quinta-feira, 5 de julho de 2007

Regeneração pelo cálcio em células hepáticas

Um grupo de cientistas coordenado por Maria de Fátima Leite, professora do Departamento de Fisiologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ganhou notoriedade internacional em 2003 ao participar da descoberta, ao lado de pesquisadores dos Estados Unidos, de uma organela celular desconhecida – o retículo nucleoplasmático – que armazena e regula a liberação de íons cálcio (Ca2+) dentro do núcleo das células.

Nos próximos cinco anos, a equipe mineira se dedicará a um trabalho ainda mais ambicioso: desvendar a influência do cálcio do núcleo na regeneração das células hepáticas. Fátima foi nomeada, em uma concorrida seleção internacional, pesquisadora do Instituto Médico Howard Hughes (HHMI, na sigla em inglês), dos Estados Unidos, que destinou a seu projeto recursos da ordem de US$ 500 mil.

A cientista estuda o cálcio intracelular há cerca de oito anos, quando voltou de seu pós-doutorado na Escola Médica da Universidade de Yale, nos Estados Unidos. O novo trabalho poderá ter aplicações tanto nos tratamentos de doenças hepáticas e transplantes como no controle do crescimento celular anormal relacionado ao câncer.

O cálcio, presente em todas as células do corpo humano, é um importante mensageiro intracelular. Ele regula diferentes respostas como contração, secreção hormonal, morte, multiplicação e diferenciação celular. O que os pesquisadores descobriram foi que o cálcio realizava uma função diferente conforme o local em que se encontrava na célula.

Segundo Fátima, quando o fígado sofre uma lesão, o organismo libera o fator de crescimento hepático (HGF). Ele se liga a um receptor e gera uma molécula que desencadeia a liberação de cálcio no compartimento intranuclear.
Assim como na ocasião da descoberta da nova organela celular, o trabalho do grupo poderá mudar os livros de biologia.

Além do trabalho com foco na regeneração celular no fígado, o grupo também desenvolve pesquisa sobre células cancerígenas.

O desenvolvimento da pesquisa poderá levar, segundo Fátima, a diversas aplicações médicas. Uma delas seria acelerar o processo de regeneração hepática, facilitando tratamentos de doenças hepáticas e melhorando os processos de transplante.

Fonte: Agência Fapesp

O impacto das barragens do Rio São Francisco

WATER MANAGEMENT ACROSS SCALES IN THE SÃO FRANCISCO BASIN: POLICY OPTIONS AND POVERTY CONSEQUENCES


A bacia do rio São Francisco tem milhares de barragens de pequeno porte que garantem às populações locais o fornecimento contínuo de água. Para grande parte das comunidades agrícolas esses pequenos reservatórios de 1 a 40 hectares representam uma questão de sobrevivência, por isso sua construção, em geral, leva em conta apenas aspectos locais. Até agora não são conhecidos os impactos do conjunto das barragens sobre a dinâmica hidrológica da bacia, nem os riscos sociais e ambientais relacionados a elas.

Essas são questões centrais de um estudo coordenado por Lineu Neiva Rodrigues, pesquisador da Embrapa Cerrados, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, sobre a dinâmica de uso e o impacto provocado pelas pequenas barragens na hidrologia da bacia do rio Preto, uma sub-bacia do São Francisco.

O estudo, iniciado em 2004, faz parte do Challenge Program on Water and Food, financiado pelo governo da Alemanha com recursos de US$ 2,2 milhões. A iniciativa foi do Grupo Consultivo de Pesquisa Internacional em Agricultura, do qual o Brasil faz parte, que selecionou, em todo o mundo, projetos voltados para problemas relacionados à água e à segurança alimentar.

Segundo o pesquisador, imagens de satélite de 2001 mostram que só na bacia do rio Preto, que corresponde a 1,6% da bacia do rio São Francisco, existem mais de 200 barragens construídas. “Um reservatório de um ou dois hectares não chega a comprometer a dinâmica do local. Mas quando se pensa em 10 ou 20 deles, há grandes impactos nos recursos hídricos. Um dos objetivos é elaborar um modelo matemático que permita considerar toda a bacia na hora de implantar um novo reservatório de pequena dimensão”, explicou.

Os pesquisadores coletam, há dois anos, informações de satélites dos pequenos reservatórios, além de indicadores de vazão, chuva e solos. Até abril, serão coletados os dados finais para a alimentação dos modelos e em outubro o projeto deverá estar finalizado. “Quando os dados estiverem coletados, vamos rodá-los nos modelos matemáticos que fazem uma avaliação do contexto hidrológico ligado ao contexto socioeconômico”, disse Rodrigues.

Feitas de forma independente e em épocas diferentes, sem integração entre elas, muitas das barragens operam em condições inadequadas ou estão prestes a romper. “Na construção, que geralmente é feita pelos próprios agricultores, só se leva em conta aspectos locais, mas todas elas estão hidrologicamente interligadas pelo rio”, afirmou.

De acordo com Rodrigues, os resultados preliminares do estudo indicam que os reservatórios raramente são bem planejados, instalados e manejados, embora interfiram nos padrões de saúde e de bem-estar socioeconômico das comunidades.

Os pesquisadores visitaram 135 reservatórios na bacia, no Distrito Federal, Minas Gerais e Goiás. Verificaram que 17,04% foram construídos há mais de 30 anos e que mais de 73% dos proprietários não têm qualquer informação técnica sobre a construção da barragem. Quase 40% das barragens é destinada à irrigação. Mais da metade dos proprietários não utiliza nenhuma técnica de manejo de irrigação e apenas um terço tem outorga de direito de uso da água.

Além do componente hidrológico, o software Weap, utilizado pelos pesquisadores, conta com um componente que permite cadastrar o número de culturas agrícolas, a distribuição dos habitantes e valores econômicos ligados à produção agrícola. “Com isso, podemos analisar os efeitos de uma mudança no sistema de irrigação e na substituição de culturas, por exemplo, prevendo o impacto na condição socioeconômica da comunidade e na disponibilidade de água”, contou Rodrigues.

Outro modelo hidrológico utilizado é o Swat, que permite prever o que poderá ocorrer com os recursos hídricos da região em um prazo de até 20 anos. “Como é quase impossível cadastrar todas as características de milhares de barragens, estamos desenvolvendo uma metodologia própria para simular a existência de uma grande represa equivalente ao conjunto dos reservatórios. Desse modo, poderemos calcular o que ocorrerá caso seja construída mais uma pequena barragem”, disse o pesquisador da Embrapa Cerrados.

De acordo com Rodrigues, o grupo já tem a bacia georreferenciada com todos os seus reservatórios, incluindo dados sobre chuva e evaporação a cada cinco minutos. “Estamos instalando também sistemas que permitirão avaliar a variação do lençol freático da bacia e equipamentos para medir evaporação e infiltração de água nos reservatórios.”

A equipe inclui pesquisadores das áreas de solos, sensoriamento remoto, socioeconomia, recursos hídricos, irrigação e qualidade de água.

Veja o relatório preliminar, WATER MANAGEMENT ACROSS SCALES IN THE SÃO FRANCISCO BASIN: POLICY OPTIONS AND POVERTY CONSEQUENCES, acessando o site.

Fonte: Fábio de Castro / Agência Fapesp

Observatório Nacional se prepara para ser um dos grandes centros mundiais de pesquisa

O Observatório Nacional (ON) iniciou a compra de equipamentos no valor de R$ 14,1 milhões que tem como objetivo fazer da instituição, que é vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), um dos grandes centros mundiais de pesquisas em geofísica.

Serão adquiridos sismógrafos, gravímetros e equipamento magnetotelúricos – que utilizam variações do campo eletromagnético na superfície da Terra para investigar a estrutura da condutividade elétrica no interior do planeta. Os aparelhos deverão ser utilizados por outras entidades de pesquisas que fazem parte da Rede Temática de Geotectônica, criada pela Petrobras.

De acordo com o MCT, os recursos derivam dos lucros obtidos com a exploração de poços gigantes de petróleo, conforme determinações de leis que regem a atividade. Toda companhia petrolífera deve aplicar 1% desses lucros em pesquisas na área. A Petrobras aplica 0,5% em seu próprio centro de pesquisas, destinando parte igual a outras instituições.

A idéia do pool de equipamentos geofísicos foi apresentada pela primeira vez em 1996, em artigo publicado na Revista Brasileira de Geofísica, pelo atual diretor do ON, Sérgio Fontes. A otimização de recursos para atender demandas das redes dedicadas à geociência, a possibilidade de diversificação dos projetos de pesquisa e uso de outras metodologias e a oferta de suporte para desenvolvimento instrumental são algumas das vantagens da implantação do pool.

Fazem parte da Redetec as universidades do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Federal de Minas Gerais (UFMG), Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Estadual Paulista (Unesp) e a Federal de Ouro Preto (Ufop).

Fonte: Agência Fapesp

Amazônia: Tamanho da unidade de conservação é mais importante do que se pensava

A Large-Scale Deforestation Experiment: Effects of Patch Area and Isolation on Amazon Birds


Em estudo publicado em janeiro de 2007 na revista Science, cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e de centros nos Estados Unidos concluíram que o tamanho das unidades de conservação na Amazônia é mais importante do que se pensava: reservas com até 100 hectares perdem metade das espécies de pássaros em até 15 anos.

O artigo, cujo autor principal é o biólogo Gonçalo Ferraz, do Inpa, foi o último produto do Projeto Dinâmico Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF), que gerou mais de 400 artigos, além de 115 teses e dissertações. Agora, a equipe se prepara para a nova fase do trabalho relacionado a pássaros. Os objetivos são testar os dados obtidos, identificar as espécies mais suscetíveis ao isolamento e à redução da área florestal e desenvolver tecnologias para o monitoramento das aves na mata, com formas de amostragem mais eficientes.

De acordo com Ferraz, o PDBFF, que é uma parceria entre o Inpa e o Instituto Smithsonian, nos Estados Unidos, tem o objetivo de quantificar as mudanças no ecossistema da floresta tropical na região de Manaus, que ocorrem à medida que a floresta é fragmentada. A base de dados do projeto foi desenvolvida a partir de centenas de excursões feitas em 23 localidades no período de 1979 até 1993.

Os cientistas analisarão gráficos e informações obtidas na fase anterior, identificando as características das espécies mais suscetíveis ao isolamento e ao tamanho da área.

As principais conclusões da fase anterior foram que os fragmentos pequenos perdem espécies com muita rapidez e que, embora o isolamento seja relevante, o tamanho da área protegida é muito mais prejudicial. Observou-se que, de 55 espécies analisadas, metade não foi afetada pelo isolamento, mas sofreu a ação da dimensão da área. O estudo foi o primeiro a acompanhar aves em áreas de tamanhos diversos – de 1, 10 e 100 hectares – de mata contínua e fragmentada.

Um dos objetivos da nova pesquisa é mudar a metodologia para o monitoramento das aves na mata. O método utilizado no projeto desde 1979 para o estudo da avifauna foi o de redes de neblina: séries de redes são instaladas na floresta, os pássaros capturados são catalogados, identificados com anilhas e soltos em seguida.

Para Gonçalo Ferraz, a nova técnica possibilitará a detecção de mais espécies, com maior abrangência e mais rapidez.

A nova metodologia poderá ajudar os cientistas a contornar um dos principais problemas dos levantamentos: as espécies que estão presentes num trecho estudado, mas não são registradas nos relatórios por falha de detecção.

Veja o texto completo no site.

Fonte: Agência Fapesp

Criada a Política e Comitê de Desenvolvimento de Biotecnologia

Assinado em fevereiro o decreto que cria a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia e o Comitê Nacional de Biotecnologia, a política foi proposta por cinco ministérios: Desenvolvimento, Saúde, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Meio Ambiente. Em seu discurso, o presidente Lula disse que o Brasil não tem mais tempo a perder. "A distância existente hoje entre a produção e o laboratório precisa ser vencida".

Um dos objetivos da política citados pelo presidente é replicar para outras áreas o sucesso da excelência brasileira em biocombustíveis. Detentor de cerca de 20% de toda a biodiversidade do planeta, o Brasil se prepara para ser o líder mundial na indústria de biotecnologia, em um período entre 10 e 15 anos. Essa é uma das ênfases do documento. A Política de Desenvolvimento da Biotecnologia do Brasil foi desenvolvida com foco estratégico nas áreas de saúde humana, agropecuária, biotecnologia industrial e ambiental.

O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, avaliou que com essa política voltada para o desenvolvimento da indústria de biotecnologia, o Brasil irá criar condições favoráveis para explorar, de forma sustentável, a rica biodiversidade e transformar o conhecimento científico em produtos e processos inovadores. “Com isso, será mais difícil ter produtos da flora brasileira patenteados no exterior”, exemplificou o ministro. Ao mesmo tempo, ressalta ele, abre-se a oportunidade de aumentar a competitividade de empresas e de gerar novos empregos.

Com investimentos públicos e privados estimados em R$ 10 bilhões (60% e 40% respectivamente), a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia irá determinar as ações governamentais primordiais, que incentivarão a competitividade da indústria brasileira de biotecnologia, aumentarão a participação do País no comércio internacional, além de acelerar o crescimento econômico do setor.

A política governamental para a indústria de biotecnologia propõe ações estratégicas, englobando investimentos, infra-estrutura e marcos regulatórios, que irão proporcionar um ambiente favorável ao desenvolvimento do setor. Segundo o secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC e coordenador do grupo que criou a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia do Brasil, Antonio Sergio Martins Mello, “um país com toda essa biodiversidade e com uma capacidade científica comparável à dos países mais desenvolvidos do mundo precisa saber como transformar este enorme potencial em oportunidades e empregos”. Para ele, com foco na inovação e na integração entre pesquisa e produção é possível tirar o conhecimento dos laboratórios e transformá-lo em “bioprodutos”.

INDÚSTRIA

O processo de produção biotecnológica brasileira vem sendo desenhado pelo governo federal, setor produtivo, sociedade civil, universidades e trabalhadores desde 2003, com a implementação dos Fóruns de Competitividade de Biotecnologia, coordenados pelo MDIC.

De acordo com Antonio Sergio, a biotecnologia é um processo de produção que perpassa toda a base industrial. “Biotecnologia não é uma indústria definida como a automobilística ou a têxtil, é uma área do conhecimento que envolve vários segmentos. Por exemplo, o mapeamento e o seqüenciamento do genoma, ou até mesmo a biossiderurgia. É muito complexo”, ressaltou.

Antonio Sergio explica que o propósito do fórum era criar um ambiente para desenvolver a bioindústria no Brasil e estabelecer as prioridades. “Nesses dois anos, conseguimos planejar a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, aliada com a política industrial brasileira, e vamos começar os trabalhos efetivos”, esclareceu ele.

O grande ganho da indústria brasileira, na visão do secretário, foi que a biotecnologia ganhou status de política de Estado. “De julho para cá, (quando houve o lançamento da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia do Brasil), nós incorporamos questões ambientais. Passamos a discutir não apenas o impacto ambiental da biotecnologia, mas também propostas pró-ativas de produtos que contribuam para o meio ambiente”, enfatizou. Ele cita como exemplo a produção de itens que contribuam com a despoluição de rios, ou a produção de plásticos que se decompõem mais rápido.

BIOPIRATARIA

No ano passado, Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) editou uma resolução para combater a biopirataria. Essa resolução, associada à Resolução do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (também de 2006), regula o certificado de procedência legal para pedidos de patentes que envolvam acesso a componente do patrimônio genético ou conhecimentos tradicionais.

As medidas fortalecem a posição do Brasil em fóruns internacionais e regulamentam uma norma que já existe há muito tempo na legislação de recursos genéticos, mas que ainda não havia sido posta em prática.

Estes mecanismos têm por objetivo rastrear a origem e a legalidade do acesso ao recurso genético ou conhecimento tradicional que resultou na patente, de forma a permitir a repartição de benefícios. Servem também para coibir o patenteamento de produtos ou processos obtidos a partir de acessos feitos ilegalmente. Essas são ferramentas fundamentais para o sucesso da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia do Brasil.

FINANCIAMENTO

O BNDES é o principal agente financiador de empresas de base biotecnológica. A complexidade do desenvolvimento do setor, entretanto, está no fato de que investimentos se fazem necessários desde a fase embrionária de um projeto de pesquisa que, muitas vezes, apresenta longo prazo de maturação (por volta de 10 anos) até a fase em que o produto é ofertado ao mercado.

O Governo ainda tem papel central na promoção desses investimentos, por meio dos instrumentos do BNDES, mas também atua com os Fundos Setoriais, com editais de subvenção econômica e compras governamentais, além dos investimentos em infra-estrutura laboratorial e na formação de recursos humanos, por meio de bolsas.
Convém assinalar que um dos gargalos do setor é a participação ainda tímida do setor privado nos investimentos realizados. A conscientização do potencial de mercado de produtos com origem biotecnológica poderá impulsionar mecanismos de financiamento como seed-money e venture-capital.

BIOTECNOLOGIA E PMES

Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Biotecnologia (ABRABI), o setor apresenta um faturamento anual estimado entre R$ 5,4 e R$ 9 bilhões e gera um total de 28 mil postos de trabalho, dos quais 84% em micro e pequenas empresas. Os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram 81% dessas empresas e também os principais centros de pesquisa. Pelo menos 57% dos empreendimentos paulistas são de grande porte e empresas multinacionais predominam. Em Minas, estão concentradas as empresas nacionais, a maioria voltada para as áreas de saúde humana, animal e vegetal. Além disso, 45% das empresas incubadas de biotecnologia estão instaladas naquele Estado. No Rio, o setor está equilibrado entre multinacionais e empresas nacionais da área de saúde humana.

O apoio às pequenas e médias empresas de base biotecnológica é de extrema relevância na medida em que a cadeia tem início no conhecimento gerado por pesquisadores que, com muita freqüência, começam suas atividades desprovidos de recursos financeiros e gerenciais.

Nesse sentido, para além do fortalecimento e da difusão de mecanismos de financiamento, faz-se necessário estimular e incrementar instrumentos e processos de desenvolvimento de empresas de pequeno porte, a exemplo de processos de incubação e de apoio à formação de APLs.

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

Os APLs de biotecnologia e áreas correlatas têm se projetado em regiões como Goiás, Pernambuco, Amazonas, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais a partir de iniciativas empreendedoras e de apoio público.

O Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos – PNI (MCT) se apresenta como valioso instrumento para a promoção do desenvolvimento tecnológico e da inovação nas micro e pequenas empresas. A incubação é processo internacionalmente reconhecido como dos mais eficazes para afastar riscos de mortalidade de empresas e os parques tecnológicos revelam-se eficazes em induzir inovação tecnológica, em especial porque promovem o desenvolvimento de empresas a partir de idéias e tecnologias geradas em instituições de ensino e pesquisa em parceria com seus profissionais.

AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) foi designada para ser a secretaria executiva do Comitê Nacional de Biotecnologia, instância criada para implantação da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia do Brasil.

A ABDI acompanhará a implantação dos programas e ações de execução da Política, recebendo propostas de programas e ações decorrentes do Fórum de Competitividade de Biotecnologia, encaminhando para o Comitê e, posteriormente, distribuindo aos órgãos governamentais responsáveis pela sua implantação. Cabe, ainda, à Agência a análise das propostas quanto à consonância com as políticas de comércio exterior, de saúde, agrícola, de pecuária e abastecimento, de ciência e tecnologia e de meio ambiente do governo federal; elaboração do Programa Anual de Atividades do Comitê e do relatório anual de atividades; além de estabelecer as pautas das reuniões periódicas.

CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA (CBA)

O CBA foi criado para ser um centro voltado para a promoção da inovação tecnológica a partir de processos e produtos da biodiversidade amazônica. As principais atividades do CBA são ações integradas com universidades e centros de pesquisa do setor público e privado (Rede de Laboratórios Associados - RLA); aumento do valor agregado de produtos e processos tecnológicos; aumento da densidade tecnológica no setor industrial e a promoção de ambiente favorável à Inovação (serviços tecnológicos).

Produtos e Processos que estão em desenvolvimento no CBA: Com apoio financeiro da FINEP, está sendo estudada a viabilidade técnica-econômica e o desenvolvimento de protocolos (processos) para a produção de vitaminas e energéticos naturais, oriundos de três plantas amazônicas. O projeto tem parceria de empresa do Estado do Amazonas. Outra gama de produtos que está sendo desenvolvida são os corantes vegetais naturais, que também contam com apoio da FINEP. O projeto é realizado em parceria com a iniciativa privada. Mais um exemplo de produtos em desenvolvimento no CBA são bioinseticidas e repelentes naturais.

Fonte: Mdic

Minicom lança consulta pública para incorporar tecnologia nacional ao WiMAX

O Ministério das Comunicações lançou em seu site consulta pública para receber sugestões de projetos tecnológicos que possam contribuir para adequar a tecnologia WiMAX à realidade geográfica do país, com áreas isoladas e de baixa densidade populacional que demandam uma cobertura de acesso à Internet mais ampla.

Segundo informações do ministério, os melhores projetos serão financiados com recursos do Funttel, por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).

A idéia do ministério é estimular institutos de pesquisa, empresas e universidades a desenvolverem inovações que possam ser incorporadas ao padrão WiMAX, a exemplo do que o governo brasileiro vem fazendo com as inovações da TV digital e o padrão japonês ISDB. A idéia do Minicom é a de desenvolver os avanços e trabalhar junto ao Fórum WiMAX para que as inovações nacionais sejam incluídas no padrão.

De acordo com o Minicom, os investimentos nos projetos de aprimoramento do WiMAX estão alinhados com as prioridades da PITCE (Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior do governo federal) nas áreas de software e semicondutores, com a estratégia do Ministério das Comunicações de difusão de serviços de banda larga e com a política de investimentos do Funttel.

As sugestões ao Ministério deverão ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível no site, ou encaminhadas, em mídia eletrônica, para a Secretaria de Telecomunicações do ministério, em Brasília. O ministério não divulgou o volume de recursos do Funttel que poderá ser aplicado nesses projetos, mas esse valor deverá ser divulgado em março, quando o Minicom fará uma audiência pública para discutir a proposta de aprimorar o WiMAX.

Fonte: Telesintese

Empresa incubada tem projeto de robótica aprovado pela Fapesp

A Cientistas Associados Desenvolvimento Tecnológico, empresa incubada no ParqTec, de São Carlos, obteve aprovação de seu terceiro projeto na área de robótica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Por meio do Programa de Inovação Tecnológica em Pequena Empresa (Pipe), que apóia o desenvolvimento de pesquisas inovadoras em empresas paulistas, o projeto, com duração prevista de 24 meses a partir de março deste ano, prevê desenvolvimento de uma plataforma universal e de módulos específicos para aplicações em robôs móveis nas áreas de educação e entretenimento.

O objetivo é criar uma plataforma com arquitetura aberta, possibilitando ao usuário desenvolver novas aplicações. O projeto visa ainda o desenvolvimento de um sistema de visão embarcado (câmera conectada ao robô), braços mecânicos e software de comunicação para teleoperação, que permite programar o robô via web.

A fabricação e comercialização dos robôs móveis serão feitas pela unidade de negócios Xbot (Extreme Robot), única unidade de negócios brasileira a fabricar e comercializar robôs móveis na América Latina. Além do grau de inovação e flexibilidade dos produtos, outra vantagem está no fato de a empresa oferecer o pós-venda (assistência técnica) no país, serviço que não é prestado pelas empresas estrangeiras.

Fonte: Tinside

Inscrições abertas para bolsas da OEA

Estão abertas as inscrições para as bolsas de estudo do ano acadêmico de 2007-2008 da OEA (Organização dos Estados Americanos). A iniciativa, por meio da AICD (Agência Interamericana de Cooperação e Desenvolvimento), oferece auxílios para estudantes interessados em fazer cursos de graduação e pós-graduação no exterior. Há oportunidades de estudos em países de língua inglesa e em países de língua espanhola.

O benefício, que pode ser utilizado em programas presenciais e a distância, além da combinação entre ambos, atende exclusivamente os alunos residentes nos países membros da OEA. A escolha pelo curso também deve-se limitar às instituições de ensino dos países que pertencem a OEA.

O principal objetivo do programa é promover o desenvolvimento econômico, social, científico e cultural da região. Outro fator que deve ser levado em consideração na hora de apresentar uma candidatura ao OEA é que a concessão das bolsas está relacionada com as áreas prioritárias da entidade. Então, para poder participar, a solicitação do benefício deve estar vinculada às áreas de:

Desenvolvimento Social e Geração de Emprego Produtivo
Educação
Desenvolvimento Científico, Intercâmbio e Transferência de Tecnologia
Fortalecimento das Instituições Democráticas
Desenvolvimento Sustentável do Turismo
Desenvolvimento Sustentável e Meio-Ambiente
Cultura

O programa de bolsas de estudos acadêmicos da OEA divide-se em duas modalidades: as com pré-requisito de admissão e as por meio de agência. Na primeira delas, o candidato assume a responsabilidade para sua admissão na instituição de ensino superior na qual deseja estudar. Na modalidade por meio da agência, o interessado indica três universidades nas quais gostaria de cursar a habilitação desejada e a agência executora da organização ficará responsável em conseguir a admissão e também o auxílio financeiro necessário para os os candidatos.

Em ambas as modalidades, a duração do programa varia entre três meses e dois anos. A relação de benefícios também é a mesma e inclui recursos para o transporte aéreo, fundos para a matrícula e as mensalidades, seguro-saúde, aquisição de material, etc.
Além dos programas acadêmicos, a OEA também oferece bolsas de estudo para os interessados em atualizarem-se profissionalmente por meio de cursos de curta duração nas áreas de treinamento especializado. Os benefícios deste programa são iguais as demais modalidades de bolsas da organização.

Para se candidatar as bolsas da Organização dos Estados Americanos, os estudantes devem preencher os formulários de inscrição disponíveis no Portal Educacional das Américas. Os interessados devem encaminhar as propostas de candidatura para os ONE´s (Órgãos Nacionais de Enlace) de seus respectivos países. Fique atento aos prazos, porque cada curso tem o seu próprio período de inscrição.

Fonte: Universia

GEE cria projeto para fomentar cooperação entre o Brasil e a União Européia

B.Bice, ou Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional com a União Européia. Este é o nome do projeto desenvolvido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) que visa apoiar e fomentar as atividades de cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre o Brasil e a União Européia (UE).

O B.Bice é um mecanismo para aperfeiçoar a participação do Brasil no 7º Programa-Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento da UE (Seventh Framework Programme - FP7), no período de 2007 a 2013. O Programa conta com um orçamento total de 50 bilhões de euros, 65% a mais que a versão anterior, o FP6.

Os primeiros editais do FP7 já foram lançados e têm amplo espaço na página web do B.Bice. Ao todo são 42 editais divididos nos subprogramas específicos de Cooperação, Pessoas, Capacidades e Idéias. Qualquer empresa, universidade ou instituição de pesquisa brasileira pode inscrever propostas como País Parceiro de Cooperação Internacional (ICPC), desde que encontre parceiros europeus para montar um consórcio em uma das modalidades do FP7. O financiamento por parte da Comunidade Européia pode chegar a 100%, dependendo do tipo de proposta e da instituição proponente.

Na avaliação dos responsáveis pelo B.Bice, o subprograma mais relevante para o Brasil é o de Cooperação, que totaliza 21 editais em nove áreas temáticas: saúde; alimentos, agricultura e biotecnologia; tecnologias da informação e comunicação; nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção; energia; meio ambiente (incluindo mudanças climáticas); transportes (incluindo aeronáutica); ciências socioeconômicas e humanidades; espaço; e segurança. Dentro de cada uma existem subtemas específicos, que variam quanto ao tipo de projeto e a data limite de entrega de propostas. Estes primeiros editais finalizam suas convocatórias entre abril deste ano e dezembro de 2008.

Paralelamente, o B.Bice também assessora os potenciais candidatos a escreverem propostas de projetos e a buscarem parceiros nas áreas de interesse comum. O papel do B.Bice é, ainda, disseminar atividades de outros três projetos equivalentes na América Latina, especificamente na Argentina, no Chile e no México, além de funcionar como instrumento de articulação entre estes quatro países.

Fonte: Cgee

Especialistas na área alimentar se reúnem em Roma

Os interessados em participar do Encontro de Expertos sobre Antimicrobianos de Importância Crítica e do Encontro sobre o Impacto da Alimentação Animal na Segurança Alimentar, em Roma, na Itália, podem enviar seus currículos até os dias 16 e 30 deste mês, respectivamente.

O encontro sobre Antimicobrianos é promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pela Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) e pela Organisation for Animal Health (OIE) e ocorre entre os dias 26 e 30 de novembro.

Já o de Alimentação Animal e Segurança Alimentar é realizado pela OMS e pela FAO no período de 8 a 12 de outubro.

Maiories informações no sítio.

Fonte: Agência CT

Edital para a instalação de micros, pequenas e médias empresas do agronegócio

Empreendedores interessados em atuar no setor do agronegócio contam com um forte estímulo para a criação de novas empresas. A Embrapa Agroindústria Tropical lançou edital para a instalação de micros, pequenas e médias empresas do agronegócio que utilizem tecnologias geradas ou adaptadas pela Embrapa, a partir do processo de incubação.

O Edital terá vigência até dezembro de 2007. Até lá, estão previstos processos seletivos em agosto e novembro. Foram selecionadas oito tecnologias, sendo cinco da Embrapa Agroindústria Tropical - fabricação de barra de caju; fabricação de compota clarificada de caju; beneficiamento da casca de coco verde; micropropagação de frutas e flores tropicais e consultoria de preparação para certificação de qualidade - e três da Embrapa Caprinos (Sobral/CE) – doce de leite de cabra em tablete; queijo coalho de cabra e lingüiça caprina light.

Fonte: Embrapa

Aplicação de Molibdênio no plantio da cana-de-açúcar

Pesquisas realizadas pela Embrapa Agrobiologia (Seropédica/RJ) mostram que a aplicação de Molibdênio (Mo) no plantio da cana-de-açúcar pode levar a uma grande economia de fertilizantes nitrogenados nesta cultura. Em algumas regiões do país, o uso do molibdênio aumentou o rendimento da lavoura e a nutrição nitrogenada, dispensando até o uso de fetilizantes pelos quatro anos de vida da planta.

Em oito anos de pesquisas, os cientistas observaram que a aplicação de Mo no solo (molibdato de amônio, 500 g/ha) pode ser mais eficaz em área com baixa disponibilidade deste micronutriente. Também foi observada resposta favorável a aplicação foliar de Mo. Neste caso, a economia de fertilizante nitrogenado pode chegar a 50 por cento. Tanto na aplicação de plantio como na aplicação foliar, os melhores resultados foram obtidos em lavouras localizadas em solos de Tabuleiros Costeiros, como Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro.

Além da economia com fertilizantes, o uso do molibdênio é uma tecnologia que contribui para a redução dos riscos de emissões de gases de efeito estufa derivados do fertilizante nitrogenado.

Presente no solo, o Molibdênio é um metal essencial para a planta, principalmente para aquelas culturas que realizam o processo de Fixação Biológica de Nitrogênio(FBN). A FBN é um processo natural em que bactérias que crescem associadas as plantas retiram o nitrogênio da atmosfera e o transferem para as plantas.Esta assimilação do nitrogênio é feita pela enzima chamada nitrogenase, que por sua vez precisa do molibdênio para trabalhar bem.

A pesquisa da Embrapa Agrobiologia constatou que em solos onde há carência de Molibdênio, a Fixação Biológica de Nitrogênio fica comprometida. Como conseqüência, o agricultor acaba gastando mais com fertilizantes. O Molibdênio surge como uma alternativa para estimular esta FBN e reduzir o custo com a lavoura.

Fonte: Embrapa

6º Encontro Brasileiro sobre Taxonomia e Ecologia de Chironomidae

Estão abertas as inscrições para dois simpósios do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) dedicados à divulgação de pesquisas sobre insetos das famílias Simuliidae e Chironomidae.

O 6º Encontro Brasileiro sobre Taxonomia e Ecologia de Chironomidae e o 3º Simpósio Latino Americano sobre Simuliidae ocorrerão de 19 a 21 de setembro, no Rio de Janeiro, com promoção do Laboratório de Simulídeos e Oncocercose do IOC.

O encontro receberá convidados internacionais de países como Argentina, Canadá, Colômbia, Guatemala, Inglaterra, México, Noruega e Venezuela. Serão apresentados trabalhos sobre a taxonomia, sistemática, ecologia, biologia molecular e parasitologia de Simuliidae e Chironomidae.

Mais informações através do site.

Fonte: Agência Fapesp

4º Congresso brasileiro de ciências sociais e humanas em saúde

O 4º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, o 14º Congresso da Associação Internacional de Políticas de Saúde e o 10º Congresso Latino-Americano de Medicina Social serão realizados conjuntamente em Salvador, de 13 a 18 de julho.

Os congressos estão voltados não apenas a docentes e pesquisadores das áreas de ciências sociais e humanas em saúde, medicina social e políticas de saúde, mas também a profissionais atuantes nos campos da prevenção, cuidado, atenção e gestão em saúde. Estudantes de pós-graduação e graduação das diversas disciplinas das áreas de saúde e de ciências humanas e sociais, bem como lideranças sociais em defesa da saúde também são esperados.

A promoção é da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), da Asociación Latinoamericana de Medicina Social (Alames) e da Associação Internacional de Políticas de Saúde (IAHP, na sigla em inglês).

Fonte: Agência Fapesp

BNDES financia P&D de fármacos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou novo financiamento para pesquisa e desenvolvimento (P&D) de remédios.

Segundo notícia divulgada pela instituição, serão destinados R$ 15,8 milhões para a empresa Libbs Farmacêutica Ltda. Pesquisar e desenvolver cinco novos medicamentos. Os recursos são provenientes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Farmacêutica (Profarma).

A expectativa do banco é de que essa operação contribua para o aumento dos investimentos em inovação tecnológica no Brasil e para o crescimento de uma empresa nacional do setor farmacêutico. O Profarma foi criado em 2004 para incentivar as empresas nacionais a se tornarem mais competitivas no setor.

No início de 2006, o BNDES definiu uma nova política e criou programas com recursos destinados exclusivamente à inovação tecnológica.

Para saber mais sobre os programas do banco, acesse o site.

Fonte: Gestão CT

Brasil e França firmaram acordos de cooperação tecnológica

Os governos do Brasil e da França firmaram três acordos para aumentar o nível de cooperação tecnológica. Um dos convênios se destina à pesquisa de novos materiais, a partir do átomo, conhecida como nanotecnologia, muito utilizada na medicina eletrônica, informática, física, química, biologia, semicondutores e chips eletrônicos, dentre outros.

O acordo foi assinado pela ministra de Comércio Exterior da França, Christine Lagarde, e pelo ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mário Mugnaini. Os ministros referendaram ainda os protocolos de cooperação em promoção comercial, com participação da Apex-Brasil, agência de promoção de exportações, e também de propriedade industrial.

Além da discussão de temas para incrementar o comércio bilateral, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), Mugnaini destacou o interesse brasileiro no desenvolvimento de biocombustíveis e na colaboração com a França para apresentação da tecnologia flex-fuel, desenvolvida no Brasil, que permite aos veículos utilizarem gasolina, álcool, ou mistura dos dois.

"Queremos estimular pesquisas conjuntas e desenvolver tecnologia de ponta para o desenvolvimento de pequenas e médias empresas do Brasil e da França, além de promover a cultura da propriedade industrial e incentivar a proteção das indicações geográficas e denominações de origem", afirmou Mugnaini.

Fonte: Gestão CT

Finep lançou o livro Brasil Inovador

Finep lançou o livro “Brasil Inovador”. A publicação é uma coletânea que reúne 40 histórias de sucesso de empresas brasileiras que investem em inovação.

“Ao divulgar exemplos bem sucedidos, pretendemos estimular empresários a inovar pelo país afora”, afirmou o presidente da Finep, Odilon Marcuzzo, em nota divulgada no site da instituição. Os exemplos vão desde a PCTel, empresa de software que fatura R$ 700 mil ao ano, até a Petrobras, cuja receita está na casa dos R$ 136 bilhões.

A publicação ainda conta com um CD com a versão integral do Manual de Oslo, além de informações gerais sobre o Sistema Nacional de Inovação. Foram reunidos conceitos sobre propriedade intelectual, instrumentos de financiamento para empresas, Lei de Inovação, Lei do Bem e endereços eletrônicos das principais instituições e agências relacionadas ao tema.

Serão distribuídos 300 exemplares para os interessados, que deverão encaminhar solicitação ao Serviço de Atendimento ao Cliente da Finep, pelos telefones: (21) 2555-0555 e 2555-0511.

Veja a versão eletrônica de Brasil Inovador.

Fonte: Finep

Esalq amplia sua capacidade de pesquisa no manejo de pragas

Desde meados da década de 1990, a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq), em Piracicaba (SP), desenvolve substâncias capazes de atrair e capturar insetos, de modo a garantir maior produtividade agrícola.

Desde então, com a expansão dos estudos nessa área do conhecimento, a instituição muitas vezes era obrigada a realizar experimentos científicos em parceria com outros países devido à falta de um espaço exclusivo para esse tipo de pesquisa no país.

Para suprir essa forte demanda nasceu o Laboratório de Comportamento de Insetos, inaugurado no final do ano passado pelo departamento de Entomologia Fitopatologia e Zoologia Animal (LEF) da Esalq. Segundo seu coordenador, José Maurício Simões Bento, o laboratório seguirá duas linhas de pesquisa para o manejo de pragas na agricultura: o estudo dos feromônios, substâncias químicas utilizadas para a comunicação entre insetos da mesma espécie, e das substâncias voláteis de plantas, usadas para a comunicação entre indivíduos de espécies diferentes.

“O Brasil tem boa tradição no desenvolvimento de feromônios, devido principalmente às parcerias com institutos de pesquisa internacionais”, disse Bento. “Esse tipo de pesquisa possibilita o monitoramento das pragas para o uso racional dos inseticidas, permitindo, em alguns casos, a eliminação total dessas substâncias tóxicas nas plantações”, explica.

Segundo ele, dois exemplos que vêm registrando resultados satisfatórios na prática agrícola nacional tiveram origem na sintetização dos feromônios de duas importantes pragas que afetam os citros: o minador-dos-citros (Phyllocnistis citrella) e o bicho-furão (Ecdytolopha aurantiana).

No caso do bicho-furão, pesquisadores da Esalq criaram há pouco mais de quatro anos, em parceria com professores da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, e da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, uma armadilha que contém uma pastilha impregnada pelo feromônio emitido pelas fêmeas dos insetos.

Atraídos pelo odor, os machos morrem ao ficar grudados em uma membrana adesiva da armadilha, que é capaz de quantificar a presença dos insetos e indicar o momento exato e o lugar onde o inseticida deve ser aplicado. O pesquisador afirma que o único problema desse tipo de tecnologia, desenvolvida em parceria com institutos de pesquisa internacionais, é a obtenção de patentes.

O Laboratório de Comportamento de Insetos da Esalq, que custou R$ 250 mil e funciona em uma área de 180 metros quadrados, dará especial atenção ao estudo de substâncias voláteis de plantas. “Essa é uma área extremamente recente, que ainda não é dominada pelos grupos de pesquisa no Brasil”, justifica Bento.

Ao serem atacadas por uma praga agrícola, como uma lagarta, as plantas produzem substâncias voláteis e as liberam no meio ambiente para atrair o inimigo natural da praga, que são os parasitóides. “Trata-se de uma defesa natural que as plantas adquiriram ao longo do processo evolutivo. Com os sinais químicos, os parasitóides são atraídos para a região onde está a planta para fazer o controle biológico das pragas”, explica.

Entre os insetos que serão estudados no laboratório da Esalq dentro das duas linhas de pesquisa (feromônios e voláteis de plantas), destacam-se os que afetam culturas como tomate, batata, cana-de-açúcar e citros. O percevejo-castanho (Scaptocoris castanea), o minador-do-citros (Phyllocnistis citrella), o Bicudo da cana-de-açúcar (Sphenophorus levis), a broca do cupuaçu (Conotrachelus humeropictus) e a traça da batatinha (Phthorimaea operculella) serão, em princípio, as principais pragas analisadas.

“O percevejo-castanho, por exemplo, é uma das principais pragas de solo da atualidade por atacar diversas culturas, como o algodão, a soja e o milho, chegando a causar perdas de até 50% nas plantações”, aponta Bento. “Não menos importante é a traça da batatinha, que chega a comprometer em até 100% o rendimento das safras de batata e tomate.”

Além da Esalq, os recursos para a construção do laboratório vieram da empresa japonesa Fuji Flavor, da Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo (Coopercitrus), do Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus) e da FAPESP.

Fonte: Agência Fapesp

Nova técnica para detectar metais pesados em combustíveis

Quando o petróleo é extraído, pode conter metais pesados, como mercúrio e chumbo, que permanecem nos subprodutos como gasolina e óleo diesel. A indústria petrolífera tem dificuldade em determinar a presença dessas substâncias tóxicas que, além de prejudicar a qualidade do petróleo, podem causar graves impactos ambientais, que vão da perfuração do poço a emissões provenientes dos combustíveis derivados.

Para contornar o problema, seria preciso encontrar uma forma de detectar metais pesados simples, eficiente e barata. E foi justamente essa a contribuição do químico Rodrigo Alejandro Muñoz com a tese Desenvolvimento de métodos eletroanalíticos para determinação de metais e ânions em combustíveis derivados do petróleo, defendida em 2006 no Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP). O trabalho ganhou, no mesmo ano, o Prêmio Petrobras de Tecnologia na área de tecnologia de preservação ambiental.

Muñoz, que atualmente é pesquisador do Centro para Bioeletrônica e Biossensores da Universidade do Estado do Arizona, nos Estados Unidos, explica que a implementação de métodos de extração auxiliados por ultra-som aumenta a freqüência de análises possíveis. “Podemos tratar dezenas de amostras simultaneamente, o que facilita a aplicação em laboratórios para as análises de rotina”, disse.

Outra vantagem é que o banho ultra-sônico inclui o tratamento das amostras para que essas possam ser analisadas em meio aquoso. Isso permite que o procedimento seja executado nas condições ambiente de temperatura e pressão, oferecendo segurança para o analista.

Antes, para fazer a análise diretamente no petróleo, era preciso decompor a amostra elevando a temperatura a 220 graus. Com o novo método, a extração é feita em 15 minutos, com os elementos em temperatura ambiente.

Além do banho de ultra-som, o pesquisador estudou a utilização de sondas ultra-sônicas que, embora seja uma técnica mais cara, produz uma energia localizada de maior intensidade.

As técnicas de ultra-som, no entanto, foram apenas uma parte do trabalho. Rodrigo Muñoz estudou métodos de decomposição de amostras de petróleo, óleos lubrificantes, óleo diesel e de óleos combustíveis em diferentes fornos de microondas. Cada um foi adaptado à técnica eletroquímica de detecção mais adequada. As metodologias de análise, todas de baixo custo, incluíram técnicas de voltametria de redissolução e eletroforese capilar.

De acordo com o pesquisador, embora os metais pesados estejam em concentrações muito pequenas nas emissões provenientes de combustíveis, o efeito acumulado é potencialmente prejudicial à saúde e ao meio ambiente.

O prêmio da Petrobras, pelo qual Muñoz recebeu R$ 20 mil reais, também deu direito a uma bolsa de pós-doutorado, a ser iniciada quando o pesquisador retornar ao Brasil, em meados deste ano. “Ainda não tenho um projeto definido, mas pretendo voltar e trabalhar com outras técnicas de análise voltadas para o biodiesel”, disse.

Fonte: Agência Fapesp

Natura lançou programa para apoiar inovação tecnológica

A empresa Natura lançou o Programa Natura Campus de Inovação Tecnológica 2007, com a proposta de investir em projetos de pesquisa desenvolvidos em instituições de ciência e tecnologia (ICTs), na aquisição de novas tecnologias e em projetos de pesquisa de mestrado e doutorado. A submissão de propostas é de fluxo contínuo.

Uma das vertentes do programa é o sistema de cooperação científica, que prevê parcerias entre a empresa e ICTs, com financiamento da Natura ou co-financiamento juntamente com os órgãos de apoio e fomento à pesquisa. A cooperação científica prevê aquisição de tecnologias já desenvolvidas pelas instituições, seja por meio de transferência de tecnologia mediante pagamento de taxas, ou seja, por meio do licenciamento de tecnologias já patenteadas. A parceria será firmada a partir das seguintes áreas de interesse: modelos de impacto ambiental; medições de eficácia e performance de segurança e bem-estar; produção de insumos vegetais e manejo da biodiversidade; tecnologia de embalagem; óleos vegetais e derivados; óleos essenciais; fitoextratos; tecnologia de pele; tecnologia de cabelos; modificadores sensoriais; e delivery system.

A Natura também vai trabalhar com pesquisadores que tenham interesse em desenvolver parte de suas pesquisas de mestrado e doutorado, oferecendo bolsas de estudos. Os projetos devem contemplar as seguintes áreas: impacto ambiental; genômica; novos materiais para embalagens; óleos essenciais; biotecnologia; e metodologias de medicação de bem-estar. Para o segundo semestre deste ano, a empresa vai oferecer também bolsas de pós-doutorado.

Os pesquisadores que trabalharem em parceria com a empresa ainda vão concorrer ao Prêmio Natura de Inovação Tecnológica, que irá premiar o melhor projeto de pesquisa conduzido em parceria com ICTs e finalizado até julho de 2007.

Fonte : Gestão CT

7º Congresso de capacitação científica internacional tem como tema "Mulheres no Século XXI"

O comitê organizador do 7º Congresso de capacitação científica internacional, que terá o tema “Mulheres no século 21”, abriu a chamada de trabalhos para pesquisadores interessados em participar com estudos acadêmicos sobre a questão de gênero. O prazo para a inscrição termina no dia 22 de julho.

O evento, que será realizado em Cuba em data ainda a ser definida no mês de novembro, tem como objetivos criar um espaço de reflexão sobre a teoria de gênero e a teoria feminista, além de discutir os problemas que afetam as mulheres em diferentes disciplinas científicas. A promoção é da Universidade de Havana.

“Gênero, ciência e tecnologia”, “Metodologia e pensamento feminista”, “Gênero, identidade e subjetividade”, “Estudos de masculinidades”, “Gênero e meio ambiente”, “Gênero e poder” e “Gênero e meios de comunicação” serão algumas linhas temáticas em discussão.

Mais informações pelo e-mail.

Fonte: Agência Fapesp

AGU emite parecer especificando admissão de títulos concedidos por instituições do Mercosul

No dia 11 janeiro de 2007, a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu um parecer especificando o processo de admissão de títulos acadêmicos concedidos por instituições pertencentes ao Mercosul e de exercício permanente da docência no Brasil.

O Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul, celebrado em junho de 1999 e promulgado seis anos depois, instituiu que a admissão seria o procedimento utilizado para a validação no Brasil dos diplomas de pós-graduação outorgados por estudos realizados no Paraguai, no Uruguai e na Argentina, informação contida no artigo 6° do pacto.

O parecer é um resumo sobre as diversas dúvidas referentes ao assunto.

Em relação a outras atividades, vigora a legislação específica de cada país.