quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Empreendedorismo e conservação ambiental no interior de São Paulo

Empreendedorismo e conservação florestal
Mais de duas centenas de municípios paulistas ampliaram suas áreas de Mata Atlântica na década passada, formando verdadeiras manchas de recuperação florestal no mapa do Estado de São Paulo. As constatação foi feita por Eduardo Ehlers, diretor de Graduação do Centro Universitário Senac, em estudo publicado na Revista de Economia e Sociologia Rural.

Segundo o trabalho, de 1990 a 1995, a área de mata perdeu 3,6% de sua extensão no estado, mas, contrariando essa diminuição, em 85 municípios o aumento da cobertura florestal superou as perdas. Esses municípios ampliaram em 13.947 hectares suas áreas totais de Mata Atlântica.

Já na segunda metade da década, entre 1995 e 2000, a tendência se repetiu: a mata encolheu mais 1,7% em todo o estado, enquanto em 131 municípios a cobertura vegetal também aumentou, de acordo com o trabalho, ganhando 23.048 hectares a mais de floresta. Dos 204 municípios paulistas que tiveram área de mata ampliada, 12 deles aparecem nas duas listas, ou seja, tiveram saldo positivo nos dois períodos analisados.

Com base nesses dados sobre a perda de cobertura vegetal no Estado, que foram colhidos nas bases de dados e outros estudos divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Socio-ambiental (ISA), o objetivo do trabalho foi saber os fatores que contribuíram para esse aumento de cobertura florestal.

“Partimos da hipótese, que se confirmou no estudo, de que esse inusitado aumento estaria relacionado ao avanço dos empreendimentos que não só valorizam os recursos ambientais mas que também promovem o aproveitamento econômico dessas heranças da natureza”, disse Eduardo Ehlers.

Segundo ele, esses empreendimentos, principalmente hotéis e comércios ligados ao turismo, acabaram se tornando importantes parceiros da conservação ambiental. “Empresários de cidades como Brotas, Dourados e Corumbataí, que abrigam um conjunto de empreendimentos turísticos que dependem da natureza conservada, vêm se unindo para a criação de associações de proteção ambiental”, conta.

“A valorização do patrimônio natural passou a ser uma vantagem competitiva para a atração de clientes”, disse Ehlers. Os resultados são originários de uma pesquisa de doutorado defendida pelo pesquisador no Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP).

Fiscalização eficiente
Para chegar a essas conclusões, além de revisão da produção científica sobre os principais fatores que vêm provocando a degradação da biodiversidade e sua importância ecológica e econômica, o pesquisador dividiu os procedimentos de coleta de dados em três etapas.

A primeira consistiu em uma análise da variação da cobertura florestal em municípios que, entre outros quesitos, tiveram maiores variações de população entre 1991 e 2000, possuem unidades de conservação estaduais e contam com pólos de ecoturismo credenciados pela Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).

Nessa fase, foram selecionadas ainda as cidades com elevada densidade de microempresas ou empresas de pequeno porte formalmente constituídas para que, na segunda etapa, fossem realizadas entrevistas com gestores municipais para identificar a relação dos empreendimentos com a conservação da natureza.

Na terceira etapa da coleta de dados foram entrevistados pessoalmente representantes de 20 municípios que ampliaram a Mata Atlântica, nos dois períodos analisados, com o objetivo de descobrir o que estaria contribuindo para a expansão dos fragmentos florestais.

“O estudo conclui que, mais importante que a associação entre os empreendimentos e a recuperação florestal, o principal motivo do ganho de cobertura vegetal nos municípios é a fiscalização cada vez mais intensa decorrente de uma legislação ambiental rigorosa, que vem sendo elaborada pelos órgãos do governo estadual desde o final da década de 1980”, explica Ehlers.

“Essa legislação, que é respeitada sobretudo nas grandes fazendas, faz com que a floresta não seja desmatada e também com que regiões como leitos de rios e morros não sejam utilizados para o plantio de culturas agrícolas, permitindo a regeneração natural da vegetação dessas áreas”, acrescenta o pesquisador.

Para ler o artigo Empreendedorismo e conservação ambiental no interior de São Paulo, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui.

Fonte: Thiago Romero / Agência FAPESP

Professor Henry Shue da Universidade de Oxford afirma que tolerância à tortura fragiliza os E.U.A.

“Desde os atentados de setembro de 2001, os Estados Unidos são uma nação mais fraca. Não pela ameaça terrorista, mas pelo retrocesso representado pela tolerância à tortura.” Com essa declaração, o professor emérito de Relações Internacionais da Universidade de Oxford, Henry Shue, abriu, na noite desta segunda-feira (25/2), o Seminário Internacional sobre a Tortura.

O seminário, que prossegue até hoje(27/2) no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), é realizado pelo Centro de Estudos da Violência da USP, um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) da FAPESP, também conhecido como Núcleo de Estudos da Violência (NEV).

Para Shue, a tortura, que caracteriza efetivamente uma ameaça à democracia, sobrevive graças a determinados mitos. Um deles é que a prática da tortura seria uma medida excepcional, adotada em tempos de emergência.

“Mas se é temporário, quando foi seu início? Qual é a emergência? Os fascistas, os comunistas, os traficantes de drogas, o terrorismo? A justificativa é a emergência representada pelos inimigos? Mas sempre haverá novos inimigos e a emergência sempre persistirá”, questionou.

Outro mito apontado por Shue é o de que a tortura seria capaz de trazer a ordem ao intimidar o crime. “A tortura parece um método simples, rápido, que não requer treinamento. Mas não é o tipo de empreendimento que pode ser revertido naturalmente”, disse. Segundo ele, uma vez adotada por uma sociedade, tal prática gera uma cultura de tortura.

“Freqüentente as pessoas acham que a tortura é uma ação de indivíduos isolados, mas é realmente uma prática social que tem regras. As pessoas passam à frente tradições e idéias que aprendem. A tortura não é feita apenas por um grupo de indivíduos isolado, mas por uma sociedade transnacional. As agências de inteligência dialogam e nós vemos surgir uma espécie de tortura global”, disse Shue.

Para o professor, que trabalha com o tema desde 1978, é muito improvável que sociedades tolerantes à tortura simplesmente abandonem a prática. “Por conta disso, é preciso mudar a estrutura de incentivo, oferecendo recompensas e punições. É um longo projeto e é mais fácil conseguir retrocessos que avanços”, afirmou.

O norte-americano cita a educação e o debate internacional entre especialistas como pontos fudamentais para erradicar a tortura. “A tortura parece necessária para alguns. Precisaríamos de um tipo de educação para os direitos humanos. E precisamos de discussão. Nos Estados Unidos, até o governo de George W. Bush, éramos bastante arrogantes a esse respeito, achando que a tortura não existia no país. Mas ela já era usada quando Jimmy Carter criticava a tortura no Brasil, Argentina e Chile. Ou seja, temos um longo caminho de estudos pela frente”, afirmou.

Assunto pouco estudado
Para o sociólogo Sérgio Adorno, coordenador do NEV, a discussão é importante porque o tema ainda é pouco estudado no Brasil. “Entre estudiosos que se ocuparam da questão da violência durante os regimes ditatoriais, há uma reflexão mais elaborada a respeito do papel da tortura nos interrogatórios. Mas, de modo geral, é um tema muito mais tratado sob o ponto de vista da denúncia que de uma reflexão densa sobre sua funcionalidade”, disse Adorno.

No seminário, disse o sociólogo, o NEV optou pela intensa contribuição internacional. “Fizemos um levantamento da literatura especializada e verificamos quem eram os pesquisadores que tinham uma contribuição para tornar a reflexão brasileira mais densa nesse tema, que é delicado, que causa desconforto, mas que precisa de discussão. É impossível falar em democracia se não se falar em respeito à legalidade e às convenções internacionais”, destacou.

Entre os participantes da mesa de abertura do evento, o presidente da FAPESP, Celso Lafer, destacou a pertinência do tema no ano em que se comemoram 20 anos da Constituição Federal – que garantiu pela primeira vez instrumentos legais para o combate à tortura – e 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

"Graças à Declaração Universal, que traçou os rumos do direito internacional, esses temas terão um debate global. É um tema que está na ordem do dia", disse Lafer. Citando o italiano Norberto Bobbio, Lafer lembrou que os direitos humanos representam a passagem do dever do súdito ao direito do cidadão.

"O desdobramento dessa afirmação é a idéia de que o ser humano, segundo Immanuel Kant, é um fim e não um meio. E não pode ser instrumentalizado, inclusive da perspectiva da atuação da tortura para ação do Estado", disse. A civilidade, segundo Lafer, é medida pela negação e pela crítica à tortura. "Hannah Arendt disse que a violência, que hoje se multiplica, destrói o poder e nunca pode criar poder. Portanto, para lidar com os problemas da nossa sociedade e seus desafios é preciso superar a violência."

Também presente à mesa de abertura, o secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Guimarães Marrey, concordou que se trata de um momento oportuno para reflexão. "A Constituição de 1988 trouxe a proibição da tortura e sua classificação como crime inafiançável, evidenciando que ela não pode jamais ser uma política de Estado", afirmou.

No entanto, resquícios obscurantistas permitem que a prática sobreviva, segundo Marrey. "A tortura ainda é vista por muitos como um 'mal necessário'. Vemos, entre a população em geral, um alto índice de desinformação e uma preocupante disponibilidade para abrir mão das garantias civis e do estado de direito. Sair à luz à vista de todos é a única forma de erradicar esse mal", afirmou.

"Por mais que tenhamos nos afastado das cavernas com os direitos humanos, fomos incapazes de superar a tortura", disse o presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos, José Gregori. Ele lembrou que, graças ao esforço da sociedade civil, por meio das comissões de direitos humanos, o Brasil conseguiu banir a tortura política.

"Depois disso estabelecemos uma figura jurídica que pune a tortura, o que não existia até a década de 1990. O Brasil está hoje equipado do ponto de vista legal. Mas se é improvável a tortura política, ainda temos que conviver com a tortura policial. Mais do que leis, precisamos agora investir na formação da sociedade brasileira, para que a tortura seja repudiada."

Mais informações: www.nevusp.org/seminariotortura

Fonte: Fábio de Castro / Agência Fapesp

Brasil e Argentina construirão satélite para observação dos oceanos

Durante a visita do presidente da República à Argentina, no dia 22, foi formalizado acordo de cooperação espacial que prevê a construção de um satélite para observação costeira e dos oceanos. O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT), Gilberto Câmara, participaram na Argentina do anúncio dos termos de cooperação.

Para o diretor do Inpe, esta cooperação espacial será benéfica para os dois países. "A Argentina tem tecnologia espacial, materializada nos satélites SAC-B, SAC-C e SAC-D. O Brasil, através do programa CBERS, também está num estágio de maturidade no projeto de satélites de observação da terra. Ao unir a capacidade de projeto de plataformas orbitais da Argentina com a competência em imageadores do Brasil, o satélite conjunto demonstrará nossa capacidade de cooperar em área de tecnologia de ponta", declarou Gilberto Câmara.

O desenvolvimento deste satélite terá impacto positivo na proteção e manejo costeiro, prevenção de desastres, proteção do meio ambiente, uso sustentável dos recursos naturais marinhos, oceanografia, meteorologia e estudo das mudanças climáticas. O grupo de trabalho estabelecido pelos dois países tem prazo de quatro meses para definir as especificações da missão e apresentar, no mês de julho, o cronograma e a descrição da divisão de tarefas.

A escolha da área de observação dos oceanos para um novo satélite é estratégica, considerando que atualmente o programa espacial brasileiro prevê satélites de observação da área terrestre do planeta (como CBERS-3 e 4, Amazônia-1 e MAPSAR), satélites científicos (Lattes-1) e satélites meteorológicos (GPM). "Observar os oceanos e as áreas costeiras é muito importante para gerenciar nosso litoral, e também entender os fenômenos meteorológicos e climáticos que estão relacionados com os oceanos, especialmente com o Atlântico Tropical e Sul e o Oceano Austral", definiu o diretor do Inpe.

Fonte: Agência CT

Debate discute mudança nas regras de acesso a recursos genéticos

As regras para o acesso a recursos genéticos no País serão tema de um debate que reúne, nesta quarta-feira (27), pesquisadores, representantes de instituições de ensino, de órgãos fiscalizadores e empresários da região Norte. O encontro é promovido pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa/MCT) e tem entre os objetivos avaliar questões que estão incluídas no Anteprojeto de Lei (APL): "Coleta, Acesso e Remessa de Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional Associado e Repartição de Benefícios".

O APL está em análise na Casa Civil da Presidência e disponibilizado para consulta pública. Nos debates desta quarta-feira (27), os participantes vão deliberar sobre a forma de adesão e posições que serão encaminhadas à Casa Civil. O encontro será realizado às 9h00, na unidade do Inpa, em Manaus/AM.

De acordo com a coordenadora substituta de Assuntos Estratégicos do Inpa, Nadja Lepsch Cunha, a idéia é que posições convergentes ao APL sejam encaminhadas num único documento. "O Inpa está se responsabilizando em ouvir as outras instituições da região e em enviar um documento à Casa Civil com alternativas para solucionar o problema que envolve questões como autorização de coleta de material genético e repartição de benefícios oriundos do conhecimento tradicional", explica.

O Inpa criou um grupo de trabalho interno para analisar o APL. O debate gerou um documento de posições discutidas no âmbito do Comitê Institucional para procedimentos e normas de acesso ao patrimônio genético – CAPGEN, a fim de alinhar o pensamento do GT com os representantes das coordenações de pesquisa.

No Norte, os debates também estão sendo realizados com o auxílio dos Conselhos Gestores do Programa de Pesquisa em Biodiversidade – PPBio de Roraima (RR) e Rondônia (RO), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama/RO), Agência Brasileira de Inteligência (Abin/AM), Centro de Estudos de Direito Ambiental da Amazônia (Cedem) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/AC).

Segundo Nadja Lepsch, hoje, para realizar trabalhos científicos no País é necessário que o cientista preencha diversos formulários solicitando a autorização para pesquisa e coletas. Além disso, a pesquisa científica, conforme a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, artigo 17, é uma atividade lesiva ao meio ambiente, assim como a extração de petróleo e a mineração. "Isso se deve a uma interpretação equivocada da Lei que deve ser corrigida. A Constituição Federal traz uma série de prerrogativas que privilegiam a pesquisa científica. Entre elas: a de que não se deve impedir o andamento da pesquisa científica", destacou.

O Inpa entra agora na fase de busca de apoio. Os interessados podem obter o documento completo das posições através do e-mail . Até o momento há o apoio formal dos Conselhos Gestores do PPBio de Roraima e Rondônia, que incluem representantes do Ibama/RO, UFRO, Sipam/RO, Faculdade São Lucas de Porto Velho, Sema/RO, UFRR, MIRR/Femact, ICMBio/Ibama, Embrapa/RR, CONSEMMA/SMGA EUERR.

Saiba mais sobre a proposta do Inpa aqui.

Fonte: Agência CT

Campeões da OBMEP recebem medalhas

"A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, a Obmep, realizada pelo Ministério da Ciencia e Tecnologia e pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada, é um evento de alto nível de sofisticação, tal é a qualidade do processo seletivo e, principalmente, das questões apresentadas com as contribuições de membros da comunidade científica". A afirmação foi feita na tarde desta segunda-feira (25) pelo diretor do Impa/MCT, César Camacho, durante a coletiva de imprensa no auditório da entidade.

Para o professor Camacho, "os resultados revelam a realidade do ensino em cada região, mas também é uma grande oportunidade de divulgação do ensino da disciplina, além de incentivar os estudantes a se dedicarem ao estudo da matemática".

Para isto, os medalhistas - que nesta terceira edição chegaram a três mil estudantes, selecionados de 38 mil escolas públicas estaduais e municipais de todo o País - receberão do MCT uma bolsa de iniciação científica, que permite a esses campeões freqüentarem aulas de matemática extracurriculares, por um ano. Em geral, as aulas são ministradas por meio de parcerias entre universidades e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq/MCT).

A solenidade de premiação dos medalhistas das Olimpíadas 2007 foi realizada hoje (26), às 16h, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e da Educação, Fernando Haddad.

Na noite de ontem, os medalhistas - que já estão no Rio de Janeiro - participaram de um jantar, no Palácio do Catete, com o secretário de Inclusão Social do MCT, Joe Valle. Hoje, às 9h30, eles se encontram com o ministro da Educação, Fernando Haddad, no Impa.

Fonte: Agência CT