quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

7ª SBPmat - Encontro Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais


A sétima edição do Encontro Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais será realizado de 28 de setembro a 2 de outubro, no Guarujá, litoral paulista.

Na ocasião, avanços metodológicos recentes aplicados à pesquisa de novos materiais serão apresentados por pesquisadores e profissionais do Brasil e do exterior, das áreas de química, física, engenharias, ciências ambientais, biologia e matemática.

Os pesquisadores interessados em propor a organização de simpósios na próxima edição do encontro devem encaminhar propostas até 15 de fevereiro.

Mais informações: http://www.sbpmat.org.br/

Fonte: Cimm

Publicado no Diário Oficial resolução da ANVISA que desburocratiza importação de material de pesquisa RESOLUÇÃO - RDC No- 1, DE 22 JANEIRO DE 2008

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (23/1), uma resolução (RESOLUÇÃO - RDC No- 1, DE 22 JANEIRO DE 2008) que poderá desburocratizar a importação de material de pesquisa no país.

A medida, que prevê a criação de uma categoria de importação exclusiva para a pesquisa, determina que a Anvisa terá prazo de até 24 horas para liberar materiais, cuja importação será avalizada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A resolução entra em vigor dentro de 30 dias.

De acordo com o presidente da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE), Luiz Eugênio de Melo, a proposta, formulada em novembro de 2007 , foi submetida à consulta pública e o texto final da resolução foi resultado de intenso debate com a comunidade científica.

“A resolução institui ganhos enormes. O principal deles, que deriva da consulta pública, é a inclusão do prazo de 24 horas. Isso vai resultar, sem dúvida, em um avanço concreto”, disse Melo.

Um levantamento realizado pela FeSBE em parceria com a Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC) indica que um pesquisador espera cerca de quatro meses pelo desembaraço alfandegário de insumos, enquanto nos países desenvolvidos a espera é de 24 horas. No documento, a Anvisa era apontada como principal responsável pela demora.

“As agências reguladoras como a Anvisa, instituídas nas últimas décadas, são um grande avanço para Brasil. É fundamental disciplinar as atividades relacionadas à saúde da população. O problema é que muitas vezes as agências carecem de agilidade operacional. A resolução vem contornar esse problema”, disse Melo.

Segundo José Agenor Álvarez da Silva, diretor da Anvisa, a decisão de criar uma norma voltada para uma categoria específica de profissionais – e não voltada para o produto – é inédita.

“Separar o pesquisador do importador comercial é um dos principais avanços. Outra medida igualmente importante foi acabar com o furor burocrático típico das instituições públicas barsileiras. Isso foi possível porque a resolução foi produto de um trabalho coletivo envolvendo governo, universidades, agências de fomento e a comunidade científica”, disse.

Segundo Alvarez da Silva, as questões que não foram contempladas na atual resolução poderão ser discutidas. “O grupo de trabalho não acabou. Temos o compromisso de monitorar as dificuldades que possam ocorrer e fazer uma reavaliação da resolução dentro de seis meses, para depois atuar no que for preciso corrigir”, destacou.

Responsabilidade do pesquisador
Os funcionários da Anvisa em portos e aeroportos serão treinados para o cumprimento da norma, de acordo com Alvarez da Silva. “Haverá uma sensibilização do pessoal para o significado dessa prioridade. Cerca de 5% dos materiais avaliados correspondem a insumos de pesquisa. Esse material receberá tratamento especial”, afirmou.

O diretor da Anvisa enfatiza que o prazo de 24 horas para liberação dos materiais se refere ao período em que os mesmos estiverem sob responsabilidade exclusiva da agência. “É preciso ressaltar que a liberação ocorrerá em no máximo 24 horas depois de a importação ser protocolada e todas as exigências cumpridas”, disse.

De acordo com Alvarez da Silva, um dos fatores que permitiram o estabelecimento do prazo de 24 horas foi a transferência, para o pesquisador e sua instituição de pesquisa, da responsabilidade por eventuais danos à saúde causados pelos materiais importados.

“Como não havia definição clara nas resoluções anteriores, a responsabilidade era de quem liberava a carga. A nova norma estabelece com clareza uma responsabilidade tripartite – do pesquisador, da instituição e do importador, que pode ser uma agência de fomento”, disse.

Sem entregas expressas
Para o professor Mauro Rebelo, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a transferência é positiva. “Grandes liberdades acarretam grandes responsabilidades. O fato é que foi um avanço importante a Anvisa identificar o pesquisador registrado junto ao CNPq como pessoa idônea”, afirmou.

Para Rebelo, que participou das discussões com a Anvisa como representante da FeSBE, embora a medida seja um progresso importante, os cientistas já identificaram várias questões de ordem burocrática que podem ainda prejudicar a rapidez das importações.

“A principal delas é que os benefícios só se aplicam a bens transportados por encomenda tradicional, via Siscomex [Sistema de Comércio Exterior] ou pelos Correios. Os serviços de entrega expressa, que são a principal maneira de transportar material científico no mundo, não podem ser acionados”, destacou.

De acordo com o diretor da Anvisa, a utilização dos serviços expressos não pode ser incluída na norma porque o CNPq, que é utilizado como referência para a importação, não participa do processo da remessa expressa.

“Discutimos isso, mas não podemos fugir do arcabouço regulatório do país. A informação básica que precisamos é o registro da pesquisa no CNPq, mas ele não tem controle sobre os serviços de entrega expressa”, explicou Alvarez da Silva.

Outra ressalva feita por Rebelo é que a resolução não soluciona o problema de sobrefiscalização relacionado à nomenclatura comum do Mercosul (NCM) – um código, relacionado a cada produto a ser importado, que gera informações usadas pelo Siscomex para definir os órgãos fiscalizadores para cada item importado.

“Como a NCM não define o material que deve ser anuído pela Anvisa, é comum que um mesmo produto precise da anuência de mais de um órgão, o que acarreta sobrefiscalização e estende o tempo de espera”, afirmou.

Segundo Rebelo, a FeSBE realizará no final de agosto um debate sobre o tema da importação de insumos para pesquisa a fim de avaliar os avanços permitidos pela resolução. “Vamos também colocar no ar uma pesquisa para que a comunidade científica possa relatar os eventos de importação, a fim de identificarmos possíveis percalços”, disse.

Para ler a resolução da Anvisa, clique aqui.

Fonte: Agência Fapesp

Destaques do evento "Conferência de Bali: Novas Diretrizes sobre as Mudanças Climáticas"

O aquecimento do sistema climático mundial foi detectado de forma inequívoca. Essa é uma importante e genérica conclusão do quarto relatório científico do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que foi reconhecida politicamente na 13ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP-13).

A afirmação é considerada um dos principais embasamentos teóricos do documento que deu origem ao Plano de Ação de Bali, acordo firmado por representantes de 180 países que participaram da reunião realizada em dezembro do ano passado, em Bali, na Indonésia.

Para Luiz Gylvan Meira Filho, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), que participou da COP-13, um dos pontos altos do plano é o consenso, entre os países, de que a demora em reduzir as emissões de gases do efeito estufa limitará significativamente a oportunidade de atingir os níveis de estabilização climática, aumentando o risco de impactos mais severos sobre o clima.

“É uma inegável vitória que os relatórios científicos do IPCC estejam influenciando decisões políticas internacionais. Isso porque, há até pouco tempo, chefes de estado diziam serem naturais as variações climáticas dos últimos anos”, disse durante o evento Conferência de Bali: Novas Diretrizes sobre as Mudanças Climáticas, realizado nesta quarta-feira (23/1) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

O encontro debateu assuntos discutidos na COP-13, que teve o objetivo de estabelecer diretrizes para um novo acordo de combate às mudanças climáticas após 2012, fase final do primeiro período de acordos no âmbito do Protocolo de Kyoto. Segundo Meira Filho, que foi presidente do grupo de negociação de dois artigos do protocolo, a quarta edição do relatório do IPCC influenciou claramente o Plano de Ação de Bali.

“As conclusões dos estudos do IPCC, que utilizou diferentes métodos científicos para que as hipóteses fossem testadas por meio de observações do clima, foram reconhecidas explicitamente em vários trechos do texto do plano”, explicou.

Segundo ele, dois motivos explicam por que os cientistas do painel demoraram vários anos para conseguir detectar, de forma inequívoca, o aquecimento global. “Primeiro porque se precisou esperar que o clima mudasse mais do que a variabilidade natural. E, segundo, porque foi preciso aperfeiçoar os modelos para que os cientistas conseguissem reproduzir todos os efeitos relacionados a essas mudanças, como a variabilidade solar e o fenômeno El Niño”, disse Meira Filho, que foi presidente, de 1994 a 2001, da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Metas a longo prazo
Com base em um consenso entre os países representados em Bali, o Plano de Ação enfatiza a urgência em atingir metas a longo prazo referentes à estabilização da concentração dos gases que produzem efeito estufa na atmosfera, também com base nos resultados do IPCC, órgão que ganhou o Prêmio Nobel da Paz de 2007 – dividido com Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos.

De acordo com o plano, essa estabilização somente ocorrerá se as emissões globais forem reduzidas em aproximadamente 60% em relação ao níveis emitidos em 1990. “Essa conta é feita a partir do fluxo da atmosfera para os oceanos. Hoje, cerca de 2,2 bilhões de toneladas de carbono entram nos oceanos, que são os maiores consumidores de dióxido de carbono da atmosfera”, explicou Meira Filho.

Segundo ele, com a redução das emissões mundiais em 60% seria possível estabilizar em 550 partes por milhão a concentração de dióxido de carbono, algo considerado satisfatório. “Mas o consenso geral de Bali aponta para a obrigatoriedade dessa redução das emissões, seja lá qual for o nível de estabilização. Por isso houve um consenso rumo a medidas de mitigação mais intensas”, apontou.

Os 60% de redução seriam uma espécie de reconhecimento mundial dos limites do planeta. “O problema é tão sério que há indicações de que a possível falta dessa consciência ambiental possa gerar sérios conflitos entre as nações”, disse.

Outro ponto importante da reunião em Bali foi a possibilidade de haver novas negociações entre os países para definir os níveis máximos de temperatura mundial. “Esse também foi um passo importante, uma vez que recentemente a Europa, em uma reunião do G8 que contou com autoridades brasileiras, fez a proposta de um pacto global visando à limitação do aumento da temperatura média mundial em 2ºC, o que foi rejeitado pelos Estados Unidos e pelo Brasil”, disse Meira Filho.

Também presente na reunião da capital paulista, Antonio Ludovino Lopes, advogado especialista em direito ambiental que também participou da COP-13, disse que o evento em Bali ofereceu um mapa de caminhos que os países devem perseguir.

“Ainda não sabemos se esse mapa tem tecnologia GPS [Global Positioning System] ou se ele se parece mais com os usados por antigos navegadores. Do ponto de vista jurídico, esse mapa ainda precisa ter alguns espaços preenchidos”, disse.

Para Lopes, em Bali houve uma nítida tentativa de encontrar novos caminhos jurídicos entre os países, de acordo com as limitações dos instrumentos do Protocolo de Kyoto, o que, segundo ele, gerou conclusões de grande expressão na reunião.

“Uma delas foi a implantação, quase que definitiva, do fundo especial para a adaptação. Trata-se de um instrumento do Protocolo de Kyoto que prevê o financiamento de projetos de adaptação ambiental em países em desenvolvimento”, apontou.

Fonte: Thiago Romero / Agência Fapesp

Brasil e Argentina intensificam cooperação em C,T & I

Brasil e Argentina pretendem aumentar a cooperação entre os dois países em projetos de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). O objetivo será o foco da 4ª Reunião do Conselho Gestor de Alto Nível do Programa de Cooperação entre Brasil e Argentina em CT&I, que será realizada nos dias 6 e 7 de março, no Rio de Janeiro (RJ).

Na semana passada, uma delegação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) esteve em Buenos Aires para participar do encontro preparatório da reunião.

Segundo o MCT, foram debatidos a situação atual dos vários projetos de cooperação bilaterais e multilaterais em andamento e a urgente necessidade de se criar um instrumento binacional, ágil e eficiente para financiar projetos de CT&I.

Foi também discutida a criação de uma plataforma de biotecnologia com apoio da União Européia, que seria responsável por identificar e resolver os problemas que possam dificultar essa tarefa estratégica para os dois países.

Outro tema levantado foi a criação do Centro Regional de Estudos de Política e Direito Espacial, que abrangeria outros países da América do Sul. O projeto deverá ser apresentado em março no Rio de Janeiro.

Integraram a comitiva brasileira José Monserrat, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCT, Otávio Velho, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Jerson Lima da Silva, diretor científico da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), e Ennio Candotti, ex-presidente da SBPC.

Fonte: Agência Fapesp

Comércio eletrônico atinge 57% da web doméstica no Brasil

O número de internautas residenciais que visitaram sites de compra subiu 2,5% em dezembro de 2007, se comparado ao mês anterior, somando 12,2 milhões de pessoas. Isso indica que 57% dos brasileiros com acesso doméstico à web acessaram algum site de comércio eletrônico no mês passado.

Segundo o Ibope//NetRatings, 8,1 milhões de pessoas fizeram o mesmo em dezembro de 2006, enquanto o número no final de 2005 era 6,6 milhões. Em dezembro de 2000, o Brasil tinha apenas 1,2 milhão de internautas domésticos que se interessavam pelo comércio eletrônico.

"O crescimento do alcance indica que essa categoria cresce mais que a própria internet que, por sua vez, apresenta índices inéditos de aumento de sua base de internautas. São números excelentes, que devem corresponder a recordes também na quantidade de transações e valores transacionados no período de festas", Alexandre Sanches Magalhães, gerente de análise do instituto.

Estimativas divulgadas antes do Natal afirmavam que o comércio eletrônico deveria crescer 45% durante o período, atingindo um faturamento recorde de R$ 1 bilhão.

Internautas
Em dezembro, o número de internautas residenciais ativos chegou aos 21,4 milhões, 48,4% superior aos valores registrados no mesmo período do ano anterior. Se considerados todos os ambientes (residência, trabalho, escola, cibercafé, bibliotecas e telecentros, por exemplo), estima-se que o país tenha 39 milhões de internautas com 16 anos ou mais.

O Brasil continua sendo o recordista no tempo de navegação médio dos internautas com acesso doméstico à web: 22 horas e 59 minutos ao mês em dezembro do ano passado, ou uma hora e 20 minutos acima do tempo registrado em dezembro de 2006. A França veio logo depois no mês passado, com 20 horas e 34 minutos, seguida por Estados Unidos (19horas e 47 minutos), Alemanha (19 horas) e Japão (17 horas e 46 minutos).( O Globo)

Fonte: Cimm