domingo, 15 de abril de 2007

Setor de bens de capital mostra caminhos para inovação

As empresas brasileiras encontram obstáculos na hora de buscar os recursos disponíveis para a inovação tecnológica em vários órgãos federais. Segundo Demétrio Travessa, secretário executivo do IPD-Maq, Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a dificuldade de acesso aos recursos se deve, em primeiro lugar, à falta de informação.

Além disso, lembra ele, a lei que regulamenta os incentivos fiscais para inovação restringe os benefícios às empresas que fazem a declaração do Imposto de Renda pelo lucro real, procedimento seguido por apenas 10% das companhias brasileiras. Por isso, o IPD-Maq decidiu mostrar aos empresários os caminhos para ter acesso aos recursos voltados à inovação. Só em 2006, o Instituto realizou 27 seminários sobre desenvolvimento tecnológico, uma média de três eventos para cada uma das nove sedes regionais da entidade, espalhadas pelas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país.

Nesses seminários, a preocupação IPD-Maq é mostrar que existem várias ferramentas para se obter financiamentos destinados à inovação. “Por uma delas, se consegue os recursos não-reembolsáveis, isto é, aqueles a fundo perdido. Nesses casos, o interessado apresenta o projeto de inovação com uma contrapartida variando de 5% a 60% do valor total, dependendo do porte da empresa”, explica Travessa. Para conseguir o dinheiro, é preciso ter projetos que preencham as exigências do órgão de fomento.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, é o maior fomentador de recursos não-reembolsáveis. No ano passado, desembolsou R$ 1,5 bilhão a fundo perdido, em duas modalidades: a partir do edital de subvenção econômica, novidade em 2006, para o qual a empresa interessada pode desenvolver o projeto sem a participação de terceiros; e por meio de parcerias que a empresa faz com algum Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT). Neste caso, os parceiros desenvolvem o projeto juntos e o ICT apresenta a proposta à Finep.

Nos seminários, o IPD-Maq procura explicar todos os procedimentos para que empresa possa se candidatar aos recursos dessas modalidades e também das linhas de financiamentos reembolsáveis, como as oferecidas pela própria Finep ou por órgãos que entraram nesse mercado recentemente.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, começou a financiar a inovação em fevereiro de 2006 e cobra uma taxa fixa de 6% ao ano sobre o valor financiado. A Finep, no caso de recursos reembolsáveis, cobra a Taxa de Juro a Longo Prazo (TJLP) mais 5 pontos percentuais ao ano, com possibilidades de redutores que permitem chegar à TJLP menos 3 pontos percentuais.

Considerando que a TJLP atual é de 6,5% ao ano, o financiamento para inovação da Finep chega a uma taxa anual máxima de 11,5%, menor do que a Selic, a taxa referencial básica de juros, que hoje está em 12,75% ao ano.
Durante muitos anos só a Finep, criada em 1967, disponibilizava recursos para a inovação. Mas, desde 2003, várias instituições também começaram a promover esse tipo de financiamento, como as fundações de amparo à pesquisas ligadas aos governos estaduais e o BNDES.

Em 2004, foi assinada a Lei da Inovação. O texto prevê que os investimentos da empresas em inovação podem ser recuperados até o limite de cerca de 30% do total. Mesmo assim, a procura ainda não é a esperada. Segundo Travessa, embora exista a lei, que supostamente viera para ajudar no processo de inovação, sua limitação de só beneficiar quem apura o Imposto de Renda pelo lucro real deixa de fora a maioria das empresas. “E aí está a outra razão de haver uma baixa utilização desse mecanismo”, diz.

As empresas preferem apurar o Imposto de Renda pelo lucro presumido e são poucas as que optam por migrar para a declaração baseada no lucro real, ainda que esteja em jogo o benefício do investimento à inovação. “No caso do setor de bens de capital, o que o IPD-Maq faz é mostrar os caminhos, como intermediar todas as informações possíveis.

Os editais, por exemplo, são publicados também no seguinte endereço. Mas a decisão é sempre do empresário, claro”, lembra Travessa.

O executivo do IPD-Maq lembra que o Instituto dá um conselho simples: “quem busca inovação deve procurar parceria com um Instituto de Ciência e Tecnologia ou desenvolver um ótimo projeto sozinho. Os financiamentos estão disponíveis durante o ano todo e, dependendo da situação, é possível concorrer nos editais para obtenção de recursos não-reembolsáveis, o que é ainda mais interessante”, observa.

Fonte:Anpei