terça-feira, 23 de outubro de 2007

MS lança o termo de referência para o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde

O Ministério da Saúde anunciou na manhã de segunda-feira (22/10), diante de um público formado majoritariamente por representantes de laboratórios públicos e privados, um documento inicial, ainda aberto a sugestões, que define a política nacional de fomento à inovação na área de saúde. A prioridade será a produção pelos laboratórios públicos.

O termo de referência para o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde foi anunciado durante o pré-evento Pesquisa para Saúde – Desenvolvimento e Inovação para o Sistema Único de Saúde (SUS), cuja programação principal foi lançada à noite pelos ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Sergio Rezende, da Ciência e Tecnologia.

O programa deverá se tornar portaria até o fim de novembro, segundo Adriana Diaféria, diretora de Economia da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. “Não faltarão recursos”, disse, em consonância com uma percepção idêntica de alguns debatedores: a de que o problema não será a falta de verbas.

Segundo Adriana, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará com R$ 3 bilhões por ano, fora os recursos do chamado PAC da Saúde. Os recursos do BNDES servirão inicialmente para a revisão da estrutura dos laboratórios, e de tudo o que eles já fizeram, para, a partir daí, em 2009, avançar para as demais fases do projeto.

A ênfase em inovação foi destacada por Temporão e elogiada por participantes como Mario Sergio Salerno, professor do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). “Antes, havia predisposição de outros órgãos, mas o Ministério da Saúde não se manifestava firmemente. Agora, há chances de a coisa ir mais rápido”, disse Salerno.

Os debatedores comemoraram a iniciativa de efetivação de uma política industrial na área de saúde, mas apontaram diversos problemas, entre públicos e privados. Para Salerno, o problema “institucional” é a “falta de agilidade do Estado”, referindo-se à burocracia reinante. “Esse é o maior nó”, afirmou.

Isaías Raw, presidente da Fundação Butantan, destacou a posição de laboratórios multinacionais que, segundo ele, não estariam interessados em que o Brasil atingisse a auto-suficiência em vacinas e medicamentos. Também destacou o desperdício de dinheiro público decorrente do que chamou de “lobby das empresas multinacionais junto a governos de vários países, induzindo a gastos exorbitantes”, como em vacinas, sua especialidade.

Raw aproveitou o momento para anunciar que o Butantan oferecerá ao Ministério da Saúde um surfactante pulmonar a um preço cerca de 80% menor do que o cobrado no mercado. “A substância ajudará a reduzir os casos de mortalidade neonatal – cerca 50 mil ao ano no Brasil”, disse o também professor emérito da Faculdade de Medicina da USP.

Vacina contra rotavírus
Para outro participante do simpósio em Brasília, Marcos Oliveira, vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especificidades (Abifina), o desafio no país passou a ser o modo como são e serão utilizados os recursos do governo federal.

“Acabou a fase do ‘não tem dinheiro’, mas precisamos vencer a maior inimiga, a burocracia. Estamos rodando a 36 rpm e o mundo a 78 rpm, faz tempo”, disse.

Oliveira ressaltou o “fenômeno de queda drástica da produção de farmoquímicos” no Brasil. “E toda a paralisia ocorreu dentro das multinacionais, que operam na lógica do lucro, sem relação com a estratégia brasileira na área de saúde”, disse. Ele também demonstrou preocupação com a possível perda da liderança brasileira na pesquisa sobre biomassa (que desemboca também na produção de medicamentos).

“O mundo está investindo nisso com uma agilidade muito grande”, apontou. Segundo ele, os poucos farmoquímicos nacionais ainda existentes dependem de produtos intermediários importados hoje da Índia e da China – que estariam começando a produzir também os medicamentos (assim como Europa e Estados Unidos), ameaçando o Brasil de não ter mais onde comprar esses produtos, daqui a algum tempo.

Ainda no evento, o Ministério da Saúde assinou um protocolo de intenções com o Instituto e Fundação Butantan e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, para o desenvolvimento em conjunto de uma vacina contra o rotavírus.

Segundo Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, a vacina deverá ser desenvolvida até o fim de 2009.

Fonte: Alceu Luís Castilho / Agência Fapesp

Inscrições abertas para o ITF - Fórum Tecnológico Internacional, em Barcelona

A Câmera de Comércio de Barcelona abriu suas inscrições para o International Technology Forum (ITF), que será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, na Casa Llotja de Mar, na capital catalã.

Os principais assuntos tratados no encontro serão telecomunicações, biotecnologia, hardwares e softwares e energia.

O ITF pretende fomentar informação e rede de comunicações entre executivos e indústrias de alta tecnologia interessados em investir e compartilhar conhecimento.

Segundo os organizadores do evento, será uma oportunidade de oferecer aos empresários, palestras dos líderes empresariais e científicos internacionais sobre fontes de capital, benchmarking e negócios. Além disso, pretende-se demonstrar aos investidores dos Estados Unidos as possibilidades de investimento na Espanha.

O evento está dirigido também a consultores, engenheiros e banqueiros, entre outros.

Desde 2002, o ITF reuniu nos EUA as comunidades investidora e empresarial para fomentar um entorno econômico sólido. Esta será a primeira vez que o evento será realizado fora dos Estados Unidos e pretende aproveitar o potencial que Barcelona tem demonstrado para se tornar um importante local de investimentos americanos na Europa.

Para mais informações e inscrições, acesse www.itfbarcelona.com.

Fonte: Diogo Lopes de Oliveira / Gestão CT

Conferência : "Ciência, Tecnologia e Inovação nos Desafios da Humanidade do século 21"

Jornais e revistas mencionam perigos que a humanidade pode enfrentar no futuro, enquanto a televisão exibe as imagens causadas por eventos como o aquecimento global, a falta de água, a poluição, a superpopulação, a fome e as epidemias.

Levando em conta que cada um desses problemas passa pelo prisma da ciência, o que os cientistas podem nos dizer sobre essas ameaças? Será que podemos encontrar soluções a curto e médio prazo? Existe mesmo uma relação entre o aquecimento global e a poluição? As calotas polares vão mesmo degelar e inundar as cidades costeiras do mundo?

Esses e outros assuntos serão abordados pelo físico Marcelo Gleiser, professor de física teórica e astronomia da Faculdade de Dartmouth, nos Estados Unidos, na conferência "Ciência, Tecnologia e Inovação nos Desafios da Humanidade do século 21", no dia 24 de outubro, às 20h, em São Paulo.

A palestra integra a programação do Universo do Conhecimento, iniciativa inspirada no projeto Université de Tous Les Savoirs, da Universidade Sorbonne, em Paris, que tem o objetivo de reunir intelectuais para a discussão de questões cruciais do mundo contemporâneo nas áreas de política, ciências e humanidades.

Mais informações: www.universodoconhecimento.com.br

Fonte: Agência Fapesp

Em fase final o projeto do CBMB - Centro Brasileiro de Material Biológico

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Nacional da Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) estão finalizado o projeto básico para a implementação do Centro Brasileiro de Material Biológico (CBMB).

Em entrevista ao Gestão C&T online, a examinadora de patentes do INPI, Zea Mayerhoff , conta que a idéia é lançar, em breve, o edital para o projeto executivo do centro, que vai tratar de todos os detalhes das obras de construção da iniciativa. A execução da obra será de responsabilidade do Inmetro, que é uma instituição associada à ABIPTI.

O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2008. A expectativa é de que o CBMB esteja funcionando em 2009. Mayerhoff diz que o objetivo principal do centro é prover o país de uma estrutura para depósito de material biológico que seja essencial para a realização do objeto de pedido de patente.

A examinadora explica que todo o material biológico utilizado numa invenção deve ser depositado quando não estiver descrito na literatura ou se tratar de uma novidade. O depósito é para complementar a descrição da invenção.

Ainda de acordo com Mayerhoff, os centros que são responsáveis pelo recebimento desse material são organizados pelos critérios do Tratado de Budapeste da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). “O Brasil não é signatário desse tratado, mas o INPI entende que como o país não possui uma estrutura compatível devemos trabalhar com centros que são aceitos internacionalmente”, explica.

Ela conta que nem na América-Latina, nem na África há centros para o depósito de material biológico. Atualmente, a autorização é feita por centros da América do Norte, Europa, Oceania ou Ásia.

Outro objetivo do CBMB será prover o país de uma estrutura que vai subsidiar o estabelecimento do processo de Avaliação da Conformidade do Material Biológico. “Existe uma necessidade de se estabelecer um processo de avaliação da conformidade para o material biológico, para o desenvolvimento da biotecnologia e para garantir a qualidade do material biológico utilizado no desenvolvimento da biotecnologia”, salienta.

Mayerhoff explica também que o centro atuará no estabelecimento de uma rede nacional de coleções de material biológico, ou seja, de uma rede de Centros de Recursos Biológicos, que está sendo formada no âmbito da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, criada em fevereiro deste ano.

Informações complementares sobre o CBMB podem ser obtidas pelo telefone (21) 2139-3091.

Fonte: Tatiana Fiuza / Gestão CT

CNPq - R$ 22 milhões para pesquisa em biocombustíveis

Por meio de duas seleções públicas de propostas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pretende investir na formação e fixação de recursos humanos e no estímulo a pesquisas voltadas para a produção de etanol e biodiesel.

Serão investidos, ao todo, R$ 22 milhões provenientes dos Fundos Setoriais de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro), de Agronegócio (CT-Agro) e de Biotecnologia (CT-Biotecnologia).

Segundo o CNPq, o primeiro edital é voltado a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na cadeia produtiva dos biocombustíveis, que serão realizadas por meio de cursos seqüenciais ou de extensão tecnológica e de projetos voltados ao desenvolvimento de produtos ou processos inovadores.

Profissionais vinculados a empresas ou cooperativas que atuam no setor podem submeter propostas até 23 de novembro. O CNPq investirá R$ 5 milhões entre 2007 e 2009, sendo que pelo menos 70% desse valor será destinado a projetos de instituições sediadas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

O segundo edital, criado com o objetivo de estimular atividades científicas e tecnológicas para a produção de etanol e biodiesel, conta com R$ 17 milhões a serem liberados até 2010, sendo 30% destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

As propostas devem abordar aspectos ambientais, econômicos e sociais e enquadrar-se em um dos dois eixos temáticos propostos por esse edital: Avanços científicos, tecnologias de vanguarda e tecnologias com inovações radicais para a produção de etanol; e Avanços científicos e tecnológicos para a cadeia de produção de matéria-prima e industrialização do biodiesel.

As propostas devem ser submetidas até 25 de novembro por instituições e grupos de pesquisa com experiência consolidada na área de bioenergia ou em temas correlatos ainda não plenamente incorporados aos processos de geração de bioenergia.

Os resultados dos dois editais serão divulgados na primeira quinzena de dezembro.

Mais informações: http://www.cnpq.br/editais/ct/2007/031.htm e www.cnpq.br/editais/ct/2007/039.htm

Fonte: Agência Fapesp

Bolsa de pós-graduação na Alemanha (DAAD - BMBF) com foco em recursos biogênicos e cadeias de valor

Estão abertas até 15 de novembro as inscrições para bolsas de pós-graduação, doutorado e pós-doutorado, com foco em recursos biogênicos e cadeias de valor, no programa Estudar e Pesquisar para a Sustentabilidade, do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico - Daad - e do Ministério da Educação e Pesquisa da Alemanha - BMBF.

Segundo os organizadores, os estudos e pesquisas individuais devem focar a utilização sustentável de recursos biogênicos, bem como o aprimoramento das cadeias de valor (produtos e sistemas inovadores). Soluções que promovam a segurança alimentar e produtos ecologicamente corretos também serão incentivadas.

O programa visa a fortalecer a cooperação internacional em ensino e pesquisa com vistas ao desenvolvimento sustentável por meio da proteção ao meio ambiente e ao clima.

O programa concede sobretudo bolsas para pós-graduação (mestrado), doutorado e pós-doutorado na Alemanha. Estrangeiros que desejem obter o doutorado em seu país de origem podem optar por uma estada de pesquisa na Alemanha. Independentemente do tipo de bolsa escolhida, todos os selecionados terão oportunidade de realizar um estágio de até três meses em uma empresa alemã.

Interessados devem se candidatar pela internet e enviar documentação ao escritório do Daad no Rio de Janeiro. É necessário observar a idade máxima permitida para cada um dos tipos de bolsa.

Mais informações : http://rio.daad.de/download/Offer_Biogen07.doc

Fonte: Agência Fapesp

Encontro Internacional Governança da Água na América Latina

O Encontro Internacional Governança da Água na América Latina, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), será realizado de 29 de outubro a 1º de novembro, na capital paulista.

O evento pretende discutir temas como a escassez da água e os conflitos pelo seu uso, além da gestão dos recursos hídricos na América Latina, seguindo três eixos temáticos: águas subterrâneas, águas costeiras e gestão participativa.

Para isso foram convidados especialistas do Brasil e de países latino-americanos que farão conferências e palestras seguidas de debates. Cerca de 70 trabalhos sobre diferentes assuntos também serão expostos.

Mais informações: www.usp.br/procam/govagua

Fonte: Agência Fapesp