elaboração de relatórios retratando a situação atual de cada tema com vistas a aplicações de materiais avançados.

Atualmente, a equipe realiza a segunda etapa, de levantamento de perspectivas. A etapa final, que resultará na elaboração do Relatório Prospectivo, deverá ficar pronta em dezembro de 2008.

O objetivo final do estudo, cuja realização é uma das tarefas definidas para o CGEE dentro do contrato de gestão que mantém com o MCT, é identificar as rotas estratégicas e tecnológicas na pesquisa, desenvolvimento e aplicação dos materiais avançados. "A prospecção é voltada para a identificação de oportunidades de negócios nos temas em pauta e também para estratégias de redução da dependência de importação de materiais", explica Elyas Medeiros, assessor do CGEE e coordenador do estudo. "O estudo terá também papel fundamental para a mobilização e transferência do conhecimento acadêmico à atividade empresarial, ou seja, poderá ampliar as possibilidades de desenvolvimento econômico com viés na engenharia de materiais", continua Medeiros, que é engenheiro aeronáutico – um dos setores industriais para o qual os materiais avançados têm importância.

O desenvolvimento da prospecção
Os relatórios da primeira fase foram elaborados por grupos de especialistas em materiais da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - Recursos Naturais; Instituto de Pesquisa em Energia Nuclear (Ipen) - Energia; Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Meio Ambiente; Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Saúde, Centro Técnico do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) - Tecnologias Sensíveis; Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - tribologia industrial (atrito, desgaste e lubrificação); e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - aplicações eletrônicas, magnéticas e fotônicas.

Construídos por meio de coleta de dados e organização de informações, os relatórios mostram oportunidades, desafios e tendências para os materiais avançados nos campos econômico, político-legal-regulatório, infra-estrutura, social-cultural-demográfico, tecnológico, ecológico, industrial e acadêmico. A primeira fase mapeou, ainda, linhas de pesquisa e desenvolvimento em materiais avançados, demonstrando as de maior potencial de retorno de investimentos.

A etapa atualmente em execução é a do levantamento de perspectivas, a partir dos tópicos mais destacados dos relatórios, baseados em suas implicações. A equipe do estudo vai submeter esses relatos e tabelas à comunidade brasileira de especialistas, a cerca de 500 membros, entre executivos, pesquisadores e representantes do governo, com a finalidade de obter opiniões sobre a relevância industrial e outras implicações dos tópicos destacados, nos marcos temporais do estudo.

A segunda fase prevê também a realização de exercícios prospectivos, visando definir novas estratégias e subsidiar políticas públicas. O principal produto será um Relatório de Perspectivas, que englobará todos os temas.

A última fase será marcada pela construção dos roteiros estratégicos e tecnológicos, visando às tomadas de decisão pelos setores participantes. Nessa fase, serão revelados, finalmente, os assuntos relevantes em materiais avançados e que requeiram formação de recursos humanos e ações coordenadas entre os diversos atores. "Além disso, identificaremos na última fase aspectos políticos, legais e regulatórios que precisam ser ajustados por mecanismos de políticas públicas, para permitir uma maior vazão das ações tecnológicas de desenvolvimento", diz Elyas.

Com todas as informações, será elaborado o Relatório Prospectivo, único para todos os temas, com foco nas aspirações, estratégias e roadmaps adotados pelos setores produtivos e de governo.

Fonte: CGEE

Sindicatos das trabalhadoras domésticas no Brasil: teorias de descolonização e saberes subalternos

Categoria não possui direitos trabalhistas básicos,mostra estudo da UnB. Situação de diaristas é mais grave

Quase toda família de classe média brasileira tem uma trabalhadora doméstica ou uma diarista. Estima-se que mais de 6 milhões de mulheres exerçam essa função no País, das quais cerca de 100 mil são sindicalizadas. Apesar dessa expressividade, o grupo ainda não conquistou direitos básicos de outras categorias, mantendo semelhanças, em alguns aspectos, com os escravos do Brasil Colônia.

No estudo Sindicatos das trabalhadoras domésticas no Brasil: teorias de descolonização e saberes subalternos, o sociólogo Joaze Bernardino-Costa mostra que, após 70 anos de história de organização política, esse público continua privado, por exemplo, da regulamentação da jornada de trabalho e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que hoje é facultativo e depende da boa vontade do empregador.

A pesquisa, uma tese de doutorado apresentada no Departamento de Sociologia (SOL) da Universidade de Brasília (UnB), sob orientação da professora Christiane Girard, defende que o Brasil deve rever sua posição frente às trabalhadoras. “Temos uma sociedade que garante direitos para uma série de profissionais e cria legislações exemplares, mas exclui as trabalhadoras domésticas, que durante muito tempo sequer foram vistas como categoria profissional”, afirma o sociólogo.

Segundo Bernardino-Costa, as autoridades e a sociedade devem ser mais sensíveis à categoria, que reúne um conjunto único de características ligadas à exclusão. Primeiro, encontram-se na base da pirâmide social, tradicionalmente subjugada pelas demais classes. Em segundo lugar, exercem atividades que se aproximam de reminiscências da escravidão. Por fim, abrangem, em sua maioria, um público ligado a três fatores históricos de discriminação: gênero, classe e raça.

Desta forma, a agenda política das domésticas incorpora um ponto de vista único e estratégico, uma vez que vivenciam, na prática, a bandeira de diferentes movimentos. “As trabalhadoras domésticas nos impõem a revisão do nosso pacto de nação”, diz.

SOCIEDADE
Para se ter uma idéia, decorreram 36 anos entre as primeiras reivindicações e a concretização dos direitos básicos, contados a partir início do movimento político até o reconhecimento das trabalhadoras domésticas como categoria profissional. Os pontos de referência são o surgimento da Associação Profissional das Empregadas Domésticas de Santos, em 1936, e a aprovação de legislação, em 1972.

Esse longo intervalo contrasta com o surgimento da legislação trabalhista no governo Getúlio Vargas, quando foi instituída a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, que exclui as trabalhadoras domésticas. “Elas são mencionadas nesse documento somente para ressaltar que os direitos não se aplicam a elas”.

O viés excludente revela-se inclusive na Constituição Federal de 1988, quando a categoria é mencionada em um parágrafo que restringe ao grupo apenas nove dos 34 preceitos do capítulo sobre Direitos Sociais. De acordo com a Carta Maior, elas não têm relação de emprego protegida contra demissão arbitrária, piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, nem carga horária regulamentada.

VÍNCULO
No que diz respeito às diaristas, a situação é ainda mais complexa. Como o grupo não se encaixa na denominação legal de trabalhador doméstico (pelos menos três dias de serviço semanal no mesmo local), é desamparado das conquistas de suas colegas.

Sem o reconhecimento do vínculo de trabalho, embora muitas exerçam tarefas durante anos para as mesmas famílias, torna-se mais difícil o desfrute dos princípios preconizados na legislação. Para o pesquisador, a demora e a falta de interesse em efetivar os direitos das trabalhadoras domésticas têm raízes em uma série de conceitos equivocados na cultura brasileira.

Um deles se refere à identificação da empregada com o universo da patroa, já que durante muito tempo a trabalhadora era vista como uma filha de família, que começou a trabalhar com a promessa de acesso à educação, principalmente em regiões de forte tradição rural.

É fabricado um ambiente para que ela se veja como alguém da família. “Por isso, torna-se impensável que elas reivindiquem algo, já que têm quarto, sabonete e alimentação”, explica o sociólogo. De acordo com Bernardino-Costa, existe também uma narrativa nacional que insiste na harmonia e na integração social da nação, dificultando, assim, a construção de uma consciência de classe. “Quem vai à luta acaba sendo visto como um criador de problemas ou como um chato”.

LINHA DO TEMPO
1936 - Fundação da Associação Profissional das Empregadas Domésticas de Santos (SP) por Laudelina de Campos Melo. A categoria se organiza para expor as mazelas de uma vida privada do mundo político.

1950 - O grupo se fortalece a partir da relação com o Teatro Experimental do Negro e com a Juventude Operária Católica (JOC). Esta última foi fundamental para que fossem criadas associações em municípios de diferentes regiões: Recife, João Pessoa, Porto Alegre, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Piracicaba, São Paulo etc.

1968 - A classe começa a organizar congressos nacionais, a cada quatro anos, onde se sobressaem algumas militantes: Laudelina de Campos Melo, agora de Campinas; Lenira Carvalho, do Recife; Maria Odete Conceição e Anazir de Oliveira (Zica), do Rio de Janeiro; Eva Cardoso, do Rio Grande do Sul; entre outras.

1988- Com os ares da redemocratização, em 1980, elaboram uma pauta de direitos para a Constituinte e apresentam suas propostas em diversas campanhas e viagens a Brasília (DF). É também nessa época que, além de incorporar uma luta por direitos trabalhistas, envolvem-se com a agenda política do movimento negro e das feministas. Entretanto, “o movimento feminista pensava a modernidade excluindo as domésticas e as negras. Muitas das mulheres que lutavam por direitos eram as mesmas que exploravam outras por meio do trabalho doméstico”, diz o sociólogo. Nesta fase do movimento político das trabalhadoras domésticas, destacam-se Ana Semião, do sindicato de Campinas, e Creuza Maria de Oliveira, do sindicato de Salvador, atual presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

1997 – Finalmente, é criada a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que passa a ser a instituição, por excelência, incumbida de lidar com o governo. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, as trabalhadoras domésticas são convidadas a integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Em 2005, o Ministério do Trabalho lançou o programa Trabalho Doméstico Cidadão, voltado à qualificação social e profissional da categoria

Joaze Bernardino-Costa é doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), com doutorado sanduíche em Estudos Étnicos pela Universidade da Califórnia em Berkeley (EUA), contatos pelo e-mail

Telefones Úteis
Ministério do Trabalho –
Alô Trabalhador: 0800 61-0101

(Regiões Sul e Centro-Oeste e estados do Acre e Rondônia) e 0800 285-0101

Ministério da Previdência Social – PrevFone: 0800 78-0191

Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – (71) 322-3871

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia – (71) 334-6310

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Brasília (DF) - (61) 223-5260

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Minas Gerais e Alto Paranaíba - (34) 3087-4896 e (34) 3210-4459

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de João Pessoa (PB) - (83) 241-5148

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Rio de Janeiro (RJ) - (21) 2293-7270

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de São Paulo (SP) - (11) 3812-6554

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Palmas (TO) - (63) 215-4599

Sindicato das Trabalhadores Domésticas da Cidade do Recife (PE) -
(81) 32244479

Fonte: UNB

Reaberto o Museu do Homem do Norte em Manaus

Quem sabe contar o enredo de um boi-bumbá, como se pesca pirarucu ou como se faz um tacacá, prato típico da região amazônica? Para dar essas e outras respostas ao visitante, o Museu do Homem do Norte, que reabre na sexta-feira (16/5), em Manaus, redimensionou seu acervo de modo a ampliar a visão do homem amazônico para além do índio e do caboclo, destacando sua forte identidade cultural.

O museu fechou em fevereiro, com a mudança da administração federal para o município, para ser repensado e reformado. Antes adaptado em uma sala de uma antiga unidade do Corpo de Bombeiros, passa a ocupar um prédio histórico de três andares na rua Quintino Bocaiúva, nº 626, no centro da capital do Amazonas.

“Queremos que o museu exerça de maneira mais efetiva a função social cabível às instituições museológicas, disponibilizando um espaço de educação, de lazer e de reflexão sobre a cultura do homem amazônico”, explicou Regina Vasconcelos, chefe do núcleo de museus da Prefeitura de Manaus e diretora do Museu do Homem do Norte.

O acervo de mais de 4 mil peças foi herdado da Fundação Joaquim Nabuco, à qual o museu esteve vinculado desde a fundação, em 1985. As coleções do acervo, que ficarão em exposição permanente, são compostas por peças etnográficas e arqueológicas, implementos do extrativismo da borracha, da castanha, do minério, do folclore e da medicina popular.

As peças permitem uma viagem histórica que passa pela cultura, religiosidade, diversidade e herança cultural até chegar à sua interação dinâmica com o meio ambiente.

“Nesta nova montagem, o homem do Norte está sendo apresentado como um homem único, não sendo classificado como índio ou caboclo, mas sim como homem com uma forte identidade cultural”, disse Regina.

Para reforçar a idéia de “encontro” presente na nova fase, o museu também abrigará um salão de exposições temporárias, que mostrará o que o homem do Norte desenvolve atualmente e discutirá como ele se insere no mundo moderno.

Os responsáveis pela revitalização também esperam que a implantação de um programa de ação educativa, com uso de uma biblioteca temática interligada à internet e visitação de alunos de escolas públicas, impulsione a retomada do local.

“A biblioteca servirá de apoio à temática principal, além de fundamentar outras atividades, como palestras e filmes”, disse Regina. Segundo ela, além das escolas, o museu também investirá em parcerias com empresas e instituições locais para se aproximar do público amazonense e “desenvolver a educação patrimonial da população, reforçando positivamente a compreensão da importância do patrimônio histórico”.

Outra estratégia para atrair o público ao Museu do Homem do Norte é o projeto Música no Museu, com a participação de músicos da Orquestra Sinfônica de Manaus.

Mais informações sobre o museu podem ser obtidas na Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Manaus: (92) 3635-3301.

Por Michelle Portela ( Fapeam) / Agência FAPESP

Brasileiros participam do desenvolvimento do maior acelerador de partículas do mundo

No domingo 6 de abril a cidade ainda dormia quando o bonde parou pontualmente às 8h28 da manhã na estação central de Genebra. Em poucos segundos, dezenas de pessoas apressadas lotaram seus vagões, rumo ao Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (Cern), laboratório internacional de física liderado por 20 países da Europa, nos arredores da capital dos relógios suíços.

Ao chegar ao imenso globo de madeira à entrada do Cern, o pequeno grupo se somou a uma multidão de pessoas de línguas e países diferentes que aguardavam a abertura dos portões. Nem o vento, nem os 9 graus da primavera suíça os haviam impedido de trocar o conforto de suas casas aquecidas por horas de espera em longas filas ao ar livre. Ninguém queria perder a última chance de conhecer a caverna.

Situada 100 metros abaixo da superfície, a caverna em questão nada tem a ver com os montes Jura, que se erguem a oeste do Cern, na fronteira da Suíça com a França, onde 2 séculos atrás o naturalista alemão Alexander von Humboldt encontrou fósseis de animais do período geológico que chamou de Jurássico.

A caverna que todos queriam ver é uma das mais imponentes obras criadas pelo ser humano: um túnel circular com 27 quilômetros de extensão que abriga o Large Hadron Collider (LHC), o maior acelerador de partículas do mundo, que começa a funcionar nos próximos meses.

Quando finalmente for ligado em julho ou agosto deste ano, após quase 2 décadas de planejamento, construção e atrasos, esse equipamento deve permitir aos 10 mil físicos e engenheiros que trabalham no Cern – entre eles 68 brasileiros – compreender melhor como a natureza se comporta num espaço infinitamente pequeno, bilhões de vezes menor que um grão de areia.

Clique aqui para ler o texto completo na edição de maio de Pesquisa FAPESP.

Ricardo Zorzetto / Agência FAPESP

CenPRA realiza Workshop em Robótica Aérea

O Centro de Pesquisas Renato Archer (CenPRA), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, promoverá, nos dias 15 e 16 de maio, em Campinas (SP), o Workshop em Robótica Aérea.

Na ocasião serão discutidas, por representantes de órgãos governamentais, de empresas e de universidades e centros de pesquisa, oportunidades e definidas ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação para o setor.

Segundo os organizadores do evento, há amplo espaço no país para aplicação de veículos robóticos aéreos, como no setor agropecuário, no monitoramento de recursos naturais, em linhas de transmissão elétrica ou em dutos da indústria de petróleo e gás.

“Ministérios e suas políticas de ciência, tecnologia e inovação”, “Agências e mecanismos de fomento voltados às empresas e academia”, “Necessidades em robótica aérea de usuários potenciais representativos”, “Aspectos de regulamentação de vôo” e “Projetos em empresas, universidades e centros de pesquisa” serão os temas em pauta.

Mais informações: www.cenpra.gov.br/drvc/wra

Agência FAPESP

10ª São Paulo Research Conference

Reunir especialistas de áreas distintas como astronomia, química e biologia para discutir os pontos de vista modernos e controversos relacionados ao tema “Origens da vida”.

Esse é o objetivo da 10ª edição da São Paulo Research Conference, evento da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) que ocorrerá de 19 a 21 de junho, na capital paulista.

Participarão também filósofos, antropólogos e historiadores que examinarão problemas conceituais e a forma como o homem concebeu suas origens e as do Universo desde os primórdios.

Entre os temas a serem discutidos destacam-se “Explicando o que é vida no contexto de teorias biológicas”, “A transparência originária: o estado pré-cosmológico nas mitologias ameríndias”, “Origens da vida nos séculos passados”, “A origem do universo: cosmologia, o sistema solar, a terra antes da vida” e “Divulgação cientifica, mídia, museus, livros e as origens do mundo e da vida”.

Mais informações: www.eventus.com.br

Agência FAPESP