terça-feira, 13 de maio de 2008

Sindicatos das trabalhadoras domésticas no Brasil: teorias de descolonização e saberes subalternos

Categoria não possui direitos trabalhistas básicos,mostra estudo da UnB. Situação de diaristas é mais grave

Quase toda família de classe média brasileira tem uma trabalhadora doméstica ou uma diarista. Estima-se que mais de 6 milhões de mulheres exerçam essa função no País, das quais cerca de 100 mil são sindicalizadas. Apesar dessa expressividade, o grupo ainda não conquistou direitos básicos de outras categorias, mantendo semelhanças, em alguns aspectos, com os escravos do Brasil Colônia.

No estudo Sindicatos das trabalhadoras domésticas no Brasil: teorias de descolonização e saberes subalternos, o sociólogo Joaze Bernardino-Costa mostra que, após 70 anos de história de organização política, esse público continua privado, por exemplo, da regulamentação da jornada de trabalho e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que hoje é facultativo e depende da boa vontade do empregador.

A pesquisa, uma tese de doutorado apresentada no Departamento de Sociologia (SOL) da Universidade de Brasília (UnB), sob orientação da professora Christiane Girard, defende que o Brasil deve rever sua posição frente às trabalhadoras. “Temos uma sociedade que garante direitos para uma série de profissionais e cria legislações exemplares, mas exclui as trabalhadoras domésticas, que durante muito tempo sequer foram vistas como categoria profissional”, afirma o sociólogo.

Segundo Bernardino-Costa, as autoridades e a sociedade devem ser mais sensíveis à categoria, que reúne um conjunto único de características ligadas à exclusão. Primeiro, encontram-se na base da pirâmide social, tradicionalmente subjugada pelas demais classes. Em segundo lugar, exercem atividades que se aproximam de reminiscências da escravidão. Por fim, abrangem, em sua maioria, um público ligado a três fatores históricos de discriminação: gênero, classe e raça.

Desta forma, a agenda política das domésticas incorpora um ponto de vista único e estratégico, uma vez que vivenciam, na prática, a bandeira de diferentes movimentos. “As trabalhadoras domésticas nos impõem a revisão do nosso pacto de nação”, diz.

SOCIEDADE
Para se ter uma idéia, decorreram 36 anos entre as primeiras reivindicações e a concretização dos direitos básicos, contados a partir início do movimento político até o reconhecimento das trabalhadoras domésticas como categoria profissional. Os pontos de referência são o surgimento da Associação Profissional das Empregadas Domésticas de Santos, em 1936, e a aprovação de legislação, em 1972.

Esse longo intervalo contrasta com o surgimento da legislação trabalhista no governo Getúlio Vargas, quando foi instituída a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, que exclui as trabalhadoras domésticas. “Elas são mencionadas nesse documento somente para ressaltar que os direitos não se aplicam a elas”.

O viés excludente revela-se inclusive na Constituição Federal de 1988, quando a categoria é mencionada em um parágrafo que restringe ao grupo apenas nove dos 34 preceitos do capítulo sobre Direitos Sociais. De acordo com a Carta Maior, elas não têm relação de emprego protegida contra demissão arbitrária, piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, nem carga horária regulamentada.

VÍNCULO
No que diz respeito às diaristas, a situação é ainda mais complexa. Como o grupo não se encaixa na denominação legal de trabalhador doméstico (pelos menos três dias de serviço semanal no mesmo local), é desamparado das conquistas de suas colegas.

Sem o reconhecimento do vínculo de trabalho, embora muitas exerçam tarefas durante anos para as mesmas famílias, torna-se mais difícil o desfrute dos princípios preconizados na legislação. Para o pesquisador, a demora e a falta de interesse em efetivar os direitos das trabalhadoras domésticas têm raízes em uma série de conceitos equivocados na cultura brasileira.

Um deles se refere à identificação da empregada com o universo da patroa, já que durante muito tempo a trabalhadora era vista como uma filha de família, que começou a trabalhar com a promessa de acesso à educação, principalmente em regiões de forte tradição rural.

É fabricado um ambiente para que ela se veja como alguém da família. “Por isso, torna-se impensável que elas reivindiquem algo, já que têm quarto, sabonete e alimentação”, explica o sociólogo. De acordo com Bernardino-Costa, existe também uma narrativa nacional que insiste na harmonia e na integração social da nação, dificultando, assim, a construção de uma consciência de classe. “Quem vai à luta acaba sendo visto como um criador de problemas ou como um chato”.

LINHA DO TEMPO
1936 - Fundação da Associação Profissional das Empregadas Domésticas de Santos (SP) por Laudelina de Campos Melo. A categoria se organiza para expor as mazelas de uma vida privada do mundo político.

1950 - O grupo se fortalece a partir da relação com o Teatro Experimental do Negro e com a Juventude Operária Católica (JOC). Esta última foi fundamental para que fossem criadas associações em municípios de diferentes regiões: Recife, João Pessoa, Porto Alegre, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Piracicaba, São Paulo etc.

1968 - A classe começa a organizar congressos nacionais, a cada quatro anos, onde se sobressaem algumas militantes: Laudelina de Campos Melo, agora de Campinas; Lenira Carvalho, do Recife; Maria Odete Conceição e Anazir de Oliveira (Zica), do Rio de Janeiro; Eva Cardoso, do Rio Grande do Sul; entre outras.

1988- Com os ares da redemocratização, em 1980, elaboram uma pauta de direitos para a Constituinte e apresentam suas propostas em diversas campanhas e viagens a Brasília (DF). É também nessa época que, além de incorporar uma luta por direitos trabalhistas, envolvem-se com a agenda política do movimento negro e das feministas. Entretanto, “o movimento feminista pensava a modernidade excluindo as domésticas e as negras. Muitas das mulheres que lutavam por direitos eram as mesmas que exploravam outras por meio do trabalho doméstico”, diz o sociólogo. Nesta fase do movimento político das trabalhadoras domésticas, destacam-se Ana Semião, do sindicato de Campinas, e Creuza Maria de Oliveira, do sindicato de Salvador, atual presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

1997 – Finalmente, é criada a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que passa a ser a instituição, por excelência, incumbida de lidar com o governo. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, as trabalhadoras domésticas são convidadas a integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Em 2005, o Ministério do Trabalho lançou o programa Trabalho Doméstico Cidadão, voltado à qualificação social e profissional da categoria

Joaze Bernardino-Costa é doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), com doutorado sanduíche em Estudos Étnicos pela Universidade da Califórnia em Berkeley (EUA), contatos pelo e-mail

Telefones Úteis
Ministério do Trabalho –
Alô Trabalhador: 0800 61-0101

(Regiões Sul e Centro-Oeste e estados do Acre e Rondônia) e 0800 285-0101

Ministério da Previdência Social – PrevFone: 0800 78-0191

Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – (71) 322-3871

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia – (71) 334-6310

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Brasília (DF) - (61) 223-5260

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Minas Gerais e Alto Paranaíba - (34) 3087-4896 e (34) 3210-4459

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de João Pessoa (PB) - (83) 241-5148

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Rio de Janeiro (RJ) - (21) 2293-7270

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de São Paulo (SP) - (11) 3812-6554

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Palmas (TO) - (63) 215-4599

Sindicato das Trabalhadores Domésticas da Cidade do Recife (PE) -
(81) 32244479

Fonte: UNB

10 comentários:

Anônimo disse...

oi boa noite, é q ouvir no radio q as domesticas,embreve tera´os msms direitos q um funcionario de uma firma é verdade? apartir de quando isto será verdade?obrigado.

Anônimo disse...

Bom dia,eu gostaria de saber se minha mâe tem direito de receber os tempos de casa dela, é que ela trabalhou em uma casa de família durante 30 anos e hoje ela se encontra se muito doente e com o braço quebrado e não tem registro na carteira ela sempre pediu para a sua patroa que regidstrase ela mais ela sempre falava não que no momento não estava em condiçôes de registrala e se passaram 30 com conversa e hoje ela preciva de dinheiro para comprar os seus remédio e não tem de onde tiar, por favor me respoda e me informe o que eu posso estar fazendo, muito obrigado.

Olga Regina disse...

o que é preciso o patrao fazer para a domestica ter direito no fgts.trabalho de carteira assinada a21 anos, recebo ferias e decimo terceiro. teremos direito no fgts? e seguro desemprego? minha patroa que assinou minha carteira.

Anônimo disse...

OLÁ BOA NOITE TRABALHO SEIS ANOS REGISTRADA E MEU PATRÃO ME DISSE QUE NÃO TENHO SEGURO DESEMPREGO PARA RECEBER O QUE FAÇO?

luçy disse...

oi bom dia trabalhei por 19 anos em uma casa gostaria de saber se tenho direito de receber algum valor por tds esses anos de serviço comecei como bábá e depois passei afazer todo serviso da casa até a cozinha

amor disse...

tinha cânser e acabei cuidando da casa e tb do rapaz doente, que por sinal, era meu patrão. A mulher que era namorada e que se dizia esposa d`ele é quem ficou responsável pelo meu pagamento e dispesas da casa; é claro, com o salário do própio.O rapaz veio a falecer depois de (3 meses) e a mulher Fui contratada para trabalhar em uma casa para serviços domésticos;e o meu patrão iria assinar minha carteira com (3 meses) o que ñ aconteceu e ao passar do tempo descobri que a pessoa com quem fui trabalhar mandou que eu fosse procurar um contador; então fui. Entreguei o papel a mesma e ela me disse que assim que saisse o benefício ela me pagava e até hoje eu aguardo mas sempre cobrando e ela dizendo que ainda ñ saiu. Descobri pela sogra do falecido que ela já está recebendo que o neto parou de receber o benefício p/ que fosse dividido entre os dois; ela já está recebendo já tem (2anos). O que devo fazer?

maria.dora.ferreira disse...

boa tarde! eu queria saber se voces sabem o salario minimo regional da empregada domestica atual de 2011 do rio de janeiro? se souberem podem me falar por favor? eu trabalho a 16 anos em uma casa eu tenho direito ao decimo terceiro,ferias,e a minha carteira e assinada.eu quero saber se eu tenho direito a fundo de garantia e o pis. obrigada!

maria.dora.ferreira disse...

qual e o salario minimo regional da empregada domestica do rio de janeiro do ano de 2011? eu trabalho a 16 anos de carteira assinada. eu tenho direito de reseber fundo de garantia e pis. obrigada! dora

Rosiana disse...

nena eu gostaria de saber se a dilma vai arruma esses direitos das domesticas.Afinal ela tbm e mulher e sabe como e para uma mulher deixa seus filhos sozinhos.DOMESTICA tbm e gente que trabalha e merece ter seus direitos reconheçedo na sociedades brasileira milhos de patroas que passa a pernas nas dometicas. Precisamos de nossos direitos trabalhistas samos gente tbm

Leke Fatal disse...

A pergunta é, Se é válido a doméstica que trabalhou a 1 semana na casa da família é obrigatório a pagar aviso prévio, por que tá registrado em carteira.


por favor me mandem um e-mail para
rosinha-macedinho@hotmail.com