terça-feira, 13 de novembro de 2007

Presidente da República sanciona FNDCT e veta recursos do fundo para aporte em empresas

O presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou, ontem (12), a lei nº 11.540∕07 que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O texto foi publicado na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União (DOU).

Lula vetou apenas um ponto da lei, o que se refere a aplicação de recursos do fundo com aporte de capital como alternativa de incentivo a projeto de impacto, mediante participação efetiva, em empresas criadas com a finalidade específica de estimular o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Em sua justificativa, o presidente lembra que ao garantir a participação efetiva dessas empresas, em caráter geral, a legislação não define as regras e limites sobre o montante de capital e o total concedido pela União em tais empresas. “A lei não define nem mesmo os requisitos para que essas sejam qualificadas para recebê-los, diferentemente da previsão para aporte às empresas de propósitos específicos, na forma da legislação que as criou e nos instrumentos já em curso na Finep,” diz Lula no texto.

O veto do presidente retornará ao Congresso Nacional e será apreciado pelos parlamentares.

Ampliação
A lei sancionada amplia a área das regiões consideradas prioritárias pelo FNDCT. Uma das mudanças é a inclusão de municípios da área de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional, além das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste nos 30% dos recursos do fundo destinados para as ações de financiamento de projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa.

A inclusão da área de abrangência dessas agências insere alguns municípios de Minas Gerais e do Mato Grosso nas regiões consideradas prioritárias. O benefício também foi estendido para a determinação da aplicação de, no mínimo, 40% dos recursos do Fundo Setorial do Petróleo e Gás (CT-Petro) em programas de fomento à capacitação e ao desenvolvimento científico e tecnológico das regiões Norte e Nordeste, que também inclui as áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional.

Conselho Diretor
A lei nº 11.540 determina a nova composição do Conselho Diretor do fundo, que será vinculado ao MCT. Pelo texto, o conselho será composto pelo ministro da Ciência e Tecnologia e por um representante dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Defesa; e da Fazenda.

Além disso, o conselho contará com a participação dos presidentes da Finep, do CNPq, da Embrapa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Lula manteve a decisão da Câmara dos Deputados de incluir ainda no conselho três representantes do setor empresarial, preferencialmente ligados à área tecnológica, sendo um do segmento de micro e pequenas empresas; três representantes da comunidade científica e tecnológica; e um representante dos trabalhadores da área de ciência e tecnologia.

Os representantes da comunidade científica e tecnológica serão designados a partir de duas listas tríplices, uma indicada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outra indicada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Os representantes da área empresarial serão escolhidos pelo MDIC e pelo MCT a partir de uma lista indicada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os representantes de trabalhadores também serão escolhidos pelo MCT a partir de uma lista tríplice indicada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os demais membros e seus suplentes serão indicados pelo MCT.

A lei prevê a indicação num prazo de 60 dias. O MCT terá 90 dias para instalar todo o conselho. O mandado dos representantes da comunidade científica, do setor empresarial e dos trabalhadores será de dois anos.

Atribuições
Caberá ao Conselho Diretor do FNDCT aprovar seu regimento interno; recomendar a contratação de estudos e pesquisas com o objetivo de subsidiar a definição de estratégias e políticas de alocação dos recursos do fundo; e definir as políticas, diretrizes e normas para a utilização dos recursos do FNDCT. A definição dessas ações contará ainda com o assessoramento do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). As atividades definidas deverão estar de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e as prioridades da Política Industrial e Tecnológica Nacional.

O conselho ainda irá avaliar os resultados das operações financiadas com recursos do FNDCT e divulgar amplamente os documentos de diretrizes gerais e o plano anual de investimentos do fundo.

A lei determina que o MCT institua um Comitê de Coordenação, que será presidido pelo secretário executivo do ministério e contará com a participação dos presidentes dos comitês dos fundos setoriais. O Comitê de Coordenação do FNDCT terá a finalidade de promover a gestão operacional integrada dos fundos setoriais.

Finep
A Finep será mantida como secretaria executiva do FNDCT. Para essa função, a nova lei determina que 2% dos recursos orçamentários atribuídos ao fundo sejam destinados para a cobertura de despesas de administração da financiadora.

Entre as funções que a Finep exercerá, como secretaria do FNDCT, estão propor ao Conselho Diretor do FNDCT, por intermédio do MCT, políticas, diretrizes e normas para a utilização dos recursos do fundo, além de realizar, direta ou indiretamente, estudos e pesquisas recomendados pelo MCT e pelo Conselho Diretor.

Caberá ainda a Finep decidir quanto à aprovação de estudos e projetos a serem financiados pelo FNDCT e firmar contratos, convênios e acordos relativos aos estudos e projetos financiados pelo fundo.

Aplicação dos recursos
Os recursos do FNDCT poderão ser aplicados no apoio a programas, projetos e atividades de CT&I. O dinheiro poderá ser destinado na modalidade não reembolsável em projetos de instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e de cooperação entre ICTs e empresas; subvenção econômica para empresas; e equalização de encargos financeiros nas operações de crédito.

Outra modalidade prevista na lei é a reembolsável que se destina a projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas, sob a forma de empréstimo à Finep. Os recursos também poderão ser aplicados como aporte de capital somente nas empresas de propósitos específicos (EPEs), criadas pela Lei de Inovação. A participação de outras empresas nessa modalidade foi vetada pelo presidente.

Ações transversais
A grande novidade da nova legislação está na oficialização das chamadas ações transversais que são realizadas com os recursos de mais de um fundo setorial. A lei considera ação transversal aquelas que, relacionadas com a finalidade geral do FNDCT, não necessitam estar vinculadas à destinação setorial específica prevista em lei, ou seja, ações que não estejam no rol compreendido por cada fundo.

Os recursos do FNDCT poderão financiar as ações transversais, identificadas com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e com as prioridades da Política Industrial e Tecnológica Nacional.

A íntegra da nova lei pode ser conferida em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11540.htm.

Já a mensagem de veto do presidente está disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Msg/VEP-835-07.htm.

Fonte: Tatiana Fiuza / Gestão CT

Novas descobertas em estudo sobre a bactéria E. coli - Escherichia coli

Estudo desenvolvido em parceria entre a Universidade de São Paulo e instituições francesas, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), identificou uma ação importante da bactéria Escherichia coli , presente na flora intestinal e que pode gerar infecções graves, chegando à infecção generalizada.

O achado, que resultou na tese de doutorado do pesquisador brasileiro, Fabiano Pinheiro da Silva, desvendou que a E. coli consegue escapar do sistema de defesa do organismo, ligando-se ao receptor de immunoglobulinas G chamado CD16, o qual tem uma importante atuação no combate à bactéria. A descoberta, inédita, abre novas perspectivas para o tratamento de infecções por E. coli .

“Normalmente, em contato com macrófagos e neutrófilos (células do sistema imunológico), a bactéria sofre fagocitose. A E. coli da flora intestinal normal, entretanto, consegue inibir a própria fagocitose, ‘desligando' este processo nas células do seu hospedeiro”, explicou Fabiano Pinheiro.

Este trabalho começou a ser realizado pelo pesquisador em 2001, na Faculdade de Medicina da USP, sob orientação do Prof. Renato Costa Monteiro, e foi concluído na França, com bolsa de Doutorado-Sanduíche do CNPq, envolvendo o Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale (INSERM) e a Universidade de Paris 7.

A pesquisa
No estudo, foram utilizados camundongos geneticamente modificados. Em um grupo deles, foi nocauteado o gene que codifica a síntese do receptor CD16. Em outros, foi retirada a molécula a ele associado (cadeia gamma). Os camundongos foram, então, submetidos à indução de uma infecção do peritônio (peritonite). Acreditava-se que com estas modificações, os camundongos ficariam mais suscetíveis à infecção, mas os resultados colocaram em evidência o fato de que animais deficientes em cadeia gamma apresentam mortalidade por sepse diminuída. Os resultados, confirmados nos dois tipos de camundongos, surpreenderam os pesquisadores.

Segundo Fabiano Pinheiro, a partir dessa pesquisa, pode-se pensar, agora, em novas formas de combater as infecções por E. coli . “Inibindo-se a ligação de E. coli ao CD16, a bactéria ficaria impedida de utilizar este receptor para inibir a própria fagocitose e o sistema imune poderia eliminá-la, assim, mais rapidamente”, conclui.

A perspectiva de um mecanismo de combate mais eficaz às infecções por E. coli é de suma importância para evitar a sepse, primeira causa de morte em UTIs. “A chance de uma infecção por E. coli evoluir para sepse depende do sítio da infecção, do estado de saúde do paciente, idade e presença ou não de comorbidades, mas no caso de peritonites por perfuração intestinal, a chance é muito elevada”, aponta Fabiano.

Esses resultados foram publicados pela Revista Nature Medicine , em outubro deste ano. No Brasil, participaram da pesquisa, também, o Prof. Irineu Tadeu Velasco e o Dr. Murilo Chiamolera, ambos da Disciplina de Emergências Clínicas da USP.


Fonte: CNPq

Brasileiros ganham prêmio Prêmio OMM Jovem Cientista – Ano 2006

Seis pesquisadores brasileiros ganharam o Prêmio OMM Jovem Cientista – Ano 2006, concedido pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). Walter Collischonn, Cristopher Souza, Gabriela Priante, Glauco Kimura, Rutnéia Tassi e Sidnei Gusmão receberam a distinção do secretário geral da entidade, Michel Jarraud, em cerimônia no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), no fim de outubro, na capital paulista.

A homenagem se deve ao artigo Em busca do hidrograma ecológico, em que analisam uma metodologia inovadora, proposta em 2003 pelo pesquisador norte-americano Brian Richter – hoje diretor da The Nature Conservancy –, para o gerenciamento dos recursos hídricos de modo a manter a integridade dos ecossistemas e, ao mesmo tempo, atender aos usos humanos.

Collischonn, professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ilustra a importância da metodologia com o caso de um rio cercado por áreas agrícolas cujas águas são usadas para irrigação.

Como boa parte dessa água não retorna ao rio, devido à evaporação ou absorção pela própria plantação, é preciso cuidar da quantidade de água que deve permanecer no leito com base em cálculos de vazão – litros por unidade de tempo – e no volume extraído.

“A quantidade de água que passa nos rios por dia é limitada, principalmente nos períodos de estiagem. Por conta disso, muitos rios secaram em todo o mundo no decorrer da história devido à falta de manejo adequado”, disse Collischonn.

“Como ainda são poucas as iniciativas no Brasil que levam em conta os regimes hidrológicos e a variabilidade dos ecossistemas, ganhar esse prêmio contribui para o aumento da visibilidade desse tipo de metodologia e da necessidade de sua aplicação em larga escala”, destacou.

O artigo, publicado originalmente nos anais do 16º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, faz uma análise da adaptação da metodologia, denominada Manejo Ecologicamente Sustentável da Água (Mesa), em bacias hidrográficas da América do Sul.

Para isso a metodologia, que vem sendo utilizada em rios nos Estados Unidos, foi organizada em seis passos, entre eles a estimativa das necessidades de vazão para conservar ecossistemas naturais associados ao rio, a estimativa das necessidades de vazão atuais e futuras para uso humano, a avaliação dos conflitos entre usos humanos e necessidades dos ecossistemas e a realização de experimentos práticos de manejo de água.

Limites críticos
O estudo considera ainda que as tradicionais metodologias baseadas no conceito de vazão ecológica, ou seja, a vazão que deve permanecer no rio após todas as retiradas de água para uso humano, concentram-se apenas na vazão mínima e não consideram outros aspectos do regime hidrológico, como os períodos de estiagens e de cheias.

“Com a metodologia de Richter, a partir da análise estatística da vazão, temos uma estimativa do volume de água que cada usuário pode retirar do rio e quais são os limites críticos, de modo que a somatória de todos os usuários não exceda a vazão de referência e sempre permaneça uma quantidade mínima de água para proteger a sustentabilidade ecológica”, explicou Collischonn.

O pesquisador explica que os organismos de proteção ambiental estaduais e federais, como a Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul e a Agência Nacional de Águas (ANA), são responsáveis pela determinação da vazão mínima dos rios brasileiros, sendo os critérios diferentes em cada região.

Além dos Estados Unidos, outros países adotam metodologias semelhantes, como a Austrália e a África do Sul. Para adotar esse tipo de iniciativa no Brasil, o artigo traça uma série de desafios a serem superados, como os relacionados ao contexto tradicionalmente dominado pelo uso da água para geração de energia elétrica no país.

“O maior desafio, no entanto, é a falta de pesquisas interdisciplinares sobre recursos hídricos e ecologia que possam orientar os tomadores de decisão. Ainda temos poucas informações científicas sobre como os regimes hidrológicos estão conectados com o meio biológico dos animais e plantas”, apontou Collischonn.

O Prêmio OMM Jovem Cientista, que consiste em um certificado e US$ 1 mil em dinheiro, foi criado em 1970 pelo Conselho Executivo da OMM. O objetivo é encorajar jovens pesquisadores, de preferência oriundos de países em desenvolvimento, a publicar artigos nas áreas de meteorologia e hidrologia. Desde sua criação, 40 prêmios foram concedidos a vencedores de 28 diferentes países.

Para ler o artigo Em busca do hidrograma ecológico, clique aqui

Fonte: Thiago Romero / Agência Fapesp

Escolaridade e Trabalho: desafios para a população negra nos mercados de trabalho metropolitanos

A Delegacia Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (DRT/RS) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizam coletiva de imprensa, às 9h desta terça-feira (13), no auditório da DRT/RS, em Porto Alegre, para divulgar os resultados do estudo "Escolaridade e Trabalho: desafios para a população negra nos mercados de trabalho metropolitanos."

O trabalho foi realizado a partir dos dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), promovida pelo Dieese, Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e convênios regionais em cinco regiões metropolitanas e no Distrito Federal, com o objetivo de analisar o perfil de escolaridade da população economicamente ativa por cor e sexo, bem como a influência da escolaridade na inserção da população negra nos mercados de trabalho metropolitanos.

De agosto de 2006 a julho de 2007, o Dieese trabalhou com investigações em 180 mil domicílios e entrevistou mais de 720 mil pessoas situadas nas regiões metropolitanas de Porto Alegre, Salvador, Distrito Federal, Recife, Belo Horizonte e São Paulo. O trabalho trouxe subsídios para o debate sobre escolaridade e trabalho, entre as quais: como se dá o acesso da população à escolarização? Em que medida as maiores taxas de desemprego dos negros se explicam por diferenciais de escolaridade? E como o aumento da escolaridade se reflete nos níveis de rendimentos de negros e não-negros?

A iniciativa envolveu além do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), prefeituras e entidades parceiras nas seis regiões metropolitanas pesquisadas.

Maiores informações pelo telefone(61) 3317 6879 / 6540 ou e-mail.

Fonte: MTE

Acordo une o Hospital do Cancer e a M.D. Anderson Cancer Center do Texas no combate à doença

O Hospital do Câncer A.C. Camargo e o M.D. Anderson Cancer Center, do Centro Médico da Universidade do Texas, em Houston, Estados Unidos, assinaram nesta segunda-feira (12/11) um acordo de cooperação científica, técnica e assistencial.

Segundo Ricardo Renzo Brentani, presidente do Hospital do Câncer, as duas instituições já colaboram em alguns projetos. “Pretendemos expandir esses projetos com a parceria”.

O acordo facilitará o intercâmbio entre pesquisadores de diversos níveis. “Será possível combinar programas de pós-graduação com bolsas-sanduíche e outras modalidades a serem desenvolvidas”, disse Brentani, que também é diretor-presidente da FAPESP.

O acordo deverá servir como base para a colaboração no desenvolvimento e no intercâmbio clínico, educacional, de prevenção e de programas de pesquisa para a erradicação do câncer.

Segundo Brentani, o fato de a pós-graduação do Hospital do Câncer ter recebido nota 7 na mais recente avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) facilitou o acordo. “O M.D. Anderson Cancer Center tem um acordo com a Capes, que levou à aproximação conosco”, explicou.

As duas instituições também estão envolvidas com uma iniciativa internacional, promovida pelo Departamento de Estado norte-americano, voltada para o avanço da prevenção e pesquisa sobre o câncer de mama nas Américas. O M.D. Anderson Cancer Center é responsável pela coordenação científica do programa.

Além do centro norte-americano e do hospital brasileiro, o programa, lançado no dia 7, envolve o Centro Susan Komen para a Cura, nos Estados Unidos, e o Instituto Nacional de Cancerologia, no México.

O programa busca incrementar o diagnóstico precoce do câncer de mama, melhorar recursos educacionais e clínicos e, em última instância, reduzir o número de óbitos na América Latina. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o câncer de mama é o tipo da doença que mais mata mulheres na América do Sul e o terceiro no México.

O objetivo do programa é desenvolver recursos locais para a prevenção de câncer de mama, atendimento clínico e pesquisa. A iniciativa é projetada para ser voltada às comunidades, considerando as culturas locais, e deverá envolver os defensores locais

No mais recente ranking dos melhores hospitais dos Estados Unidos, feito pela revista US News & World Report, o Anderson Cancer Center foi considerado o segundo melhor hospital de câncer. A instituição ficou em primeiro lugar em cinco dos últimos oito anos na relação.

Fonte: Fábio de Castro / Agência Fapesp

RBPG recebe artigos até o próximo dia 18

A Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG), editada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes-MEC), recebe, até o dia 18 deste mês, artigos científicos para a sua nona edição. Os trabalhos poderão abordar, além da pós-graduação, temas relacionados às áreas de educação superior, ciência e tecnologia, e cooperação internacional.

Os trabalhos, que devem ser inéditos, podem ser de autores brasileiros ou estrangeiros, em forma de estudos e pesquisas de caráter acadêmico-científico, opiniões ou experiências inovadoras.

A RBPG é uma revista quadrimestral, que pretende ser um local de partilha de experiências e de idéias, constituindo um fórum de debate de problemas que dizem respeito a esse nível de educação superior. Os interessados devem enviar as suas colaborações para o e-mail .

Informações adicionais sobre as normas para o envio de trabalhos podem ser encontradas em http://www2.capes.gov.br/rbpg/portal .

Fonte: Gestão CT

Prorrogada a data final para inscrições no 3º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

Foi prorrogada para o dia 21 de dezembro a data final do período de inscrições do 3º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. A iniciativa faz parte do Programa Mulher e Ciência, criado para contribuir para a construção de um ambiente democrático de discussão nas escolas e universidades de todo o país sobre as desigualdades existentes entre mulheres e homens, além de incentivar os alunos a produzirem textos sobre o tema.

Os realizadores do concurso são: a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM); o MCT; o Ministério da Educação (MEC); e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).

O prêmio é aberto a estudantes de graduação e aos já formados, que participam com artigos científicos; e a alunos do ensino médio, que participam de concurso de redação. Serão premiados três alunos na categoria Estudante de Graduação, que receberão R$ 5 mil cada, podendo, também, serem agraciados com uma bolsa de iniciação científica do CNPq, com vigência de 12 meses. Já na categoria Graduado, os três vencedores receberão R$ 10 mil cada, além de poderem receber uma bolsa de mestrado ou de doutorado.

Na categoria Estudante do Ensino Médio serão premiados vencedores por unidade da Federação, que receberão um microcomputador com monitor LCD. Já na etapa nacional, cada um dos três vencedores receberá um laptop com impressora multifuncional. Caso os vencedores desta fase atendam requisitos especificados pelo CNPq, eles também poderão ser premiados com uma bolsa de iniciação científica júnior.

Os orientadores, as escolas e as instituições de ensino dos vencedores também serão contempladas com computadores e assinaturas da Revista Estudos Feministas e dos cadernos do Núcleo de Estudos de Gênero (Pagu) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Para conferir a íntegra do regulamento do prêmio, acesse : http://www.cnpq.br/premios/2007/construindo_igualdade/index.htm .

Informações adicionais, pelo telefone (61) 2108-9410.

Fonte: Gestão CT

ONU premia pesquisadora brasileira

Comprar um simples produto ou utilizar um serviço no dia-a-dia pode ser uma atividade de responsabilidade social com o meio ambiente. Este é um dos objetivos do projeto de doutorado desenvolvido pela pesquisadora Danielle Maia de Souza, apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) e premiado pelo Programa Ambiental das Nações Unidas (PNUMA), responsável por catalisar ações internacionais e nacionais para a proteção do meio ambiente no contexto do desenvolvimento sustentável.

O projeto está a analisando os métodos existentes de Avaliação de Impactos do Ciclo de Vida (AICV) dos produtos, processos ou serviços para identificar elementos que podem ser modificados e adaptados, e desenvolver a estrutura de um método adequado à avaliação de impactos em estudos de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) em território brasileiro.

“Estamos considerando as particularidades ambientais do país. Para tanto, é realizada a comparação de métodos de AICV existentes e, em seguida, buscamos identificar um conjunto de elementos, componentes desses métodos, os quais possam ser utilizados na formulação de um método nacional”, explica Danielle Maia.

A pesquisadora atua em parceria com o Grupo de Pesquisa em Avaliação do Ciclo de Vida, criado em 2006, junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento e Pesquisa (CNPq), sob a coordenação do Professor Sebastião Roberto Soares, para desenvolver pesquisas relacionadas à ferramenta de ACV. O grupo é ligado a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde a pesquisadora desenvolve seu projeto de doutorado.

Avaliação do Ciclo de Vida
Avaliar o Ciclo de Vida de um produto ou serviço consumidos diariamente pela população é analisar os aspectos ambientais e estimar os impactos associados a este ciclo, formado desde a extração da matéria-prima, passando pelas etapas de produção, distribuição, utilização até a destinação final do produto. Na avaliação dos impactos são considerados os impactos que estão associados ao inventário do ciclo de vida.

“A AICV permite avaliar a significância de aspectos ambientais apresentados durante a etapa de inventário e agregar as intervenções em vários ou um único indicador. Os fluxos elementares do sistema são relacionados aos impactos gerados ao meio ambiente, em nível global, regional ou mesmo local”, define Danielle Maia.

Segundo a pesquisadora, o trabalho iniciou-se com uma revisão bibliográfica acerca do tema, identificando os principais métodos existentes e aplicados atualmente em estudos realizados por pesquisadores de outros países. Inicialmente, foram identificadas três grandes linhas, com métodos próprios de avaliação de impacto do ciclo de vida: a européia, a americana e a japonesa. Posteriormente, foram identificados métodos que foram desenvolvidos a partir dessas linhas. A etapa seguinte foi a identificação dos elementos que poderão ser modificados e adaptados para as condições brasileiras por meio da comparação dos métodos existentes, segundo parâmetros definidos pelo grupo de pesquisadores.

“Até o presente, foi possível averiguar a necessidade de desenvolvimento de um método regionalizado que contemple as condições ambientais não somente do Brasil como um todo, mas de suas diferentes regiões, segundo aspectos geográficos e climáticos, de forma distinta e mais precisa”, explica.

Contribuição socioambiental
“Infelizmente, atualmente, poucas indústrias dão atenção à forma como sua produção interfere no meio ambiente e aos impactos ambientais gerados. Com os estudos em AICV, torna-se possível realizar uma análise da cadeia produtiva e, conseqüentemente, uma melhor escolha de matérias-primas e fontes energéticas, além de uma minimização mais eficiente de emissões e resíduos gerados”, declara a pesquisadora, que se mostra empolgada com os resultados que podem ser gerados em longo prazo para o meio ambiente.

“Um dos principais objetivos é fazer com que o setor industrial brasileiro tenha acesso à ACV e perceba que a decisão de avaliar os impactos ambientais também é importante do ponto de vista econômico. Além de outras vantagens, como o marketing ambiental e o reconhecimento da sociedade de que a empresa tem uma atuação ambientalmente correta”, explica.

O projeto da pesquisadora mostra que, por meio da quantificação e caracterização dos fluxos elementares, de entrada e saída de matéria e energia, com sua agregação em categorias de impacto, torna-se possível compreender a relevância ambiental do sistema de um produto. Com esta ferramenta, passa a ser viável informar a população, conscientizando-a em relação aos impactos ambientais gerados por diversos produtos, durante seu ciclo de vida. “A população seria, dessa forma, capaz de decidir pelo consumo de um ou outro produto em vista dos impactos gerados”, completa Danielle.

Premiada pela ONU
Antes de ser concluída, a pesquisa desenvolvida por Danielle Maia de Souza foi reconhecida pelo Programa Ambiental das Nações Unidas (PNUMA). A pesquisadora participou do 3rd International Conference on Life Cycle Management (LCM2007), em Zurique, na Suíça, e levou duas premiações com a apresentação dos resultados já alcançados.

Entregue pelo chefe do Ramo de Consumo e Produção Sustentável da Divisão de Tecnologia, Indústria e Economia do Programa Ambiental da ONU, Arab Hoballah, o primeiro prêmio concedeu o título de dois anos de licença de uso do software UMBERTO, especializado em avaliação do ciclo de vida.

O segundo prêmio veio referente à apresentação feita por Danielle, que foi escolhida como a melhor dentre aquelas feitas por palestrantes de países emergentes. O PRÉ CONSULTANTS AWARD for Best Non OECD Presentation at LCM 2007 foi entregue por Mark Goedkoop, autor do método de AICV Eco-Indicator 99. Com a segunda premiação, Danielle garantiu um financiamento de 4 mil Euros para sua pesquisa, fornecido pela organização Pré-Consultants, que realiza pesquisas em avaliação do ciclo de vida.

“A conquista desses prêmios representa algo como um selo de qualidade para o projeto que estou desenvolvendo. Demonstra que a proposta tem viabilidade e é necessária e reconhecida pelos principais pesquisadores da área, mundialmente conhecidos. Além disso, a repercussão permite que os meios industrial e acadêmico sejam alertados a respeito da ferramenta, que é de grande importância para a minimização de impactos ambientais gerados durante a fabricação de produtos e realização de serviços”, finalizou a pesquisadora.

Fonte: CNPq

Mangabeira Unger indica caminhos para desenvolvimento da região amazônica

Para o ministro extraordinário para Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, a preservação da Amazônia e o desenvolvimento sustentável da região devem ser buscados com base em um projeto que visualize a área em três segmentos: a região desmatada, as áreas de manejo controlado e sustentável e a floresta como prestadora de serviços ambientais para o mundo. A afirmação foi feita no último dia 9, durante a abertura do 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, em Manaus (AM).

De acordo com o ministro, sobretudo para a área desmatada da Amazônia, não será benéfica a adoção de um sistema de desenvolvimento nos moldes do “fordismo” existente na economia de grandes centros urbanos, como São Paulo. Segundo Mangabeira Unger, o caminho para o desenvolvimento amazônico passa necessariamente pelo acesso ao crédito, tecnologias e conhecimento e pela implantação de pequenas e médias empresas e cooperativas, ao invés de grandes corporações.

De acordo com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), entidade associada à ABIPTI, durante sua exposição, o ministro destacou que, para garantir a preservação da floresta e o direcionamento dos benefícios do manejamento sustentável à população, é preciso conseguir um conjunto de inovações tecnológicas e jurídicas para a região. Um dos caminhos apontados para alcançar este objetivo é a criação de um regime tributário que agregue valor às atividades de manejo na Amazônia.

Outro ponto abordado pelo ministro foi quanto à necessidade de investimentos em qualificação de pessoal para a prestação de serviços ambientais de alta qualidade. De acordo com Mangabeira Unger, o futuro da floresta e das atividades regionais que garantam sua preservação depende da formação de recursos humanos altamente qualificados. Segundo a Fapeam, a deputada Vanessa Grazziotin, que coordenou o simpósio, concordou com o ministro e defendeu mais investimentos em pesquisa e na formação de novos pesquisadores.

Ainda de acordo com a Fapeam, o governador do Estado, Eduardo Braga, encerrou a abertura do evento destacando a necessidade do governo federal investir mais na C&T da região, sobretudo nos institutos de pesquisa, e de os Estados amazônicos se unirem para buscar melhorias sociais e econômicas para a região.

Mais informações, no site www.fapeam.am.gov.br .

Fonte: Fapeam

Nordeste ganha microscópio eletrônico de varredura ambiental

Um microscópio eletrônico de varredura ambiental, equipamento único na região Norte e Nordeste, permitirá melhor qualidade nas pesquisas em nanoestruturas e em materiais biológicos. O equipamento faz parte do Laboratório de Microscopia Eletrônica do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene/MCT), que foi inaugurado, na manhã da última sexta-feira (9), em Recife (PE), pelo ministro Sergio Rezende.

Segundo texto publicado pelo MCT, cerca de R$ 3,3 milhões foram investidos na instalação e montagem do laboratório, que será aberto a todos os pesquisadores da região nordestina e se localiza no campus do ministério, no bairro da Cidade Universitária de Recife.

Outros dois microscópios de grande porte também equipam o novo centro de pesquisa. Além de imagens com alta resolução, o laboratório oferece análises qualitativas e quantitativas dos elementos químicos presentes em materiais, assim como estudos de tomografia em 3D e ordenamento e orientação cristalográfica em microrregiões. Estas análises podem, inclusive, serem feitas com mudança de temperatura do material, sem que haja erro nos estudos.

Informações adicionais, pelo site www.mct.gov.br .

Fonte: Gestão CT

Seminário: Proteção dos ativos na indústria de software e serviços

O Grupo de Estudos sobre Organização da Pesquisa e da Inovação (Geopi) Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realiza o seminário “Proteção dos ativos na indústria de software e serviços”. O evento acontecerá amanhã (13), no campus da universidade.

As palestras serão ministradas pelas especialistas Ana Maria Carneiro, do Geopi, mestre em Sociologia e doutoranda em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp; e por Cássia Mendes, mestre em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e analista mestre da Embrapa Informática Agropecuária.

O Geopi, criado em 1995, faz parte do Departamento de Política Científica e Tecnológica (DPCT) do Instituto de Geociências da Unicamp, atuando em áreas como complexos agrícolas e agroindustriais, saúde, tecnologia industrial, setores de alta tecnologia e meio ambiente. O grupo, que conduz projetos complexos e multidisciplinares, tem estabelecido parcerias acadêmicas com instituições nacionais e internacionais.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail.

Fonte: Gestão CT

Pedra fundamental da Fiocruz em Brasília será lançada amanhã

Será realizado na próxima quarta-feira (14), o lançamento da pedra fundamental da unidade que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) implantará em Brasília (DF) e do Núcleo Federal da Escola de Governo em Saúde. O evento acontecerá, às 11h, no Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB), em frente a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec).

Entre as autoridades presentes ao evento estarão o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o presidente da Fiocruz, Paulo Marchiori Buss; e o reitor da UnB, Timothy Mulholland.

A Fiocruz é uma instituição associada à ABIPTI.

Informações adicionais, pelo telefone (61) 3315-2554.

Fonte: Gestão CT

Espírito Santo realiza seminários para apresentação do Pibic Júnior

Nos próximos dias 28 e 29, a Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Fapes) realiza um seminário sobre o Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior (Pibic Júnior).

O evento terá o objetivo de apresentar aos participantes os 27 projetos de pesquisa desenvolvidos pelos atuais bolsistas do programa no Estado. O encontro acontece em duas cidades: no dia 28, em Vitória (ES), e no dia 29, em Alegre (ES).

O Pibic Júnior no Espírito Santo é realizado pela Fapes em parceria com o CNPq. Ao todo, ele oferece 200 bolsas mensais no valor de R$ 100. A proposta busca incentivar nos estudantes o interesse pelas atividades científicas. Para tanto, os bolsistas têm a oportunidade de desenvolver, sob a orientação de pesquisadores de instituições públicas, pesquisas científicas.

Podem concorrer alunos do ensino médio ou técnico de escolas públicas que possuam média igual ou superior a oito, não tenha sido reprovado no ano letivo anterior e não tenha nenhum vínculo empregatício.

Mais informações, no telefone (27) 3380-3531.

Fonte: Gestão CT

Comunidade científica entrega ao Congresso abaixo-assinado para uso de animais em pesquisas

A Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE), com o apoio da Academia Brasileira de Ciência (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), irá entregar amanhã (13), no Congresso Nacional, um abaixo-assinado sobre o uso de animais em atividades de ensino e pesquisas científicas.

O documento conta com a assinatura de mais 3 mil pesquisadores e pede a aprovação, em regime de urgência, do projeto de lei (PL) 3.964∕97 que regulamenta as pesquisas que utilizam animais como cobaias. Para acessar o abaixo-assinado e obter mais informações sobre ele, acesse http://www.fesbe.org.br/fesbev4/abaixoassinado/assinar .

Rio de Janeiro
O uso de animais em pesquisas científicas também virou polêmica na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Um projeto aprovado, no mês de outubro, pela Câmara Legislativa determinava multa de até R$ 2 mil por maus-tratos e crueldade contra animais e sanções administrativas a serem aplicadas por instituições de ensino, laboratórios ou instituições de pesquisa, entre outros.

A lei nº 4.685∕07 é de autoria do vereador Cláudio Cavalcanti (DEM) e foi sancionada pelo prefeito Cesar Maia no mesmo mês. Em ofício encaminhado à prefeitura, o vereador Aloísio Freitas (DEM), presidente da Câmara Legislativa, solicitou a suspensão da legislação. “A lei não poderá lograr êxito, em razão dos vícios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam”, disse o vereador.

Em notícia divulgada pela Câmara Legislativa, Freitas afirmou que devido ao acúmulo de leis apreciadas pelo Legislativo Municipal o texto da redação final, aprovado pelos vereadores, em última discussão, no dia 2 de outubro, foi enviado ao Prefeito sem as alterações inseridas pelas emendas.

Uma das emendas garantia o uso de animais nas pesquisas científicas realizadas no município. No dia 8 deste mês, o prefeito Cesar Maia publicou o decreto 28.668 cancelando o efeito de sanção da lei. Para conferir a decisão acesse o endereço.

O texto deverá, agora, retornar à Câmara para que seja aprovado novamente e para que as emendas necessárias sejam incluídas. A íntegra da lei nº 4.685 pode ser consultada na base de dados da Câmara http://cmrj1.cmrj.gov.br/Apl/Legislativos/leis.nsf .


Repercussão
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, no dia 7, o diretor-presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (Faperj), Ruy Marques, defendeu a mobilização das instituições para convencer as autoridades de que não é possível substituir inteiramente a pesquisa com animais, embora esse continue sendo um objetivo futuro.

Ele ainda lembrou que o fato serviu para chamar a atenção para a urgente necessidade de aprovação da regulamentação do uso de animais em pesquisas, que aguarda lugar na pauta da Câmara dos Deputados. A íntegra do PL que tramita na Casa pode ser conferida em http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=20522 .

Células-Tronco
A vice-presidente da SBPC, Helena Bonciani Nader, que participou do projeto de apoio à elaboração do abaixo-assinado sobre o uso de animais disse, ao Gestão C&T online, que a sociedade e a ABC estão estruturando um outro documento para ser entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Nader, o abaixo-assinado, que está sendo preparado, pede pela constitucionalidade da lei que determina o uso de células-tronco em pesquisas científicas. A expectativa da vice-presidente é que o documento esteja pronto até o dia 28 deste mês.

No mês de maio, a Corte Suprema promoveu uma audiência pública para debater a Lei de Biossegurança. Os ministros estão analisando a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 3510, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que é contra a utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias. O relator do processo é o ministro Carlos Britto.

Para conferir o andamento da ADI acesse o endereço: http://www.stf.gov.br/portal/processo/pesquisarProcesso.asp.

Fonte: Gestão CT

Capes lança edital do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Engenharias - Pró-Engenharias.

Até o dia 21 de dezembro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação receberá propostas no âmbito do edital do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Engenharias (Pró-Engenharias).

A iniciativa tem como objetivo fomentar redes de pesquisas e a formação de novos mestres e doutores na área. Podem participar programas de pós-graduação stricto sensu com prioridade para os projetos que tratem de engenharia sustentável, otimização de uso de energia e energias renováveis, processos biotecnológicos e biomecânica, desenvolvimento de materiais, microsistemas e nanosistemas, gestão de operações e manufatura, automação e controle, biocombustíveis, e processamento e tecnologia da informação.

Cada proposta selecionada receberá, anualmente, R$ 120 mil, em quatro anos. Os projetos poderão investir em bolsas de estudos no país. Para mestrado, a duração máxima é de 24 meses. Já as bolsas de doutorado têm o prazo de 48 meses. O edital também prevê como itens financiáveis: passagens aéreas para missões de estudos e de pesquisa e docência; diárias; e despesas de custeio relacionadas às atividades do projeto.

A íntegra do edital está disponível http://www.capes.gov.br/bolsas/especiais/Pro_Engenharias.html

Fonte: Gestão CT

Ennio Candotti sugere temas para reuniões regionais das secretarias municipais de C & T

O professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e ex-presidente da SBPC, Ennio Candotti, participou da terceira reunião da atual diretoria do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia, realizada em Vitória (ES), na última sexta-feira (9). Na ocasião, em entrevista ao Gestão C&T online, ele sugeriu temas para as reuniões regionais do fórum. “A minha sugestão é que sejam promovidos encontros regionais temáticos para discussão de assuntos como águas subterrâneas, lixo, comunicações, transportes, meio ambiente e geração de empregos.”

O professor propõe que a entidade passe a se especializar e a definir temas e projetos de interesse comum aos municípios. De acordo com ele, essa é uma questão interdisciplinar e que exigirá dedicação particular do fórum nos próximos anos.

Ele ressalta que muita coisa mudou desde a implantação do fórum, em 2001, até o momento atual. A começar pela perspectiva de que os investimentos em C&T eram de responsabilidade federal. De acordo com ele, a iniciativa não poderia ser estadual e, muito menos, municipal. “Predominava aquela idéia de que esses recursos iriam todos para as universidades federais”, explica Candotti.

Prefeito
O prefeito de Vitória, João Carlos Coser, também presente ao encontro, avalia que a reunião do fórum constitui um sinal extremamente positivo do que os municípios unidos podem fazer. “É muito importante ter uma reunião do fórum de secretários municipais discutindo as políticas dos próprios municípios, os fundos de incentivo e, ao mesmo tempo, essa relação com o MCT e com todo o setor produtivo, porque nós [prefeituras] temos grandes desafios”. Ele ainda destaca que a articulação com o ministério valoriza a apresentação de bons projetos, que tenham maior importância para as comunidades, bem como a captação de recursos para o aumento da qualificação, tanto das empresas como dos profissionais.

Participaram do encontro Alexandre Passos, presidente da Câmara Municipal de Vitória, e Marco Junio de Faria Godinho, superintendente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV), instituição associada à ABIPTI.

Avaliação
De acordo com o presidente do fórum, Silvio Ramos, uma das primeiras ações da nova diretoria é fazer com que os 107 filiados participem, efetivamente, das reuniões. “Vamos colocar como meta, mais adiante, o aumento de filiados para que esse número chegue a 200”, ressalta. Segundo ele, o que tem garantido grande fôlego aos diretores é justamente o sinal positivo que alguns gestores têm demonstrado. O secretário executivo do MCT, Luis Antonio Rodrigues Elias, por exemplo, já solicitou uma nova reunião com o fórum. Para Ramos, essa atitude sinaliza uma possibilidade de aproximação e de confiança por parte do governo federal. O encontro está marcado para o dia 29 de novembro, em Brasília (DF), onde a diretoria da entidade se reunirá, também, com representantes da Finep e do CNPq para debaterem propostas aos editais do governo.

Informações adicionais na ABIPTI, que é a secretaria executiva do Fórum, pelo telefone (61) 3348-3107.

Fonte: Danilo Godoi / Gestão CT

Comunidades Indígenas tradicionais conectadas na Internet

Durante o mês de novembro, o Acre receberá os primeiros pontos de conexão à internet da Rede de Monitoramento, Vigilância e Educação Ambiental de Comunidades Tradicionais e Indígenas e de Áreas Protegidas. O projeto visa a formação de uma rede digital entre populações tradicionais e indígenas que vivem em Unidades de Conservação situadas em 13 Estados do país. O objetivo é promover a inclusão digital e a sustentabilidade ambiental, interconectar essas comunidades e dar acesso a elas aos serviços públicos disponíveis na web.

Uma das vantagens geradas pela Rede de Monitoramento é o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância. As comunidades que receberem os pontos de conexão ajudarão na conservação da biodiversidade de sua Unidade e na preservação da soberania de seus territórios e cultura.

Outros benefícios gerados pelo projeto serão o levantamento da situação social de cada localidade, a capacitação para uso do equipamento e a organização das informações adquiridas para um planejamento da gestão daquele espaço.

No Acre, a ação de implantação da Rede que ocorrerá neste mês abordará cinco comunidades que receberão, ao todo, 11 pontos de conexão: sete na Reserva Extrativista Alto Juruá, três nas Terras Indígenas Kaxinawá do Rio Breu, Ashaninka do Rio Amônea e Apolima Arara, e um na sede do município Marechal Thaumathurgo.

A Rede de Monitoramento, Vigilância e Educação Ambiental de Comunidades Tradicionais e Indígenas e de Áreas Protegidas é uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e das Comunicações e da Rede Povos da Floresta. O acordo foi firmado em março deste ano. Até o momento, estão previstos mais de 200 pontos de conexão para serem implantados.

Mais informações no endereço .

Fonte: Gestão CT

25º Encontro Anual de Etologia

Assuntos relacionados à ciência do comportamento animal serão discutidos no 25º Encontro Anual de Etologia, de 14 a 17 de novembro, em São José do Rio Preto (SP).

A programação abordará os principais grupos animais em estudo no Brasil, além de temas de interesse geral em áreas como comportamento animal e humano, etologia aplicada aos animais de interesse zootécnico e bem-estar animal.

O evento, que terá o tema “Comportamento social”, é promovido pela Sociedade Brasileira de Etologia, em parceria com o Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Mais informações: www.econgressos.com.br

Fonte: Agência Fapesp

Definidos os representantes para o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia

Durante a terceira reunião da atual diretoria do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia, realizada no dia 9, em Vitória (ES), foram definidos os membros da instituição que integrarão o Conselho Nacional de C&T (CCT). Os nomes foram estabelecidos por consenso e, de acordo com os diretores, garantirá uma boa representatividade.

Os representantes eleitos são Emerson Pires Leal, como titular, e Nélio Fleury, como suplente. Leal é secretário de Ciência e Tecnologia de São Carlos (SP), diretor da região Sudeste do fórum e foi presidente interino da entidade na gestão anterior. Nesse período, ele atuou no CCT, o que, para os demais membros da diretoria, é importante, pois é conhecedor dos canais de articulação do conselho. “O CCT é um espaço institucional da mais alta relevância, porque permite que os municípios levem para dentro do conselho nacional, para quem está construindo a política nacional de C&T, quais são suas demandas”, explica o diretor. De acordo com ele, esse é um dos caminhos mais diretos e eficientes para as reivindicações e os anseios das necessidades públicas (em nível municipal).

O suplente, Nélio Fleury, é secretário da Indústria e Comércio de Aparecida de Goiânia (GO) e diretor da região Centro-Oeste do fórum.

A participação do fórum no CCT¨será, mais diretamente, na Comissão de Acompanhamento de C&T para o Desenvolvimento Social. Segundo Silvio Roberto Ramos, presidente da entidade, essa é a área que melhor representa os interesses dos 107 filiados que o fórum possui atualmente e que, assim, a participação poderá render experiências e cooperações mais objetivas. As outras comissões do conselho são: Comissão de Coordenação; Comissão de Acompanhamento de Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de CT&I; Comissão de Acompanhamento de P&D em Áreas Estratégicas; e Comissão de Acompanhamento de Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas.

A proposta de calendário para as reuniões do CCT estabelecem encontros nas seguintes datas: 19 de fevereiro, 14 de maio, 20 de agosto e 19 de novembro, com reuniões das comissões e reunião plenária.

Informações adicionais na ABIPTI, que é a secretaria executiva do fórum, pelo telefone (61) 3348-3107.

Fonte: Danilo Godoi / Gestão CT