terça-feira, 31 de julho de 2007

Congresso Sul-Brasileiro de Propriedade Intelectual

O CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - Gestão do Conhecimento, Inovação Tecnológica no Agronegócio e Cidadania,ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto de 2007, em São Miguel das Missões - RS.

O objetivo do Congresso é apresentar a importância da Propriedade Intelectual no cenário de incentivo à Inovação Tecnológica e seu impacto no Agronegócio. O evento também destacará boas práticas de proteção da Propriedade Intelectual para gestão do conhecimento em Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT).

O evento é promovido pelo Programa de pós-Graduação - Mestrado em Direito da URI - Campus de Santo Ângelo e Cursos de Pós-Graduação em Direito da UFSC-Mestrado e Doutorado e Cursos de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento.

Maiores informação pelo endereço.

Fonte: Salete Oro Boff / Uri

Governo regulamenta redução de impostos para empresas exportadoras

A Medida Provisória nº 382/07, que regulamenta o Programa de Apoio à Revitalização dos Setores Calçadista, Moveleiro e de Confecções (Revitaliza), foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 25.

As medidas de redução da carga tributária e concessão de empréstimo para empresas exportadoras que encontram dificuldade por causa da valorização do real frente ao dólar já tinham sido anunciadas em junho, mas só agora foram oficializadas. A idéia é aumentar a competitividade desses setores.

A MP autoriza, por exemplo, a concessão de subvenção econômica nas operações de empréstimo e financiamento destinadas às empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira. Esse benefício só será concedido a empresas com receita bruta de até R$ 300 milhões.

A medida estabelece também que os créditos de PIS/Pasep e Cofins para a compra de máquinas e equipamentos poderão ser descontados integralmente, já no mês da aquisição dos produtos. Hoje, as empresas levam 24 meses para receber de volta os créditos de PIS e Cofins pagos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá linhas específicas para atender às novas regras. Serão R$ 2 bilhões com recursos do próprio banco e mais R$ 1 bilhão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A MP também reduz de 80% para 60% o percentual de exportações necessário para as empresas conseguirem a isenção de PIS e Cofins na aquisição de máquinas e equipamentos.

Para consultar a íntegra da Medida Provisória, acesse este endereço.

Fonte: Gestão CT

Capes admite novos cursos de pós-graduação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou, na última sexta-feira (27), a aprovação de 194 novos cursos de pós-graduação. Ao todo, o Conselho Técnico e Científico da Capes analisou 444 cursos, dos quais 19 permanecem em análise e 231 não foram recomendados.

Dos cursos admitidos, 104 são de mestrado, 60 de doutorado e 30 são de mestrado profissional. As áreas que mais aprovaram cursos foram a multidisciplinar, com 22; as engenharias, com 17; e as ciências agrárias, com 16 cursos.

Em matéria da Capes, o presidente da instituição, Jorge Guimarães, afirma que as propostas encaminhadas atenderam às expectativas. Para ele, a crescente qualidade das propostas tanto das instituições públicas quanto das não-públicas é muito salutar. O sistema pelo qual são encaminhadas as propostas também está mais eficiente e, assim, acaba demonstrando a qualidade real das propostas. Guimarães destacou, ainda, os avanços de algumas regiões como o Norte e o Nordeste, além das universidades federais da Amazônia (Ufam) e do ABC (UFABC), que tiveram cursos aprovados.

Os cursos aprovados podem iniciar suas atividades de pós-graduação já no mês de agosto.

Cursos não aprovados
As instituições de ensino superior (IES) responsáveis pelos, até agora, 231 cursos não recomendados pela Capes – já que 19 ainda estão sendo analisados - tiveram seus documentos solicitados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A decisão foi divulgada na Chamada Pública CNE nº 1/2007, de 25 de julho.

Conforme definido na chamada, as IES têm até o dia 31 de outubro próximo para apresentar informações sobre o local e o período de realização dos cursos, incluindo o eventual encerramento de atividades ou suspensão do processo de admissão; a estrutura curricular, a carga horária e os conceitos obtidos nas disciplinas cursadas; os títulos das dissertações ou teses defendidas e aprovadas por estudantes ingressantes até a data de 09/04/2001; a composição das bancas examinadoras e respectivos títulos acadêmicos; a indicação de Currículo Lattes dos membros da banca, bem como de concluintes; entre outros.

Para conferir a íntegra da Chamada Pública CNE nº 1/2007, acesse o endereço.

Informações adicionais, pelos endereços da Capes e Mec.

Fonte: Gestão CT

Ministro anuncia criação de bolsa de iniciação à docência

No próximo ano, o Ministério da Educação (MEC) deverá criar o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). A informação foi dada no dia 27, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante o seminário que discutiu o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), realizado em Brasília.

A criação do Pibid surgiu entre as críticas e sugestões feitas pela população ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “Nos apropriamos de uma sugestão que nos chamou a atenção, pela preocupação de, já na graduação, darmos uma atenção especial à formação dos futuros professores”, explicou o ministro, em notícia divulgada no site do MEC.

Durante o seminário, Haddad lembrou que a concessão de bolsas sempre esteve voltada para a educação científica e para a pós-graduação e não assistia a formação para a educação básica. Segundo ele, é necessária a criação de um programa de bolsas, em especial nas áreas onde há carência de licenciados, como química, biologia, física e matemática. “Não havia um programa estruturado de apoio aos que querem exercer o magistério na educação básica depois de formados”, afirmou. O ministro lembrou que a medida não integrará o PDE, mas será complementar ao plano.

O Pibid foi uma das ações discutidas durante o seminário que debateu o Reuni. O evento contou com a participação de 200 reitores, vice-reitores e representantes de todas as instituições de ensino superior do país. Na ocasião, foram tiradas dúvidas e discutidas as diretrizes gerais do programa.

Informações sobre as ações do Ministério da Educação podem ser obtidas no endereço.

Fonte: Agência CT

Inovatec 2007 abre no dia 1º

Ainda estão abertas as inscrições para os seminários e rodadas de negócio entre representantes da iniciativa privada e das principais universidades e instituições de pesquisa do país na Feira de Negócios em Inovação Tecnológica entre Empresas, Centros de Pesquisa e Universidades (Inovatec), que terá sua segunda edição realizada de 1º a 3 de agosto, na capital paulista.

O objetivo do evento é criar um ambiente de negócios que aproxime as ofertas dos centros de pesquisa e a demanda dos setores industriais. Para isso, além dos espaços de negócios dos estandes, as rodadas de negócios funcionarão de duas formas: mediante agendamento de reuniões e em continuidade aos seminários de demanda e oferta, em que, após as apresentações, haverá sessões para contatos iniciais.

Nos seminários de oferta, as instituições expositoras apresentarão linhas de pesquisa e de serviços tanto em tecnologias industriais básicas como em tecnologias com boas perspectivas de se transformar em novos processos e produtos, enquanto nos seminários de demanda os setores empresariais apresentarão necessidades tecnológicas para posterior aprofundamento com as instituições interessadas.

O evento terá início no dia 1º de agosto, às 8h45, com o seminário “A Lei de inovação tecnológica e o papel das agências de inovação e das fundações de amparo e financiamento a pesquisa na viabilização de projetos entre empresas e instituições de pesquisa: Um balanço dos avanços realizados e cases de implantação”.

Para a sessão de abertura, estão confirmadas as presenças de Cláudio Vaz, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), entidade responsável pela organização do encontro, Roberto Nicolsky, diretor da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), Reginaldo Arcuri, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e Hugo Borelli Resende, presidente da Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei).

Em seguida, Reinaldo Dias Ferraz de Souza, coordenador-geral de Serviços Tecnológicos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), e Carlos Américo Pacheco, secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, falarão sobre o tema “Um balanço da implementação das agências de fomento à inovação nas instituições de Ciência e Tecnologia”.

Às 14h30, os participantes poderão conhecer nos estandes da feira ofertas e demandas tecnológicas das indústrias de: alimentos processados; celulose, papel e embalagens; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; e petróleo e gás natural.

No segundo dia, o seminário “Projeto e implantação de Departamentos de P&D em pequenas e médias empresas. Identificação da necessidade, projeto estratégico, seleção de RH, implementação e gestão” será proferido por Roberto Nicolsky, da Protec, e Hugo Borelli Resende, da Anpei.

“Onde e como praticar e financiar a inovação tecnológica: pesquisa dentro da empresa, parcerias com instituições de pesquisa, licenciamento e fontes de financiamento”, “FAPESP: Financiamento de pesquisa para a inovação tecnológica” e “Linhas de financiamento à inovação nas empresas e a contratação de pesquisadores: conheça os produtos Finep e o processo para obter os recursos” serão outros temas discutidos a partir das 11h45.

A tarde do dia 2 também será destinada ao conhecimento das ofertas e demandas tecnológicas da indústria, desta vez da automotiva e de autopeças, petroquímica, química e de plásticos e siderúrgica, metalúrgica e fundição. “Oferta de serviços de tecnologia industrial básica: metrologia, certificação, ensaios e desenvolvimento de protótipos” e “Recursos para inovação na empresa e patentes e gestão da propriedade intelectual” também serão outros assuntos discutidos.

No dia 3, último do evento, serão apresentadas ofertas de linhas de pesquisa em nanotecnologia e de serviços de tecnologia industrial básica. As palestras “Prospecção tecnológica para nanotecnologia” e “As normas técnicas como paradigma para inovações em produtos: utilizando a base de dados da ABNT” serão dadas, respectivamente, por Leandro Lopes de Faria, coordenador executivo do Núcleo de Informação Tecnológica em Materiais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e Carlos Santos Amorim Jr., diretor de Desenvolvimento e Informação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Também serão expostas ofertas e demandas tecnológicas em: meio ambiente e saneamento; indústria da defesa; indústria de máquinas e equipamentos; indústria farmacêutica; indústria da higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; indústria de equipamentos e suprimentos médicos, hospitalares e odontológicos; e indústria eletroeletrônica, tecnologias da informação e telecomunicações.

A FAPESP participará do evento no estande que reunirá as instituições de pesquisa do Estado de São Paulo. Estarão representadas as universidades estaduais Paulista (Unesp), de Campinas (Unicamp) e de São Paulo (USP), as universidades federais de São Carlos (UFSCar) e de São Paulo (Unifesp), a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), os institutos Biológico, Butantan, de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), de Economia Agrícola (IEA), Agronômico (IAC), de Tecnologia de Alimentos (Ital), de Pesca, de Zootecnia e a Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec).

Os agendamentos nas rodadas de negócios e o credenciamento de visitantes podem ser feitos pelo site da Inovatec 2007. Os representantes das empresas interessadas podem solicitar reunião com até cinco instituições expositoras.

Além de aproximar empresas de centros de pesquisa, o encontro pretende fomentar a prática inovativa dentro das próprias empresas, estimulando um maior investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e a adoção de visões inovadoras sobre como desenvolver negócios.

A Inovatec 2007 será realizada no Centro de Eventos São Luiz, na rua Luís Coelho, nº 323, Cerqueira César.

Mais informações no endereço.

Fonte: Agência Fapesp

BNDESPar investe na Nanocore para desenvolvimento de droga anticâncer

Obter recursos públicos para fazer pesquisa e desenvolvimento e, ao mesmo tempo, prestar serviços para gerar receita própria e imediata — essa estratégia foi adotada pela Nanocore para sair da condição de empresa incubada e chegar a ter, como sócia, a empresa de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o BNDESPar. Prestes a concluir o negócio com o banco e se tornar uma sociedade anônima de capital fechado, a Nanocore se prepara para lançar seu primeiro produto inovador em 2009: um imunoterápico de DNA recombinante para o tratamento de câncer.

A Nanocore desenvolve produtos e presta serviços de análises e testes nas áreas farmacêutica, veterinária e biotecnológica. O mineiro José Maciel Rodrigues Júnior, diretor-executivo da Nanocore, não quer saber de dar muitos detalhes — o pedido de patente da tecnologia por trás do medicamento ainda não foi depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Mas já comemora os R$ 3 milhões que deve receber do banco estatal. "Vamos passar de nano a microempresários", brinca.

Imunoterápicos de DNA recombinante, chamados também de vacinas gênicas, são alvo de pesquisa em vários países e uma grande esperança para tratamento de câncer, em especial. As vacinas tradicionais são desenvolvidas a partir de vírus ou bactérias causadores da doença, usados em sua forma atenuada ou inativa — portanto, sem atividade patogênica. Ao chegar no corpo humano, a vacina induz o sistema imunológico a produzir anticorpos que combatam a doença. Já os imunoterápicos de DNA são desenvolvidos a partir de um fragmento do microorganismo que vai desencadear no corpo a resposta protetora do sistema imunológico contra a doença. No caso do tratamento estudado pela Nanocore, o paciente não recebe a vacina pronta, mas apenas a mensagem de produção, e o próprio DNA passa a produzir a vacina no organismo.

A produção do imunoterápico começa com a identificação de uma proteína do microorganismo causador da doença ou tumor. Essa proteína, chamada de antígeno, induzirá o sistema imunológico humano a gerar uma resposta de proteção. Usando técnica de seqüenciamento genético, os pesquisadores vão procurar um gene que codifique essa proteína. Esse gene será clonado, para multiplicar o número de cópias que serão usadas na vacina, e purificado. Depois disso, coloca-se o gene em microesferas, feitas pela Nanocore com o uso de nano e microtecnologia.

O produto está na fase pré-clínica de desenvolvimento, ou seja, ainda será testado em animais. "Precisamos mostrar eficácia e segurança. Em seguida, precisamos mostrar a viabilidade industrial e comercial do produto, para depois passar para os testes em seres humanos", conta Maciel. A empresa espera poder realizar todo o desenvolvimento no Brasil.

O portfolio da empresa
A Nanocore, fundada em 2003, desenvolve produtos farmacêuticos, usando biotecnologia e nanotecnologia, e metodologias analíticas; além disso, faz controle de qualidade de medicamentos, inclusive de uso veterinário. Pode desenvolver formulações de remédios, realiza testes químico-físicos complexos para controle de qualidade, faz estudos de viabilidade de produtos e é capacitada para desenvolver processos de cultivo de células bacterianas, leveduras e células de mamíferos em diferentes escalas, usadas em produção de biomoléculas — protena ou DNA —, entre outros serviços. A empresa não revela seu faturamento. A participação societária do BNDESPar ainda está em discussão, diz Maciel. Em outras firmas nas quais o banco investiu, como a Genoa, empresa de biotecnologia, o BNDESPar ficou com 20% das ações.

Para as atividades de P&D e prestação de serviços, a Nanocore conta com 16 funcionários. São seis doutores, além de farmacêuticos, biólogos e três técnicos de nível médio. Há ainda as colaborações com a Universidade de São Paulo (USP), campi de São Paulo e Ribeirão Preto, e com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A empresa é estruturada em três divisões, cada uma delas coordenada por um doutor: Maciel, farmacêutico formado pela UFMG, mestre em controle de qualidade pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutor em tecnologia farmacêutica pela Universidade de Paris XI, é responsável pela divisão Desenvolvimento de Novas Tecnologias; a Divisão de Desenvolvimento Analítico está com a sócia de Maciel na Nanocore, a farmacêutica Karla de Melo Lima, formada pela UFMG, mestre em ciências farmacêuticas pela mesma instituição e doutora em imunologia pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP; Sandra Aparecida dos Santos, biomédica formada pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), mestre e doutora em imunologia pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, coordena a Divisão de Biotecnologia.

A empresa tem dois pedidos de patente depositados no INPI; para um deles, também fez depósito internacional, via Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). Um terceiro pedido está em vias de ser depositado. É o que se relaciona ao imunoterápico para câncer.

Os pesquisadores da Nanocore também publicam artigos em revistas nacionais e internacionais. "Uma vez pedida a patente, a segunda etapa é buscar parceiros. A publicação é uma forma de divulgar nosso trabalho, mas preservamos o que não foi protegido, evitando abrir muito as informações", comenta Maciel. "É importante publicar porque quando temos uma entrevista com setores de P&D de empresa internacional eles sempre estão com uma lista de publicações nossas, e nos questionam em relação aos artigos", completa. A página da empresa na Internet — fato raro em empresas brasileiras — lista as 30 publicações de seus cientistas, sendo quatro delas capítulos de livros; o restante são textos de periódicos como Annual Review of Biomedical Science, Gene Therapy e International Journal for Parasitology.

R$ 2 milhões da Fapesp
A Nanocore já obteve cinco financiamentos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) no âmbito do Programa Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE). Todos os projetos de pesquisa foram baseados em tecnologias recombinantes para a produção de proteína e DNA recombinante para diferentes aplicações na parte de desenvolvimento de medicamentos, vacina e método diagnóstico.

O primeiro PIPE aprovado era um projeto para produção de DNA recombinante com foco em vacina para tuberculose. "Esse projeto nos deu capacitação para a produção de DNA recombinante, que é o atual projeto em que o BNDES está apostando. No PIPE, tivemos bons resultados do ponto de vista da eficácia em animais, mas não chegamos a testar em humanos", lembra Maciel. A empresa não está mais focada nesse produto, e se voltou para a área de imunoterápicos, que tem maior potencial de mercado. Mas o conhecimento gerado no projeto é objeto de uma das duas patentes que a Nanocore tem. Refere-se à associação do DNA recombinante a micropartículas, visando a uma vacina de dose única ou imunoterápico de dose única. "É uma plataforma tecnológica que podemos usar em diferentes aplicações, em vacinas animais e imunoterápicos para uso humano", acrescenta.

O segundo PIPE foi voltado para a produção de hormônio folículo-estimulante (FSH) recombinante, feito em parceria com a professora Mari Sogayar, do Instituto de Química da USP. "Iniciamos o estudo clínico em animal, e em 2008 devemos começar em humanos, assim que tivermos a planta [de fabricação do produto] certificada", conta.

O terceiro projeto aprovado no PIPE é referente à vacina contra carrapato. "É uma vacina de dose única, diferente das proteínas que estão no mercado", comenta. Em parceria com a Embrapa Gado e Corte, no Mato Grosso do Sul, a Nanocore caracterizou as cepas de maior incidência no Brasil, que foram clonadas. Os medicamentos usados no País para combater o carrapato são administrados em várias doses e feitos para cepas que não existem aqui.

O quarto projeto PIPE, feito em parceria com a Faculdade de Medicina da USP em Ribeirão Preto, estuda métodos de diagnóstico para a hantavirose. "É uma doença de alta letalidade, há pacientes que morrem sem mesmo saber o diagnóstico", destaca. A Nanocore propôs um método rápido para esse diagnóstico. Uma empresa do Rio Grande do Sul deve comercializar o kit.

O último projeto recentemente aprovado no PIPE também será feito em parceria com o Instituto de Química da USP. O projeto visa à produção de análogos de amilina, substância secretada pelas mesmas glândulas que produzem a insulina no pâncreas e que é um auxiliar no tratamento de diabetes. Somados os recursos, a Fapesp investiu cerca de R$ 2 milhões na Nanocore, de acordo com os cálculos de Maciel. A empresa também contou com bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e com um pequeno financiamento do Banco do Brasil. Mas para sair da incubadora onde estava, a Supera, de Ribeirão Preto, o que ajudou mesmo foram os recursos próprios.

A origem da empresa
A Nanocore nasceu de um projeto de pesquisa da UFMG e da USP que pretendia desenvolver vacinas recombinantes. Foi abrigada na Supera em 2003, onde residiu por dois anos e um mês. Há um ano e dois meses, já graduada, foi para Campinas. Apesar de Belo Horizonte ser um pólo de biotecnologia, havia uma limitação para o fomento desse tipo de atividade em Minas Gerais. Os pesquisadores empreendedores escolheram o Estado de São Paulo em função da oportunidade que a Fapesp abria com o PIPE. Também pesaram na decisão o bom relacionamento com a Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto e a iniciativa da universidade e da prefeitura de criar a Supera. Maciel deixou o cargo de professor da UFMG para montar a empresa.

Com a graduação na incubadora, Maciel escolheu o Techno Park, condomínio de empresas próximo a Campinas, para abrigar sua sede e laboratórios. Ele avaliou como razoável o custo para se instalar no local e considerou o fato de o mercado estar próximo. "Ficamos perto das empresas do setor farmacêutico, localizadas no eixo Campinas-São Paulo. Em Ribeirão Preto, tínhamos dois clientes; agora, em Campinas, temos 25", conta Maciel. Entre os clientes, parceiros internacionais: a Schering-Plough e a Merial. "Fazemos para essas duas empresas o desenvolvimento de produtos veterinários. Foram produtos inicialmente focados no mercado nacional, mas um deles tem alcance mundial e deverá ser exportado", conta. Os nomes dos produtos estão em registro.

A empresa também se interessou pelo programa da prefeitura de atração de investimentos para o município. Campinas concede incentivos fiscais para empresas de tecnologia — reduz o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). "Esses incentivos tiveram papel fundamental na nossa vinda para cá", credita.

Prestar serviços: solução para gerar caixa
"O desenvolvimento desses projetos do PIPE exigiu que a empresa montasse um laboratório bioanalítico, o que nos deu a oportunidade de oferecer serviços de desenvolvimento analítico e desenvolvimento de produtos farmacêuticos quando ainda estávamos na incubadora", lembra. Com as receitas de prestação de serviço, a Nanocore contratou pessoal e construiu sua sede. "A grande limitação que encontramos foi o acesso ao crédito. Por isso optamos por fortalecer a área de serviços, no que fomos bem-sucedidos", afirma. "Nesse contato com nossos clientes sempre vem um desenvolvimento agregado", acrescenta. Quando a Nanocore encontra um problema no controle de qualidade de um medicamento, abre-se uma oportunidade para otimizar ou agregar uma nova tecnologia.

A empresa funciona em um prédio de dois andares construído em uma área de 400 metros quadrados dentro do Techno Park. Ali funcionam cinco laboratórios, visitados por Inovação no dia 24 de julho. Um deles, o laboratório bioanalítico, concentra as atividades de prestação de serviços. Por exemplo, a empresa pode, ali, realizar análise de estabilidade dos medicamentos, o que define seu prazo de validade. Para isso, a Nanocore simula no laboratório diferentes condições de temperatura e umidade, às quais submete o medicamento. Com isso, pode determinar o período durante o qual o medicamento, na prateleira, mantém características e teor do princípio ativo.

No laboratório de desenvolvimento, a empresa pode chegar até a fase de fabricação de lotes-piloto de um novo medicamento. "No caso de medicamentos para uso humano, fazemos parcerias para as fases pré-clínica e também clínica", diz. Para a fase pré-clínica, quando se faz testes em animais, a parceira é a Bio Horizonte, de Minas Gerais — dos mesmos donos da Nanocore —, responsável pela experimentação em aves, bovinos, suínos e caprinos.

O Laboratório de Microbiologia/Fermentação está equipado para fazer análises microbiológicas, em especial para detectar a potência de antibióticos. "Trabalhamos com pequenos volumes chegando até a escala-piloto", conta. No Laboratório de Purificação de Proteínas, a empresa tem capacidade para processar até gramas de proteínas — gramas, em se tratando de proteínas, é uma massa expressiva. Por fim, a empresa conta com o Laboratório de Cultivo Celular, já que a Nanocore usa algumas células transformadas para produzir a proteína de interesse. "Esse laboratório terá grande upgrade na próxima estrutura porque é muito importante para a gente." A Nanocore está de mudança: vai ocupar uma construção de 800 metros quadrados, o dobro de espaço em relação ao prédio de hoje. A nova sede, também dentro do Techno Park, está quase pronta e fica de frente a outras duas empresas de base tecnológica instaladas no pólo, CanaVialis e Alellyx.

Razões do sucesso
Norberto Prestes, gerente da incubadora Supera, destaca os fatores que fizeram o sucesso da Nanocore. Primeiro, a empresa entrou no mercado preenchendo uma lacuna ao oferecer os testes e pesquisar imunoterápicos. Ser da área de nanotecnologia também ajudou, pois se trata de um dos setores portadores de futuro na política industrial. Além disso, a empresa conseguiu pensar na sua sustentabilidade no curto prazo ao investir na prestação de serviços para poder gerar recursos e se manter mesmo depois que saísse da incubadora. "O setor público investiu na Nanocore porque ela tem um projeto que, se der certo, trará um alto retorno", acrescenta.

Ele lembra que incubação de empresas de tecnologia é um negócio de risco e que essa trajetória bem-sucedida da Nanocore, infelizmente, ainda é exceção entre as incubadas. "As incubadoras existem como instrumento público de indução do desenvolvimento econômico e um dos seus objetivos é prover as empresas de infra-estrutura para que elas direcionem os esforços para a inovação e se arrisquem mais nesse percurso", explica. Um dos problemas mais comuns nas incubadas, afirma, é o pesquisador-empreendedor desenvolver a "obsessão pelo produto final", que pode demorar muito tempo para ficar pronto. Pensando apenas nisso, ele não elabora uma estratégia para sobreviver até chegar ao mercado.

"Os executivos da Nanocore perceberam que o produto demoraria para chegar ao mercado e que precisariam sustentar a empresa até lá. Para isso, otimizaram conhecimentos, estrutura física e de pessoal para atuar em um nicho que lhes traz um aprendizado para o desenvolvimento do produto e gera caixa para a firma", destaca. A experiência da Nanocore se tornou uma espécie de modelo para o gerente Prestes: a incubadora orienta os pesquisadores-empreendedores incubados a pensar também nas alternativas para a sobrevivência da empresa no curto e no médio prazo.

Política industrial, Lei de Inovação...
José Maciel destaca que a participação do BNDESPar na empresa tem relação direta com a política industrial do governo, que coloca biotecnologia e nanotecnologia como setores prioritário e portador de futuro, respectivamente. O empresário também aprova a subvenção econômica, instrumento criado pela Lei de Inovação. A Nanocore teve uma carta-consulta aprovada e deve receber subvenção da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para contratação de mestres e doutores. "Mas é importante termos um perfil de prestação de serviço porque o fluxo de caixa reduz a ansiedade pelo financiamento, o que nos permite trabalhar com os prazos mais lentos do governo", aponta.

Maciel lembra que tentou abrir uma empresa antes da Nanocore. A tentativa falhou porque a USP, na época, não autorizou o uso da patente do pesquisador que seria um dos sócios. Agora, com a Lei de Inovação, ele percebe uma abertura maior por parte das universidades, mas crê que ainda não há regras claras sobre como será gerenciada a propriedade intelectual nessas instituições.

A empresa sente também a falta de retorno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A Nanocore tem uma comissão interna de biossegurança e faz os relatórios anuais, como manda a lei, mas não há retorno do órgão. "Somos muito atentos às normas nacionais e internacionais. Às vezes, temos algumas dúvidas em relação ao licenciamento que poderia ser feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no caso de tecnologias recombinantes, mas isso não nos afetou muito porque ainda não trabalhamos com a produção. Essa etapa, vamos viver agora", completa.

Propriedade intelectual
Segundo Maciel, a Nanocore adotou uma postura bastante flexível em propriedade intelectual quando é contratada para projetos de pesquisa e desenvolvimento. "A patente pode ser 100% da contratante e pode ser compartilhada", diz ele. Além disso, a Nanocore concorda em partilhar o risco quando é contratada para desenvolver um produto — aceita uma remuneração futura na forma de royalties. (J.S.)

Fonte: J.S. / Inovação Unicamp

Novas regras para transferências de recursos em convênios entre entidades privadas e governo

No dia 26, o presidente Lula publicou decreto que modifica as regras de transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Segundo o ministério, esse tipo de convênio movimenta R$ 12 bilhões do Orçamento Geral da União que são destinados às entidades privadas.

A principal mudança é a fixação de um piso para o estabelecimento de convênio entre entidades da administração pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e municípios. O piso foi fixado em R$ 100 mil.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estima que a cada ano sejam firmados mais de 30 mil convênios entre entidades públicas e privadas. Dos convênios firmados, mais de 60% dos possuem valor menor que R$ 100 mil.

As novas regras estarão em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2008. O governo ainda estuda a possibilidade de arquivamento de convênios com prazo de vigência encerrado há mais de cinco anos e que tenham valor registrado abaixo ao novo piso estabelecido. Dados do ministério apontam que as novas regras poderão trazer uma economia operacional de R$ 1,5 bilhão e redução de aproximadamente 15 mil processos de convênios por ano.

A justificativa do governo para as mudanças de regras foi o baixo grau de eficiência na gestão das transferências de recursos e o estoque de 92 mil processos de convênios pendentes de análises.

Parentesco
Outra modificação importante foi a vedação para participação de convênios de entidades privadas que tenham como dirigentes membros dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau. Não poderão celebrar os convênios as instituições que também tiverem como dirigentes servidores públicos vinculado a órgãos ou entidades responsáveis pela transferência dos recursos financeiros.

As entidades privadas sem fins lucrativos que pretendam celebrar convênio ou contrato de repasse com órgãos e entidades da administração pública federal deverão realizar cadastro prévio no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parcerias (Siconv). O sistema é coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pelas novas regras, a celebração de convênio com entidades privadas sem fins lucrativos poderá ser precedida por chamadas públicas. O decreto também prevê que as instituições públicas serão responsáveis pela seleção e pela padronização dos objetos mais freqüentes nos convênios. A padronização poderá ser efetivada já nos contratos estabelecidos no próximo ano.

Os recursos de convênio, enquanto não utilizados, deverão ser aplicados em cadernetas de poupança de instituição financeira pública federal se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês, ou em fundo de aplicação financeira de curto.

O decreto determina que sejam utilizados os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade para a realização de cotação prévia de preços no mercado antes da celebração do contrato para aquisição de produtos e a contratação de serviços com recursos da União transferidos a entidades privadas sem fins lucrativos.

Fiscalização
A celebração, a liberação de recursos, o acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios serão registrados no Siconv. A legislação ainda permite que o acesso a central sistema Siconv seja feito pelo Poder Legislativo, por meio das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas da União e pela a Controladoria Geral da União.

O governo ainda estuda a criação do Portal de Convênios que terá como função levar à sociedade um caminho de acesso fácil aos convênios com o objetivo de dar transparência aos contratos. Outra medida que está sendo analisada é a criação de um pré-cadastro de entes federativos e entidades privadas sem fins lucrativos.

A íntegra do decreto pode ser consultada neste endereço.

Fonte:Tatiana Fiuza /Gestão CT

Capes recebe até hoje inscrições para programa de intercâmbio acadêmico com a Argentina

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação recebe, até hoje (31), as inscrições para o programa Capes-Secyt. A iniciativa tem o objetivo de estimular, por meio de projetos conjuntos de pesquisa, o intercâmbio de docentes brasileiros e argentinos, vinculados a programas de pós-graduação de instituições de ensino superior (IES), visando a formação de recursos humanos de alto nível nos dois países, nas diversas áreas do conhecimento.

Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Innovación Productiva (Secyt), do Ministério de Educación, Ciência y Tecnologia argentino, o programa prevê aos brasileiros o pagamento de passagens aéreas para a Argentina e, aos argentinos, o pagamento de diárias.

A missão de trabalho deverá ser de, no mínimo, 15 dias e, no máximo, 30 dias. Podem ser realizadas até duas missões de trabalho por ano. Já as missões de estudo para doutorado sanduíche ou pós-doutorado podem ter a duração máxima de seis meses. Além disso, serão concedidos R$ 10 mil para custeio de projeto.

A íntegra do edital está disponível neste endereço.

Fonte: Gestão CT

Lançado edital do Fundo Setorial de Tecnologia da Informação

A Secretaria de Política de Informática do MCT lançou, ontem (30), por meio do CNPq, o edital CT-Info/MCT/CNPq – Nº 13/2007. A iniciativa envolve duas chamadas, que deverão selecionar propostas de projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados à concessão de bolsas de mestrado e doutorado ligadas à área de microeletrônica. A data limite para submissão das propostas da primeira chamada é o dia 13 de setembro.

Já para a segunda chamada é o dia 22 de outubro.

Duas linhas de apoio integram as chamadas. A primeira é voltada para o núcleo temático de dispositivos e processos de fabricação, que contempla as etapas de processo e o seu modelamento, assim como as ferramentas computacionais utilizadas. Estão incluídas as estruturas micro-eletro-mecânicas, optoeletrônicas e mostradores (displays). Fazem parte do segmento o desenvolvimento de tecnologia para encapsulamento dos circuitos e o estudo da confiabilidade.

A segunda linha de apoio é para o núcleo temático de projeto e teste de circuitos e sistemas integrados e ferramentas computacionais de apoio a estas atividades, contemplando projetos de Sistemas em Chip (SoC), de núcleos (IPs) e das ferramentas computacionais associadas; sistemas embarcados incluindo software e aplicações; projeto, verificação, simulação, prototipagem e teste de circuitos e sistemas integrados, incluindo o projeto visando o teste; circuitos integrados digitais, analógicos, de RF e mistos e sistemas micro-eletro-mecânicos.

Serão disponibilizados R$ 11,3 milhões, oriundos do Fundo Setorial de Tecnologia da Informação (CT-Info). Podem participar das chamadas os coordenadores de programas de pós-graduação, credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que tenham sido avaliados pelo órgão com conceito igual ou superior a três.

Para conferir o edital, acesse este endereço.

Fonte: Agência CT

IBGE apresenta nova pesquisa PINTEC

A nova Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec) será apresentada hoje (31), no Rio de Janeiro (RJ). A Pintec é realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e traz a análise dos dados das empresas que atuaram com inovação tecnológica em 2005.

A novidade dessa edição é que o IBGE incorporou o setor de serviços à pesquisa. Antes, eram analisados somente os setores industriais. A modificação rendeu até uma mudança no nome da pesquisa, que era chamada Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica.

A Pintec conta com o apoio do MCT e da Finep. Segundo informações do IBGE, a pesquisa permite a construção de indicadores nacionais das atividades de inovação tecnológica nas empresas brasileiras, compatíveis com as recomendações internacionais em termos conceituais e metodológicos.

Os resultados da pesquisa, de acordo com o instituto, podem ser utilizados pelas empresas para análise de mercado, pelas associações de classe para estudos sobre desempenho e pelo governo para desenvolver e avaliar políticas.

A última edição da Pintec foi realizada em 2003.

Veja o andamento da PINTEC 2010 no site

Fonte: Gestão CT