sexta-feira, 21 de março de 2008

Inmetro aperfeiçoa site sobre legislação norteadora do instituto

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) aperfeiçoou o link do site da instituição que traz informações sobre as bases legislativas que norteiam as ações do instituto.

O novo link traz um sistema de pesquisa sobre os regulamentos técnicos, aprovação de modelos, postos de ensaio e auto-verificação (PEA), resoluções do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) e portarias administrativas.

Além disso, é possível ter acesso as últimas atualizações de portarias do Inmetro e as consultas públicas realizadas pelo instituto. O link ainda traz legislações administrativas federais e as portarias de designação de organismos. As consultas às bases legislativas podem ser feitas por palavra-chave, número e ano.

Segundo informações do Inmetro, uma das mudanças implementadas, no novo link, é a integração de todas as classes legislativas em uma mesma busca, além da inserção do Really Simple Syndication (RSS), que permite o monitoramento das últimas atualizações das bases a partir do interesse do usuário.

Veja a novaa ferramenta no endereço: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/

Fonte: Gestão CT

Programas de Pós-Graduação têm prazo prorrogado para envio da Coleta de Dados

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) prorrogou o prazo para que as instituições integrantes do Sistema Nacional de Pós-Graduação, que ofereçam cursos de mestrado, doutorado e mestrado profissional, preencham o aplicativo Coleta de Dados. A nova data para envio do material é 14 de abril.

A ferramenta tem o objetivo central de agrupar diversos tipos de informações sobre os programas de pós-graduação strictu sensu do país. Os dados colhidos são acerca dos cursos oferecidos, corpo docente e discente, proposta do programa, linhas de pesquisa, produção intelectual e trabalhos de conclusão. A proposta é gerar à Capes informações necessárias para o planejamento de seus programas de fomento e delineamento de suas políticas institucionais.

O aplicativo pode ser utilizado apenas pelos programas de pós-graduação recomendados pela coordenação, através do endereço: http://www.capes.gov.br/avaliacao/coleta/.

Mais informações, no site www.capes.gov.br .

Fonte: Gestão CT

Fies terá novas modalidades de financiamento

O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, adiantou hoje (20) algumas alterações no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), com novas facilidades para aprovação do crédito estudantil.

Entre as novidades estão uma bolsa de 25% do valor da mensalidade e o “fiador solidário”, que permite que grupos de cinco estudantes sejam fiadores entre si, sem necessidade de um fiador individual que tenha renda igual ou superior à das parcelas, como nos programas anteriores.

“Nós queremos permitir crédito o mais amplo possível. O leque da educação superior, em termos de possibilidade de acesso, deve crescer muito”, afirmou o secretário.

Segundo números do Ministério da Educação, as bolsas de financiamento de 100% da mensalidade universitária estão totalmente ocupadas. Já as bolsas de 50% têm cerca de 20 a 30 mil vagas semestrais ociosas, que devem ser preenchidas com as novas facilidades para obter o Fies.

Com as alterações no programa, o ministério espera adesão de mais 100 mil estudantes a cada semestre.

A portaria que regulamentará as mudanças do Fies será anunciada no dia 29 de março pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e passa a vigorar a partir do próximo semestre letivo.

Fonte: Agência Brasil

Probio II recebe US$ 22 milhões do GEF

O Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para a Biodiversidade (Probio II) será executado com recursos da ordem de US$ 22 milhões doados pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), além de US$ 75 milhões de contrapartida brasileira, tanto de fontes governamentais quanto do setor privado.

No dia 14, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário executivo do ministério, João Paulo Capobianco, assinaram o Termo de Doação do GEF com representantes do Banco Mundial, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e da Caixa Econômica Federal.

De acordo com informações do Funbio, sua responsabilidade será envolver o setor privado na iniciativa. Para isso, receberá um montante de US$ 7,5 milhões do Banco Mundial e deverá buscar outros US$ 22,5 milhões nesse setor, visando tornar a sustentabilidade ambiental uma prioridade nas práticas e políticas das empresas. A meta, segundo o Funbio, é induzir o planejamento e as práticas de setores-chave do setor privado para que assimilem e apliquem o conceito de conservação e de uso sustentável da biodiversidade.

A Caixa Econômica Federal informou que o Banco Mundial repassará US$ 14 milhões para o banco e que os recursos serão aplicados na capacitação e pesquisa nos órgãos beneficiários, financiamento de projetos de uso sustentável da biodiversidade e na criação de um centro de referência virtual de biodiversidade.

Probio II
O MMA informou que o projeto será realizado ao longo dos próximos seis anos, com vistas a dar continuidade a implementação, no país, da Convenção sobre a Diversidade Biológica, firmada pelos participantes da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio 92.

Segundo o ministério, o foco do Probio II será a transversalidade das ações desenvolvidas tanto no setor público como pela iniciativa privada de modo a incorporar os conceitos de conservação e de uso sustentável da biodiversidade aos modelos de produção, consumo e ocupação territorial.

As ações do projeto estão divididas em quatro componentes: biodiversidade em setores governamentais; biodiversidade do setor privado; fortalecimento institucional e geração de informação sobre a biodiversidade para a formulação de políticas; e ações executivas e administrativas do Probio II.

Os beneficiários do projeto são os ministérios do Meio Ambiente; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Saúde; da Ciência e Tecnologia, além da Embrapa; da Fundação Oswaldo Cruz; do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Mais informações sobre o projeto no endereço www.mma.gov.br .

Fonte: Gestão CT

Observatório Nacional está com inscrições abertas para o projeto Sloan Digital Sky Survey III - SDSS-III

O Observatório Nacional (ON), instituição associada à ABIPTI, está com as inscrições abertas até o dia 31 desse mês para o projeto Sloan Digital Sky Survey III (SDSS-III), uma rede de colaboração internacional responsável por levantamentos espectroscópicos de extensas regiões do céu, com vistas a criar amostras estatísticas sem precedentes para estudos em diferentes áreas, como Cosmologia, Estrutura da Galáxia e Sistemas Planetários.

De acordo com o ON, o número de participantes é limitado e, seguindo diretrizes da colaboração internacional, será dada preferência a candidatos que tenham qualidade científica e sejam afiliados a instituições sem recursos para uma entrada independente no projeto. Todos os participantes brasileiros estarão sujeitos às regras da colaboração internacional.

Os interessados devem enviar um breve plano de trabalho, para o e-mail, explicando os objetivos científicos almejados e como os dados deste levantamento contribuiriam para alcançá-los.

Ainda de acordo com o ON, as instituições que já firmaram memorandos de entendimento para participar do projeto são: University of Portsmouth, University of Washington, Princeton University, Max-Planck Institute (Garching) e Korea Institute for Advanced Study.

O Observatório também informou que estão em processo de formalizar memorandos a New York University, Cambridge University e New Mexico State University, e que outras instituições devem assiná-los em breve, como a Lawrence Berkeley National Laboratory, Case Western Reserve University, University of Virginia, Ohio State University e University of Florida.

Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas nos endereços http://www.sdss3.org/ e http://www.on.br/ .

Fonte: Gestão CT

Brasileiros e Britânicos discutem ética e legalidade em pesquisas com células-tronco

Especialistas e pesquisadores brasileiros e britânicos discutiram no último dia 17 os aspectos éticos e legais sobre pesquisas realizadas com células-tronco a partir de embriões humanos, em encontro promovido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

Segundo Ademir Tardelli, vice-presidente do instituto, a troca de informações entre os países pode trazer benefícios para o sistema de concessão de patentes nessa área. Ele disse acreditar que no Brasil o processo é conduzido de forma menos complexa do que na Europa, onde as legislações específicas dos países podem se chocar com as convenções do Escritório Europeu de Patentes.

"Esse assunto ainda é polêmico em todo o mundo e na Europa há um agravante porque o Escritório pode conceder uma patente que um determinado país pode não aceitar. Aqui, nós teremos uma legislação única, o que deve tornar o processo mais fácil", afirmou.

No Brasil, o patenteamento de células-tronco é proibido pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). Apenas o material modificado em laboratório, que passa a ser considerado uma invenção, pode ser patenteado.

Diretora do Instituto de Legislação Biotecnológica e Ética de Sheffield, na Inglaterra, Aurora Plomer afirmou no encontro que na Europa ainda não há unanimidade sobre o marco de início da vida: "Não há uma visão uniforme sobre esse assunto, por isso os direitos dos embriões são vagos e refletem as divergências entre as realidades políticas e morais de diversos países."

Já Rafaela Guerrante, pesquisadora do Inpi, destacou que no Brasil o desafio é a definição do quadro regulatório, que depende da aprovação da Lei de Briossegurança. E que a demora nesse processo pode prejudicar o desenvolvimento de pesquisas e a concessão de patentes. Ela informou que entre 1989 e 2004 foram identificados 102 pedidos de patenteamento no Inpi, mas apenas um de brasileiros.

Depois de três anos de discussão, no início do mês o Supremo Tribunal Federal adiou a votação sobre a inconstitucionalidade do Artigo 5º da Lei de Biossegurança, que trata das pesquisas com células-tronco embrionárias. "Enquanto essa lei não for julgada, a gente não tem um sistema estruturado. Somente dessa forma, vamos atrair mais pesquisa e mais investimento assim como o interesse em proteger essas pesquisas", acrescentou Guerrante.

Fonte: Thais Leitão / Agência Brasil

Educacenso recebe informações das escolas até o final do mês

Até o dia 31 de março, o sistema educacenso, que coleta informações sobre o Censo da Educação Básica, estará com prazo aberto para que todas as 198.502 escolas do país informem o movimento e rendimento de cada um de seus alunos no final de 2007.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Censo da Educação Básica 2007 foi preenchido no ano passado tendo como referência o dia 30 de maio. Para participar do Educacenso, as escolas deverão apenas informar a situação do aluno no final do ano.

Em notícia divulgada no seu site, o ministério destaca que esses dados são fundamentais para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possa calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e para que o próprio MEC consiga acompanhar o cumprimento de metas estabelecidas para cada escola no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Para participar do Educacenso, o informante de cada escola da educação básica, pública ou privada, deverá acessar a página eletrônica do Educacenso, utilizar a mesma senha usada no ano passado, clicar no ícone “aproveitamento” e disponibilizar as informações que são requeridas.

Mais informações sobre o Educacenso: www.educacenso.inep.gov.br.

Fonte: Gestão CT

ABNT divulga o resultado da eleição dos superintendentes dos Comitês Brasileiros

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) divulgou, no dia 11, o resultado da eleição dos superintendentes dos seus Comitês Brasileiros. Os selecionados vão cumprir um mandato de março de 2008 a março de 2011. Os Comitês Brasileiros (CB) são órgãos da estrutura da ABNT com superintendentes eleitos pelos sócios da associação nele inscritos.
De acordo com informações da ABNT, todo o trabalho dos CBs é orientado para atender ao desenvolvimento da tecnologia e participação efetiva na normalização internacional e regional.

José Sebastião Viel foi escolhido como superintendente do Comitê Brasileiro de Eletricidade. Segundo a associação, esse CB atua na normalização no campo da eletricidade, eletrônica e telecomunicações, compreendendo geração, transmissão e distribuição de energia, além de instalações elétricas e equipamentos eletro-eletrônicos, inclusive para atmosferas explosivas, entre outros.

Já o Comitê Brasileiro de Máquinas e Equipamentos Mecânicos, cujo superintendente será Walter Luiz Lapietra, é responsável pela normalização no campo de máquinas e equipamentos mecânicos, abrangendo máquinas-ferramenta, ferramentas e dispositivos, componentes mecânicos, sistemas de medidas e de controle da qualidade da mecânica, compressores, entre outras áreas.

O superintendente do Comitê Brasileiro de Mobiliário é Claudio Muzi. O CB de sua responsabilidade atua na normalização no campo do mobiliário, compreendendo unidades móveis e embutidas, e acessórios.

Para o Comitê Brasileiro de Transportes e Tráfego o candidato selecionado foi Hélio Antonio Moreira. De acordo com a associação, esse CB é responsável pela normalização no campo de transporte e tráfego, que abrange transporte de carga e de passageiros, sinalização viária, pesquisa de tráfego e comportamento no trânsito.

José Carlos Tomina assumiu o Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio, cuja atuação é voltada para a normalização no campo de segurança contra incêndio, compreendendo fabricação de produtos e equipamentos, bem como projetos e instalação de prevenção e combate a incêndio e serviços correlatos, além da análise e avaliação de desempenho ao fogo de materiais, produtos e sistemas dentro dos ambientes a eles pertinentes, entre outras atribuições.

O Comitê Brasileiro de Celulose e Papel tem como superintendente Maria Eduarda Sá Moreira Dvorak. O CB de sua responsabilidade atua na normalização no campo de celulose e papel compreendendo utilização e conversão, matérias primas e, em particular, pastas.

Ainda segundo a associação, Sidineo Walter Torres Rios assume o Comitê Brasileiro de Equipamentos de Proteção Individual. A área de atuação desse CB é a normalização no campo de equipamentos de proteção individual, compreendendo vestimentas e equipamentos individuais destinados a proteção de pessoas contra riscos, tais como: proteção respiratória, proteção auditiva, capacete, luvas, óculos e cinturões de segurança.

À frente do Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental está Haroldo Mattos de Lemos. O CB de sua responsabilidade atua na normalização no campo de ferramentas e sistemas de Gestão Ambiental.

E, por fim, Arlindo Lima Charbel como superintendente do Comitê Brasileiro de Materiais, Equipamentos e Estruturas Offshore para a Indústria do Petróleo e Gás, que tem por finalidade a normalização no campo de materiais, equipamentos e estruturas offshore usados em exploração, perfuração, produção onshore e offshore, refino e transporte por tubulação de petróleo e gás natural.

Informações sobre os CBs e a ABNT: http://www.abnt.org.br/.

Fonte: Gestão CT

2º Encontro do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - Fortec

De 23 a 25 de abril acontece, em Gramado (RS), o 2º Encontro do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec). Organizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o evento tem o objetivo de debater o impacto dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) no Sistema Nacional de Inovação.

No encontro estão programadas a realização de palestras, oficinas, mesas-redondas e exposição de painéis e de serviços empresariais. Entre os temas apresentados estão a visão jurídica da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia das instituições científico-tecnológicas (ICTs) públicas e privadas, a cooperação entre ICTs e empresas e o papel do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal na inovação e na transferência de tecnologia.

O evento acontecerá no Hotel Serra Azul. As inscrições podem ser feitas até 18 de abril no endereço:

Mais informações, no site www.sedetec.ufrgs.br/fortec .

Fonte: Gestão CT

Prorrogado o prazo de inscrições para o Prêmio Funadesp de Iniciação Científica 2008

A Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (Funadesp), instituição associada à ABIPTI, prorrogou para o dia 30 de abril o prazo para as inscrições no Prêmio Funadesp de Iniciação Científica 2008. A premiação é atribuída a alunos de iniciação científica participantes de projetos de pesquisa apoiados pela fundação.

De acordo com o edital, o prêmio contemplará a categoria Iniciação Científica (IC), onde os trabalhos serão divididos e julgados com base em três grandes áreas de conhecimento. São elas: ciências exatas, da terra e engenharias; ciências agrárias, biológicas e da saúde; ciências humanas e sociais, letras, lingüística e artes. Para essa categoria serão concedidos prêmios de R$ 1 mil reais para os 2 melhores alunos de cada área. A outra categoria é Mérito Institucional, concedido às instituições que tenham alunos agraciados com o Prêmio IC, correspondendo a placa alusiva ao evento.

Poderão participar da premiação 2008 os bolsistas de IC da Funadesp, com pelo menos 12 meses de bolsa por ocasião da inscrição; os bolsistas de IC da fundação, cujos 12 meses de bolsa possam ser calculados mediante complementação do período Funadesp com o de agências de fomento reconhecidas no âmbito nacional ou estadual, de entidades promotoras de ciência e tecnologia ou ainda com período em programas de iniciação científica da própria instituição; e ainda alunos em iniciação científica, da própria instituição conveniada, com pelo menos 12 meses de bolsa por ocasião da inscrição, vinculados a projeto de pesquisa apoiado pela Funadesp.

Para se inscrever, os candidatos devem preencher um formulário eletrônico, disponível no sistema de bolsas online, pelo Gestor Acadêmico do Programa de Bolsas da Funadesp em cada instituição.

O edital está disponível no endereço.

Mais informações sobre a Funadesp: http://www.funadesp.org.br/.

Fonte: Gestão CT

Fiocruz Brasília e Fap lançam edital para seleção de pesquisadores

A Fundação Oswaldo Cruz em Brasília está com as inscrições abertas até o dia 26 desse mês para o edital 1/2008, voltado para seleção de pesquisadores com mestrado e doutorado. Desenvolvida em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (Fap), instituição associada à ABIPTI, a chamada tem o objetivo de fortalecer os projetos de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico, bem como os programas de pós-graduação stricto e lato sensu, nas áreas das Ciências da Saúde, das Ciências Biológicas e Ciências Sociais e Humanas na Fundação Oswaldo Cruz em Brasília.

Ao todo serão oferecidas 17 vagas nas seguintes áreas: saúde, cultura e educação; segurança alimentar e nutricional; saúde, trabalho e ambiente; saúde coletiva, planejamento e gestão; saúde coletiva e epidemiologia; saúde coletiva e saúde mental; saúde coletiva e ética em pesquisa em saúde; direito sanitário; economia e políticas públicas; e relações internacionais.

Para se candidatar, os interessados devem estar com o curriculum vitae atualizado na Plataforma Lattes, além de possuir título de doutor ou mestre. As bolsas terão vigência de doze meses, prorrogáveis por igual período. Para doutorado o valor varia entre R$ 3,8 mil e R$ 5,2 mil, e para o mestrado a bolsa concedida será de R$ 2,8 mil.

A inscrição e a proposta individual devem ser encaminhadas à Coordenação de Pesquisa da Fiocruz Brasília exclusivamente via internet por intermédio de formulário eletrônico.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail.

A íntegra do edital está disponível no endereço:

Fapern investirá R$ 8,7 milhões em editais em 2008

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern), instituição associada à ABIPTI, divulgou esta semana o calendário de lançamento de editais para 2008. A proposta é investir R$ 8,7 milhões nos editais e fomentar 234 projetos.

Segundo o calendário, o primeiro edital a ser lançado será o de bolsas para o Programa de Desenvolvimento Científico e Regional (DCR), que é desenvolvido em parceria com o CNPq. A chamada será lançada neste mês com o objetivo de investir R$ 1 milhão em dez projetos para fixar doutores no Estado.

No mês de abril, a Fapern pretende lançar outros cinco editais. O primeiro deles, de bolsas Fapern, destinará R$ 300 mil a alunos de mestrado e doutorado que privilegiem estudos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A meta é financiar 27 projetos. Outro edital apoiará 25 eventos de natureza científica e técnica no Estado. Serão investidos R$ 200 mil. Uma terceira chamada investirá R$ 4 milhões em micro e pequenas empresas para apoiar a pesquisa tecnológica. A proposta da Fapern é apoiar 32 projetos de empresas no âmbito do Programa Inova.

A fundação também vai articular ações com micro e pequenas empresas pelo Programa de Recursos Humanos para Atividades Estratégicas em Apoio à Inovação Tecnológica (RHAE), também desenvolvido em parceria com o CNPq. Os investimentos serão da ordem de R$ 750 mil e a idéia é financiar seis projetos. A Fapern também alocará R$ 132 mil para financiar 110 bolsas de iniciação científica a alunos do ensino médio pelo Programa Talento Jovem.

O calendário da instituição prevê o lançamento de uma chamada em junho, que vai beneficiar 18 pesquisas em saúde no âmbito do Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS). A meta é investir R$ 450 mil nesse programa, em parceria com o CNPq.

No mês de julho, a Fapern financiará a inserção de mestres e doutores em micro e pequenas empresas pelo Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe-subvenção), desenvolvido em parceria com a Finep. A proposta é investir R$ 2 milhões, em 16 projetos.

A íntegra do calendário da fundação está disponível no endereço.

Outras informações: http://www.fapern.rn.gov.br

Fonte: Gestão CT